Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 22/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092200711 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 94/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 871.304/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- AI N°4196/2021 871.891/2015-ARIANNE FREIRE SECATI SILVA- AI N°4197/2021 871.892/2015-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- AI N°4199/2021 871.873/2015-JOAO VIRGENS DA SILVA- AI N°4220/2021 871.977/2015-JOAQUIM GOMES NETO- AI N°4203/2021 870.435/2014-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- AI N°4204/2021 871.863/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA- AI N°4207/2021 871.878/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- AI N°4208/2021 871.879/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°4209/2021 871.880/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°4210/2021 871.439/2015-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°4259/2021 871.985/2015-PESADÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA- AI N°4228/2021 871.988/2015-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°4229/2021 871.986/2015-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°4230/2021 871.987/2015-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°4232/2021 871.876/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA- AI N°4233/2021 874.004/2011-VALDELIÇA CURVELO DA SILVA- AI N°4234/2021 871.883/2015-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- AI N°4236/2021 872.002/2015-AGROPECUÁRIA R G IND IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- AI N°4237/2021 872.293/2015-AILTON MEIRA BARROS- AI N°4238/2021 872.444/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°4240/2021 872.443/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°4241/2021 872.166/2015-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- AI N°4242/2021 871.555/2015-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°4243/2021 872.192/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- AI N°4245/2021 872.188/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- AI N°4246/2021 872.448/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- AI N°4247/2021 872.191/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- AI N°4248/2021 872.189/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- AI N°4249/2021 872.449/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- AI N°4250/2021 872.358/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- AI N°4252/2021 872.227/2015-BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA- AI N°4253/2021 872.451/2015-CERAMICA CONFIANCA LTDA- AI N°4254/2021 871.516/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N°4255/2021 871.495/2015-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME- AI N°4256/2021 872.450/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- AI N°4251/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 94/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.126/2017-ADILSON MACIEL ME-OF. N°30450/2021/GER-SC/ANM 815.126/2017-ADILSON MACIEL ME-OF. N°30450/2021/GER-SC/ANM 815.010/2017-VALDIR KOHLER-OF. N°30902/2021/DIREM-SC/ANM 815.362/2016-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°30847/2021/DIREM-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.553/2011-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:Mineração Guanabara Ltda- CPF ou CNPJ 42.374.717/0001-43- Alvará n°3700/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.760/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 815.966/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- OF. N°30407/2021/GER-SC/ANM 815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 13/2020- Cessionário:Jr Construções e Terraplenagem Ltda. Epp- CNPJ 05.895.635/0001- 18 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.367/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.627/2010-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA- Registro de Licença N° 1474, de 09/11/2010 - Vencimento em 09/07/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.627/2010-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA- Cessionário:TJF Extração e Comércio de areia Ltda. Epp- CNPJ 03.374.871/0001-63- Registro de Licença N° 1474, de 09/11/2010- Vencimento da Licença: 09/07/2022 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.241/2019-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°30640/2021/DIFAM- SC/ANM 815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°30659/2021/DIFAM- SC/ANM 815.570/2015-MUNICIPIO DE MAFRA-OF. N°30725/2021/DIFAM- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°30514/2021/GER-SC/ANM 815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. 815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°30238/2021/DIFAM- SC/ANM 815.832/2011-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. 815.206/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°30575/2021/DIFAM-SC/ANM Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°241/2008 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 815.259/2017-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 20/09/2021, Relação n° 91/2021, Seção I, pág. - Onde se lê: "DOU de 22/06/2020", Leia-se: "DOU de 06/11/2020" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 199/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.444/2018-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:NELSON SELZLER- CNPJ 545.246.871-49- PLG n°113/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.661/2019-AMC MINERACAO LTDA- Cessionário:RIOMAR MINERACAO LTDA- CNPJ 40.807.246/0001-94- Registro de Licença N° 102- Vencimento da Licença: 2020 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 200/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.851/2013-EAGLE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERACAO MOEMA LTDA- CPF ou CNPJ 40.444.955/0001-52- Alvará n°566/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818) 850.785/1987-MINERAÇÃO IRIRI LTDA.- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD (nova denominação social) VALE S.A. 33.592.510/0001-54- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 858.005/2020-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 858.006/2020-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 858.011/2018-MINERACAO AMAPA LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Fase de Licenciamento Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291) 858.131/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-958.032/2018 858.132/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-958.032/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.025/2021-RAUBER EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°24351/2021 858.033/2021-KAROLINA NAJARA SILVA DE ALMEIDA-OF. N°24097/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 858.131/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 20.03.2020 858.132/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 20.03.2020 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.027/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORE-MINACOOP-OF. N°24324/2021 858.028/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORE-MINACOOP-OF. N°24530/2021 858.030/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORE-MINACOOP-OF. N°24621/2021 858.032/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORE-MINACOOP-OF. N°24624/2021 858.038/2021-FERNANDO DE MENEZES SANTOS-OF. N°26298/2021 858.037/2021-FERNANDO DE MENEZES SANTOS-OF. N°26299/2021 Indefere por Interferencia Total(1339) 858.026/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORE-MINACOOP Indefere Requerimento de PLG(335) 858.029/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORE-MINACOOP FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente