Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.018/2013-CLAUDIA DIAS OLIVEIRA- Cessionário:Multicommerce Comércio Importação e Exportação ltda- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°9849/23/09/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.055/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-MACHADINHO D'OESTE/RO - Guia n° 87/2013-300toneladas-cassiterita- Validade:11/09/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°638/2013 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 185/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.135/2007-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.047/1996-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°3998/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.139/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°3997/2013 815.333/2003-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-OF. N°3999/2013 815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME-OF. N°4000/2013 815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-OF. N°2767/2013 815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°3995/2013 e 3996/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BA- TISTA/SC - Guia n° 91/2013-2.400t-Areia- Validade:18/09/2014 815.548/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVIL- LE/SC - Guia n° 89/2013-8.500t-Cascalho- Validade:01/10/2014 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- Início:26/09/2013-Término:26/09/2014 Determina a interdição da lavra(442) 815.763/1994-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- N° do Termo de Interdição:10/2013, de 08/10/2013- Lacre N° s/nº Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT- DA.- AI N° 530/2013 815.415/1988-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LT- DA- AI N° 529/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT- DA.-OF. N°4018/2013 815.415/1988-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LT- DA-OF. N°4015/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVA- TAL-OF. N°4042/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT- DA.-OF. N°4018/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.805/2008-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N°:1404/2013 - Vencimento em 23/08/2018 815.754/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°:4012/2013 - Vencimento em 28/08/2018 815.755/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1513/2012 - Vencimento em 04/10/2013 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°531/2013 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.360/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDU- VA- Registro de Extração N°7/2007- DOU de 10/10/2007 RELAÇÃO N o- 187/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.637/2010-TENDENCIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - Publicado DOU de 23/09/2013, Relação n° 164/2013, Seção I, pág. 707- onde se lê: "Cessionário:815.539/2010, 815.540/2010, 815.541/2010, 815.542/2010, 815.543/2010, 815.544/2010, 815.545/2010, 815.546/2010, 815.547/2013", leia-se: "Cessionário:815.539/2013, 815.540/2013, 815.541/2013, 815.542/2013, 815.543/2013, 815.544/2013, 815.545/2013, 815.546/2013 e 815.547/2013" Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Publicado DOU de 17/08/1993, Relação n° 4/1993, Seção I, pág. - onde se lê: "a área fica reduzida de 1.000 ha para 408,75 ha", leiase: "a área fica reduzida de 1.000 ha para 239,02 ha" Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 815.989/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE - Publicado DOU de 01/10/2013, Relação n° 176/2013, Seção I, pág. 71- Onde se lê: "AI N°645/2013 - ARRENDATÁRIA: IRMÃOS REDIVO SERVI- ÇOS DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA", Leiase: "AI N° 445/2013 - ARRENDATÁRIA: IRMÃOS REDIVO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA" Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 815.333/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012 815.334/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012 815.335/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012 815.337/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012 815.305/1998-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012 815.702/2006-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012 RELAÇÃO N o- 193/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.236/1999-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4060/2013 815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4058/2013 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Arrendatário:G. S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - CNPJ Nº 82096314/0001-02-Termino do arrendamento:20/09/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.236/1999-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4059/2013 815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4057/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4058/2013 815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4058/2013 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4058/2013 815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4058/2013 815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4058/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4057/2013 815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4057/2013 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4057/2013 815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4057/2013 815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4057/2013 RELAÇÃO N o- 194/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.466/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI 815.058/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME 815.367/2013-SILVIA PATZSCH VIEIRA 815.438/2013-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMEN- TO E TRANSPORTES LIMITADA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.475/2013-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 815.660/2013-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP 815.803/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 815.812/2013-FERNANDO GILBERTO ARNS 815.833/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.733/2013-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°4076/2013 815.865/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4075/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.531/2013-VIA NORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.672/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- OF. N°4052/2013 815.509/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4094/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.- Área de 121,52 ha para 36,47 ha-Diabásio e Granulito 815.098/2007-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.- Área de 333,38 ha para 45,82 ha-Cascalho Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-Areia 815.033/2011-CONSTRUTORA NUNES LTDA-Basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.056/2004-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA. 815.857/2009-EVANDRO FLORIANO AMANDIO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.291/1992-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°4106/2013 815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°4062/2013 815.277/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°4085/2013 815.065/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4079/2013 e 4080/2013 815.459/2008-OSNI PEREIRA ME-OF. N°4086/2013 e 4087/2013 815.839/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4097/2013 815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4105/2013 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 815.959/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:815.387/2013-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 04744487/0001-78 815.387/2013-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:815.959/2010-SRF ADMINISTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 04744487/0001-78 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.286/2012-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME-TRE- ZE DE MAIO/SC - Guia n° 92/2013 - 50.000 t - Areia (Agregado) e Guia nº 93/2013 - 12.000 t - Argila--- Validade:09/10/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.387/2013-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.009/1979-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°4066/2013 810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°405/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.335/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°4093/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Não conhece requerimento protocolizado(1132) 815.550/2013-DIRLEI MANOEL DE SOUSA 815.551/2013-RUDNEI COAN RELAÇÃO N o- 195/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.580/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.- DOU de 13/06/2013 (Relação nº 104/2013) Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.546/1986-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - Publicado DOU de 01/10/2013, Relação n° 176/2013, Seção I, pág. 72- Onde se lê: "...Vencimento em 24/09/2013", leiase: "...Vencimento em 15/08/2015"