DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 37/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.003/2019-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1060/2019

815.014/2019-ANELISE FEBERNATI-OF. N°1059/2019

815.019/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-OF. N°1061/2019

815.056/2019-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-OF. N°1108/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.688/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Alvará n°2708/2016 - Cessionario:815.086/2019-WANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 17875364/0001-18

815.688/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Alvará n°2.708/2016 - Cessionario:815.085/2019-G.J.Winter Terraplenagem e Disk Caçambas- CPF ou CNPJ 31988650/0001-10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.500/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1085/2019

815.921/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1086/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.460/2016-MARCIA SARUBBI LIPPMANN-TIJUCAS/SC - Guia n° 021/2019-50.000t-Basalto (Brita)- Validade:26/03/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.474/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-Areia

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.039/2019-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°1058/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.555/2015-EDEMILSO LUIZ VENSON- Alvará n°9.446/2015 - Cessionário: A.j . e Terraplanagem Ltda Me.- CNPJ 07841041/0001-50

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.291/1992-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°1082/2019

815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°1062/2019

815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1067/2019

815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS-OF. N°1077/2019

815.450/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°1065/2019

815.701/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1069/2019

815.829/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°1076/2019

815.722/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1083/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA- Alvará n°7.208/2007 - Cessionario:815.195/2016-Aline Crecencio Iung Me- CNPJ 17978025/0001-67

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-PALMA SOLA/SC - Guia n° 018/2019-50.000t-Basalto- Validade:25/03/2020

815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-IMBITUBA/SC - Guia n° 020/2019-50.000t-Areia- Validade:26/03/2022

815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-IMARUÍ/SC - Guia n° 019/2019-12.000t. / Ano-Saibro- Validade:26/03/2022

815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-CAPÃO ALTO/SC, LAGES/SC - Guia n° 021/2019-50.000t-Basalto (Brita)- Validade:26/03/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°1046/2019

815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°1046/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.089/1969-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1096/2019

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°1072/2019

815.109/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°1051/2019

815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°1094/2019

815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°1094/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 451/1995 - Vencimento em 07/03/2020

815.272/1985-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 117/1985 - Vencimento em 14/02/2023

815.660/1987-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 297/1989 - Vencimento em 15/02/2022

815.938/1994-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 493/1996 - Vencimento em 14/02/2023

815.278/1995-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 538/1996 - Vencimento em 14/02/2023

815.015/1997-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP- Registro de Licença N° 671/1998 - Vencimento em 07/02/2020

815.750/2002-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME- Registro de Licença N° 1182/2005 - Vencimento em 06/02/2020

815.103/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1355/2008 - Vencimento em 15/02/2022

815.985/2011-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- Registro de Licença N° 1567/2013 - Vencimento em 16/01/2021

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.818/2012-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP- Início:21/03/2019-Término:21/03/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.578/2014-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°1046/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.909/2016-MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI ME-Registro de Licença N° 2141/2019 - Vencimento em 05/12/2026

815.087/2018-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-Registro de Licença N° 2142/2019 - Vencimento em 07/02/2028

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.516/2018-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°1078/2019

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

815.723/2017-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-Registro de Extração N°21/2018 de 26/03/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente