Alvará N°18600/2011 — página do DOU de 10/05/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000145 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 96/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.175/2019 - BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 438/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 07/07/2027 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 38/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.279/2023 - SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-Registro de Licença n° 398/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 02/12/2032 820.273/2023 - SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-Registro de Licença n° 407/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 14/12/2032 820.451/2019 - EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA-Registro de Licença n° 413/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 19/11/2024 821.031/2008 - CERÂMICA FAULIN LTDA-Registro de Licença n° 442/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/07/2026 820.314/2022 - PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA-Registro de Licença n° 444/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 19/11/2031 820.107/2021 - MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-Registro de Licença n° 446/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 21/03/2025 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 170/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 102/2024 de 9 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.945/2021 - Titular COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação Nº 171/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.854/2014-ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°6552/2015 850.853/2014-ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°6551/2015 850.849/2014-ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°6549/2015 850.198/2014-MINERAÇÃO SULLIS LTDA -Alvará N°17105/2015 850.197/2014-MINERAÇÃO SULLIS LTDA -Alvará N°17104/2015 850.024/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6250/2014 850.023/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6249/2014 850.012/2014-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17036/2015 851.822/2013-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará N°14166/2015 851.821/2013-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará N°14165/2015 851.490/2013-ALINE EOLANDA DA ROCHA GONÇALVES -Alvará N°9197/2014 851.085/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°15905/2015 850.235/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7797/2013 850.234/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7796/2013 850.233/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7795/2013 850.230/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7793/2013 850.229/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7792/2013 850.818/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA -Alvará N°12371/2015 850.619/2012-KARIM ANTONIO ESSUANE JARRUS -Alvará N°12345/2015 851.306/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11007/2015 851.008/2011-MINERACAO BRILHANTE LTDA. -Alvará N°11049/2015 850.485/2011-MARCELO MARTINUZZI BREITENBACH -Alvará N°11280/2011 850.035/2011-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP - Alvará N°18600/2011 850.819/2008-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR -Alvará N°10698/2009 851.035/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA. -Alvará N°8057/2015 851.031/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA. -Alvará N°8056/2015 851.026/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA. -Alvará N°8055/2015 850.793/2015-JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°2788/2016 850.792/2015-JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°2787/2016 850.791/2015-JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°2786/2016 850.790/2015-JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°2785/2016 850.420/2015-MARINGA FERRO-LIGA S.A -Alvará N°2776/2016 850.182/2015-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°2288/2016 850.177/2015-CLAUDEMIR FERREIRA FREITAS -Alvará N°2251/2016 851.017/2014-OCTA FERRO S.A -Alvará N°3695/2016 850.977/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°4313/2015 850.976/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°17133/2015 850.391/2014-CELSO LUIS KEMPF -Alvará N°17111/2015 850.015/2014-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI -Alvará N°17037/2015 852.064/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°6534/2015 852.063/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°11630/2014 852.062/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°11629/2014 852.061/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°11628/2014 852.060/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°5519/2015 852.059/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°5518/2015 851.831/2013-ADIMAR GOMES SOUZA -Alvará N°14168/2015 851.778/2013-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA ME -Alvará N°15867/2015 851.560/2013-JOSÉ ANTONIO DA SILVA -Alvará N°15858/2015 851.535/2013-GBAP CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6544/2015 851.418/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES -Alvará N°2764/2015 851.287/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15919/2015 851.286/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15918/2015 851.224/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP -Alvará N°15907/2015 851.149/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP -Alvará N°15845/2015 850.658/2013-MARCIA GONCALVES SOARES -Alvará N°15832/2015 850.524/2013-JESSÉ DA SILVA -Alvará N°15825/2015 850.303/2013-CLAUDIR DOLINSKI -Alvará N°15895/2015 850.080/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES -Alvará N°606/2014 851.362/2012-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP -Alvará N°13051/2015 851.346/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13050/2015 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 173/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 851.345/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13049/2015 851.344/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13048/2015 851.343/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13047/2015 851.342/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13046/2015 851.341/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13045/2015 851.339/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13043/2015 851.242/2012-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES -Alvará N°13083/2015 851.061/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE -Alvará N°13079/2015 850.805/2012-NILTON BERTUCHI -Alvará N°12370/2015 850.766/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°12366/2015 850.107/2012-OCTA FERRO S.A -Alvará N°12999/2015 851.728/2011-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO -Alvará N°10966/2015 850.887/2011-HJH MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°3691/2016 850.382/2011-LUIZ MAURO DE PAULA E SOUZA -Alvará N°10984/2015 850.441/2010-MARCOS LOPES MENDES -Alvará N°6567/2015 850.097/2010-JAIR JOSÉ SILVA ARAÚJO -Alvará N°15885/2015 850.072/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°14952/2010 850.557/2007-OCTA FERRO S.A -Alvará N°3681/2016 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 177/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.988/2016-HEDER FRANCISCO GOBI -Alvará N°4383/2017 850.755/2016-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS -Alvará N°1815/2017 850.547/2016-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°10131/2016 850.546/2016-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°10130/2016 850.545/2016-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°10129/2016 850.054/2016-JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°6825/2016 850.040/2016-ELIAS RODRIGUES ALONSO -Alvará N°7636/2016 850.039/2016-ELIAS RODRIGUES ALONSO -Alvará N°7635/2016 850.005/2016-ORLANDO MARQUEZINI PINTO -Alvará N°3399/2017 850.759/2015-SILVANE ARCARI DOS SANTOS -Alvará N°7950/2016 850.741/2015-RAIMUNDO SOARES DE LIMA -Alvará N°2782/2016 850.576/2015-BENIGNO OLAZAR REGES -Alvará N°3719/2016 850.224/2015-AUREO BATISTA DE MENDONCA -Alvará N°2770/2016 850.222/2015-AUREO BATISTA DE MENDONCA -Alvará N°2769/2016 850.221/2015-AUREO BATISTA DE MENDONCA -Alvará N°2768/2016 850.220/2015-AUREO BATISTA DE MENDONCA -Alvará N°2291/2016 850.131/2015-MARIO GIORDANO NETO -Alvará N°2285/2016 850.057/2014-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°1426/2015 851.719/2013-ROSÂNGELA MARIA BORSOI -Alvará N°15861/2015 850.069/2013-LUIZ AUGUSTO MINOZZO -Alvará N°15890/2015 850.068/2013-LUIZ AUGUSTO MINOZZO -Alvará N°2265/2016 851.069/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA -Alvará N°13080/2015 850.549/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará N°12339/2015 850.094/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará N°13057/2015 850.093/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará N°13056/2015 851.660/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará N°11021/2015 850.332/2007-IPAR PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°17387/2011 850.580/2006-RUY BARBOSA DE MENDONÇA -Alvará N°8037/2015 850.084/2018-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA -Alvará N°6163/2018 850.083/2018-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA -Alvará N°6363/2018 850.608/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6920/2017 850.606/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6918/2017 850.197/2017-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°4430/2017 850.967/2016-CLESIO DE PAULA FILHO -Alvará N°1827/2017 850.839/2016-BORSOI E BONFIM MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°1819/2017 850.838/2016-BORSOI E BONFIM MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°1818/2017 850.501/2016-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA -Alvará N°10090/2016 850.225/2016-ANTONIO HILTON MESQUITA SANTOS -Alvará N°7957/2016 851.012/2014-ROSÂNGELA MARIA BORSOI -Alvará N°6835/2016 851.704/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP -Alvará N°17092/2015 850.702/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6996/2018 850.700/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6994/2018 850.697/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6991/2018 850.696/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°1636/2019 850.695/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6990/2018 850.694/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6989/2018 850.693/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6988/2018 850.688/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6983/2018 850.687/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6982/2018 850.684/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6979/2018 850.640/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES -Alvará N°6390/2018 850.542/2018-GEOLOGIA CANAA EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI -Alvará N°6380/2018