Alvará n°11785/2016 — página do DOU de 12/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 870.675/2003-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.058/2017 873.308/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.058/2017 873.309/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.058/2017 872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°129/2017 872.765/2010-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.054/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIRMA IN- DIVIDUAL-OF. N°221.44.023/2017 005.441/1967-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.027/2017 804.322/1975-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.027/2017 870.285/1981-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.027/2017 871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- OF. N°115/2017 871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°132/2017 871.199/1997-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°130/2017 871.537/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°221.44.018/2017 871.712/2009-MARP TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°126/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 870.189/1988-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA-OF. N°117/2017 872.851/2005-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA-OF. N°117/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 005.441/1967-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.058/2017 804.322/1975-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.058/2017 870.285/1981-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.058/2017 871.199/1997-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°129/2017 870.222/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°221.44.049/2017 870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°221.44.049/2017 870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°221.44.049/2017 871.712/2009-MARP TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°125/2017 RELAÇÃO N o- 138/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.594/2009-CERBA CERÂMICA BAHIA LTDA-OF. N°074/2017 870.614/2013-FAZENDA BARRA DO FUNDÃO AREAL LTDA ME-OF. N°089/2017 - CFEM 870.719/2014-PLUTÃO LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. ME-OF. N°088/2017 - CFEM 871.655/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL-OF. N°073/2017 872.215/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°087/2017 - CFEM 872.216/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°085/2017 - CFEM 870.874/2015-CERÂMICA ÁGUAS MORNAS DO JORRINHO LTDA-OF. N°086/2017 - CFEM 871.083/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°084/2017 RELAÇÃO N o- 139/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 870.622/2012-CBG MINERAÇÃO S A- DOU de 04/01/2017 872.123/2012-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- DOU de 04/01/2017 RELAÇÃO N o- 142/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N° 1.181/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 872.759/2013-M.M. MOTTA MINERAÇÃO EIRELI EPP- AI N°1.369/2017 RELAÇÃO N o- 143/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.724/2013-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO- Cessionário:FALVIA CRISTINA WIKE ALVES- CPF ou CNPJ 027.094.546/0001-61- Alvará n°13207/2015 871.912/2015-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- Cessionário:MAXGRAN GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.080.003/0001-76- Alvará n°2405/2016 872.317/2015-FERNANDO SEWALD BONATO- Cessionário:TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.699.968/0001-04- Alvará n°5283/2016 872.848/2015-ADIVALDO NUNES SOUZA- Cessionário:MINERA- ÇÃO PEDRA BONITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.711.495/0001-13- Alvará n°6090/2016 870.306/2016-IEDA FERREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 26.283.406/0001-12- Alvará n°10413/2016 870.687/2016-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- Cessionário:EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.263.138/0001-77- Alvará n°8973/2016 870.846/2016-NEWTON PAIVA DA SILVA- Cessionário:FERRO- MAC MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.638.230/0001- 83- Alvará n°1409/2017 871.052/2016-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA TOMBENSE LT- DA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.886.836/0001-09- Alvará n°9024/2016 871.202/2016-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA TOMBENSE LT- DA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.886.836/0001-09- Alvará n°10783/2016 871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Cessionário:J B MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.836.648/0001-59- Alvará n°10822/2016 871.629/2016-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME- Cessionário:PATEZ E SANTOS CMERCIO DE MATERIAS DE CONS- TRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.022.149/0001-50- Alvará n°11748/2016 871.651/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAK- MONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11785/2016 871.652/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAK- MONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11786/2016 871.653/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAK- MONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11787/2016 871.654/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAK- MONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11788/2016 871.655/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAK- MONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11789/2016 871.656/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAK- MONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11790/2016 871.657/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAK- MONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11791/2016 871.658/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAK- MONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11792/2016 871.659/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAK- MONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11793/2016 871.660/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAK- MONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11794/2016 871.661/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAK- MONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11795/2016 871.662/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAK- MONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11796/2016 871.663/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAK- MONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11973/2016 871.664/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11974/2016 871.665/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11974/2016 872.798/2016-MARCOS FALSONI- Cessionário:MINERAÇÃO JAGUA- RARI LTDA- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°3255/2017 RELAÇÃO N o- 190/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Camaleão Mineração Ltda me - 872128/11 RELAÇÃO N o- 191/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ciclo Mineração LTDA. - 870308/12, 871198/13, 871549/14, 871610/14, 871712/14 Francisco de Assis de Oliveira - 872500/15 Jurandir Barbosa de Souza - 870040/15 RELAÇÃO N o- 192/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 872045/11 - Not.441/2017 - R$ 2.945,83 Jose Carlos Leal Bezerra - 872208/14 - Not.431/2017 - R$ 6.759,84 Nordeste Mining Comércio Ltda - 874654/11 - Not.435/2017 - R$ 3.817,60, 874653/11 - Not.437/2017 - R$ 3.817,60 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871347/15 - Not.429/2017 - R$ 3.379,91 RELAÇÃO N o- 193/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Suprema Águas Minerais Ltda - 871297/97 - Not.438/2017 - R$ 685,45 RELAÇÃO N o- 194/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Areia Branca Ltda - 870718/12 - A.I. 1034/17 Valter Mônaco Conceição Filho - 872187/12 - A.I. 1424/17 RELAÇÃO N o- 195/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Abiara Consultoria, Pesquisas, Mineração e Comercio Ltda - RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2017 LICENCIAMENTO (código 7.72): Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.017/2017. Notificado: Nordeste Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 06.635.702/0001-28. NFLDP nº: 85/2017 - DNPM/CE. Valor: R$ 3.034.861,45. RELAÇÃO N o- 78/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.161/2016-METANEIDE LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.010/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.807/2012-HSAK MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.534/2016-J B P DANTAS-OF. N°722/2017 800.013/2017-NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°786/2017 800.139/2017-FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA-OF. N°728/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 801.191/2008-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.653/2015-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA-OF. N°721/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.757/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LT- DA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°5850/2016 800.521/2015-MARCIO DIAS BERGAMI- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°16.335/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LT- DA-BANABUIÚ/CE - Guia n° 15/2017-8.000TONELADAS- QUARTZITO- Validade:26/12/2017 800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-ERERÊ/CE, IRACEMA/CE - Guia n° 16/2017-6.000TONELADAS-MÁRMORE- Validade:21/06/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.362/2016-MONT GRANITOS S A -Alvará N°9723/2016 800.370/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME -Alvará N°9703/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.494/2012-DIRCEU LUIS BOVI 800.495/2012-DIRCEU LUIS BOVI 800.622/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 800.571/2014-ARISTON ARAÚJO CAJATY 800.718/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.246/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY-ALVARÁ N°7373/2013