requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2016

Processos citados

• 872.745/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.745/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Alvará n°17884/2011 -

• 871.932/2014

  871.932/2014-D&L MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ

• 871.931/2014

  871.931/2014-D&L MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ

• 872.677/2013

  872.677/2013-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA- Alvará n°13570/2015 -

• 870.272/2016

  870.272/2016-JOSÉ MUCCINI VIEIRA DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ

• 872.112/2014

  872.112/2014-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Alvará n°12027/2014 -

• 872.800/2015

  872.800/2015-FORT FIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ

• 870.636/2015

  870.636/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Alvará n°5399/2015 -

• 872.340/2015

  872.340/2015-VITÓRIA MINING MI- NERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 872.322/2009

  872.322/2009-ELANE QUEIROZ VIEIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 870.469/2007

  870.469/2007-JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA-ME- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 872.576/2011

  872.576/2011-WESLEY PREISIGHE KLEMS ME- Cessionário:S. R. ALVES ME- CPF ou CNPJ

• 870.077/2012

  870.077/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- Cessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EM- PREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ

• 870.798/2012

  870.798/2012-MANOEL LISBOA DA COSTA- Cessionário:EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 870.862/2012

  870.862/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ

• 870.864/2012

  870.864/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA- CPF ou CNPJ

• 871.035/2012

  871.035/2012-MINERAÇÃO FOCUS LTDA- Cessionário:PAZINI E BORCHARDT MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ

• 871.206/2012

  871.206/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- Cessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EM- PREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ

• 872.313/2013

  872.313/2013-MINERAÇÃO FOCUS LTDA- Cessionário:PAZINI E BORCHARDT MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ

• 871.564/2014

  871.564/2014-MARCIO CLEBER SILVA SANTOS- Cessionário:SOUZA UNIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 871.645/2014

  871.645/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 871.726/2014

  871.726/2014-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA- Cessionário:IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP- CPF ou CNPJ

• 871.935/2014

  871.935/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUC- TION- Cessionário:VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODO- VIAS S.A.- CPF ou CNPJ

• 872.125/2014

  872.125/2014-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ

• 870.918/2015

  870.918/2015-EDUARDO CRUZ MORAES- Cessionário:GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA- CPF ou CNPJ

• 873.339/2007

  873.339/2007-CERÂMICA NOVA ALIANÇA LTDA.- Cessionário:ADIVAL ALVES DOS ANJOS EPP- CNPJ

• 870.994/1983

  870.994/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Alvará n° 3777/85 - Cessionário: SANTA LUZ DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ

• 874.289/1993

  874.289/1993-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO EIRELI- alvará n° 6819/99 - Cessionário: CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ

• 871.846/1996

  871.846/1996-JAGUAR BAHIA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 6198/1999 - Cessionário: ITABRAX COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ

• 871.325/2003

  871.325/2003-MINERAÇÃO LUNA LTDA- alvará n° 4619/2004 - Cessionário: TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXP. IM- PORTAÇÃO LTDA- CNPJ

• 870.226/2008

  870.226/2008-EMERSON MACHADO SCANTAMBUR- LO- alvará n° 6627/08 - Cessionário: M.G.B. MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP- CNPJ

• 870.822/2009

  870.822/2009-BLENDA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 4386/10 - Cessionário: NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MEL LTDA ME- CNPJ

• 873.333/2009

  873.333/2009-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 6147/10 - Cessionário: TOGNI MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- CNPJ

• 802.206/1975

  o- 144/2016 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 802.206/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.- NOT Nº022/2009 - Proc. de Cobrança n°

• 807.869/1975

  807.869/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.- NOT Nº029/2009 - Proc. de Cobrança n°

• 870.226/1982

  870.226/1982-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.- NOT Nº030/2009 - Proc. de Cobrança n°

• 800.103/2011

  o- 96/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800103/11 - Not.223/2016 - R$ 321,47, 800102/11 - Not.224/2016 - R$ 321,47 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 - Not.211/2016 - R$ 321,47 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 801030/10 -

• 800.102/2011

  o- 96/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800103/11 - Not.223/2016 - R$ 321,47, 800102/11 - Not.224/2016 - R$ 321,47 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 - Not.211/2016 - R$ 321,47 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 801030/10 - Not.214/2016 - R$ 330,23, 801019/10 -

• 801.077/2010

  o- 96/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800103/11 - Not.223/2016 - R$ 321,47, 800102/11 - Not.224/2016 - R$ 321,47 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 - Not.211/2016 - R$ 321,47 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 801030/10 - Not.214/2016 - R$ 330,23, 801019/10 - Not.225/2016 - R$ 330,23, 801020/10 - Not.226/2016 - R$ 330,23

• 801.030/2010

  o- 96/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800103/11 - Not.223/2016 - R$ 321,47, 800102/11 - Not.224/2016 - R$ 321,47 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 - Not.211/2016 - R$ 321,47 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 801030/10 - Not.214/2016 - R$ 330,23, 801019/10 - Not.225/2016 - R$ 330,23, 801020/10 - Not.226/2016 - R$ 330,23, 801022/10 - Not.227/2016 - R$ 330,23, 801023/10 - Not.228/2016 - R$ 330,23, 801024/10 - Not.231

• 801.019/2010

  o- 96/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800103/11 - Not.223/2016 - R$ 321,47, 800102/11 - Not.224/2016 - R$ 321,47 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 - Not.211/2016 - R$ 321,47 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 801030/10 - Not.214/2016 - R$ 330,23, 801019/10 - Not.225/2016 - R$ 330,23, 801020/10 - Not.226/2016 - R$ 330,23, 801022/10 - Not.227/2016 - R$ 330,23, 801023/10 - Not.228/2016 - R$ 330,23, 801024/10 - Not.231/2016 - R$ 330,23, 801028/10 - Not.232

• 801.020/2010

  o- 96/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800103/11 - Not.223/2016 - R$ 321,47, 800102/11 - Not.224/2016 - R$ 321,47 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 - Not.211/2016 - R$ 321,47 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 801030/10 - Not.214/2016 - R$ 330,23, 801019/10 - Not.225/2016 - R$ 330,23, 801020/10 - Not.226/2016 - R$ 330,23, 801022/10 - Not.227/2016 - R$ 330,23, 801023/10 - Not.228/2016 - R$ 330,23, 801024/10 - Not.231/2016 - R$ 330,23, 801028/10 - Not.232/2016 - R$ 330,23 Empresa de Mineração

• 801.022/2010

  o- 96/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800103/11 - Not.223/2016 - R$ 321,47, 800102/11 - Not.224/2016 - R$ 321,47 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 - Not.211/2016 - R$ 321,47 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 801030/10 - Not.214/2016 - R$ 330,23, 801019/10 - Not.225/2016 - R$ 330,23, 801020/10 - Not.226/2016 - R$ 330,23, 801022/10 - Not.227/2016 - R$ 330,23, 801023/10 - Not.228/2016 - R$ 330,23, 801024/10 - Not.231/2016 - R$ 330,23, 801028/10 - Not.232/2016 - R$ 330,23 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda -

• 801.023/2010

  o- 96/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800103/11 - Not.223/2016 - R$ 321,47, 800102/11 - Not.224/2016 - R$ 321,47 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 - Not.211/2016 - R$ 321,47 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 801030/10 - Not.214/2016 - R$ 330,23, 801019/10 - Not.225/2016 - R$ 330,23, 801020/10 - Not.226/2016 - R$ 330,23, 801022/10 - Not.227/2016 - R$ 330,23, 801023/10 - Not.228/2016 - R$ 330,23, 801024/10 - Not.231/2016 - R$ 330,23, 801028/10 - Not.232/2016 - R$ 330,23 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10 - Not.219/2016 - R$ 321,47,

• 801.024/2010

  o- 96/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800103/11 - Not.223/2016 - R$ 321,47, 800102/11 - Not.224/2016 - R$ 321,47 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 - Not.211/2016 - R$ 321,47 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 801030/10 - Not.214/2016 - R$ 330,23, 801019/10 - Not.225/2016 - R$ 330,23, 801020/10 - Not.226/2016 - R$ 330,23, 801022/10 - Not.227/2016 - R$ 330,23, 801023/10 - Not.228/2016 - R$ 330,23, 801024/10 - Not.231/2016 - R$ 330,23, 801028/10 - Not.232/2016 - R$ 330,23 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10 - Not.219/2016 - R$ 321,47, 800264/11 - Not.220/2016 - R$ 321,47 Joaquim

• 801.028/2010

  o- 96/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800103/11 - Not.223/2016 - R$ 321,47, 800102/11 - Not.224/2016 - R$ 321,47 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 - Not.211/2016 - R$ 321,47 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 801030/10 - Not.214/2016 - R$ 330,23, 801019/10 - Not.225/2016 - R$ 330,23, 801020/10 - Not.226/2016 - R$ 330,23, 801022/10 - Not.227/2016 - R$ 330,23, 801023/10 - Not.228/2016 - R$ 330,23, 801024/10 - Not.231/2016 - R$ 330,23, 801028/10 - Not.232/2016 - R$ 330,23 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10 - Not.219/2016 - R$ 321,47, 800264/11 - Not.220/2016 - R$ 321,47 Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 -

• 801.058/2010

  Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800103/11 - Not.223/2016 - R$ 321,47, 800102/11 - Not.224/2016 - R$ 321,47 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 - Not.211/2016 - R$ 321,47 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 801030/10 - Not.214/2016 - R$ 330,23, 801019/10 - Not.225/2016 - R$ 330,23, 801020/10 - Not.226/2016 - R$ 330,23, 801022/10 - Not.227/2016 - R$ 330,23, 801023/10 - Not.228/2016 - R$ 330,23, 801024/10 - Not.231/2016 - R$ 330,23, 801028/10 - Not.232/2016 - R$ 330,23 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10 - Not.219/2016 - R$ 321,47, 800264/11 - Not.220/2016 - R$ 321,47 Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 - Not.212/2016 - R$ 321,47 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800261/11 - Not.213/2016 - R$

• 800.264/2011

  s a - 800103/11 - Not.223/2016 - R$ 321,47, 800102/11 - Not.224/2016 - R$ 321,47 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 - Not.211/2016 - R$ 321,47 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 801030/10 - Not.214/2016 - R$ 330,23, 801019/10 - Not.225/2016 - R$ 330,23, 801020/10 - Not.226/2016 - R$ 330,23, 801022/10 - Not.227/2016 - R$ 330,23, 801023/10 - Not.228/2016 - R$ 330,23, 801024/10 - Not.231/2016 - R$ 330,23, 801028/10 - Not.232/2016 - R$ 330,23 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10 - Not.219/2016 - R$ 321,47, 800264/11 - Not.220/2016 - R$ 321,47 Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 - Not.212/2016 - R$ 321,47 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800261/11 - Not.213/2016 - R$ 321,47, 800260/11 - Not.222/2016 - R$

• 800.734/2009

  321,47, 800102/11 - Not.224/2016 - R$ 321,47 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 - Not.211/2016 - R$ 321,47 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 801030/10 - Not.214/2016 - R$ 330,23, 801019/10 - Not.225/2016 - R$ 330,23, 801020/10 - Not.226/2016 - R$ 330,23, 801022/10 - Not.227/2016 - R$ 330,23, 801023/10 - Not.228/2016 - R$ 330,23, 801024/10 - Not.231/2016 - R$ 330,23, 801028/10 - Not.232/2016 - R$ 330,23 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10 - Not.219/2016 - R$ 321,47, 800264/11 - Not.220/2016 - R$ 321,47 Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 - Not.212/2016 - R$ 321,47 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800261/11 - Not.213/2016 - R$ 321,47, 800260/11 - Not.222/2016 - R$ 321,47 Libra Ligas do Brasil s a - 800220/11 - Not.217/2016 -

• 800.261/2011

  321,47 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 801030/10 - Not.214/2016 - R$ 330,23, 801019/10 - Not.225/2016 - R$ 330,23, 801020/10 - Not.226/2016 - R$ 330,23, 801022/10 - Not.227/2016 - R$ 330,23, 801023/10 - Not.228/2016 - R$ 330,23, 801024/10 - Not.231/2016 - R$ 330,23, 801028/10 - Not.232/2016 - R$ 330,23 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10 - Not.219/2016 - R$ 321,47, 800264/11 - Not.220/2016 - R$ 321,47 Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 - Not.212/2016 - R$ 321,47 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800261/11 - Not.213/2016 - R$ 321,47, 800260/11 - Not.222/2016 - R$ 321,47 Libra Ligas do Brasil s a - 800220/11 - Not.217/2016 - R$ 321,47, 800219/11 - Not.218/2016 - R$ 321,47 Lúcio Telmo Meireles de

• 800.260/2011

  321,47 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 801030/10 - Not.214/2016 - R$ 330,23, 801019/10 - Not.225/2016 - R$ 330,23, 801020/10 - Not.226/2016 - R$ 330,23, 801022/10 - Not.227/2016 - R$ 330,23, 801023/10 - Not.228/2016 - R$ 330,23, 801024/10 - Not.231/2016 - R$ 330,23, 801028/10 - Not.232/2016 - R$ 330,23 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10 - Not.219/2016 - R$ 321,47, 800264/11 - Not.220/2016 - R$ 321,47 Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 - Not.212/2016 - R$ 321,47 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800261/11 - Not.213/2016 - R$ 321,47, 800260/11 - Not.222/2016 - R$ 321,47 Libra Ligas do Brasil s a - 800220/11 - Not.217/2016 - R$ 321,47, 800219/11 - Not.218/2016 - R$ 321,47 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 - Not.215/2016 -

• 800.220/2011

  801030/10 - Not.214/2016 - R$ 330,23, 801019/10 - Not.225/2016 - R$ 330,23, 801020/10 - Not.226/2016 - R$ 330,23, 801022/10 - Not.227/2016 - R$ 330,23, 801023/10 - Not.228/2016 - R$ 330,23, 801024/10 - Not.231/2016 - R$ 330,23, 801028/10 - Not.232/2016 - R$ 330,23 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10 - Not.219/2016 - R$ 321,47, 800264/11 - Not.220/2016 - R$ 321,47 Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 - Not.212/2016 - R$ 321,47 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800261/11 - Not.213/2016 - R$ 321,47, 800260/11 - Not.222/2016 - R$ 321,47 Libra Ligas do Brasil s a - 800220/11 - Not.217/2016 - R$ 321,47, 800219/11 - Not.218/2016 - R$ 321,47 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 - Not.215/2016 - R$ 321,47 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - Not

• 800.219/2011

  R$ 330,23, 801020/10 - Not.226/2016 - R$ 330,23, 801022/10 - Not.227/2016 - R$ 330,23, 801023/10 - Not.228/2016 - R$ 330,23, 801024/10 - Not.231/2016 - R$ 330,23, 801028/10 - Not.232/2016 - R$ 330,23 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10 - Not.219/2016 - R$ 321,47, 800264/11 - Not.220/2016 - R$ 321,47 Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 - Not.212/2016 - R$ 321,47 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800261/11 - Not.213/2016 - R$ 321,47, 800260/11 - Not.222/2016 - R$ 321,47 Libra Ligas do Brasil s a - 800220/11 - Not.217/2016 - R$ 321,47, 800219/11 - Not.218/2016 - R$ 321,47 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 - Not.215/2016 - R$ 321,47 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - Not.210/2016 - R$ 3.271,51 Rui de Castro

• 801.078/2010

  Not.227/2016 - R$ 330,23, 801023/10 - Not.228/2016 - R$ 330,23, 801024/10 - Not.231/2016 - R$ 330,23, 801028/10 - Not.232/2016 - R$ 330,23 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10 - Not.219/2016 - R$ 321,47, 800264/11 - Not.220/2016 - R$ 321,47 Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 - Not.212/2016 - R$ 321,47 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800261/11 - Not.213/2016 - R$ 321,47, 800260/11 - Not.222/2016 - R$ 321,47 Libra Ligas do Brasil s a - 800220/11 - Not.217/2016 - R$ 321,47, 800219/11 - Not.218/2016 - R$ 321,47 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 - Not.215/2016 - R$ 321,47 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - Not.210/2016 - R$ 3.271,51 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 - Not.221/2016 - R$ 321,47 Vulcano Export Mineração

• 800.698/2012

  R$ 330,23 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10 - Not.219/2016 - R$ 321,47, 800264/11 - Not.220/2016 - R$ 321,47 Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 - Not.212/2016 - R$ 321,47 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800261/11 - Not.213/2016 - R$ 321,47, 800260/11 - Not.222/2016 - R$ 321,47 Libra Ligas do Brasil s a - 800220/11 - Not.217/2016 - R$ 321,47, 800219/11 - Not.218/2016 - R$ 321,47 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 - Not.215/2016 - R$ 321,47 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - Not.210/2016 - R$ 3.271,51 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 - Not.221/2016 - R$ 321,47 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800186/11 - Not.216/2016 - R$ 321,47

• 801.124/2010

  Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10 - Not.219/2016 - R$ 321,47, 800264/11 - Not.220/2016 - R$ 321,47 Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 - Not.212/2016 - R$ 321,47 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800261/11 - Not.213/2016 - R$ 321,47, 800260/11 - Not.222/2016 - R$ 321,47 Libra Ligas do Brasil s a - 800220/11 - Not.217/2016 - R$ 321,47, 800219/11 - Not.218/2016 - R$ 321,47 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 - Not.215/2016 - R$ 321,47 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - Not.210/2016 - R$ 3.271,51 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 - Not.221/2016 - R$ 321,47 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800186/11 - Not.216/2016 - R$ 321,47

• 800.186/2011

  R$ 321,47 Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 - Not.212/2016 - R$ 321,47 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800261/11 - Not.213/2016 - R$ 321,47, 800260/11 - Not.222/2016 - R$ 321,47 Libra Ligas do Brasil s a - 800220/11 - Not.217/2016 - R$ 321,47, 800219/11 - Not.218/2016 - R$ 321,47 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 - Not.215/2016 - R$ 321,47 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - Not.210/2016 - R$ 3.271,51 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 - Not.221/2016 - R$ 321,47 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800186/11 - Not.216/2016 - R$ 321,47

• 896.405/2005

  o- 69/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDA - Publicado DOU de 05/11/2015, Relação n° 148/2015, Seção 1, pág. 53- Onde se lê " Área de 958,06 para 512,59 ", leia-se " Área de 958,06 para 512,59 " - Reserva medida

• 896.263/2009

  896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LT- DA. ME - Publicado DOU de 11/11/2015, Relação n° 151/2015, Seção 1, pág. 51- onde se lê " GRANITO ", LEIA-SE " GRA- NITO- RESERVA MEDIDA DE 4.668.573,09 M3 OU

• 890.088/1989

  890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA- AI N°0219/2014-DNPM/ES.

• 861.130/2015

  o- 204/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 861.130/2015-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA- Publicado DOU de 13.07.16

• 860.525/2004

  o- 210/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.525/2004-CALCARIO URUAÇU LTDA- AI N° 241/2016 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

• 807.641/1975

  807.641/1975-Calcário Santa Tereza Ltda- AI N° 166/2011

• 860.099/2001

  860.099/2001-C. do V. Rochelle Mineradora do Vale Me- AI N° 187/2016 Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

• 860.312/1994

  860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°687/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 861.636/2012

  861.636/2012-VICENTE DE PAULA SILVA-AI N°966/2016

• 861.689/2012

  861.689/2012-RONALDO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°967/2016

• 861.879/2012

  861.879/2012-HELLEN JARJOUR ME-AI N°968/2016

• 861.430/2013

  861.430/2013-LUIZMAR THEODORO DE REZENDE-AI N°969/2016

• 862.052/2013

  862.052/2013-SERGIO SILVA LIMA-AI N°970/2016

• 862.070/2013

  862.070/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-AI N°971/2016

• 861.069/2014

  861.069/2014-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA-AI N°972/2016

• 861.119/2014

  861.119/2014-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM-AI N°973/2016

• 861.162/2014

  861.162/2014-JONAS ARRUDA DA SILVA-AI N°974/2016

• 861.182/2014

  861.182/2014-RIO GRANITO LTDA-AI N°975/2016

• 861.211/2014

  861.211/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-AI N°976/2016

• 861.212/2014

  861.212/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-AI N°977/2016

• 861.213/2014

  861.213/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-AI N°978/2016

• 861.214/2014

  861.214/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-AI N°979/2016

• 861.215/2014

  861.215/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-AI N°980/2016

• 861.216/2014

  861.216/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-AI N°981/2016

• 861.260/2014

  861.260/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AI N°982/2016

• 861.261/2014

  861.261/2014-SANDRA REGINA CAMPOS BERNARDI- NO-AI N°983/2016

• 861.265/2014

  861.265/2014-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO-AI N°984/2016

• 861.269/2014

  861.269/2014-JOSÉ CATARINA DA MATA & CIA LTDA ME-AI N°985/2016

• 861.277/2014

  861.277/2014-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA- AI N°986/2016

• 861.310/2014

  861.310/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-AI N°987/2016

• 861.311/2014

  861.311/2014-VALTUIR ARAUJO DA SILVA-AI N°988/2016

• 861.315/2014

  861.315/2014-ALINA RODRIGUES NETO-AI N°989/2016

• 860.203/2015

  860.203/2015-NOSSA SENHORA MINERADORA LTDA ME-AI N°990/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

• 860.460/2013

  860.460/2013-FRANCISCO JULHO DE SOUZA-AI N°1428/2015 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

• 860.321/1998

  860.321/1998-Pedreira Anhanguera S.a. Empresa de Mineração- AI N°434/2016

• 860.906/2007

  860.906/2007-Jofege Mineração Ltda- AI N°242/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1707)

• 861.056/2007

  861.056/2007-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME- AI N°724/2016

• 861.013/2009

  861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADO- RA LTDA- AI N°701/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

• 860.767/2003

  860.767/2003-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1511/2013

• 866.082/2009

  o- 11 4 / 2 0 1 6 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Juruena Mineração Ltda - 866082/09 - Not.326/2016 - R$ 1.714,78 Lago Dourado Mineração Ltda - 866778/06 - Not.323/2016 - R$ 1.714,78 Valdinei Mauro de Souza - 866662/07 - Not.324/2016 - R$ 413,22

• 866.778/2006

  o- 11 4 / 2 0 1 6 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Juruena Mineração Ltda - 866082/09 - Not.326/2016 - R$ 1.714,78 Lago Dourado Mineração Ltda - 866778/06 - Not.323/2016 - R$ 1.714,78 Valdinei Mauro de Souza - 866662/07 - Not.324/2016 - R$ 413,22

• 866.662/2007

  o- 11 4 / 2 0 1 6 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Juruena Mineração Ltda - 866082/09 - Not.326/2016 - R$ 1.714,78 Lago Dourado Mineração Ltda - 866778/06 - Not.323/2016 - R$ 1.714,78 Valdinei Mauro de Souza - 866662/07 - Not.324/2016 - R$ 413,22