requerimento de Lavra — página do DOU de 03/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 182/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.413/2015-MINERADORA FORTALECE LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.988/2011-ROSANE ARENHART 890.307/2013-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LI- NHARES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.423/2010-CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA 890.712/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 890.814/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME 891.017/2014-RICARDO OLIVEIRA LEITE 890.074/2015-JONAS GOMES JARDIM 890.241/2015-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCA- ÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP Defere pedido de reconsideração(182) 891.008/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE AR- GAMASSA LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 890.207/2015-Interposto porROSÂNGELA INOCÊNCIO GENTIL Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 890.277/2007-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.395/2006-AMILTON SOUZA DE ALMEIDA FILHO 890.108/2008-CERÂMICA REX LTDA. 890.052/2009-VILA MOURA AGROPECUÁRIA LTDA. 890.564/2009-FRANCISCO DA CUNHA BUENO 890.082/2010-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP 890.669/2011-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA 890.860/2011-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO ME 890.050/2012-EXTRAÇÃO DE PEDRAS PENHA DE ITA- PERUNA LTDA ME 890.717/2012-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.397/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.307/2015 Reitera exigência(366) 890.041/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MI- NÉRIOS LTDA-OF. N°3.175/2015-60 dias 890.066/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MI- NÉRIOS LTDA-OF. N°3.174/2015-60 dias 890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.190/2015-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.554/2003-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Alvará n° 2.401/2004 - Cessionário: Granigeo Consultoria Ltda- CNPJ 07.446.517/0001-58 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA-OF. N°3.197/2015 890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°3.194/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA-OF. N°3.358/2015 890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°3.195/2015 890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RAN- GEL LTDA ME-OF. N°3.328/2015 890.694/2013-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°3.191/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA-OF. N°3.167/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.245/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°:2.605/2010 - Vencimento em 02/12/2019 890.524/2011-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA- Registro de Licença N°:2.705/2011 - Vencimento em 18/06/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.428/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA. -AI N°256/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°3.206/2015 890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°3.206/2015 890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3.168/2015 890.198/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°3.196/2015 890.204/2015-POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°3.329/2015 890.256/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.-OF. N°3.300/2015 890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°3.315/2015 890.492/2015-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°3.326/2015 890.509/2015-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A-OF. N°3.367/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.281/2013-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA RELAÇÃO N o- 183/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 891.008/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE AR- GAMASSA LTDA- DOU de 18/01/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA- Publicado DOU de 18/08/2015 Torna sem efeito despacho publicado(1415) 890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA- DOU de 28/10/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 890.554/2003-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA - Publicado DOU de 23/12/2013, Relação n° 194, Seção 1, pág. 166- "Onde se lê BRASITÁLIA MINERADORA ES- PÍRITO SANTENSE LTDA - Alvará nº 2.401/2004, leia-se DAVID DOS SANTOS GUIDO - Alvará nº 2.401/2004." WILLIANS CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 236/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.432/2015-RUDNICK MINÉRIOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.-GA- RUVA/SC - Guia n° 123/2015-12.000toneladas/ano-Argila- Validad e : 2 5 / 11 / 2 0 1 6 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.098/2011-CS SILVA LTDA. -Alvará N°5217/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- OF. N°4672/2015 815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4680/2015 815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4683/2015 815.529/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA.-OF. N°4686/2015 815.438/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°4663/2015 815.370/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°4675/2015 815.703/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°4650/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 805.823/1977-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- Alvará n°4861/1982 - Cessionario:815.038/2013-KUKO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 05726816/0001-10 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.080/1991-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4677/2015 815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4681/2015 815.529/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA.-OF. N°4685/2015 815.221/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4687/2015 815.438/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°4662/2015 815.370/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°4676/2015 815.703/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°4651/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 1437/2015, 1438/2015, 1439/2015 e 1440/2015-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA 815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N° 1447/2015 815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- AI N° 1450/2015 e 1451/2015 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 1379/2015, 1380/2015, 1381/2015, 1382/2015, 1383/2015, 1384/2015, 1385/2015, 1386/2015, 1387/2015, 1388/2015, 1389/2015, 1390/2015, 1391/2015, 1392/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°4230/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 811.585/1973-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°1448/2015 e 1449/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.500/2012-SADI GONÇALVES & CIA LTDA-Registro de Licença N°1991/2012 de 24/11/2015-Vencimento em 16/07/2032 815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-Registro de Licença N°1992/2015 de 24/11/2015-Vencimento em 04/10/2016 815.729/2014-AGROFLORESTAL PAEQUERÊ LTDA-Registro de Licença N°1993/2015 de 24/11/2015-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 2 4 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°4682/2015 815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°4682/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.465/1998-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:965/2002 - Vencimento em 07/10/2020 815.252/2003-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1048/2015 - Vencimento em 17/07/2017 815.714/2005-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1225/2005 - Vencimento em 16/10/2035 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.420/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ- Registro de Extração N°11/2005- DOU de 27/10/2005 815.422/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ- Registro de Extração N°12/2005- DOU de 27/10/2005 815.424/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ- Registro de Extração N°10/2005- DOU de 27/10/2005 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 147/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 820.027/2009-FONTE L'ACQUA SANTA MINERAÇÃO LTDA - EPP.- AI N°198/13-DFISC/DNPM/SP - 08.03.13 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 820.265/2006-EDSON LUIZ PECHIO- DOU de 12.08.13 820.266/2006-EDSON LUIZ PECHIO- DOU de 12.08.13 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 821.047/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES- AI N°177/13-DFISC/DNPM/SP 821.048/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES- AI N°175/13-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 821.333/1996-CERÂMICA MARIAH LTDA- Publicado DOU de 26.02.15 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.594/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. - EPP- Registro de Licença N°2.376/2000-Onde se lê: Vencimento da Licença: 14/05/2018; Leia-se: Vencimento da Licença: 14/07/2020. 820.713/2012-NELSON LUIZ DO REGO NETO MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N°3.406/2015- Onde se lê: Vencimento da Licença: 11/06/2017; Leia-se: Vencimento da Licença: 23/07/2020. 820.714/2012-NELSON LUIZ DO REGO NETO MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N°3.407/2015- Onde se lê: Vencimento da Licença: 11/06/2017; Leia-se: Vencimento da Licença: 23/07/2020. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.445/1986-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA. - Publicado DOU de 07/07/2006, Relação n° 60, Seção I, pág. - onde se lê: Ribeirão Branco/SP - leia-se: Nova Campina e Ribeirão Branco/SP 821.419/1998-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA. - Publicado DOU de 21/07/2006, Relação n° 059/06, Seção I, pág. 77- Onde se lê: .."nos municípios de Rubiéia/SP e Aparecida do Tabuado/MS"... - Leia-se: ..." Municipios de Rubinéia/SP..." 821.420/1998-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA. - Publicado DOU de 21/07/2006, Relação n° 059/06, Seção I, pág. 77- Onde se lê: .."nos municípios de Rubiéia/SP e Aparecida do Tabuado/MS"... - Leia-se: ..." Municipios de Rubinéia/SP..."