Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 03/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300282 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 83/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 860.799/2019-VALDECI HONORATO SERPA- AI N°885/2025 860.840/2019-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME- AI N°886/2025 860.851/2016-JOSE DIEGO CORREIA DOS SANTOS- AI N°887/2025 860.868/2019-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- AI N°888/2025 860.870/2019-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- AI N°889/2025 860.871/2019-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- AI N°890/2025 860.882/2019-ANA RODRIGUES MACHADO- AI N°891/2025 860.899/2019-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- AI N°892/2025 860.902/2016-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA- AI N°893/2025 860.911/2019-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA- AI N°894/2025 860.926/2019-BIANCA DUBBERSTEIN DE SOUZA MOURA- AI N°896/2025 860.932/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- AI N°897/2025 860.933/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- AI N°898/2025 860.934/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- AI N°899/2025 860.962/2016-EDIMINAS MINERACAO LTDA- AI N°900/2025 860.992/2016-EDIMINAS MINERACAO LTDA- AI N°901/2025 860.993/2016-EDIMINAS MINERACAO LTDA- AI N°902/2025 861.296/2015-RUBENS MARTINS MOURAO- AI N°903/2025 861.302/2016-FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°904/2025 861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°905/2025 861.515/2012-RAFAEL ENEAS RASSI JORGE- AI N°906/2025 861.993/2013-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°907/2025 860.915/2019-LUIS HUMBERTO RODRIGUES JUNIOR- AI N°895/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 157/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 374/2025 - Processo nº: 866.682/2024 - Titular: ANTONIO MARCOS TALAU - Vencimento: 09/09/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CLÁUDIA/MT JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO D ES P AC H O Relação nº 158/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 104/2025 de 2 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 866.376/2019 - Titular: ESTANCIA SESMARIA BOM JARDIM LTDA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 57/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 868.397/2016 - Titular: GUIDONI BRASIL S/A - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): CORUMBÁ/MS, MIRANDA/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 58/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3960/2025-868.095/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR- 3961/2025-868.187/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR- 3962/2025-868.188/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3959/2025-868.132/2022-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 282/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.323/2025-HOTSANIO ALVES BELO -Alvará N°2436/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.445/2014-ISISMILIAN TEIXEIRA HASTENREITER-OF. N°33317/2023/UAGV- MG/ANM - D.O.U de 16/10/2023 831.003/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°51058/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 29/01/2025 832.356/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°50887/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 29/01/2025 832.488/2014-MINERACAO TURMALINA LTDA-OF. N°4471/2025/UAGV- MG/ANM/2024 - D.O.U de 11/02/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.986/2016-FERREIRA SANTOS MINERAIS E CIA LTDA ME-OF. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.951/1962-EXTRACOMIL LTDA- AI Nº 4263/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932499/2022-31 ; AI Nº 4264/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932500/2022-27 005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA- AI Nº 4304/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932544/2022-57 ; AI Nº 4305/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932545/2022-00 816.454/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA- AI Nº 4252/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932467/2022-35 ; AI Nº 4253/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932468/2022-80 804.081/1969-CANAAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA- AI Nº 4309/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932549/2022-80 ; 4310/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932550/2022-12 819.636/1969-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA- AI Nº 4256/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932491/2022-74 ; 4257/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932492/2022-19 800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA- AI Nº 4254/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932469/2022-24 ; AI Nº 4255/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932470/2022-59 817.578/1972-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA- AI Nº 4280/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932512/2022-51 ; 4281/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932513/2022-04 003.572/1941-CALCINAÇÃO LAGOA DA PRATA LTDA- AI Nº 4282/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932514/2022-41 ; AI Nº 4283/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932515/2022-95 000.323/1953-ARDOSIAS BRASIL LTDA- AI Nº 4246/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932461/2022-68 ; 4247/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932462/2022-11 002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 4233/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932450/2022-88 ; AI Nº 4234/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932451/2022-22 008.647/1956-MINERAÇÃO VALE DA MATA LTDA.- AI Nº 4278/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932510/2022-62 ; AI Nº 4279/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932511/2022-15 000.114/1957-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI Nº 4300/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932538/2022-08 ; AI Nº 4301/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932539/2022-44 009.180/1957-PRODUTOS MINERAIS OMEGA LTDA- AI Nº 4306/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932546/2022-46 ; AI Nº 4307/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932547/2022-91 005.658/1960-MINERAÇÃO MATA DO CINTRA LTDA- AI Nº 4288/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932520/2022-06 ; 4289/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932521/2022-42 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.667/1975-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°20399/2025/DIFIL-MG/ANM 831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°19826/2025/DIFIL-MG/ANM 832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19806/2025/DIFIL-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°20337/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 07/07/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.653/2008-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°19797/2025/DIFIL- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.424/2013-CARAIBAS GRANITO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°19031/2025/UAGV-MG/ANM 830.511/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°20085/2025/DIOUT-MG/ANM e 20059/2025/DIOUT-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 283/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 221/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 832.349/2015 - Titular: ERCAL SOLUCOES LTDA - Substância(s): CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): UBERABA/MG Portaria de Lavra ANM nº: 222/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 830.575/2020 - Titular: QUALITY MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ESPERA FELIZ/MG LUCIANA CABRAL DANESE