PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 148/2018, de 24 DE — página do DOU de 27/08/2018

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 148/2018, de 24 DE AGOSTO DE 2018 - DNPM nº 820.288/2009-MIGUEL FELIPE GATTAZ ME-AREIA-Municipio(s) de SARAPUÍ/SP PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 149/2018, de 24 DE AGOSTO DE 2018 - DNPM nº 826.616/2009-FUTLIK & FUTLIK LTDA.-AREIA-Municipio(s) de RONDON/PR, TAPEJARA/PR PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 150/2018, de 24 DE AGOSTO DE 2018 - DNPM nº 826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO-Municipio(s) de QUATRO BARRAS/PR PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 151/2018, de 24 DE AGOSTO DE 2018 - DNPM nº 861.116/2015-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO Nº 150/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.846/2016-R.SABINO STONES LTDA- Alvará n°3234/2017 - Cessionario:870.709/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 874.501/2011-ZAIDE NUNES DO OURO- Cessionário:GRANITO CAPARAÓ LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.636.734/0001-76- Alvará n°3619/2012 871.489/2014-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A- Cessionário:VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°15189/2015 871.490/2014-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A- Cessionário:VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°15190/2015 871.658/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE SANTO- CPF ou CNPJ 05.390.206/0001-99- Alvará n°12.331/2015 871.707/2014-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A- Cessionário:VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°15.208/2015 871.708/2014-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A- Cessionário:VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°15209/2015 871.709/2014-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A- Cessionário:VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°15210/2015 871.937/2014-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A- Cessionário:VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°15255/2015 871.938/2014-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A- Cessionário:VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°15.256/2015 871.618/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.473.361/0001-67- Alvará n°16236/2015 870.872/2016-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA ME- Cessionário:MILANI MERCÊS DE ARAÚJO SOARES- CPF ou CNPJ 058.865.956-86- Alvará n°9577/2016 871.642/2016-RENIVALDO DE MATOS PANTA- Cessionário:RIACHO SECO MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.668.546/0001-09- Alvará n°2459/2018 870.533/2017-TECNOMINAS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- CPF ou CNPJ 07.496.717/0001-15- Alvará n°5100/2017 871.052/2017-ROGERIO CLAUDIO DA SILVA- Cessionário:MARIA CECÍLIA PURCINO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 031.590.767-33- Alvará n°8255/2017 871.653/2017-CATEDRAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.750.767/0001-40- Alvará n°3122/2018 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 120/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.623/2017-NT MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. 800.002/2018-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°1208/2018 800.200/2018-MARCELO FERREIRA DE FREITAS-OF. N°1360/2018 800.201/2018-MARCELO FERREIRA DE FREITAS-OF. N°1361/2018 800.202/2018-MARCELO FERREIRA DE FREITAS-OF. N°1362/2018 800.203/2018-MARCELO FERREIRA DE FREITAS-OF. N°1363/2018 800.211/2018-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1237/2018 800.212/2018-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1236/2018 Despacho publicado(156) 800.506/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1144/2018 - Prazo - 10 dias 800.513/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1154/2018 - Prazo - 10 dias 800.515/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1156/2018 - Prazo - 10 dias Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.226/2016-MONT GRANITOS S A 800.415/2016-MONT GRANITOS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1367/2018 e 1368/2018 800.447/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1298/2018 800.288/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1365/2018 800.289/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1365/2018 800.328/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1284/2018 800.517/2015-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA.- OF. N°1351/2018 800.658/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1235/2018 800.659/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1233/2018 800.140/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. 800.018/2017-GERALDO TARGINO DA SILVA-OF. 800.074/2018-FRANCISCO DO NASCIMENTO LOPES ME-OF. N°1108/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.635/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 796,48 para Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.576/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.134/1989-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1179/2018, 1180/2018, 1181/2018 e 1182/2018 800.145/2008-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1351/2018 800.514/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO ME-OF. N°1295/2018, 1296/2018 e 1297/2018 800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1165/2018-180 dias 800.962/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1164/2018-180 dias Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 800.234/1983-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 032/2017 800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA LTDA- AI Nº 319/2015 E 318/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1174/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1173/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 800.625/2017-FRANCISCO CLAUDIO ROCHA DE FA R I A S Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.625/2017-FRANCISCO CLAUDIO ROCHA DE FA R I A S PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RELAÇÃO Nº 86/2018/MA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.056/2017-SUELY SANTANA-Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 05/07/2019 806.085/2017-JOSÉ FRANCISCO RAMALHO-Registro de Licença N° 26/2018 - Vencimento em 18/06/2028 806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 07/08/2020 806.013/2018-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-Registro de Licença N° 24/2018 - Vencimento em 05/06/2020 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 86/2018/MT Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Camil Cáceres Mineração Ltda Cpf/cnpj :00.959.825/0001-38 - Processo minerário: 866529/97 - Processo de cobrança: 966634/18 Valor: R$.477.944,72 Titular: Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda Cpf/cnpj :44.026.037/0007-50 - Processo minerário: 866322/08 - Processo de cobrança: 966633/18 Valor: R$.646.087,14 Titular: Emal Empresa de Mineração Aripuanã Ltda Cpf/cnpj :44.026.037/0001-64 - Processo minerário: 866452/84 - Processo de cobrança: 966632/18 Valor: R$.654.723,32 Titular: Mineração Itaipú Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :03.113.347/0001-39 - Processo minerário: 821010/72 - Processo de cobrança: 966630/18 Valor: R$.669.692,07 Titular: Pedreira Mato Grosso Ltda Cpf/cnpj :07.093.548/0001-72 - Processo minerário: 867008/05 - Processo de cobrança: 966631/18 Valor: R$.122.871,66 SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 345/2018/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.500/2007-DIONE DOUGLAS MACHADO-Registro de Licença N° 5057/2018 - Vencimento em 05/04/2022 832.012/2013-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME-Registro de Licença N° 5071/2018 - Vencimento em Indeterminada 832.850/2014-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME-Registro de Licença N° 5068/2018 - Vencimento em 25/09/2019 830.492/2015-GRAZIELLE ESTEVES RIBEIRO ME- Registro de Licença N° 5054/2018 - Vencimento em 02/03/2020 831.392/2015-MINERAÇÃO PARAISENSE LTDA.- Registro de Licença N° 5066/2018 - Vencimento em 05/04/2021 832.179/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-Registro de Licença N° 5058/2018 - Vencimento em Indeterminada 832.180/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-Registro de Licença N° 5053/2018 - Vencimento em Indeterminada 832.370/2015-ITAGUA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Registro de Licença N° 5069/2018 - Vencimento em 18/08/2020 830.033/2016-CERÂMICA PARAJU LTDA.-Registro de Licença N° 5055/2018 - Vencimento em 16/12/2025 830.072/2016-HERMES DE DEUS MENDONÇA ME- Registro de Licença N° 5073/2018 - Vencimento em 07/01/2021 831.271/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP-Registro de Licença N° 5064/2018 - Vencimento em Indeterminada 831.573/2016-ADEMILSON GOLDNER ME-Registro de Licença N° 5063/2018 - Vencimento em Indeterminada 832.660/2016-JOSE HENRIQUE DE SIQUEIRA AGROTERRA ME-Registro de Licença N° 5072/2018 - Vencimento em 06/10/2026 832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- Registro de Licença N° 5065/2018 - Vencimento em Indeterminada 830.153/2017-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5056/2018 - Vencimento em 31/12/2018 830.227/2017-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N° 5061/2018 - Vencimento em Indeterminada