Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020062900052 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 155/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.632/2020-MARIO RUI PESSOA LIMA-Registro de Licença N° 85/2020 - Vencimento em 10/06/2022 850.578/2020-ESDRAS CASTRO DA COSTA-Registro de Licença N° 84/2020 - Vencimento em 25/05/2022 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 25/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Registro de Licença N° 06/2006 - Vencimento em 14/11/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.004/2020-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°131/2020 858.003/2020-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°130/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 32/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 826.161/1988-Campusmorão Construção Ltda- AI N°4446/2020 826.429/1998-LERROVILLE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N°4429/2020 826.115/2005-LERROVILLE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N°4430/2020 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 826.587/2014-KLABIN S.A - Publicado DOU de 14/04/2020, Relação n° 16/2020, Seção 11325, pág. 52- ONDE SE LÊ: "… Registro de Licença N° 56/2017 - Vencimento em 10/09/2020 ..."; LEIA-SE: "…Registro de Licença N° 56/2017 - Vencimento em 10/09/2022..." CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 85/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.076/2019-IRINEO SCHNEIDER Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.535/2013-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA -Alvará N°656/2019 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.512/2017-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.514/2018-SILON DA SILVA MARTINS CONSTRUÇÃO- Cessionário:José Aloisio Martins Extrações- CNPJ 33.187.959/0001-37- Registro de Licença N° 118/2018- Vencimento da Licença: 10/07/2028 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.090/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.389/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°84/2020 811.392/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°85/2020 811.395/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°87/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 33/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.046/2017-LUCIANA DE MACEDO BARROS-AI N°5027/2020/GER-PB/SEREM - PB 846.172/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5024/2020/GER- PB/SEREM-PB 846.171/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5025/2020/GER- PB/SEREM PB 846.170/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5026/2020/GER- PB/SEREM PB 846.213/2013-RUBEM PEREIRA DE LUCENA-AI N°4931/2020/GER-PB/SEREM PB 846.206/2014-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-AI N°5021/2020/GER-PB/SEREM PB 846.195/2014-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME-AI N°5022/2020/GER-PB/SEREM PB 846.075/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-AI N°4935/2020/GER-PB/SEREM PB 846.336/2013-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA-AI N°4933/2020/GER- PB/SEREM PB 846.224/2013-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-AI N°4934/2020/GER-PB/SEREM PB 846.024/2013-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-AI N°4893/2020/GER-PB/SEREM PB 846.017/2013-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO-AI N°4897/2020/GER- PB/SEREM PB VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 33/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA-OF. N°101/2020 /SEFAM - GER - RO Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.247/2013-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.- Cessionário:TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTE- CNPJ 14644840/001-00- Registro de Licença N° O2/2014- Vencimento da Licença: 28/08/2023 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 22/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.177/2010-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-ALVARÁ N°13.392/2010 864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABE-ALVARÁ N°12.447/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.313/2015-AUGUSTO CÉSAR DAMASCENO RAYOL- Cessionário:Aurostar Mineração e Exploração Ltda- CPF ou CNPJ 29.217.941/0001-63- Alvará n°6149/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.251/2017-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA- Alvará n°2582/2018 - Cessionario:864.042/2020 - 864.043/2020-Carlos Alberto Dilly- CPF ou CNPJ 281.015.706-59 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.139/2000-FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA- Cessionário:AREIAO JAVAE EIRELI- CNPJ 26.209.582/0001-04- Registro de Licença N° 23/2001- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.047/2020-INVESTCO S.A.-OF. N°21/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO 864.004/2020-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS-OF. N°44/2020/SEREM - TO/GER - TO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.106/2017-KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 864.177/2010-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- DOU de 31/01/2014 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.140/2018-A R NETO NONATO ME- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 08/05/2022 864.141/2018-A R NETO NONATO ME- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 08/05/2022 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2020 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 864.490/2013-SHEILA BARBOSA DA SILVA - Publicado DOU de 15/05/2020, Relação n° 19/2020, Seção 01, pág. 47- Onde se lê: Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 24/03/2015; Leia-se: Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 24/03/2025. FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 39/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.480/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°166/2020 800.320/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- OF. N°167/2020 800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°170/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.267/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.203/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.202/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.201/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.200/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.199/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.198/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.197/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.196/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.195/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.194/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.193/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.192/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.191/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.190/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.190/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.190/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA