ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 — página do DOU de 30/03/2017

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.716/2016-ANTONIO MARQUES DO CARMO JU- NIOR-ALVARÁ N°2384/2017-Destacado do DNPM 866.519/2013- ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 886.213/2016-THIAGO NICACIO DE BRITO-ALVARÁ N°2385/2017-Destacado do DNPM 886.445/2011-ALVARÁ N°12624/2015-Vencimento em 19/10/2018 RELAÇÃO N o- 71/2017 - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 809.570/1976-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 51/2008- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGRE- GADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 005.182/1958-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA- Arrendátaria: MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.830.308/0001-76 801.908/1968-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA- Arrendátaria: MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.830.308/0001-76 805.374/1971-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA- Arrendátaria: MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.830.308/0001-76 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA- Arrendátaria: MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.830.308/0001-76 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 002.840/1935-VALE MINA DO AZUL S A - Manifesto de Mina nº 315/1936 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 001.540/1960-SOCIEDADE DE MINERAÇÃO CONSTE- LAÇÃO DE APOLO S.A. - Portaria de Lavra nº 56.306/1965 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 818.153/1971-VALE MINA DO AZUL S A - Portaria de Lavra nº 991/1982 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 831.076/1982-VALE MINA DO AZUL S A - Requerimento de Lavra Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 830.263/1983-SOCIEDADE DE MINERAÇÃO CONSTE- LAÇÃO DE APOLO S.A. - Requerimento de Lavra Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 832.115/1987-VALE MINA DO AZUL S A - Requerimento de Lavra Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMI- NIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 861.723/2009-VOTORANTIM METAIS S.A - Alvará de Pesquisa nº 2091/2010 Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMI- NIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 874.216/2011-VOTORANTIM METAIS S.A - Alvará de Pesquisa nº 8.889/2015 Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMI- NIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 874.217/2011-VOTORANTIM METAIS S.A - Alvará de Pesquisa nº 8.890/2015 Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMI- NIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 850.891/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará de Pesquisa nº 14154/2015 Incorporadora:IMARIBO S.A. - INDÚSTRIA E COMÉR- CIO - CNPJ76.486.463/0001-77 - Direitos incorporados: DNPM 826.849/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA - Alvará de Pesquisa nº 2012/2015 Incorporadora:IMARIBO S.A. - INDÚSTRIA E COMÉR- CIO - CNPJ76.486.463/0001-77 - Direitos incorporados: DNPM 826.530/2015-AGROFLORESTAL IBICUI SA - Alvará de Pesquisa nº 678/2016 Incorporadora:IMARIBO S.A. - INDÚSTRIA E COMÉR- CIO - CNPJ76.486.463/0001-77 - Direitos incorporados: DNPM 826.531/2015-AGROFLORESTAL IBICUI SA - Alvará de Pesquisa nº 679/2016 Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMI- NIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 850.247/2016-VOTORANTIM METAIS S.A - Alvará de Pesquisa nº 7668/2016 RELAÇÃO N o- 125/2017 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2386/2017-830.144/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- 2387/2017-831.198/2011-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA- 2388/2017-832.930/2014-SEBASTIÃO MOTTAS- 2389/2017-832.637/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 2390/2017-833.042/2015-COMPANHIA MELHORAMEN- TOS DE SÃO PAULO- 2391/2017-830.429/2016-FLAVIO EDUARDO DE PAIVA LEITE- 2392/2017-830.684/2016-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP- 2393/2017-830.742/2016-TONANI MINERAÇÃO EIRELI ME- 2394/2017-830.920/2016-DOUGLAS FERREIRA DE LIMA- 2395/2017-831.239/2016-FERNANDO IVAN PEREIRA- 2396/2017-831.375/2016-TRANS DOMINGUES EIRELI ME- 2397/2017-831.391/2016-COSENTINO LATINA LTDA.- 2398/2017-831.506/2016-FLAUZINA APARECIDA FER- REIRA NEVES ME- 2399/2017-832.277/2016-BELMIRO LUIZ DO NASCIMENTO- 2400/2017-832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA ME- 2401/2017-832.426/2016-MINERAÇÃO ALPHA CEN- TAURI LTDA- 2402/2017-832.459/2016-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- 2403/2017-830.264/2017-KIM COMERCIO DE MAQUI- NAS LTDA ME- 2404/2017-830.265/2017-OROZIMBO FERNANDES DA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2405/2017-833.672/2006-JMN MINERAÇÃO S.A.- 2406/2017-831.296/2013-EDELIO DOS SANTOS- 2407/2017-831.976/2015-GAR MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- 2408/2017-830.335/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2409/2017-830.338/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2410/2017-830.340/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2411/2017-830.860/2016-ANDERSON SANTOS MEISTER- 2412/2017-831.180/2016-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 2413/2017-831.254/2016-FERRO BARÃO MINERAÇÃO LT D A . - 2414/2017-831.262/2016-MINERAÇÃO MORRO DO OU- RO LTDA- 2415/2017-831.297/2016-W T JUNIOR- 2416/2017-831.494/2016-MONTVALE COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME- 2417/2017-831.565/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS- 2418/2017-831.607/2016-MAGNO LAVORATO- 2419/2017-831.608/2016-LIDER IMOBILIARIA LAVRAS LTDA ME- 2420/2017-831.628/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- 2421/2017-832.578/2016-ALASKA COMERCIAL DE MI- NÉRIOS LTDA- 2422/2017-830.262/2017-GAR MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- 2423/2017-830.263/2017-LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME.- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 873.254/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A.-AI N°0/2016 RELAÇÃO N o- 46/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 007.947/1945-CIA ITABRÁS DE MINERAÇÃO- NOT. N°550/2013 RELAÇÃO N o- 59/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 872.363/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°028/2017 - Exigência CFEM ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.551/2016-MILTON SADANHA JUNIOR-OF. N°277/2017 800.552/2016-MILTON SADANHA JUNIOR-OF. N°276/2017 800.554/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.-OF. N°278/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.940/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.906/2016 - Cessionario:800.022/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA - ME- CPF ou CNPJ 35.066.703/0001-05 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 800.940/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Cessionário:800.740/2015-FELIPE LEONCIO DE SOUSA BARROS ME Nega provimento ao recurso apresentado(244) 801.022/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA Defere pedido de reconsideração(262) 800.140/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 801.122/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RA- MALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.140/2016 801.123/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RA- MALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.141/2016 801.125/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RA- MALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.143/2016 801.126/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RA- MALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.144/2016 801.127/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RA- MALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.145/2016 801.129/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RA- MALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2147/2016 801.130/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RA- MALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.148/2016 800.526/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RA- MALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°7.310/2016 800.756/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RA- MALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°3.627/2016 800.481/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 23.068.200/0001-81- Alvará n°14.086/2015 800.680/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:JOSÉ DE OLI- VEIRA FERREIRA- CPF ou CNPJ 592.023.197-15- Alvará n°239/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.508/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-MOM- BAÇA/CE - Guia n° 06/2017-6.000TONELADAS-GRANITO OR- NAMENTAL- Validade:09/10/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.686/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA 800.691/2014-GRANISTONE S A 800.695/2014-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.140/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-ALVARÁ N°8.991/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-CARIRÉ/CE - Guia n° 007/2017-2.000TONE- LADAS-ARENITO- Validade:24/08/2017 800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-CANINDÉ/CE - Guia n° 08/2017-3.600TONELADAS- QUARTZITO- Validade:30/11/2017 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES