Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051800116 Seção 1 896.587/2012-MINERACAO CONTINENTAL EIRELI-OF. N°11832/2021-SEREM- A N M / ES 896.283/2004-MINERAÇÃO PAINEIRAS LTDA. ME-OF. N°13872/2021-SEFAM- A N M / ES 890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°14142/2021-SEFAM- A N M / ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.587/2012-MINERACAO CONTINENTAL EIRELI- Guia de Utilização N°0028/2016 896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA.- Guia de Utilização N°0032/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.587/2012-MINERACAO CONTINENTAL EIRELI-ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 21/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA.-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União Despacho publicado(356) 890.696/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-Indefiro o pedido de pesquisa complementar protocolado em 05/11/2018. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 896.283/2004-MINERAÇÃO PAINEIRAS LTDA. ME-OF. N°13873/2021-SEFAM- A N M / ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- ALVARÁ n° 7.163/2004 - Cessionário: AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- CNPJ 23.920.889/0001-20 Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 896.284/2000-MARCEL MINERACAO LTDA 896.252/2005-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI 896.453/2000-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.064/2021-CERÂMICA LIMARTI LTDA.-OF. N°13456/2021-SEFAM-ANM/ES 896.077/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13703/2021-SEFAM-ANM/ES 896.086/2021-M R A BRANDAO-OF. N°14399/2021-SEFAM-ANM/ES Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.063/2019-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N° 07/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em prazo INDETERMINADO 896.624/2013-CIPREM CIMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME-Registro de Licença N° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 31/08/2029 896.095/2020-LAZULI MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° REGISTRO DE LICENÇA Nº 06/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 12/08/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.078/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°168/2020/SEFAM- ANM/ES - DOU de 18/06/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.425/2014-LOCATRAN - TERRAPLENAGEM E LOCACAO EIRELI-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.082/2021-TAUA MINERAÇÃO EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.220/2015-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 896.220/2015-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.231/2020-NV CONCRETOS EIRELI-OF. N°13766/2021-SEREM-ANM/ES VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- Publicado DOU de 25/08/2020 Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- DOU de 09/10/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.069/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - Publicado DOU de 11/12/2012, Relação n° 224/2012, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: "APROVO o Relatório de Pesquisa para rocha ornamental, sem redução de área,..." Leia-se: APROVO o Relatório de Pesquisa para rocha ornamental com redução de área de 820,86 ha para 641,1 ha. VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.654/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-OF. N°13572/2021/SEREM-PR/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.423/2018-BOSCARDIN & CIA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.965/2011-CERÂMICA TAMARANA LTDA- Área de 1899,53 ha para 4,86 ha- Argila-Tamarana/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.083/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-Areia-Altônia/PR 826.084/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-Areia-Altônia/PR 826.085/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-Areia-Altônia/PR 826.086/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-Areia-Altônia/PR 826.087/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-Areia-Altônia/PR Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUAÇU LTDA- Fonte Bourbon Cataratas do Iguaçu, Marca Bourbon Cataratas do Iguaçu, embalagens descartáveis de 200 ml, sem gás.- FOZ DO IGUAÇU/PR Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUAÇU LTDA- Prazo:01 ano, Fonte Bourbon Cataratas 2 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME-OF. N°14283/2021 826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME-OF. N°14282/2021 826.429/1998-LERROVILLE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°14280/2021 826.128/2002-JULIO A. O. SAPORITI ME-OF. N°14279/2021 826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA-OF. N°14276/2021 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME-OF. N°14268/2021 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP-OF. N°14270/2021 826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME-OF. N°14265/2021 826.652/1995-ESTÂNCIA HIDROMINERAL W.S. LTDA.-OF. N°14262/2021 803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14259/2021 808.724/1969-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°14249/2021 820.081/1984-ÁGUAS TERMAIS SULINA DO RIO IGUAÇU LTDA. ME-OF. N°14247/2021 820.820/1987-PRECIOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14245/2021 827.098/1996-ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA.-OF. N°14243/2021 826.494/1996-JOSÉ MAURI ZAMPIERI - ME-OF. N°14242/2021 826.613/1998-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°14241/2021 826.083/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°14240/2021 821.005/1981-RIBAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°14239/2021 826.914/2001-CERAMICA MAZZUCO LTDA - ME-OF. N°14514/2021 826.228/1994-AMÉRICA LATINA MINERAÇÃO S A-OF. N°14532/2021 826.020/1997-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°14509/2021 826.332/1998-CONCRETEL LTDA ME-OF. N°14540/2021 826.339/2003-JOSÉ DA LUZ GOMES BOITATA-OF. N°14522/2021 826.112/2004-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.-OF. N°14516/2021 826.196/2004-MAURILIO PIUBELLI-OF. N°14529/2021 826.115/2005-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME-OF. N°14507/2021 826.484/2005-R. PAULUK & CIA LTDA ME-OF. N°14526/2021 826.287/2006-PEDREIRA CAETÊ MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°14517/2021 826.288/2006-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR ME-OF. N°14520/2021 826.307/2006-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA-OF. N°14519/2021 826.450/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°14512/2021 826.616/2009-FUTLIK & FUTLIK LTDA.-OF. N°14538/2021 826.635/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°14513/2021 826.001/2011-ITAPOÃ MINERAÇÕES EIRELI-OF. N°14523/2021 826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-OF. N°14534/2021 826.252/2012-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-OF. N°14511/2021 826.287/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°14536/2021 826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°14524/2021 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.249/2007-INCOLAGE LTDA. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.513/2013-JOSE NEPOMUCENO KOBNER- Registro de Licença N° 9/2013 - DNPM-PR - Vencimento em 16/02/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.316/2011-CERAMICA YAKO LTDA-OF. N°14939/2021/SEFAM-PR/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°1611/2020 826.439/2006-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°14367/2021 826.481/2017-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°14193/2021 826.345/2017-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°14190/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.196/2020-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-Registro de Licença N° 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 18/09/2028 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.144/2021-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°14176/2021/CAREAS- PR/ANM 826.049/2021-NILTON WEILER-OF. N°14711/2021/SEREM-PR/ANM 826.017/2021-THIAGO AUGUSTUS BORGES COSTA-OF. N°14922/2021/CAREAS- PR/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.171/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 53/2021 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 811.532/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA-OF. N°14445/2021 811.531/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA-OF. N°14448/2021 810.134/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°14552/2021 810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°14554/2021 810.164/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°14556/2021 810.132/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°14558/2021 810.133/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°14559/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.313/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI 810.260/2012-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF 810.058/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA 810.059/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.717/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR-Registro de Extração N°088/2020 de 20/05/2020 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 811.249/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-Registro de Extração N°21/2017 de 02/05/2017 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.715/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER 811.157/2017-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA 810.481/2017-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.337/2012-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°14304/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.234/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-OF. N°13824/2021 810.483/2020-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°14433/2021 Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.281/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF