SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 09/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021120900376 Seção 1 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.654/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- Área de 83,96 para 49,83-AREIA-Balsa Nova e Campo Largo/PR 826.659/2016-CLEUDETE DOS SANTOS- Área de 460,06 para 48,57-AREIA- Campo do Tenente e Lapa/PR 826.636/2015-CIA DE CIMENTO ITAMBE- Área de 685,16 ha para 119,53 ha- Argila-Campo Largo/PR 826.627/2016-AREAL PRATA LTDA- Área de 632,92 para 49,78-AREIA- LAPA/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.002/2021-KLABIN S.A.-OF. N°44082/2021 826.155/2019-CIA DE CIMENTO ITAMBE-OF. N°43505/2021/SEREM-PR/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.425/2021-KLABIN S.A.-FAXINAL/PR - Guia n° 28/2021-8.500 e 16.500ton/ano-cascalho e saibro- Vigência da Guia:3 anos 826.425/2021-KLABIN S.A.-FAXINAL/PR - Guia n° 28/2021-8.500 e 16.500ton/ano-cascalho e saibro- Vigência da Guia:3 anos Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.673/2014-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-Calcário-Rio Branco do Sul/PR 826.409/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-CALCÁRIO-RIO BRANCO DO SUL/PARANÁ 826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-CALCÁRIO-RIO BRANCO DO SUL/PARANÁ Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.145/2009-SIMAS & SIMAS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.157/2018-PRIMOCAL ESCRITORIO ADMINISTRATIVO LTDA-ALVARÁ N°5672/2018 826.724/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-ALVARÁ N°5205/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.658/2016-E VIEIRA AREAL ME-OF. N°45446/2021/SEREM-PR/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°43563/2021 826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°43562/2021 826.425/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°39787/2021 Aceita defesa apresentada(475) 926.039/1993-MINERACAO SAO JUDAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA-OF. N°43686/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA-OF. N°37169/2021 826.169/1988-PEDREIRAS COROADOS LTDA-OF. N°2187/2020 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.253/1991-JAIME LUIZ GOMES-ARGILA e FELDSPATO 826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-Filito, Cascalho 826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-Filito, Cascalho Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.558/2010-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA- Prazo:3 anos 826.399/1998-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.- Prazo:3 anos 826.546/2007-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Prazo:3 anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.232/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 826.383/2016-AREAL DURAU LTDA 826.487/2013-GIORGIA CAVALCANTI FRANCA MUINOS 827.061/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A 826.384/2016-AREAL DURAU LTDA 826.402/2014-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA. 827.060/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.258/2016-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.- Cessionário:M. G. Extração e Com. de Argila Ltda.- CNPJ 18.482.278/0001- 08- Registro de Licença N° 22/2016- Vencimento da Licença: 05/03/2026 826.002/2016-ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME- Cessionário:Mineradora Campina da Raia Ltda- CNPJ 12.023.045/0001- 60- Registro de Licença N° 43/2019- Vencimento da Licença: 02/10/2029 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.838/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 28/07/2024 826.113/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 09/08/2024 826.474/2015-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME- Registro de Licença N° 70/2015 - Vencimento em 19/01/2026 826.765/2016-CASCALHEIRA TUCUNDUVA LTDA- Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 15/09/2031 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.211/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°43615/2021 826.427/2017-CONSTRUTORA COGUETTO MARIA - EIRELI-OF. N°43622/2021 826.815/2014-CARLOS EDUARDO DELINSKI-OF. N°43703/2021 826.366/2012-F.A. MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°43596/2021 826.425/2019-UZIEL LTDA-OF. N°43712/2021 826.117/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°43899/2021 826.007/2004-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME.-OF. N°43805/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.352/2018-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-MARIALVA/PR - Guia n° 26/2021- 50000ton/ano-BASALTO- Vigência da Guia:3 anos 826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.-SENGÉS/PR - Guia n° 29/2021-16.500ton/ano-saibro- Vigência da Guia:3 anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.789/2010-R. MINAS LTDA.- Alvará n° 3917/2011 - Cessionário: Areal Agua Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.631/2013-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°30268/2021-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 826.135/2020-CLAUDIO FERNANDES DE ALMEIDA-OF. N°43121/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.533/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 10/08/2024 826.275/2019-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 26/06/2022 826.291/2019-SIMAS & SIMAS LTDA-Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 22/06/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.280/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 62/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.142/2020-MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA- Cessionário:ORE EXPLORE DE MINÉRIO DE FERRO E MANGANÊS DE MINAS GERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 43.879.553/0001-79- Alvará n°5409/2020 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.290/2014-BARCAMP LTDA-AI N°7223/2021/NPFAM-PI/ANM 803.271/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 804.484/2008-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SRN HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°7525/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.475/2013-BIRK REIBEL-OF. N°45051/2021/NPFAM-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.242/2021-INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDA ANTÔNIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 59/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Joelson Galdino Vieira Junior - Epp - 868015/18 - Not.50/2021 - R$ 3.729,64 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 61/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Camargo & Campanini Ltda - 826342/17 - Not.141/2021 - R$ 110,19 Construtora de Obras Vilages Ltda - 826309/17 - Not.137/2021 - R$ 212,35 Ivan Kist - 826538/17 - Not.147/2021 - R$ 0,00 Ivolnei Ferreira - 826327/17 - Not.139/2021 - R$ 195,70 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 62/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Camargo & Campanini Ltda - 826342/17 - Not.142/2021 - R$ 4.370,65 Construtora de Obras Vilages Ltda - 826309/17 - Not.138/2021 - R$ 4.370,65 Ivolnei Ferreira - 826327/17 - Not.140/2021 - R$ 4.370,65 Osvaldo Thibes Chaves de Oliveira - 826365/17 - Not.153/2021 - R$ 0,00 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 226/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 861.058/2017-RENIS SILVA DE JESUS 860.451/2018-VALTENIO LEONEL DE SOUZA ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 598/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adroaldo Dias Gonçalves Bispo - 886009/14 - Not.177/2021 - R$ 26.483,26 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 599/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adroaldo Dias Gonçalves Bispo - 886009/14 - Not.178/2021 - R$ 4.501,44 Giomar Jose Zamperini - 886125/16 - Not.179/2021 - R$ 7.672,72 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 601/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16 - Not.209/2021 - R$ 43.814,85 m g Industria de Extracao de Mineral da Amazonia Ltda - Epp - 880019/14 - Not.205/2021 - R$ 773,18, 880020/14 - Not.207/2021 - R$ 327,62 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente