Página do DOU de 29/01/2015 — Seção 1

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.328/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-AI N°443/2014 890.329/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-AI N°450/2014 890.330/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-AI N°446/2014 890.331/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-AI N°442/2014 890.333/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-AI N°453/2014 890.334/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-AI N°451/2014 890.335/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-AI N°444/2014 890.336/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-AI N°441/2014 890.665/2011-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BO- NITO LTDA.-AI N°1/2015 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.200/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°423/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.391/2005-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LT- DA ME-OF. N°031/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASA- DOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°010/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.394/2006-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRA-OF. Reitera exigência(366) 890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1.008/2014 e 007/2015-60 dias dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°015/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.331/2003-ÁGUA MINERAL IARA LTDA ME-OF. 890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRO- NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°013/2015-DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°439/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: dias.(1713) 890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI N°401/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 884.063/2014-LORIVO PAPE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.077/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO- OF. N°008/2015 884.087/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO- OF. N°004/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 884.034/2008-TACUTU MINERACAO LTDA-OF. N°143/2014-60 dias dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.037/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO-Registro de Licença N°147/2015 de 17/03/2014-Vencimento em 17/03/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.152/2014-L KOTINSCKI ME-OF. N°012/2015 884.159/2014-JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA-OF. N°009/2015 884.160/2014-D. ROSSI EPP-OF. N°010/2015 884.166/2014-ZANLORENZI E CAMARGO LTDA ME- OF. N°005/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 884.111/2014-RUIZGLEFI LOURRANY SILVA COSTA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- Registro de Licença N°:115/2011 - Vencimento em 10/12/2018 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.199/2001-NELSON SCHLICHTING- Área de 730,71 ha para 47,88 ha-Feldspato Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.208/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.087/2007-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA 815.111/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 815.384/2003-VALE FOSFATADOS S A-Fosfato- Prazo de 3 anos Determina arquivamento Auto de infração(1872) 815.097/2014-EGÍDIO DE FARIAS - ME- AI N°865/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°035/2015 815.226/2008-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉR- CIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°040/2015 815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°044/2015 815.579/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- OF. N°042/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-MORRO DA FUMA- ÇA/SC - Guia n° 075/2014 e 002/2015-12.000 e 12.000Toneladas- Argila e Argila- Validade:19/08/2015 e 16/01/2015 815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT- DA-GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC - Guia n° 001/2015- 1.350Toneladas-Saibro- Validade:01/08/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.226/2008-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉR- CIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°041/2015 815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°045/2015 815.579/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- OF. N°043/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 937/2014, 938/2014, 939/2014, 940/2014, 941/2014, 942/2014, 943/2014, 944/2014. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°046/2015 815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°046/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°028/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.551/1980-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP-OF. N°036/2015 815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°048/2015 RELAÇÃO N o- 5/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.586/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-OF. N°076/2015 815.407/2010-MARCELO DE SOUZA-OF. N°090/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.537/2013-OURO PRETO MINERACAO LTDA -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.699/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.057/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-ALVARÁ N°11823/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.291/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°05/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.403/2003-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°079/2015 815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RO- DRIGUES LTDA.-JAGUARUNA/SC - Guia n° 003/2014-50.000Toneladas-Areia (Agregado)- Validade:08/12/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.139/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°077/2015 815.206/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°082/2015 815.415/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°081/2015 815.099/2011-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA- OF. N°070/2015 815.401/2013-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°084/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.551/1984-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI N° 04/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°061/2015 808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015 810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015 815.240/1983-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015 815.551/1984-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°061/205 815.551/1984-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°073/2015 815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°075/2015 815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°056/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.540/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MO- BASA- Registro de Licença N°:1381/2008 - Vencimento em 31/12/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 816.023/2013-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS LTDA-Registro de Licença N°1656/2015 de 22/01/2015- Vencimento em 22/12/2016 815.363/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP-Registro de Licença N°1657/2015 de 22/01/2015-Vencimento em 18/06/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ME- OF. N°083/2015 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.603/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 820.671/2014-ANTONIO RODRIGUES DE MORAES 820.702/2014-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 820.704/2014-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 821.164/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.704/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1035/14-DTM/DNPM/SP 820.176/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA-OF. N°1033/14- DTM/DNPM/SP 820.945/2013-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRA- TIVOS LTDA. ME-OF. N°1022/14-DTM/DNPM/SP 821.028/2013-RENATA CRISTINA MARQUES ROSA DOS REIS ME-OF. N°1037/14-DTM/DNPM/SP 821.081/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT- DA.-OF. N°1023/14-DTM/DNPM/SP 821.343/2013-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA-OF. N°1032/14-DTM/DNPM/SP 821.381/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA-OF. N°1034/14- DTM/DNPM/SP