Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 20/12/2019 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 167
Processos citados
- 866.986/2018
Relação nº 123/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) José Everton de Castro Júnior - 866986/18
- 886.088/1995
Relação nº 101/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.088/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 886.292/1995
886.292/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 886.174/2001
886.174/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
- 820.025/1990
Relação nº 124/2019 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 820.025/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP - Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "vencimento em 07/11/2019", Leia-se: "vencimento em 14/10/2024
- 820.026/1990
820.026/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP - Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "vencimento em 06/08/2020", Leia-se: "vencimento em 23/10/2024
- 820.111/2009
820.111/2009-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP - Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "vencimento em 06/12/2019", Leia-se: "vencimento em 06/12/2023
- 820.002/2010
820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA EPP - Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "vencimento em 23/11/2019", Leia-se: "vencimento em 26/10/2022
- 821.136/2012
821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA - Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "vencimento em 09/11/2019", Leia-se: "vencimento em 29/12/2020
- 820.870/2016
Relação nº 125/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.870/2016-ALMACHIO COELHO DE ARAUJO
- 820.158/2017
820.158/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
- 820.476/2018
820.476/2018-RICHARD FLITER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 820.646/2011
820.646/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°83/2019/DIREM - SP/GER - SP
- 820.452/2012
820.452/2012-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°84/2019/DIREM -
- 820.305/2013
820.305/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°80/2019/DIREM - SP/GER - SP
- 821.202/2013
821.202/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°82/2019/DIREM - SP/GER - SP
- 820.105/2014
820.105/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°81/2019/DIREM - SP/GER - SP
- 820.292/2019
820.292/2019-MARISA PESCARINI-OF. N°68/2019/DIREM - SP/GER - SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
- 821.159/2014
821.159/2014-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°88/2019/DIREM - SP/GER - SP 16/12/19
- 820.129/2018
820.129/2018-BARRA DO
- 820.167/2013
N°87/2019/DIREM - SP/GER - SP - 16/12/19 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.167/2013-TIAGO VILLEN MEIRELLES ALVES ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 820.021/2008
820.021/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP
- 820.350/2017
820.350/2017-MONSA AGROPECUARIA E URBANIZACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 820.438/2008
820.438/2008-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°71/2019/DIREM -
- 820.408/2015
820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°89/2019/DIREM - SP/GER - SP - 16/12/19
- 820.809/2015
820.809/2015-VALTER DALTON FERNANDES-OF. N°79/2019/DIREM - SP/GER - SP
- 820.875/2015
820.875/2015-HUMBERTO LUCHINI-OF. N°86/2019/DIREM -
- 820.068/2016
SP 16/12/19 820.068/2016-LINEU MARTINI-OF. N°76/2019/DIREM - SP/GER - SP
- 820.183/2017
820.183/2017-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°90/2019/DIREM - SP/GER - SP -16/12/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 820.106/2009
820.106/2009-TUPI PAULISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°91/2019/DIREM - SP/GER - SP - 16/12/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 820.324/2001
820.324/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA- Área de 68,03 ha para 49,95 ha-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)-Mogi das Cruzes/SP
- 820.243/2008
820.243/2008-ALMIR GÓIS DOS SANTOS- Área de 99,0 ha para 49,66 ha-Argila (cerâmica vermelha),-Presidente Epitácio/SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 820.170/2008
820.170/2008-TAMBA CERAMICA VERMELHA LTDA EPP -Alvará N°4681/2009
- 820.550/2011
820.550/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2587/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 820.110/2013
820.110/2013-MINERAÇÃO PIQUEROBI LTDA. - EPP-Areia (construção civil)- Piquerobi/SP
- 820.413/2015
820.413/2015-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-Areia-Adolfo (SP)/SP
- 820.414/2015
820.414/2015-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-Areia-Adolfo (SP)/SP
- 820.948/2015
820.948/2015-MOGICOM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA EPP-Areia (constr. civil)-Artur Nogueira/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 820.462/2004
820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDA-OF. N°19/2019/CAREAS-
- 820.258/2005
820.258/2005-MINERAÇÃO ISSA
- 820.506/2009
820.506/2009-EMPRESA MINERADORA DE AGUAS JOAPIRANGA LTDA ME-OF. N°106 e 107/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 12/12/2019
- 820.740/2011
820.740/2011-DANILO
- 820.712/2002
33926540869-OF. N°112/2019/DIFAM - SP/GER - SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.712/2002-JR PIRES NETO LTDA-OF. N°105/2019/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 001.339/1957
001.339/1957-EMPRESA
- 824.549/1972
LTDA- "Fonte Antônio Humberto Gomieri" (Poço), marca "Palmares" - Rótulos verde e vermelho - Recipientes de 350 ml, gaseificada artificialmente- PALMARES PAULISTA/SP 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Tradicional I" (P3): - Recipientes de vidro, de 300 ml, gaseificada artificialmente, produzidos para: "Coronel Bar e Restaurante"; "Galeto Di Paolo"; e "Belmond Hotel das
- 820.539/1983
820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- Fonte Vida" (Poço), "Fonte do Vale" (Poço), "Fonte Nativa" (Poço): Marcas "Água Leve Crystal" e "Água Leve Mogiana": - Recipientes de
- 820.948/1997
820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Pompéia 1" (Poço) Marcas: "Gentleman Puríssima": - Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente; e de 1,5L e 6L, sem gás; (Rótulos
- 821.098/1997
(Poço) Marcas: "Gentleman Puríssima": - Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente; e de 1,5L e 6L, sem gás; (Rótulos apresentados em 02/12/19, com alteração da razão social da Distribuidora, para "Gentleman Distribuidora Ltda."). "Pompeia Gota D'Água": - Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás "Pompeia": - Recipientes de 310 ml, 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente; - Recipientes de 6L e 10L (descartáveis e retornáveis) e 20L, sem gás; "Quartie":- Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente.- SOCORRO/SP 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Marcela" (Poço), marca "Água Cabiúna": - Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente;- JUNDIAÍ/SP, LOUVEIRA/SP
- 820.700/1998
820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- Fonte Santa Rita": Marcas "Karisa", "H2O Saúde", "Natuleve" e "Guapurá - Recipientes de 510 ml, gaseificada artificialmente; e de 200 ml, 305 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L
- 821.342/1999
821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço), Marca(s): "Porto Marche" (Associação) e "Porto Marche": - Recipientes de 350 ml e 510 ml, sem gás- ATIBAIA/SP
- 820.458/2002
820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "Fonte São Bento" (Poço), marca "Cristal São Bento" - Recipientes de 510 ml, sem gás- ITAPECERICA DA
- 003.244/1959
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°Ofício nº 119/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 18/12/2019
- 820.017/1989
820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- OF. N°115/2019/DIFAM - SP/GER - SP
- 820.743/1998
820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- OF. N°114/2019/DIFAM - SP/GER - SP
- 820.483/1999
820.483/1999-ANTONIO
- 820.028/2000
N°118/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.028/2000-IRMÃOS MATIELI LTDA-OF. N°117/2019/DIFAM - SP/GER - SP
- 821.399/2000
821.399/2000-RIO DE
- 890.268/2004
N°Ofício nº 120/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 18.12.19 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°101/2019/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
- 820.351/2017
820.351/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU-OF. N°103/2019/DIFAM -
- 820.576/2018
820.576/2018-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°102/2019/DIFAM - SP/GER - SP Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830)
- 820.143/2018
820.143/2018-MUNICÍPIO DE ASSIS
- 820.144/2018
820.144/2018-MUNICÍPIO DE ASSIS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 820.957/2014
820.957/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-OF. N°104/2019/DIFAM - SP/GER - SP
- 820.066/2019
820.066/2019-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°111/2019/DIFAM - SP/GER - SP
- 880.057/2016
Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16, 880058/16, 880059/16 Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Ceramica Manauara Ltda - 880061/13, 880505/11 Eliezer Camilo - 880071/15 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 Força Imobiliaria Ltda - 880006/18
- 880.058/2016
Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16, 880058/16, 880059/16 Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Ceramica Manauara Ltda - 880061/13, 880505/11 Eliezer Camilo - 880071/15 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 Força Imobiliaria Ltda - 880006/18 Foxfire
- 880.059/2016
Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16, 880058/16, 880059/16 Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Ceramica Manauara Ltda - 880061/13, 880505/11 Eliezer Camilo - 880071/15 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 Força Imobiliaria Ltda - 880006/18 Foxfire Metals
- 880.007/2017
Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16, 880058/16, 880059/16 Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Ceramica Manauara Ltda - 880061/13, 880505/11 Eliezer Camilo - 880071/15 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 Força Imobiliaria Ltda - 880006/18 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880100/18,
- 880.061/2013
Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16, 880058/16, 880059/16 Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Ceramica Manauara Ltda - 880061/13, 880505/11 Eliezer Camilo - 880071/15 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 Força Imobiliaria Ltda - 880006/18 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880100/18, 880008/19 Fronteira Cerâmica Ltda -
- 880.505/2011
Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16, 880058/16, 880059/16 Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Ceramica Manauara Ltda - 880061/13, 880505/11 Eliezer Camilo - 880071/15 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 Força Imobiliaria Ltda - 880006/18 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880100/18, 880008/19 Fronteira Cerâmica Ltda - 880376/10
- 880.071/2015
Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16, 880058/16, 880059/16 Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Ceramica Manauara Ltda - 880061/13, 880505/11 Eliezer Camilo - 880071/15 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 Força Imobiliaria Ltda - 880006/18 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880100/18, 880008/19 Fronteira Cerâmica Ltda - 880376/10 Hugo Alberto Goellner -
- 880.135/2015
Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16, 880058/16, 880059/16 Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Ceramica Manauara Ltda - 880061/13, 880505/11 Eliezer Camilo - 880071/15 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 Força Imobiliaria Ltda - 880006/18 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880100/18, 880008/19 Fronteira Cerâmica Ltda - 880376/10 Hugo Alberto Goellner - 880018/17 Ivo Almeida Rodrigues -
- 880.006/2018
Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16, 880058/16, 880059/16 Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Ceramica Manauara Ltda - 880061/13, 880505/11 Eliezer Camilo - 880071/15 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 Força Imobiliaria Ltda - 880006/18 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880100/18, 880008/19 Fronteira Cerâmica Ltda - 880376/10 Hugo Alberto Goellner - 880018/17 Ivo Almeida Rodrigues - 880141/17, 880142/17 João Batista de
- 880.100/2018
Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16, 880058/16, 880059/16 Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Ceramica Manauara Ltda - 880061/13, 880505/11 Eliezer Camilo - 880071/15 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 Força Imobiliaria Ltda - 880006/18 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880100/18, 880008/19 Fronteira Cerâmica Ltda - 880376/10 Hugo Alberto Goellner - 880018/17 Ivo Almeida Rodrigues - 880141/17, 880142/17 João Batista de Piza - 880030/19
- 880.008/2019
Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16, 880058/16, 880059/16 Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Ceramica Manauara Ltda - 880061/13, 880505/11 Eliezer Camilo - 880071/15 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 Força Imobiliaria Ltda - 880006/18 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880100/18, 880008/19 Fronteira Cerâmica Ltda - 880376/10 Hugo Alberto Goellner - 880018/17 Ivo Almeida Rodrigues - 880141/17, 880142/17 João Batista de Piza - 880030/19
- 880.376/2010
Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16, 880058/16, 880059/16 Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Ceramica Manauara Ltda - 880061/13, 880505/11 Eliezer Camilo - 880071/15 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 Força Imobiliaria Ltda - 880006/18 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880100/18, 880008/19 Fronteira Cerâmica Ltda - 880376/10 Hugo Alberto Goellner - 880018/17 Ivo Almeida Rodrigues - 880141/17, 880142/17 João Batista de Piza - 880030/19
- 880.018/2017
Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16, 880058/16, 880059/16 Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Ceramica Manauara Ltda - 880061/13, 880505/11 Eliezer Camilo - 880071/15 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 Força Imobiliaria Ltda - 880006/18 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880100/18, 880008/19 Fronteira Cerâmica Ltda - 880376/10 Hugo Alberto Goellner - 880018/17 Ivo Almeida Rodrigues - 880141/17, 880142/17 João Batista de Piza - 880030/19
- 880.141/2017
Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16, 880058/16, 880059/16 Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Ceramica Manauara Ltda - 880061/13, 880505/11 Eliezer Camilo - 880071/15 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 Força Imobiliaria Ltda - 880006/18 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880100/18, 880008/19 Fronteira Cerâmica Ltda - 880376/10 Hugo Alberto Goellner - 880018/17 Ivo Almeida Rodrigues - 880141/17, 880142/17 João Batista de Piza - 880030/19
- 880.142/2017
Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16, 880058/16, 880059/16 Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Ceramica Manauara Ltda - 880061/13, 880505/11 Eliezer Camilo - 880071/15 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 Força Imobiliaria Ltda - 880006/18 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880100/18, 880008/19 Fronteira Cerâmica Ltda - 880376/10 Hugo Alberto Goellner - 880018/17 Ivo Almeida Rodrigues - 880141/17, 880142/17 João Batista de Piza - 880030/19
- 880.030/2019
Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16, 880058/16, 880059/16 Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Ceramica Manauara Ltda - 880061/13, 880505/11 Eliezer Camilo - 880071/15 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 Força Imobiliaria Ltda - 880006/18 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880100/18, 880008/19 Fronteira Cerâmica Ltda - 880376/10 Hugo Alberto Goellner - 880018/17 Ivo Almeida Rodrigues - 880141/17, 880142/17 João Batista de Piza - 880030/19
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/12/2019, p. 167