Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.579/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-ALVARÁ N°5584/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.185/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°112/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.202/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES - AI N°576/2015 890.514/2009-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME - AI N°605/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.298/2002-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME- INDEFIRO o pedido de Alvará Especial. 890.052/2004-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-INDEFIRO o pedido de Alvará Especial Não conhece requerimento protocolizado(1057) 890.065/1992-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN- SE LTDA-ME- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte RAPOSO, marca RAPOSO, para embalagens de 330 mililitros e 510 mililitros, naturalmente gasosas, apresentados pela Empresa Hidromineral Fluminense Ltda.- ITAPERUNA/RJ 890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da fonte DO AMA- NHECER, marca DONNA NATUREZA, para embalagens de 200 mililitros, 330 mililitros, 510 mililitros, 1,5 litros e 20 litros, sem gás e 510ml, com gás, e modelos de rótulos de água mineral da fonte DO AMANHECER, marca FÊNIX, para embalagens de 200 mililitros, 510 mililitros, 1,5 litros 5 litros, sem gás e 510 mililitros com gás, apresentados pela Agropecuária Bela Vista Ltda.- CAR- MO/RJ 890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Udine, marca Vale das Águas para embalagens de 20 litros, 1,5 litros e 510 mililitros, todos sem gás e 1,5 litros e 500 mililitros ambos com gás, da fonte Vicenza, marca Vale das Águas, para embalagens de 20 litros, 1,5 litros e 510 mililitros, todos sem gás e 1,5 litros e 500 mililitros, ambos com gás e da fonte |Tuttequante, marca Vale das Águas, para embalagens de 20 litros, 1,5 litros e 510 mililitros, todos sem gás e 1,5 litros e 500 mililitros, ambos com gás, apresentados pela Águas Minerais Vale das Águas Ltda.- DUQUE DE CAXIAS/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°Ofício nº 128/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°Ofício Nº 463/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°Ofício Nº 464/2016/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício Nº 475/2016/FISC/SUPER/DNPM/RJ Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°134/2016 e 135/2016 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N°644/2015 890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°140/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PE- NHA LTDA- AI N°647/2015, 648/2015, 649/2015 e 650/2015 808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- AI N°183/2015, 184/2015, 185/2015 e 186/2015 851.762/1977-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°651/2015 890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI N°632/2015 890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA- AI N°615/2015, 616/2015, 617/2015 e 618/2015 890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N°624/2015 890.765/1998-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP- AI N°659/2015 e 660/2015 890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N°652/2015, 653/2015 e 654/2015 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.474/2004-AREAL WCM LTDA ME 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME 890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- AI N°60/2016 e 61/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- AI N°74/2015 890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°621/2015 890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°619/2015 890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI- COLAS LTDA.- AI N°658/2015 890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°611/2015 e 612/2015 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA -AI N°668/2015 WILLIANS CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 18/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 886.611/2011-PEGASUS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.047/2006-PEGASUS LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.388/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.148/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.254/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-AI N°193/2016 886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FI- GUEIREDO-AI N°195/2016 886.465/2008-MILENA VIEIRA FREIRE-AI N°194/2016 886.203/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°146/2016 886.198/2010-VILARIO VICENTE RODRIGUES ME-AI N°171/2016 886.206/2010-TRANSPORTES BERTOLINI LTDA-AI N°173/2016 886.211/2010-CERAMICA ROMANA LTDA-AI N°175/2016 886.231/2010-MARIELE CAMARGO HONORATO-AI N°178/2016 886.264/2010-GILBERTO CARLOS DE MRNEZES-AI N°180/2016 886.358/2010-ANTÔNIO EDEGAR DE SANTIAGO-AI N°183/2016 886.361/2010-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME- AI N°184/2016 886.372/2010-FRANCISCO ANTÔNIO DE ARAUJO-AI N°187/2016 886.380/2010-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- AI N°189/2016 886.469/2010-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-AI N°210/2016 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 886.074/1996-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N°132/2016 886.075/1996-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N°133/2016 886.076/1996-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N°134/2016 886.309/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°135/2016 886.310/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°136/2016 886.311/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°137/2016 886.312/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°138/2016 886.383/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°140/2016 886.035/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°138/2016 886.376/2007-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LT- DA.- AI N°141/2016 886.152/2009-GEOEX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA. ME- AI N°119/2016 886.164/2009-A.S. FERREIRA E CIA LTDA- AI N°142/2016 886.306/2009-LAERTE FERREIRA PINTO- AI N°143/2016 886.102/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- AI N°122/2016 886.147/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°144/2016 886.148/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°145/2016 886.174/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR- AI N°147/2016 886.177/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR- AI N°148/2016 886.180/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR- AI N°149/2016 886.181/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- AI N°150/2016 886.195/2010-LUIZ ANTÔNIO SOMERA- AI N°124/2016 886.198/2010-VILARIO VICENTE RODRIGUES ME- AI N°170/2016 886.213/2010-VALMIR VIEIRA AMARO- AI N°176/2016 886.231/2010-MARIELE CAMARGO HONORATO- AI N°177/2016 886.245/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES- AI N°179/2016 886.296/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°181/2016 886.358/2010-ANTÔNIO EDEGAR DE SANTIAGO- AI N°182/2016 886.361/2010-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME- AI N°121/2016 886.362/2010-ADAILTON BINDELA RODRIGUES- AI N°125/2016 886.364/2010-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP- AI N°123/2016 886.367/2010-CERÂMICA B H INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA. ME- AI N°126/2016 886.368/2010-GENISIS TERRAPLENAGANS MINERA- ÇÃO E COMERCIO LTADA ME- AI N°127/2016 886.369/2010-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDES- AI N°185/2016 886.372/2010-FRANCISCO ANTÔNIO DE ARAUJO- AI N°186/2016 886.380/2010-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- AI N°188/2016 886.383/2010-CERAMICA ROMANA LTDA- AI N°190/2016 886.394/2010-JORGE HENRIQUE BITTENCOURT BAR- ROSO- AI N°129/2016 886.438/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°205/2016 886.442/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°130/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 886.177/2006-CERÂMICA MARAJÁ LTDA.-OF. N°402/2016-60 dias Fase de Disponibilidade Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 886.379/2010-DANILO OLÍMPIO- 128/2016 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 886.301/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°015/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: NELCI RA- MOS (28,00 pontos) ; GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP (26,00 pontos) ; GEO ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES EIRELI ( 26,00 pontos) DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 8/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 884.037/2009-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA- AI N°48/2016 884.011/2010-ZILMA FIGUEIREDO- AI N°49/2016 884.090/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- AI N°50/2016 884.091/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- AI N°51/2016 884.093/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- AI N°52/2016 884.095/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- AI N°53/2016 884.096/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- AI N°54/2016 884.071/2012-ANTONIO VIEIRA SILVA- AI N°55/2016 884.114/2012-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- AI N°56/2016 884.032/2013-EDNER ROCHA DE OLIVEIRA- AI N°57/2016 884.008/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI- AI N°58/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 884.030/2005-HUMBERTO LUIZ LIRA MELO Relação n o- 9/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 884.166/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EX- PLORAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 22/12/2015 EUGÊNIO PACELLI TAVARES