DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 96/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.713/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Alvará n°Nenhum Título Associado/ - Cessionario:815.446/2019, 815.447/2019, 815.448/2019, 815.449/2019, 815.450/2019, 815.451/2019, 815.452/2019, 815.453/2019, 815.454/2019, 815.455/2019, 815.456/2019, 815.457/2019.-Baltt Empreiteira Transportes e Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 00.145.589/0001-16

815.767/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Alvará n°217/2017 - Cessionario:815.434/2019. 815.435/2019. 815.436/2019. 815.442/2019. 815.443/2019. 815.444/2019.-Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio- CPF ou CNPJ 04.560.304/0001-64

815.006/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Alvará n°Parte do Alvará nº 2.725/2018 - Cessionario:815.221/2020-Moacir José da Silva- CPF ou CNPJ 304.337.039-20

815.795/2016-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Alvará n°182/2017 - Cessionario:815.005/2020. 815.006/2020. 815.007/2020. 815.008/2020, 815.009/2020, 815.010/2020 e 815.011/2020-Acc Transportes, Terraplenagem e Locação Ltda- CPF ou CNPJ 30.002.366/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.326/2017-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°350/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO-OF. N°162/2020/GER-SC

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.259/2017-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Área de 767,06 ha para 41,42 ha-Argila, saibro e gnaisse-Joinville/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°137/2020/UAC-SC/GER-SC

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°134/2020/UAC-SC/GER-SC

014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°133/2020/UAC-SC/GER-SC

004.109/1935-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°132/2020/UAC-SC/GER-SC

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°130/2020/UAC-SC/GER-SC

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°129/2020/UAC-SC/GER-SC

014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°128/2020/UAC-SC/GER-SC

014.930/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°127/2020/UAC-SC/GER-SC

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°139/2020/UAC-SC/GER-SC

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°139/2020/UAC-SC/GER-SC

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°140/2020/UAC-SC/GER-SC

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°124/2020/UAC-SC/GER-SC, 125/2020/UAC-SC/GER-SC e 126/2020/UAC-SC/GER-SC

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°136/2020/UAC-SC/GER-SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.400/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°1300/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.279/2014-MINERAÇÃO ARAÇATUBA EIRELI EPP-OF. N°1301/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°1314/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1323/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°1302/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.400/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:Strategies Mineração e Terraplanagem Eireli- CNPJ 19.116.124/0001-65- Registro de Licença N° 1594/2013- Vencimento da Licença: 19/08/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.400/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 1594/2013 - Vencimento em 19/08/2024

815.558/2016-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2074/2018 - Vencimento em 03/06/2024

815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA- Registro de Licença N° 1222/2018 - Vencimento em 13/10/2022

815.780/2002-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1128/2016 - Vencimento em 08/10/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1273/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°1307/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.277/2005-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°1304/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1305/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°1311/2020/DIFAM-SC/GER-SC

810.124/1981-PALMITAL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1312/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1313/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.470/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1315/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1316/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.202/1986-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°1320/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.445/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1322/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.472/2004-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1318/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1319/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.403/2018-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA MOHR LTDA ME-OF. N°1327/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS-OF. N°1329/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.583/2017-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°135/2020/UAC-SC/GER-SC

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-OF. N°138/2020/UAC-SC/GER-SC

826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°348/2020/DIREM-SC/GER-SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.134/2014-JULIO CESAR BALDISSERA- Alvará n° 4.267/2014 - Cessionário: Britabal Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 00.303.837/0001-00- CNPJ 00.303.837/0001-00

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC - Guia n° 30/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-2.175toneladas/ano-Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.734/2015-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1303/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.811/2016-JAIR ANTONIO LOCATELLI-OF. N°1317/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.269/2017-BRITADOR VOLTA GRANDE LTDA ME-OF. N°1325/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.219/2020-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI-OF. N°163/2020/GER-SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.426/2019-MUNICIPIO DE PASSOS MAIA-OF. N°1321/2020/DIFAM-SC/GER-SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente