Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.162/2013-RC AGROINDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°:01/2014 - Vencimento em 11 de dezembro de 2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.067/2000-CIA INDUSTRIAL DE CALCARIO LTDA- OF. N°19/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.004/2010-JAIRO FREITAS DOS SANTOS-Registro de Licença N°07/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 04 de janeiro de 2020 803.624/2011-M.A.RODRIGUES CERAMICA-Registro de Licença N°06/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 31 de outubro de 2031 803.246/2012-JOSÉ CHAVES CAVALCANTE-Registro de Licença N°08/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 08 de maio de 2042 803.258/2013-A G ARAUJO ME-Registro de Licença N°09/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 06 de março de 2014 803.290/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LU- ZIA LTDA-Registro de Licença N°05/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 14 de junho de 2014 803.368/2013-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-Registro de Licença N°3/2014 de 23/01/2014-Vencimento em 22/05/2015 803.441/2013-CERAMICA TORRÕES LTDA-Registro de Licença N°02/2014 de 15 de janeiro de 2014-Vencimento em 09 de outubro de 2015 803.445/2013-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-Registro de Licença N°01/2014 de 14 de janeiro de 2014- Vencimento em 04 de novembro de 2043 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.442/2013-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°914/2013 803.483/2013-MINERAÇÃO MERUOCA LTDA-OF. N°2/2014 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.363/2008-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°662/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 815.863/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO- OF. N° 683/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.144/2009-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-OF. N°682/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.398/1997-MINAGEO LTDA.-OF. N°763/2014, 764/2014 e 765/2014 815.635/2002-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP-OF. N°664/2014 e 665/2014 815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LT- DA-OF. N°674/2014 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E AR- MAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°684/2014 815.839/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°666/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA- ARARANGUÁ/SC - Guia n° 14/2014-45.000toneladas-Areia (Agregado)- Validade:13/02/2015 815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS-PAULO LO- PES/SC - Guia n° 13/2014-15.000toneladas-Saibro- Validade:12/02/2015 815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 16/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:18/02/2015 816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-LAGU- NA/SC - Guia n° 4/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:23/01/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.398/1997-MINAGEO LTDA- AI N°264/2014 e 265/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 815.398/1997-MINAGEO LTDA. -AI N°381/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.398/1997-MINAGEO LTDA.-OF. N°762/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA- AI N° 203/2014 815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- AI N° 661/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA- AI Nº 608/2013 e 609/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA-OF. N°675/2014 815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°660/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°754/2014 815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°754/2014 815.416/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°754/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -AI N°333/2013, 334/2013 e 335/2013 Determina a interdição da lavra(1199) 815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- N° do Termo de Interdição:3/2014, de 18/02/2014- Lacre N° s/n 815.416/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- N° do Termo de Interdição:4/2014, de 18/02/2014- Lacre N° s/n Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°753/2014 815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°753/2014 815.416/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°753/2014 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Abilio Pedro Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :51.467.132/0001-69 - Processo minerário: 824255/72 - Processo de cobrança: 920788/13 Valor: R$.1.428,59, Processo minerário: 821104/95 - Processo de cobrança: 920810/13 Valor: R$.25.268,64, Processo minerário: 820820/96 - Processo de cobrança: 920851/13 Valor: R$.20.796,54 Titular: Adelina Aparecida Lopes Valente-me Cpf/cnpj :57.972.598/0001-06 - Processo minerário: 820969/98 - Processo de cobrança: 921460/13 Valor: R$.25.727,23 Titular: Água Mineral Santa Cândida Ltda Cpf/cnpj :72.824.857/0001-37 - Processo minerário: 821220/86 - Processo de cobrança: 921537/13 Valor: R$.60.941,37 Titular: Água Ubá Empresa de Mineração Ltda Epp Cpf/cnpj :44.661.080/0001-00 - Processo minerário: 7545/59 - Processo de cobrança: 921086/13 Valor: R$.41.650,18 Titular: Águas Minerais Baccarelli Ltda Cpf/cnpj :55.730.881/0001-98 - Processo minerário: 820650/82 - Processo de cobrança: 921417/13 Valor: R$.32.107,88 Titular: Águas Prata LTDA. Cpf/cnpj :60.344.173/0001-59 - Processo minerário: 824549/72 - Processo de cobrança: 920789/13 Valor: R$.3.816.035,93 Titular: Alesandra Abrão Carloni- M.E. Cpf/cnpj :69.150.506/0001-83 - Processo minerário: 820966/02 - Processo de cobrança: 921712/13 Valor: R$.848,86 Titular: Aligra Indústria e Comércio de Argila LTDA. Cpf/cnpj :72.296.593/0001-96 - Processo minerário: 6227/61 - Processo de cobrança: 921067/13 Valor: R$.8.146,85 Titular: Antonelli-extr e Com de Minerios Ltda-me Cpf/cnpj :55.591.358/0001-28 - Processo minerário: 820625/98 - Processo de cobrança: 921617/13 Valor: R$.481,37 Titular: Areão Santa Cruz LTDA. Epp Cpf/cnpj :01.094.413/0001-45 - Processo minerário: 821190/96 - Processo de cobrança: 921159/13 Valor: R$.19.802,82 Titular: Areia Rays Comercio Extração e Servicos Ltda me Cpf/cnpj :58.533.845/0001-22 - Processo minerário: 820626/98 - Processo de cobrança: 921403/13 Valor: R$.9.899,96 Titular: Areias Vieira S.a Cpf/cnpj :58.127.283/0001-17 - Processo minerário: 821916/98 - Processo de cobrança: 921590/13 Valor: R$.36.396,03, Processo minerário: 820485/82 - Processo de cobrança: 921575/13 Valor: R$.2.310,87 Titular: Aremilha Extração e Comércio de Areia LTDA. Cpf/cnpj :72.761.968/0001-41 - Processo minerário: 820562/98 - Processo de cobrança: 921408/13 Valor: R$.20.009,18 Titular: Atic Areia Extração Industria Comércio LTDA. Cpf/cnpj :49.808.223/0001-79 - Processo minerário: 809008/76 - Processo de cobrança: 921185/13 Valor: R$.129.782,75 Titular: b. p. Extração de Areia e Transportes LTDA. Cpf/cnpj :56.104.813/0001-86 - Processo minerário: 820640/93 - Processo de cobrança: 921418/13 Valor: R$.65.429,56 Titular: Barro Novo Extração e Comercio de Argila Ltda me Cpf/cnpj :04.021.828/0001-87 - Processo minerário: 821136/01 - Processo de cobrança: 921580/13 Valor: R$.283,54 Titular: Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. Cpf/cnpj :48.302.640/0001-82 - Processo minerário: 821701/87 - Processo de cobrança: 920846/13 Valor: R$.70.828,52, Processo minerário: 852991/76 - Processo de cobrança: 920791/13 Valor: R$.149.738,96, Processo minerário: 3207/36 - Processo de cobrança: 920735/13 Valor: R$.6.409,58 Titular: Bebidas Poty Ltda Cpf/cnpj :55.223.127/0001-61 - Processo minerário: 821383/99 - Processo de cobrança: 921546/13 Valor: R$.190.866,91 Titular: Benjamin Campos do Amaral - me Cpf/cnpj :01.488.372/0001-71 - Processo minerário: 820294/98 - Processo de cobrança: 921066/13 Valor: R$.2.549,99 Titular: Bernardino & Cia Ltda Cpf/cnpj :54.364.765/0001- 30 - Processo minerário: 809708/75 - Processo de cobrança: 921188/13 Valor: R$.43.938,26 Titular: C.R. Rodrigues Mineração Ltda Cpf/cnpj :03.102.402/0001-95 - Processo minerário: 820598/99 - Processo de cobrança: 921731/13 Valor: R$.2.878,62 Titular: Camar Extração de Areia e Pedregulho Ltda me Cpf/cnpj :50.498.286/0001-55 - Processo minerário: 820614/88 - Processo de cobrança: 921419/13 Valor: R$.2.002,70 Titular: Canhão Pindamonhangaba Extração de Minérios LT- DA. Cpf/cnpj :67.720.490/0001-71 - Processo minerário: 820421/96 - Processo de cobrança: 921429/13 Valor: R$.6.534,67, Processo minerário: 820422/96 - Processo de cobrança: 921428/13 Valor: R$.19.213,96 Titular: Caravita Empresa de Mineração Ltda Cpf/cnpj :44.820.660/0001-94 - Processo minerário: 824411/72 - Processo de cobrança: 921588/13 Valor: R$.59.279,39 Titular: Cardil Com.de Mat.de Construçaõ Ltda Cpf/cnpj :52.870.888/0005-40 - Processo minerário: 820346/94 - Processo de cobrança: 921435/13 Valor: R$.7.357,44, Processo minerário: 820348/94 - Processo de cobrança: 921434/13 Valor: R$.7.357,47, Processo minerário: 820347/94 - Processo de cobrança: 921414/13 Valor: R$.7.357,45 Titular: Cardil Comércio de Materiais de Construção Ltda Cpf/cnpj :52.870.888/0001-17 - Processo minerário: 820539/94 - Processo de cobrança: 921411/13 Valor: R$.28.038,24, Processo minerário: 820538/94 - Processo de cobrança: 921453/13 Valor: R$.27.813,89 Titular: Casari & Brunheroto Ltda-me Cpf/cnpj :72.459.670/0001-81 - Processo minerário: 821790/98 - Processo de cobrança: 921583/13 Valor: R$.10.576,78 Titular: Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp Cpf/cnpj :56.649.577/0001-83 - Processo minerário: 821624/98 - Processo de cobrança: 921670/13 Valor: R$.316,81 Titular: Cerâmica Giatex Ltda Cpf/cnpj :71.677.710/0001-07 - Processo minerário: 821476/99 - Processo de cobrança: 921713/13 Valor: R$.6.210,55 Titular: Cerâmica Hubert Ltda Epp Cpf/cnpj :49.401.748/0001-95 - Processo minerário: 821116/00 - Processo de cobrança: 921678/13 Valor: R$.4.257,38 Titular: Cerâmica Irmãos Forcin Ltda Cpf/cnpj :02.758.580/0001-06 - Processo minerário: 821385/00 - Processo de cobrança: 920796/13 Valor: R$.4.152,32, Processo minerário: 820297/01 - Processo de cobrança: 920794/13 Valor: R$.4.098,42, Processo minerário: 820136/99 - Processo de cobrança: 920793/13 Valor: R$.3.675,45, Processo minerário: 820050/99 - Processo de cobrança: 920792/13 Valor: R$.3.709,53 Titular: Cerâmica Parelheiros Ltda Cpf/cnpj :55.623.185/0001-82 - Processo minerário: 820162/94 - Processo de cobrança: 921682/13 Valor: R$.1.053,19 Titular: Ceramica Verdi Ltda-me Cpf/cnpj :03.739.965/0001- 99 - Processo minerário: 820417/99 - Processo de cobrança: 921624/13 Valor: R$.369,61 Titular: Claudinei Antônio Messias - me Cpf/cnpj :05.345.177/0001-43 - Processo minerário: 820569/98 - Processo de cobrança: 921569/13 Valor: R$.259.502,76 Titular: Comercial Zullu Multi Mineração Ltda Epp Cpf/cnpj :45.408.135/0001-29 - Processo minerário: 820928/95 - Processo de cobrança: 921561/13 Valor: R$.1.073,58 Titular: Comércio e Extração Luciano Ltda Cpf/cnpj :67.089.268/0002-01 - Processo minerário: 821644/98 - Processo de cobrança: 921717/13 Valor: R$.1.075,73 Titular: Comexim LTDA. Cpf/cnpj :58.150.087/0001-63 - Processo minerário: 802584/75 - Processo de cobrança: 920818/13 Valor: R$.48.634,26 Titular: Companhia Serrana de Águas Minerais Ltda Cpf/cnpj :10.602.160/0001-64 - Processo minerário: 820728/95 - Processo de cobrança: 921499/13 Valor: R$.13.372,19 Titular: Comsape Extração e Comércio de Minérios Ltda Cpf/cnpj :46.635.868/0001-69 - Processo minerário: 811007/73 - Processo de cobrança: 921191/13 Valor: R$.4.071,55