Alvará nº 5832/2019 — página do DOU de 30/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019103000061 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 133/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.325/2019-CELSO DA SILVA-OF. N°25/2019/DIREM - SC/GER - SC Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.708/2016-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA- Área de 47,33 ha para 16,62 ha- Saibro-Tubarão/SC Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.244/2019-OTTOMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SC 815.245/2019-OTTOMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SC 815.246/2019-OTTOMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA--São João do Itaperiú/SC 815.247/2019-OTTOMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SC 815.248/2019-OTTOMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Areia-São joão do Itaperiú/SC 815.249/2019-OTTOMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SC Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.440/2016-EDEGAR LAZAREK-ALVARÁ N°8017/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.033/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°21/2019/GER - SC 826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31/2019/GER - SC 815.380/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°17/2019/GER - SC 815.676/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°35/2019/GER - SC 815.042/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-OF. N°25/2019/GER - SC 815.018/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-OF. N°27/2019/GER - SC 815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II-OF. N°18/2019/GER - SC 815.223/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-OF. N°26/2019/GER - SC 815.182/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2441/2019 815.574/2010-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME-OF. N°19/2019/GER - SC 815.699/2010-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15/2019/GER - SC 815.413/2012-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2429/2019 815.616/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°27/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.365/2015-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2484/2019 815.284/2019-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°32/2019/GER - SC 815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°38/2019/GER - SC 815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°37/2019/GER - SC Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP 815.251/2013-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.068/1982-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°66/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.509/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°77/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.479/2008-ESTRONDO COMERCIO DE AREIAS NOBRE LTDA-OF. N°64/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.798/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°73/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.070/1968-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N° 279/2019-ANM-SC, 281/2019-ANM-SC, e283/2019-ANM-SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 010.144/1967-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°63/2019/DIFAM - SC/GER - SC 010.144/1967-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°62/2019/DIFAM - SC/GER - SC 016.143/1967-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°61/2019/DIFAM - SC/GER - SC 016.143/1967-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°60/2019/DIFAM - SC/GER - SC 802.070/1968-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°93/2019/DIFAM - SC/GER - SC 802.070/1968-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°94/2019/DIFAM - SC/GER - SC 803.189/1971-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°48/2019/DIFAM - SC/GER - SC 803.189/1971-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°47/2019/DIFAM - SC/GER - SC 801.070/1975-MINERAÇÃO BLUMENAUENSE LTDA-OF. N°23/2019/GER - SC 815.334/1988-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°39/2019/GER - SC, Ofício nº 40/2019/GER - SC e Ofício nº 41/2019/GER - SC 915.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°25/2019/DIFAM - SC/GER - SC 915.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°24/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°23/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.927/2011-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA-OF. N°22/2019/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.397/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°85/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.397/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°86/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.120/2012-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.-OF. N°35/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.581/2015-KLABIN S.A-OF. N°2449/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.442/2004-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 1179/2005 - Vencimento em 16/07/2024 815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1165/2005 - Vencimento em 27/08/2024 815.109/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N° 1300/2007 - Vencimento em 07/02/2022 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP-OF. N°80/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.202/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-OF. N°2437/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.210/2019-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA-OF. N°2486/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 134/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.154/2019-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº 5832/2019 - Cessionario:815.341/2019-Diego Dalmonico- CPF ou CNPJ 064.743.789-99 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.115/2017-JAZIDA ECKERT LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.118/2001-ADEMIR DOMINGOS MIOTTO-OF. N°120/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.607/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°49/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.608/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°50/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.207/2017-VALÉRIA RACHEL MARRA-OF. N°48/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.136/2019-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP-OF. N°42/2019/GER - SC Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°43/2019/DIREM - SC/GER - SC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.208/2017-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-APIÚNA/SC, IBIRAMA/SC, LONTRAS/SC - Guia n° 40/GER-SC/2019-16.000toneladas/ano-Granito Ornamental- Validade:15/08/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.561/2016-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- Área de 323,87 ha para 49,92 ha-Saibro-Santo Amaro da Imperatriz/SC Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.541/1972-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. 815.528/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER 815.041/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°6426/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.485/1992-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°2485/2019 815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2475/2019 815.709/2005-CMB EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA.-OF. N°117/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.709/2005-CMB EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA.-OF. N°117/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.686/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°2462/2019 815.630/2013-MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA ME-OF. N°42/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.506/2018-TRAUER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°116/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.506/2018-TRAUER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°116/2019/DIFAM - SC/GER - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.344/1988-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°91/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.151/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°101/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2474/2019 815.621/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°99/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.622/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°98/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.626/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°100/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.627/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°90/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.190/2012-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°79/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.413/2012-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2427/2019 815.033/2014-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°2457/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- N° do Termo de Interdição:15/2019/GER - SC/DIFAM - SC, de 08/10/2019- Lacre N° sem número Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 260/2019/GER - SC/DIFAM - SC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- AI Nº 692/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.118/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°44/2019/GER - SC 810.578/1970-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°103/2019/DIFAM - SC/GER - SC 810.578/1970-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°102/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°2481/2019 815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°2480/2019 815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°43/2019/GER - SC Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 815.000/1983-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N° Autos de Infração nº 271/2019 - ANM-SC e nº 272/2019 - ANM-SC