Página do DOU de 14/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022061400086 Seção 1 003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- Fonte Santa Cruz - marca Da Serra dos Pretos Forros - volumetria 20 Litros - sem gás- RIO DE JANEIRO/RJ Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 816.814/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021- Término:22/10/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.395/1996-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°26751/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.260/2001-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°26747/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°26357/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°26348/2022/SEFAM- RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°28190/2022/SEFAM- RJ/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.035/2016-CERAMICA REX LTDA-OF. N°25995/2022/SEFAM-RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA- Registro de Licença N° 2900/2016 - Vencimento em 14/12/2023 890.497/2011-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 3028/2019 - Vencimento em 16/08/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.249/2011-AGUA MINERAL CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°26767/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.709/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. 890.668/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°26569/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.254/2004-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. Despacho publicado(356) 890.484/2004-DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL DE BARÃO DE VASSOURAS LTDA ME-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.385/2016-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°27145/2022/SEREM- RJ/ANM 890.076/2020-MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- OF. N°27352/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.200/2019-ESTRELA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. 890.074/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. 890.406/2016-ARGILA AMARELA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°28375/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.242/2021-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. 890.074/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA-OF. N°27625/2022/SEREM- RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.051/2022-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 28/02/2023 890.037/2021-ANLEPHE MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 10/11/2025 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.093/2019-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.080/2022-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2022 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 16/2022-Publicada no DOU de 11/03/2022- Processo nº 890.137/1983 - Evento nº 470 - CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME- AI N°708/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME- AI N°709/2022/SEFAM-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.602/1986-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°27468/2022/SEFAM- MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPP-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.029/2022-MINERADORA NEGRI LTDA-OF. N°27423/2022/SEFAM-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.217/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA 868.008/2020-EDUARDO IBANHES 868.230/2019-EDUARDO IBANHES 868.209/2019-HELIO DE LIMA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 52/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Não conhece requerimento protocolizado(2233) 800.341/2015-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.061/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.585/2014-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°25148/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.585/2014-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°25148/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.658/2010-DINAJA MAURICIO DA COSTA-OF. N°24992/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.505/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME-OF. N°27623/2022/SEFAM- CE/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.320/2019-J E G DE OLIVEIRA-OF. N°27055/2022/SEFAM-CE/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 800.422/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 26467/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.633/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. 800.729/2009-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°28777/2022/SEFAM- CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.806/2021-J C L DE CARVALHO-OF. N°24223/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.315/2022-M F S FILHO EIRELI-OF. N°26013/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.685/2021-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI-OF. N°27116/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.757/2021-AREIA MACHADO LTDA-OF. N°27131/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.288/2022-B I DE S NASCIMENTO-OF. N°28088/2022/SEFAM-CE/ANM. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.591/2017-F T DE SOUSA MINERACAO-Registro de Licença N° 39/2022- ANM/CE - Vencimento em 01/06/2023. 800.806/2021-J C L DE CARVALHO-Registro de Licença N° 40/2022-ANM/CE - Vencimento em 19/02/2026. 800.479/2021-NUTRIR ALIMENTOS E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 41/2022-ANM/CE - Vencimento em 16/06/2025. 800.680/2021-NICODEMOS SOBREIRA LIMA-Registro de Licença N° 42/2022- ANM/CE - Vencimento em 15/09/2026. 800.138/2022-JOSE DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO-Registro de Licença N° 43/2022-ANM/CE - Vencimento em 23/02/2026. 800.739/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO-Registro de Licença N° 44/2022- ANM/CE - Vencimento em 22/10/2023. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.655/2021-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA-OF. 800.785/2021-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO-OF. N°26853/2022/SEFAM- CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.445/2021-LUCILEDA VIEIRA BARROS EIRELI 800.725/2021-RICARDO NUNES DE MIRANDA Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.218/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.713/2021-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO EIRELI VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 63/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.064/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-Diatomito-Pureza/RN; Touros/RN 848.283/2018-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-Diatomito-Touros/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.273/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.207/2018-ADSON ANGELO DA SILVA - AI N°150/2019 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.078/2022-LEONARDO CÉSAR RAMALHO CÂMARA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.070/2016-FABIO FERNANDES DE ARAUJO-OF. N°29051/2022/SEFAM- RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.279/2014-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 03/05/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.018/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em 16/12/2023 848.090/2022-LEONARDO CÉSAR RAMALHO CÂMARA-Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente