Alvará N°4482/2020 — página do DOU de 27/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072700136 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 238/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.943/2016-MOISÉS BATISTA DA SILVA- Área de 1.521,70 ha para 45,50 ha.- AREIA (uso: Agregado na construção civil).-ITACAMBIRA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.238/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°23037/2021/DIREM-MG/ANM 833.099/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°22920/2021/DIREM-MG/ANM 831.315/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°22922 e 22923 /2021/DIREM-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.238/2016-COSTA E VITA LTDA ME- AI N°2662/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.040/2021 ) 833.099/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- AI N°2647/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.028/2021 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.852/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2270/2020 830.144/2018-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°438/2019 830.663/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará N°4482/2020 834.880/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1237/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°23025/2021/DIREM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM DIQUE LISA;BARRAGEM CACHOEIRINHA;BARRAGEM SANTA BARBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°23147/2021/DISBM- MG/ANM;23152/2021/DISBM-MG/ANM ; 23156/2021/DISBM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-BELO VALE/MG - Guia n° 250/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (rocha para revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ( A partir de sua publicação) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°19763/2021/DIREM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 832.991/2006-Expresso Cardoso Ltda.- AI N°2653 e 2661/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm: 931815/2021 e 932.031/2021 ) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 240/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.837/2021-SAMUEL FARLEY DOS A DE FREITAS - MINERACAO E TRANSPORTES-Registro de Licença N° 58/2021 - Vencimento em validade indeterminado 830.533/2021-PROJEPAV LTDA-Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em validade até 31/04/2026 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 68/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338) 870.382/2010-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.875/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-CARAVELAS/BA - Guia n° 104/2021-50.000ton/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.456/2010-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°21798/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.097/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Cessionário:AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A- CPF ou CNPJ 23.920.889/0001-20- Alvará n°8.561/2018 870.638/2016-GRANITOS VILA LTDA- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°8.998/2016 870.570/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA- Cessionário:CBC MINERACAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 20.555.304/0001-22- Alvará n°5.814/2015 870.569/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA- Cessionário:CBC MINERACAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 20.555.304/0001-22- Alvará n°5.813/2015 871.248/2020-EZX MINERACAO EIRELI- Cessionário:CRYSTRAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 41.084.912/0001-76- Alvará n°4.928/2020 871.266/2020-EZX MINERACAO EIRELI- Cessionário:CRYSTRAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 41.084.912/0001-76- Alvará n°890/2021 871.265/2020-EZX MINERACAO EIRELI- Cessionário:CRYSTRAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 41.084.912/0001-76- Alvará n°5.065/2020 870.435/2019-CELIO PEREIRA DA SILVA ME- Cessionário:EDVANIO DO BONFIM SILVA- CPF ou CNPJ 004.595.645-60- Alvará n°5.217/2019 870.318/2020-VALDEIR WALAS DE AGUIAR LEITE- Cessionário:R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°2.033/2021 870.290/2020-JUCIARA DAS CHAGASMARTINS- Cessionário:FERTFOS MINERACAO FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 41.199.656/0001-62- Alvará n°2.020/2021 870.838/2019-MINERAÇÃO PLANALTO S A- Cessionário:MINERACAO TAQUARAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001-82- Alvará n°7.188/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 872.268/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.641/2010-MIRANTE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°21843/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 870.698/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°21781/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 871.065/2015-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA ME-RUY BARBOSA/BA - Guia n° 103/2021-50.000ton/ano-Granito (brita)- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 873.481/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- 14.760 n° - Cessionário: AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A- CNPJ 23.920.889/0001-20 870.819/1985-PEDREIRAS DO BRASIL S A- 205 n° 1987 - Cessionário: TROPICALIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 36.384.873/0001-92 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.413/2020-J A MARMOARIA EIRELI-OF. N°21367/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BNM 02, BNM 03 e BNM 04-VANÁDIO DE MARACÁS SA-870.135/1982-OF. MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.774/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI-OF. N°21871/2021 871.773/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI-OF. N°21870/2021 871.772/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI-OF. N°21869/2021 871.234/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI-OF. N°21872/2021 871.043/2012-CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO S.A.-OF. N°21845/2021 870.253/2013-EDIGAR PINTO DOS REIS-OF. N°22449/2021 872.447/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°22444/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.265/2019-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:TWA AREIA E CASCALHO LTDA- CPF ou CNPJ 05.045.148/0001-66- Alvará n°6.503/2019 870.231/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:JASMIN MANGANES LTDA- CPF ou CNPJ 31.187.322/0001-15- Alvará n°6.251/2019 870.859/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:TREVISO MINERAÇÃO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 09.094.556/0001-69- Alvará n°592/2020 870.799/2019-ALTOGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:J SOUZA VIEIRA - ME- CPF ou CNPJ 20.045.499/0001-60- Alvará n°7035/2019 870.794/2019-MINERAÇÃO PLANALTO S A- Cessionário:MINERACAO TAQUARAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001-82- Alvará n°784/2020 870.573/2019-ANTONIO CARLOS DIAS DA MOTA- Cessionário:CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.429.122/0001-51- Alvará n°7015/2019 870.407/2019-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEDREIRA ITUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 10.884.501/0001-31- Alvará n°5211/2019 870.634/2018-MATEUS DE ANGELI ALTOÉ- Cessionário:MRM MINERAÇÃO GP LTDA- CPF ou CNPJ 30.545.323/0001-21- Alvará n°8990/2018 870.220/2018-PATRICIA MENDES TEIXEIRA- Cessionário:JOSE EURICO TEIXEIRA NETO- CPF ou CNPJ 35.385.275/0001-94- Alvará n°1451/2019 870.191/2018-LUIZ DELFINO MOTA LOPES- Cessionário:WARRANT LOGISTICA LTDA- CPF ou CNPJ 35.385.275/0001-94- Alvará n°3978/2019 872.308/2016-JULIANA SANTANA SANTOS MACARIO- Cessionário:JULINDO OLIVEIRA SANTOS- CPF ou CNPJ 34.405.154/0001-85- Alvará n°2552/2019 872.307/2016-JULIANA SANTANA SANTOS MACARIO- Cessionário:JULINDO OLIVEIRA SANTOS- CPF ou CNPJ 34.405.154/0001-85- Alvará n°2551/2019 872.306/2016-JULIANA SANTANA SANTOS MACARIO- Cessionário:JULINDO OLIVEIRA SANTOS- CPF ou CNPJ 34.405.154/0001-85- Alvará n°2550/2019 873.053/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Cessionário:AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- CPF ou CNPJ 23.920.889/0001-20- Alvará n°7780/2016 872.386/2015-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA- Cessionário:MT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.945.025/0001-80- Alvará n°4520/2016 872.166/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Cessionário:AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- CPF ou CNPJ 23.920.889/0001-20- Alvará n°3315/2016 871.244/2014-TRAMELA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GOLDCOLTAN MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.362.040/0001-95- Alvará n°15.142/2015 872.052/2013-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ROMA ADMINISTRACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.011.211/0001-07- Alvará n°800/2014 870.125/2012-CONSILENE ALVES DE LIMA- Cessionário:VIA STONE MINERACÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 37.052.295/0001-50- Alvará n°4992/2014 870.236/2020-MINERAÇÃO PLANALTO S A- Cessionário:MINERACAO TAQUARAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001-82- Alvará n°2.361/2020 870.285/2020-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°2.028/2020 871.299/2020-EZX MINERACAO EIRELI- Cessionário:CRYSTAL GEMS MAMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 41.084.912/0001-76- Alvará n°5134/2020 870.613/2020-MINERACAO RIO SUL LTDA- Cessionário:P. R. A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI- CPF ou CNPJ 15.340.697/0001-17- Alvará n°4.147/2020 870.901/2020-PATRIMONIAL CUNHA E FILHOS LTDA- Cessionário:CMA CONSTRUCAO MINERACAO E AMBIENTE EIRELI- CPF ou CNPJ 30.382.462/0001-81- Alvará n°3873/2020 870.490/2020-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759 /0001-09- Alvará n°2055/2021 870.448/2020-JOSUE FERREIRA DA SILVA- Cessionário:MILLENIUM MINERACAO DE XIQUE-XIQUE LTDA- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001-82- Alvará n°3.448/2020 870.674/2015-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°15.412/2015 870.190/2018-LUIZ DELFINO MOTA LOPES- Cessionário:WARRANT LOGISTICA LTDA- CPF ou CNPJ 35.385.275/0001-94- Alvará n°3977/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.241/2018-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 871.832/2018-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 870.453/2017-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.568/2018-SOLAR SDA LTDA.-MALHADA DE PEDRAS/BA - Guia n° 108/2021- 16.000ton/ano-Gabro- Vigência da Guia:3 anos 870.896/2017-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 107/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22504/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.549/2017-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA- Cessionário:D Z 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 12.637.814/0001-10- Registro de Licença N° 6/2018- Vencimento da Licença: Indeterminada Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.208/2015-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°22086/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.042/2012-CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO S.A.- Alvará n° 3074/2012 - Cessionário: CIMENTOS DA BAHIA S.A- CNPJ 15.735.987/0001-60 871.127/2011-BARRETO ARAUJO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI- Alvará n° 10.745/2011 - Cessionário: TERRACORT TERRAPLANAGEM EIRELI- CNPJ 19.281.850/0001-33 Despacho publicado(356)