Página do DOU de 31/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019103100070 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°53/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA-OF. N°82/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA- Publicado DOU de 08/07/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.243/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. - Publicado DOU de 14/08/2013, Relação n° 113/2013, Seção 1, pág. 57- onde se lê "Município de Cambuci", leia-se "Município de São João de Ubá/RJ" MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 132/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.138/2019-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO SUL Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.219/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 561,19 ha para 330,26 ha,-Argila e Saibro-Santa Rosa de Lima/Santa Catarina 815.345/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 433,98 ha para 47,0 ha-Argila-Anitápolis/Santa Catarina 815.661/2016-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- Área de 323,87 ha para 49,92 ha- Saibro-Santo Amaro da Imperatriz/Santa Catarina Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.700/2016-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME -Alvará N°9031/2018 815.378/2018-AREIAS LAGUNA LTDA ME -Alvará N°5608/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.161/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-Areia-Araranguá/Santa Catarina 815.592/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-Argila e areia-Gravatal/Santa Catarina Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.420/2017-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.761/2011-ECOOBRA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO LTDA- OF. N°16/2019/GER - SC 815.603/2018-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°29/2019/DIFAM - SC/GER - SC Reitera exigência(366) 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°27/2019/DIFAM - SC/GER - SC-60 (sessenta) dias após a publicação. dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME-NAVEGANTES/SC - Guia n° 23/DIREM - SC/2019-16.000toneladas/ano- Saibro- Validade:11/10/2020 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.524/2010-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.592/2003-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°33/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.319/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°46/2019/DIFAM - SC/GER - SC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°20/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- AI Nº 687/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2426/2019 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°18/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.102/2004-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME-OF. N°20/2019/DIFAM - SC/GER - SC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA-OF. N°17/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA-OF. N°51/2019/DIFAM - SC/GER - SC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 810.009/1979-FAZENDA IPIRANGA SPIESS LTDA ME-OF. N°2435/2019 815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°2439/2019 815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2426/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.608/1997-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°34/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°36/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°36/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.455/2007-TERRAPLANAGEM JDA LTDA ME-OF. N°2438/2019 815.243/2009-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°32/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.066/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°49/2019/DIFAM - SC/GER - SC Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.066/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA -AI N°706/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°30/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°30/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°28/2019/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 47/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 880.039/2017-ÁGUAS E ESSÊNCIAS NATURAIS DAS FONTES DA AMAZÔNIA LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(242) 880.029/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA 880.030/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.478/2011-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 880.200/2013-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA 880.230/2013-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.022/2018-J DOS S GOMES ME-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 25/04/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.206/2016-SUELY FERREIRA ALMEIDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 18/09/2020 880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença N° 57/2011 - Vencimento em 14/08/2020 880.103/2014-TOPLAN LTDA- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 30/11/2020 880.118/2014-S. G. ALVES COMERCIO ME- Registro de Licença N° 08/2017 - Vencimento em 27/08/2020 880.056/2018-JOANA PAULA DA SILVA DANTAS- Registro de Licença N° 003/2019 - Vencimento em 09/09/2020 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 215/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.240/2019-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- DOU de 11/07/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 850.798/2008-NOESIO PERES DA COSTA- Publicado DOU de 18/12/2015 850.799/2008-NOESIO PERES DA COSTA- Publicado DOU de 18/12/2015 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 850.368/2001-VALE METAIS BÁSICOS S A - Publicado DOU de 24/09/2019, Relação n° 202/2019, Seção 1, pág. 88- "Onde se Lê": Minério de Cobre e Minério de Ouro, "Leia-se": Minério de Níquel, Minério de Cobre e Minério de Ouro. 850.784/2009-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA. - Publicado DOU de 24/09/2019, Relação n° 202/2019, Seção 1, pág. 88- "Onde se lê: Minério de Ferro, "Leiase" Minério de Ouro. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 72/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 858.075/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°407/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 858.023/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°8551/2010 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.031/2019-ROBEILSON BRAGA DE MIRANDA-OF. N°223/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.030/2019-BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.072/2015-OBRATEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°238/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.037/2016-J.E. DE SOUSA SANTOS ME- Registro de Licença N° 008/2016 - Vencimento em 19/12/2021 858.025/2017-TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO- Registro de Licença N° 005/2017 - Vencimento em 15/07/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 858.012/2014-SEBASTIÃO RODRIGUES MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 858.055/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- Publicado DOU de 01/09/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- Publicado DOU de 22/06/2015 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente