Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081400049 Seção 1 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 870.444/2018-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.368/2017-C & A CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA - ME 871.782/2017-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.176/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.. Fase de Licenciamento Nega o englobamento de áreas contíguas(1197) 872.063/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 85/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.176/2017-MARCONDE GOMES DA SILVA-Registro de Licença N° 053/2019 - Vencimento em Indeterminado 872.046/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N° 052/2019 - Vencimento em 01/08/2020 872.175/2017-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-Registro de Licença N° 058/2019 - Vencimento em 31/12/2020 870.685/2018-CERÂMICA ITAPICURU LTDA-Registro de Licença N° 054/2019 - Vencimento em Indeterminada 870.873/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 056/2019 - Vencimento em 09/05/2021 871.727/2018-CONSÓRCIO LINHÃO BA PI (LOTES 08, 09 E 12)-Registro de Licença N° 055/2019 - Vencimento em 06/10/2028 871.834/2018-DZ 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 057/2019 - Vencimento em 30/11/2023 870.046/2019-NELSON EDUARDO GOMES MARQUES-Registro de Licença N° 051/2019 - Vencimento em 14/01/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.148/2012-SIMONE INEZ L. M. VILAS BOAS EPP- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 04/04/2022 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 94/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 870.382/2019-JACKSON MARCELO RIBEIRO TEIXEIRA- Registro de Licença N° 045/2019-Onde se lê data de vencimento 11/03/2019 leia-se vencimento 11/03/2021 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 108/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 860.419/2017-DLEON MINERADORA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.726/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.260/2012-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA 860.590/2012-RIO GRANITO LTDA 861.279/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.571/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.621/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 862.177/2012-RIO GRANITO LTDA 862.178/2012-RIO GRANITO LTDA 860.196/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.666/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 860.667/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 861.326/2015-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 860.128/2016-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA 860.129/2016-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA 860.500/2016-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA 860.619/2016-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME 860.620/2016-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME 860.710/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.731/2016-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME 860.894/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 861.188/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 861.189/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 861.219/2016-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 861.262/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.263/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.264/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.265/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.266/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.267/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.268/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.269/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.270/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.271/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.272/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.273/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.274/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.281/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.282/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.283/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.284/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.285/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.286/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.287/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.288/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.289/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.290/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.327/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 861.360/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 861.474/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 861.475/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 861.476/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 861.477/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 861.480/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 861.481/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 861.484/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 861.492/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.049/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 860.085/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.049/2017-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 2/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 815.640/2006-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Publicado DOU de 04/08/2015 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 37/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.003/2019-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1060/2019 815.014/2019-ANELISE FEBERNATI-OF. N°1059/2019 815.019/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-OF. N°1061/2019 815.056/2019-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-OF. N°1108/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.688/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Alvará n°2708/2016 - Cessionario:815.086/2019-WANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 17875364/0001-18 815.688/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Alvará n°2.708/2016 - Cessionario:815.085/2019-G.J.Winter Terraplenagem e Disk Caçambas- CPF ou CNPJ 31988650/0001-10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.500/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1085/2019 815.921/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1086/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.460/2016-MARCIA SARUBBI LIPPMANN-TIJUCAS/SC - Guia n° 021/2019- 50.000t-Basalto (Brita)- Validade:26/03/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.474/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-Areia Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.039/2019-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°1058/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.555/2015-EDEMILSO LUIZ VENSON- Alvará n°9.446/2015 - Cessionário: A.j . e Terraplanagem Ltda Me.- CNPJ 07841041/0001-50 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.291/1992-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°1082/2019 815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°1062/2019 815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1067/2019 815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS-OF. N°1077/2019 815.450/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°1065/2019 815.701/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1069/2019 815.829/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°1076/2019 815.722/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1083/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA- Alvará n°7.208/2007 - Cessionario:815.195/2016-Aline Crecencio Iung Me- CNPJ 17978025/0001-67 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-PALMA SOLA/SC - Guia n° 018/2019- 50.000t-Basalto- Validade:25/03/2020 815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-IMBITUBA/SC - Guia n° 020/2019-50.000t-Areia- Validade:26/03/2022 815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- IMARUÍ/SC - Guia n° 019/2019-12.000t. / Ano-Saibro- Validade:26/03/2022 815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-CAPÃO ALTO/SC, LAGES/SC - Guia n° 021/2019-50.000t-Basalto (Brita)- Validade:26/03/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°1046/2019 815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°1046/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.089/1969-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1096/2019 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°1072/2019 815.109/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°1051/2019 815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°1094/2019 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°1094/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 451/1995 - Vencimento em 07/03/2020 815.272/1985-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 117/1985 - Vencimento em 14/02/2023 815.660/1987-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 297/1989 - Vencimento em 15/02/2022 815.938/1994-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 493/1996 - Vencimento em 14/02/2023 815.278/1995-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 538/1996 - Vencimento em 14/02/2023 815.015/1997-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP- Registro de Licença N° 671/1998 - Vencimento em 07/02/2020 815.750/2002-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME- Registro de Licença N° 1182/2005 - Vencimento em 06/02/2020 815.103/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1355/2008 - Vencimento em 15/02/2022