Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 47/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.129/2012-ÁGUA MINERAL ENVIRA LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.382/2008-AGUIMA ABILIO DE SOUSA-AI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.493/2010-JULIO HERMIRO CAIRES- Cessionário:R.S.C FIGUEREDO - ME- CPF ou CNPJ 19.088.825/0001-38- Alvará n°2.364/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.367/2010-CERÂMICA B H INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA. ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 33e34/2014-18.000 e 12.000toneladas/toneladas-areia e argila- Validade:22/05/2015 e 22/05/2015 886.112/2011-RONALDO DE SOUZA BATISTA-SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO - Guia n° 29 e 30/2014-5.000 e 18.000toneladas/toneladas-cascalho/areia- Validade:15/05/2014 e 15/05/2014 886.338/2011-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO - Guia n° 34 e 35/2014-8.490 e 49.140toneladas/toneladas-cascalho e areia- Validade:23/05/2015 e 23/05/2015 886.342/2012-R. J. C. SANTIAGO-PORTO VELHO/RO - Guia n° 31 e 32/2014-12.000 e 5.000toneladas/toneladas-areia e argila- Validade:22/05/2015 e 22/05/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.348/2009-LUCIMAR CELLA-Cascalho Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.524/2007-JOÃO PAULO DE OLIVEIRA-AI N°182/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.049/2014-DISTRIBUIDORA GUAPORE LTDA ME- Registro de Licença N°011/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 06/02/2024 886.071/2014-E. GASPARIN ME-Registro de Licença N°09/2014 de 13/05/2014-Vencimento em 20/12/2015 886.106/2014-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME-Registro de Licença N°010/2014 de 14/05/2014-Vencimento em 20/05/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.295/2013-VALTER RAINOLDO GOEBEL-OF. DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 68/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-OF. N°1785/2014 815.199/2014-ALCEU FLÔRES-OF. N°1781/2014 815.212/2014-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°1787/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.584/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°2563/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de desinterdição:001/2014, de 19/05/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 60/2014 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 200/2014 e 201/2014 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 963/2013 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 266/2014 e 267/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.216/1981-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°1788/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-RO- DEIO/SC - Guia n° 43/2014-1.000toneladas/ano-ROCHA ORNA- MENTAL (GRANITO)- Validade:15/05/2015 815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 37/2014-45.000toneladas/ano-Areia(Agregado)- Validade:09/05/2015 815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA-ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC, LAURO MUL- LER/SC - Guia n° 44/2014-15.000toneladas/ano-Argila Industrial- 815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO- MERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC - Guia n° 42/2014-18.000toneladas/ano-Areia- Validade:15/05/2015 815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-BLUMENAU/SC, INDAIAL/SC - Guia n° 33/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:05/05/2015 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.503/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1806/2014 815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA-OF. N°1740/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N°:1180/2005 - Vencimento em 05/02/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.524/2004-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.518/2013-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME- Cessionário:MANOEL LUIZ MARTINS ME- CNPJ 95850103/0001-57- Registro de Licença n°1569/2013- Vencimento da Licença: 29/04/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.534/1999-OSNI PEREIRA ME- AI N°431/2014 815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA- AI N°430/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA -AI N°57/2014 e 58/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.854/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA. RELAÇÃO Nº 70/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.204/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1784/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA ME- Alvará n°16812/2011 - Cessionario:815.237/2014 e 815.238/2014-ALESSANDRA JAGIELSKI- CPF ou CNPJ 920935749-34 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 816.267/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1689/2014 816.268/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1690/2014 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 816.091/2013-RODRIGO CUSTODIO LINO ME 816.092/2013-RODRIGO CUSTODIO LINO ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.387/2012-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMER- CIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S A -Alvará N°6226/2012 815.188/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA -Alvará N°4873/2013 815.189/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA -Alvará N°4874/2013 815.219/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA -Alvará N°4888/2013 815.222/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA -Alvará N°4891/2013 815.223/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA -Alvará N°4892/2013 815.224/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA -Alvará N°4893/2013 815.225/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA -Alvará N°4894/2013 815.230/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA -Alvará N°4897/2013 815.231/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA -Alvará N°4898/2013 815.232/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA -Alvará N°9752/2013 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 815.442/1993-A J BEZ BATTI ENGENHARIA LTDA ME-Na Relação nº 33/2014, publicada em 31/03/2014, onde se lê: "...visando a publicação do Alvará de Pesquisa...", leia-se: "...visando a publicação da Portaria de Lavra..." Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.662/2005-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1816/2014 815.701/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°1833/2014 815.712/2007-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°1789/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 810.121/1981-PALMITAL TRANSPORTES RODOVIÁ- RIOS LTDA-OF. N°1836/2014 815.206/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1822/2014 e 1823/2014 815.701/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°1832/2014 815.153/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1831/2014 815.557/2012-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1834/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°1612/2014 de 19/05/2014-Vencimento em 03/09/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.502/2013-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-OF. N°1830/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.230/2006-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MA- CHADO ME 815.260/2006-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MA- CHADO ME 815.261/2006-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MA- CHADO ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:318/1991 - Vencimento em 19/12/2014 815.366/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:319/1941 - Vencimento em 19/12/2014 815.419/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:399/2014 - Vencimento em 19/12/2014 815.420/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:400/1993 - Vencimento em 19/12/2014 815.431/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:436/1994 - Vencimento em 25/04/2015 815.432/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:437/1994 - Vencimento em 25/04/2015 815.433/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:438/1994 - Vencimento em 25/04/2015 815.280/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:378/1993 - Vencimento em 19/12/2014 815.281/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:379/1993 - Vencimento em 19/12/2014 815.909/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:636/1998 - Vencimento em 25/04/2015 815.430/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:816/2001 - Vencimento em 19/12/2014 815.260/2000-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:848/2001 - Vencimento em 05/02/2015 815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N°:881/2001 - Vencimento em 29/04/2016 815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N°:1037/2003 - Vencimento em 24/04/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.130/2014-URUSSANGA-PREFEITURA- Registro de Extração N°9/2014 de 22/05/2014 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.214/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA- Registro de Extração N°7- DOU de 2001 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 800.609/1972-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-Cascalho (Seixo Rolado) RICARDO MOREIRA PEÇANHA