PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122300074 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.659/1995 -ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de ALTÔNIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 318/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.665/1995 -ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de ALTÔNIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 314/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 846.383/1994 -MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de PEDRA LAVRADA/PB PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 350/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 846.078/2005 -CLARIANT S.A. - ARGILA BENTONÍTICA - Municipio(s) de BARRA DE SANTA ROSA/PB, OLIVEDOS/PB PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 351/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 864.113/2005 -CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de ARAPOEMA/TO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, PAU D'ARCO/TO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 338/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.678/2003 -NOVA ROCHA BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, NOVA VENÉCIA/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 355/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 831.136/2012 -MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. - AREIA - Municipio(s) de LAVRAS/MG, NEPOMUCENO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 354/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 831.331/2008 -AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A - ARGILA, CALCÁRIO - Municipio(s) de SETE LAGOAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 353/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.241/2006 -PEDREIRA UM LTDA. - GNAISSE - Municipio(s) de CORONEL PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 348/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.791/2005 -MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME - GRANITO - Municipio(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 349/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 833.059/2005 -SANTA RITA GRANITOS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 481/2020 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 378/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 834.154/2010 -AREAL & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SANTA CLARA EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 379/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 840.318/2010 -BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de FLORES/PE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 860.656/2014 -NOVA ERA EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de CEZARINA/GO, PONTALINA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 861.022/2013 -CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME - GRANITO - Municipio(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 390/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 861.305/2012 -RTC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de MOIPORÁ/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 402/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 861.555/2014 -MARIA MOREIRA DOS SANTOS RODRIGUES 15492427172 - AREIA - Municipio(s) de PIRANHAS/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 403/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 861.603/2014 -M2M COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de PORANGATU/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 393/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 870.924/2012 -GRANET PROSPECÇÃO ASVR LTDA ME - GRANULITO - Municipio(s) de JEQUIÉ/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 381/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 871.629/2010 -R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de JUAZEIRO/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 365/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.105/2007 -EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA - GNAISSE, SAIBRO - Municipio(s) de SEROPÉDICA/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 357/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 800.125/2006 -COREAÚ CALCÁRIO LTDA - RIÓLITO, CONGLOMERADO, CALCÁRIO - Municipio(s) de SOBRAL/CE, COREAÚ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 382/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 801.097/2011 -SANTA INES MISTURINI EIRELI ME - GNAISSE - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 367/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.007/2008 -COMERCIO DE PEDRAS ARACA LTDA - ARENITO - Municipio(s) de JACINTO MACHADO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.023/2016 -ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME - CASCALHO - Municipio(s) de ERMO/SC, TURVO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.091/2012 -MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de ANGELINA/SC, LEOBERTO LEAL/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 394/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.100/2013 -SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - SAIBRO - Municipio(s) de GUARAMIRIM/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 368/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.149/2008 -CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA - ARGILA - Municipio(s) de RIO FORTUNA/SC, SANTA ROSA DE LIMA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 398/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.210/2014 -COMPACTAR COMPACTAÇÃO DE SOLO E TERRAPLANAGEM LTDA EPP - CASCALHO - Municipio(s) de MELEIRO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 383/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.213/2011 -CS SILVA LTDA. - ARGILA - Municipio(s) de SANGÃO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 369/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.269/2008 -CEMISIL CERAMICA E MINERACAO SILVA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de MARACAJÁ/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 375/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.308/2010 -SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA - ARGILA - Municipio(s) de MELEIRO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 407/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.313/2017 -BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - SAIBRO, GRANITO - Municipio(s) de PALHOÇA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 362/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.329/2007 -EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 384/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.341/2011 -ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ARGILA - Municipio(s) de LAURO MÜLLER/SC, ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 385/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.362/2011 -MOACIR CORADINI ME - ARGILA - Municipio(s) de ILHOT A / S C PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 370/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.409/2008 -JAZIDA OURO BRANCO EIRELI ME - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 410/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.468/2018 -CERÂMICA GUAREZI LTDA EPP - AREIA, ARGILA REFRATÁRIA - Municipio(s) de TREZE DE MAIO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 358/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.492/2006 -COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO - ARENITO - Municipio(s) de SANTA ROSA DO SUL/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 404/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.587/2015 -KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.603/2018 -MINERADORA PORTO UNIAO LTDA - AREIA, ARGILA REFRAT Á R I A - Municipio(s) de PORTO UNIÃO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 359/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.684/2006 -TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de TREZE DE MAIO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 372/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.719/2009 -CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA - ARGILA - Municipio(s) de IÇARA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 406/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.001/2016 -BOSCARDIN & CIA - DIABÁSIO - Municipio(s) de IRATI/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 360/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.016/2006 -AREAL COSTA LTDA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de CO N T E N DA / P R PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 388/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.083/2012 -HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO - ARENITO, ARGILA - Municipio(s) de CONGONHINHAS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 399/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.353/2014 -HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de PAULA FREITAS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 376/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.365/2010 -A. G. DISSENHA AREAL ME - AREIA - Municipio(s) de TIJUCAS DO SUL/PR, CAMPO ALEGRE/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 408/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.409/2017 -M. F. CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME. - BASALT O - Municipio(s) de JESUÍTAS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 373/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.450/2009 -ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRU Ç ÃO EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de FRANCISCO ALVES/PR, IPORÃ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 363/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.468/2007 -POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP - CALCÁRIO - Municipio(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 395/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.563/2013 -RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 377/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.597/2010 -SAIBREIRA SANT'ANA - ARGILA - Municipio(s) de FAZENDA RIO GRANDE/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 374/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.635/2009 -ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRU Ç ÃO EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de SÃO JORGE DO PATROCÍNIO/PR, ELDORADO/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 396/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.690/2013 -RIVIERA EXPRESS LTDA. - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 380/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 848.017/2010 -CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 371/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 848.182/2008 -MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA - MÁRMORE - Municipio(s) de SÃO RAFAEL/RN PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 389/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 846.127/2012 -MINERAÇÃO JARAMATAIA LTDA - CALCÁRIO DOLOMÍTICO, CALCÁRIO CALCÍTICO - Municipio(s) de TAPEROÁ/PB PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 364/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 886.273/2007 -VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - ARGILA - Municipio(s) de PORTO VELHO/RO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.113/2017 -GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP - GRANITO - Municipio(s) de COLATINA/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 361/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.777/2006 -MINERAÇÃO UBATUBA LTDA - GRANITO - Municipio(s) de BAIXO GUANDU/ES, PANCAS/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 366/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 806.118/2008 -MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO LUÍS/MA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 386/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 806.318/2012 -PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA - BASALTO - Municipio(s) de PORTO FRANCO/MA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 391/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 868.086/2012 -BENEDITO JOSE LAGOS ME - AREIA - Municipio(s) de RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 392/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 868.087/2012 -BENEDITO JOSE LAGOS ME - AREIA - Municipio(s) de RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 400/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 844.052/2014 -MINERAÇÃO BARRETO SA - CALCÁRIO, MICAXISTO - Municipio(s) de BELO MONTE/AL VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 482/2020 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 802.731/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Saibro-Portaria de Lavra N°18, DOU de 21/09/1973 862.103/1994-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-Prata-Portaria de Lavra N°175, DOU de 28/05/2013 826.466/2004-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-Granito- Portaria de Lavra N°128, DOU de 01/09/2014 Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 831.810/1986-RIO SÃO PEDRO MINERAÇÃO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral