Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.309/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00 ha para 33,49 ha-Quartzito e Saibro 890.310/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00 ha para 27,52 ha-Quartzito 890.311/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00 ha para 40,41 ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.312/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-Quartzito WILLIANS CARVALHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº30/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.911/2011-PEDRO GIOVANE MONDINI- Alvará n°993/2012 - Cessionario:815.052/2015-EXTRA DE AREIA MON- DINI & SCHNAIDER LTDA- CPF ou CNPJ 80733504/0001-50 815.030/2013-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n°2835/2013 - Cessionario:815.768/2014- 815.768/2014- CPF ou CNPJ 11417166/0001-24 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.214/2012-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI- CPF ou CNPJ 438638429-20- Alvará n°4526/2012 815.840/2013-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI- CPF ou CNPJ 43863442920- Alvará n°11371/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.814/2007-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-ALVARÁ N°14257/2007 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.504/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI- Alvará n°9347/2010 - Cessionário: IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- CNPJ 83602565/0001-76 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 822.917/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 83715805/0001-49, TRANS- GIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP, CNPJ Nº 09003761/0001-71, MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471722/0001-51, EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA, CNPJ Nº 03473909/0001-55 815.137/1982-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 83515805/0001-49 e GHR IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 37017902/0001-40 Despacho publicado(316) 301.073/2010--Onde se lê: "SULCATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 76614254/0001-61, LEANDRO VILMAR BARREIROS, CNPJ Nº 033549299-10, e SBM-SUL BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO LTDA, CNPJ Nº 14779384/0001-05 e INABILITADOS os proponentes: LA LATICÍNIOS E ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ Nº 03497910/0001-10, ALBATROZ INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº 86916954/0001-64 e MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471722/0001", leia-se: " SULCATARI- NENSE LTDA, CNPJ Nº 76614254/0001-61, LEANDRO VILMAR BARREIROS, CNPJ Nº 033549299-10, OURO PRETO MINERA- ÇÃO LTDA, CNPJ nº 83493973/0001-37 e SBM-SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃOLTDA, CNPJ Nº 14779384/0001-05 e INABILI- TADOS os proponentes: LA LATICÍNIOS E ÁGUA MINERAL LT- DA, CNPJ Nº 03497910/0001-10, ALBATROZ INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº 86916954/0001-64 e MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471722/0001 Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 300.834/2009-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA, CNPJ Nº 04159720/0001-55 e LAURO FRÖHLICH, CPF Nº 24716596915 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.725/1996-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 25/2015-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:30/08/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.401/1998-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.- Alvará nº n° 4406/2006 - Cessionário: RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI LTDA EPP- CNPJ 13533879/0001-89 815.047/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n° 4550/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.129/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n° 4551/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.570/2008-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.- Alvará n° 15368/2008 - Cessionário: RIO DO MORRO MI- NERAÇÃO EIRELI LTDA EPP- CNPJ 13533879/0001-89 815.811/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará nº 17952 n° 2008 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.021/2009-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará n° 5020/2010 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11 RELAÇÃO Nº 33/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.579/2010-ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 313,87 ha. para 49,96 ha.- Saibro Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.023/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AI N°638/2015 815.025/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AI N°194/2015 815.154/2011-EDUARDO SENS-ME-AI N°210/2015 815.269/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-AI N°207/2015 815.271/2011-KLABIN SA-AI N°196/2015 815.275/2011-EXATIDÃO COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-AI N°638/2015 815.277/2011-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-AI N°205/2015 815.303/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPOR- TES LTDA ME-AI N°195/2015 815.304/2011-SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME-AI N°203/2015 815.309/2011-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°204/2015 815.322/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°638/2015 815.327/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-AI N°199/2015 815.337/2011-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-AI N°200/2015 815.372/2011-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°202/2015 815.390/2011-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°206/2015 815.407/2011-JORGE LUIZ DE SOUZA-AI N°201/2015 815.428/2011-VIDA FLORESTAL LTDA-AI N°209/2015 815.831/2013-ROGÉRIO LUIS BALTT-AI N°208/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°689/2015 815.430/1993-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°686/2015 815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°681/2015 815.121/1995-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA-OF. N°709/2015 815.217/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°708/2015 815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°683/2015 815.493/2007-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°687/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.217/2004-AREIAL RESSACA LTDA- AI N°234/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.430/1993-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2015 815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°682/2015 815.001/1996-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 815.606/2001-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES FI-OF. N°712/2015 815.132/2005-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°679/2015 815.137/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°680/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.121/1995-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA-OF. N°710/2015 815.493/2007-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°688/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.024/1999-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°687/2015 815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°700/2015 815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°700/2015 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°700/2015 815.970/2011-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA- OF. N°699/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:1560/2013 - Vencimento em 05/02/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.337/1997-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU- GUSTO LTDA-OF. N°722/2015 815.024/1999-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°688/2015 815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU- GUSTO LTDA-OF. N°722/2015 815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU- GUSTO LTDA-OF. N°722/2015 815.028/2011-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU- GUSTO LTDA-OF. N°722/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.620/2013-LZK CONSTRUTORA LTDA 815.864/2013-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LT- DA ME 816.032/2013-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. 815.720/2014-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A . RELAÇÃO Nº 34/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.410/2013-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.- Alvará n°7393/2013 - Cessionario:815.770/2014-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- CPF ou CNPJ 75534974/0001-54 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.593/2004-MULTILOG S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.032/2011-EDSON LUIZ ÁVILA-AI N°220/2015 815.093/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI-AI N°218/2015 815.100/2011-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-AI N°217/2015 815.102/2011-JOELSO ELLER-AI N°219/2015 815.117/2011-JAIME BERTELLI-AI N°215/2015 815.139/2011-ELIANE ROCHA RAYES-AI N°216/2015 815.150/2011-ALMIR JOSÉ SOARES-AI N°213/2015 815.152/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-AI N°214/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.395/2005-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-OF. N°753/2015 815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP- OF. N°762/2015 815.221/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°764/2015 815.099/2007-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.-OF. N°766/2015 815.299/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°746/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°745/2015 815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°750/2015 815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°751/2015 815.157/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°747/2015 815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°752/2015 815.160/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°749/2015 815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°748/2015 815.395/2005-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-OF. N°754/2015 815.221/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°763/2015 815.099/2007-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.-OF. N°765/2015 815.117/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°759/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.- AI N° 757/2015 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI N° 235/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°721/2015 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.-OF. N°774/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.109/1935-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°560/2015