Diário Oficial da União · Seção 1 · página 81

Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 20/03/2015
Página: 81

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638 Relação nº 30/2015

815.309/2011 NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.
AI N°204/2015

95 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Decisão publicada na página anterior

890.309/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
Área de 50,00 ha para 33,49 ha-Quartzito e Saibro
Decisão publicada na página anterior

890.310/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
Área de 50,00 ha para 27,52 ha-Quartzito
Decisão publicada na página anterior

890.311/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
Área de 50,00 ha para 40,41 ha-Quartzito
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

890.312/2008
CAPURI MINERAÇÃO S.A.-Quartzito

WILLIANS CARVALHO Substituto

Relação nº 30/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

815.214/2012 WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI-CPF ou CNPJ 438638429-20
Alvará n°4526/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

815.840/2013 WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI-CPF ou CNPJ 43863442920
Alvará n°11371/2013
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

815.814/2007 ELSON ANTÔNIO JUNCKES
ALVARÁ N°14257/2007
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra

Código ANM 331

815.504/2010 CINTIA BEILFUSS MURCESKI
Alvará n°9347/2010 - Cessionário: IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- CNPJ 83602565/0001-76

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa

Código ANM 313

822.917/1972
TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 83715805/0001-49, TRANS-GIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP, CNPJ Nº 09003761/0001-71, MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-JUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471722/0001-51, EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA, CNPJ Nº 03473909/0001-55
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa

Código ANM 313

815.137/1982
TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 83515805/0001-49 e GHR IM-PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 37017902/0001-40
Despacho publicado

Código ANM 316

301.073/2010
-Onde se lê: "SULCATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 76614254/0001-61, LEANDRO VILMAR BARREIROS, CNPJ Nº 033549299-10, e SBM-SUL BRASILEIRA DE MINERA-ÇÃO LTDA, CNPJ Nº 14779384/0001-05 e INABILITADOS os proponentes: LA LATICÍNIOS E ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ Nº 03497910/0001-10, ALBATROZ INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº 86916954/0001-64 e MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-JUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471722/0001", leia-se: " SULCATARI-NENSE LTDA, CNPJ Nº 76614254/0001-61, LEANDRO VILMAR BARREIROS, CNPJ Nº 033549299-10, OURO PRETO MINERA-ÇÃO LTDA, CNPJ nº 83493973/0001-37 e SBM-SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃOLTDA, CNPJ Nº 14779384/0001-05 e INABILI-TADOS os proponentes: LA LATICÍNIOS E ÁGUA MINERAL LT-DA, CNPJ Nº 03497910/0001-10, ALBATROZ INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº 86916954/0001-64 e MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471722/0001
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade

Código ANM 359

300.834/2009
LT WONSIEWSKI E CIA LTDA, CNPJ Nº 04159720/0001-55 e LAURO FRÖHLICH, CPF Nº 24716596915

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

815.725/1996
TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 25/2015-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:30/08/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

815.401/1998 VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.
Alvará nº n° 4406/2006 - Cessionário: RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI LTDA EPP- CNPJ 13533879/0001-89
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

815.047/2002 RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA-ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME
Alvará n° 4550/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-CNPJ 11419126/0001-11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

815.129/2002 RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA-ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME
Alvará n° 4551/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-CNPJ 11419126/0001-11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

815.570/2008 VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.
Alvará n° 15368/2008 - Cessionário: RIO DO MORRO MI-NERAÇÃO EIRELI LTDA EPP- CNPJ 13533879/0001-89
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

815.811/2008 RAUL ANTONIO DADAM FILHO
Alvará nº 17952 n° 2008 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

815.021/2009 RAUL ANTONIO DADAM FILHO
Alvará n° 5020/2010 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11 RELAÇÃO Nº 33/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

815.579/2010 ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Área de 313,87 ha. para 49,96 ha.- Saibro
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.023/2011 NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
AI N°638/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.025/2011 NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
AI N°194/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.154/2011 EDUARDO SENS-ME
AI N°210/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.269/2011 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
AI N°207/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.271/2011 KLABIN SA
AI N°196/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.275/2011 EXATIDÃO COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÕES LTDA
AI N°638/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.277/2011 MINEROCHA CATARINENSE LTDA.
AI N°205/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.303/2011 TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPOR-TES LTDA ME
AI N°195/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.304/2011 SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA ME
AI N°203/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.309/2011 NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.
AI N°204/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.322/2011 G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
AI N°638/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.327/2011 AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT-DA.
AI N°199/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.337/2011 WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA
AI N°200/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.372/2011 AREAL PRATA LTDA ME
AI N°202/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.390/2011 KLACE S A PISOS E AZULEJOS
AI N°206/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.407/2011 JORGE LUIZ DE SOUZA
AI N°201/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.428/2011 VIDA FLORESTAL LTDA
AI N°209/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.831/2013 ROGÉRIO LUIS BALTT
AI N°208/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.418/1988 MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA
OF. N°689/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.430/1993 SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°686/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.617/1993 LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.
OF. N°681/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.121/1995 ALLGAYER TRANSPORTES LTDA
OF. N°709/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.217/2004 AREIAL RESSACA LTDA
OF. N°708/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.019/2006 TERFAL MAT. CONST. LTDA
OF. N°683/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.493/2007 CERÂMICA CONSTRULAR LTDA
OF. N°687/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 806

815.217/2004 AREIAL RESSACA LTDA
AI N°234/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.430/1993 SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°685/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.617/1993 LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.
OF. N°682/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.001/1996 SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE-FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.606/2001 CLÁUDIA TASSIOR MARQUES FI
OF. N°712/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.132/2005 MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.
OF. N°679/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.137/2008 SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-DA
OF. N°680/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1737

815.121/1995 ALLGAYER TRANSPORTES LTDA
OF. N°710/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1737

815.493/2007 CERÂMICA CONSTRULAR LTDA
OF. N°688/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.024/1999 CERÂMICA CONSTRULAR LTDA
OF. N°687/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.402/2005 DIRCE DOS ANJOS JUNIOR
OF. N°700/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.631/2011 DIRCE DOS ANJOS JUNIOR
OF. N°700/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.632/2011 DIRCE DOS ANJOS JUNIOR
OF. N°700/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.970/2011 DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA
OF. N°699/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.259/2013 SERRANA ENGENHARIA LTDA
Registro de Licença N°:1560/2013 - Vencimento em 05/02/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

815.337/1997 TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU-GUSTO LTDA
OF. N°722/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

815.024/1999 CERÂMICA CONSTRULAR LTDA
OF. N°688/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

815.758/2002 TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU-GUSTO LTDA
OF. N°722/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

815.078/2010 TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU-GUSTO LTDA
OF. N°722/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

815.028/2011 TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU-GUSTO LTDA
OF. N°722/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

815.620/2013 LZK CONSTRUTORA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

815.864/2013
BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LT-DA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

816.032/2013 TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

815.720/2014
ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A . RELAÇÃO Nº 34/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

815.593/2004 MULTILOG S.A.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.032/2011 EDSON LUIZ ÁVILA
AI N°220/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.093/2011 CARLOS EDUARDO ZERMIANI
AI N°218/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.100/2011 CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA
AI N°217/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.102/2011 JOELSO ELLER
AI N°219/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.117/2011 JAIME BERTELLI
AI N°215/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.139/2011 ELIANE ROCHA RAYES
AI N°216/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.150/2011 ALMIR JOSÉ SOARES
AI N°213/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.152/2011 AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT-DA.
AI N°214/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.395/2005 DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA
OF. N°753/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.462/2005 FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP
OF. N°762/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.221/2006 RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP
OF. N°764/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.099/2007 WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA-PLANAGEM LTDA.
OF. N°766/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.299/2012 ROBERTA PANNO ME
OF. N°746/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.153/2003 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.
OF. N°745/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.155/2003 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.
OF. N°750/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.156/2003 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.
OF. N°751/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.157/2003 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.
OF. N°747/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.158/2003 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.
OF. N°752/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.160/2003 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.
OF. N°749/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.166/2003 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.
OF. N°748/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.395/2005 DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA
OF. N°754/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.221/2006 RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP
OF. N°763/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.099/2007 WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA-PLANAGEM LTDA.
OF. N°765/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.117/2007 EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA
OF. N°759/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

004.227/1941 MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.
AI N° 757/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

815.097/1990 MINERAÇÃO ZANATTA LTDA
AI N° 235/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.097/1990 MINERAÇÃO ZANATTA LTDA
OF. N°721/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.563/2002 AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
OF. N°774/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

004.109/1935 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-TO LTDA
OF. N°560/2015

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Processos citados (95)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.309/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00 ha para 33,49 ha-Quartzito e Saibro 890.310/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00 ha para 27,52 ha-Quartzito 890.311/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00 ha para 40,41 ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.312/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-Quartzito WILLIANS CARVALHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº30/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.911/2011-PEDRO GIOVANE MONDINI- Alvará n°993/2012 - Cessionario:815.052/2015-EXTRA DE AREIA MON- DINI & SCHNAIDER LTDA- CPF ou CNPJ 80733504/0001-50 815.030/2013-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n°2835/2013 - Cessionario:815.768/2014- 815.768/2014- CPF ou CNPJ 11417166/0001-24 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.214/2012-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI- CPF ou CNPJ 438638429-20- Alvará n°4526/2012 815.840/2013-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI- CPF ou CNPJ 43863442920- Alvará n°11371/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.814/2007-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-ALVARÁ N°14257/2007 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.504/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI- Alvará n°9347/2010 - Cessionário: IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- CNPJ 83602565/0001-76 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 822.917/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 83715805/0001-49, TRANS- GIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP, CNPJ Nº 09003761/0001-71, MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471722/0001-51, EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA, CNPJ Nº 03473909/0001-55 815.137/1982-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 83515805/0001-49 e GHR IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 37017902/0001-40 Despacho publicado(316) 301.073/2010--Onde se lê: "SULCATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 76614254/0001-61, LEANDRO VILMAR BARREIROS, CNPJ Nº 033549299-10, e SBM-SUL BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO LTDA, CNPJ Nº 14779384/0001-05 e INABILITADOS os proponentes: LA LATICÍNIOS E ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ Nº 03497910/0001-10, ALBATROZ INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº 86916954/0001-64 e MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471722/0001", leia-se: " SULCATARI- NENSE LTDA, CNPJ Nº 76614254/0001-61, LEANDRO VILMAR BARREIROS, CNPJ Nº 033549299-10, OURO PRETO MINERA- ÇÃO LTDA, CNPJ nº 83493973/0001-37 e SBM-SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃOLTDA, CNPJ Nº 14779384/0001-05 e INABILI- TADOS os proponentes: LA LATICÍNIOS E ÁGUA MINERAL LT- DA, CNPJ Nº 03497910/0001-10, ALBATROZ INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº 86916954/0001-64 e MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471722/0001 Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 300.834/2009-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA, CNPJ Nº 04159720/0001-55 e LAURO FRÖHLICH, CPF Nº 24716596915 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.725/1996-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 25/2015-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:30/08/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.401/1998-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.- Alvará nº n° 4406/2006 - Cessionário: RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI LTDA EPP- CNPJ 13533879/0001-89 815.047/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n° 4550/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.129/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n° 4551/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.570/2008-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.- Alvará n° 15368/2008 - Cessionário: RIO DO MORRO MI- NERAÇÃO EIRELI LTDA EPP- CNPJ 13533879/0001-89 815.811/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará nº 17952 n° 2008 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.021/2009-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará n° 5020/2010 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11 RELAÇÃO Nº 33/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.579/2010-ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 313,87 ha. para 49,96 ha.- Saibro Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.023/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AI N°638/2015 815.025/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AI N°194/2015 815.154/2011-EDUARDO SENS-ME-AI N°210/2015 815.269/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-AI N°207/2015 815.271/2011-KLABIN SA-AI N°196/2015 815.275/2011-EXATIDÃO COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-AI N°638/2015 815.277/2011-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-AI N°205/2015 815.303/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPOR- TES LTDA ME-AI N°195/2015 815.304/2011-SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME-AI N°203/2015 815.309/2011-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°204/2015 815.322/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°638/2015 815.327/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-AI N°199/2015 815.337/2011-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-AI N°200/2015 815.372/2011-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°202/2015 815.390/2011-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°206/2015 815.407/2011-JORGE LUIZ DE SOUZA-AI N°201/2015 815.428/2011-VIDA FLORESTAL LTDA-AI N°209/2015 815.831/2013-ROGÉRIO LUIS BALTT-AI N°208/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°689/2015 815.430/1993-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°686/2015 815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°681/2015 815.121/1995-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA-OF. N°709/2015 815.217/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°708/2015 815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°683/2015 815.493/2007-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°687/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.217/2004-AREIAL RESSACA LTDA- AI N°234/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.430/1993-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2015 815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°682/2015 815.001/1996-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 815.606/2001-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES FI-OF. N°712/2015 815.132/2005-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°679/2015 815.137/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°680/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.121/1995-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA-OF. N°710/2015 815.493/2007-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°688/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.024/1999-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°687/2015 815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°700/2015 815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°700/2015 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°700/2015 815.970/2011-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA- OF. N°699/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:1560/2013 - Vencimento em 05/02/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.337/1997-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU- GUSTO LTDA-OF. N°722/2015 815.024/1999-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°688/2015 815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU- GUSTO LTDA-OF. N°722/2015 815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU- GUSTO LTDA-OF. N°722/2015 815.028/2011-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU- GUSTO LTDA-OF. N°722/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.620/2013-LZK CONSTRUTORA LTDA 815.864/2013-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LT- DA ME 816.032/2013-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. 815.720/2014-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A . RELAÇÃO Nº 34/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.410/2013-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.- Alvará n°7393/2013 - Cessionario:815.770/2014-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- CPF ou CNPJ 75534974/0001-54 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.593/2004-MULTILOG S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.032/2011-EDSON LUIZ ÁVILA-AI N°220/2015 815.093/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI-AI N°218/2015 815.100/2011-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-AI N°217/2015 815.102/2011-JOELSO ELLER-AI N°219/2015 815.117/2011-JAIME BERTELLI-AI N°215/2015 815.139/2011-ELIANE ROCHA RAYES-AI N°216/2015 815.150/2011-ALMIR JOSÉ SOARES-AI N°213/2015 815.152/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-AI N°214/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.395/2005-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-OF. N°753/2015 815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP- OF. N°762/2015 815.221/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°764/2015 815.099/2007-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.-OF. N°766/2015 815.299/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°746/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°745/2015 815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°750/2015 815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°751/2015 815.157/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°747/2015 815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°752/2015 815.160/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°749/2015 815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°748/2015 815.395/2005-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-OF. N°754/2015 815.221/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°763/2015 815.099/2007-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.-OF. N°765/2015 815.117/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°759/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.- AI N° 757/2015 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI N° 235/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°721/2015 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.-OF. N°774/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.109/1935-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°560/2015

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 20/03/2015, p. 81

Ver página oficial do DOU

Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Relação nº 30/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Acompanhar 815.309/2011