Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 53/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.212/2001-BIGMAQ ENGENHARIA LTDA ME RELAÇÃO Nº 55/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.853/2012-MARIA LÚCIA DE MELO-JAPARAÍ- BA/MG, LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MON- TE/MG - Guia n° 002/2016 e 003/2016-48.000 toneladas/ano bruta e 11.000 toneladas/ano bruta-Areia e Argila- Validade:07/11/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.603/1986-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-CORO- MANDEL/MG - Guia n° 173/2015-12.000 m3/ano, teor 0,0134ct/m3-Diamante (Cascalho de)- Validade:22/07/2017 RELAÇÃO Nº 58/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA- AI N° 961 e 962/2015 - MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA- AI Nº 122;123;124 e 125/2015-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°120/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°85/2016-FISC- No prazo de 10 dias PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 13/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 846.143/2010-Orlando da Silva Barros- Substância Aprovada:Minério de Níquel RELAÇÃO Nº 14/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.330/2013-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA- ALHANDRA/PB - Guia n° 003/2016-10.000toneladas-areia - uso industrial- Validade:24/03/2016 RELAÇÃO Nº 19/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.352/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA-OF. N°322/2016 846.089/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°324/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.352/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA-OF. N°323/2016 RELAÇÃO Nº 20/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 846.077/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA RELAÇÃO Nº 21/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-MANTENHO o provimento do recurso. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.577/2008-ANTONIO CARLOS MARTINS MENEZES- Área de 846,27 para 49,75-gnaisse para brita 890.201/2010-DOMINGOS GATTO NUNES- Área de 37,25 para 15,19-MILONITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.417/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-areia 890.176/2010-MULTIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AREIA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.503/2004-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Aprova os modeçlos de rótulos de embalagens de água mineral fonte Santa Clara, marca D'Bosque, para embalagens de 330 ml, 510 ml, 5L, 10L e 20L sem gás e 330 ml e 500 ml, 5L, 10L, 20L sem gás e 330ml, 550ml com gás apresentados pela Scarini e Guedes Indústria e Comércio de Água Mineral- SANTA MARIA MADALENA/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- OF. N°Ofício Nº 3605/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.- OF. N°OFÍCIO Nº 2955/2015/DNPM/RJ-DFAM Aceita defesa apresentada(475) 808.907/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.039/1999-AREAL MISSOURI LTDA ME 890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 802.971/1974-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA- AI N°3/2016 800.516/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINE- RAÇÃO LTDA- AI N°629/2015 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N°646/2015 890.610/1991-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA- AI N°613/2015 Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 808.907/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA- AI N°254/2015 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°612/2015 RELAÇÃO Nº 10/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 890.208/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 08/12/2015, Relação n° 185, Seção I, pág. 70- Onde se lê: Gnaisse LEIA-SE: Saibro WILLIANS CARVALHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.961/2010-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°132/2016 815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°157/2016 815.550/2009-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°148/2016 815.570/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°144/2016 815.618/2009-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-OF. N°150/2016 815.618/2009-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-OF. N°150/2016 815.618/2009-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-OF. N°150/2016 815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°128/2016 815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°4486/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-ARMAZÉM/SC - Guia n° 5/2016-15.000toneladas/ano-Areia(Agregado)- Validade:18/07/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.253/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°147/2016 815.254/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°154/2016 815.377/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLE- NAGEM LTDA ME-OF. N°158/2016 815.462/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°159/2016 815.654/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°152/2016 815.272/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°146/2016 815.292/2009-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°161/2016 815.294/2009-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°162/2016 815.550/2009-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°149/2016 815.570/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°145/2016 815.618/2009-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-OF. N°249/2016 815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°129/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°131/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.014/1982-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°132/2016 815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°132/2016 815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°132/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.014/1982-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°131/2016 815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°131/2016 815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°131/2016 815.255/1997-PEDREIRA TRIANGULO LTDA. EPP-OF. N°165/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°127/2016 815.735/2009-MARCATTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°1660/2015 815.342/2013-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°126/2016 815.105/2014-POYER ASSESSORIA AMBIENTAL LT- DA. ME-OF. N°168/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.597/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1151/2004 - Vencimento em 09/12/2020 815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANA- GEM ME- Registro de Licença N°:1294/2007 - Vencimento em 09/07/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.593/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- CNPJ 09444221/0001-23- Registro de Licença n°1434/2010- Vencimento da Licença: 13/11/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N°1997/2015 de 26/01/2016-Vencimento em 03/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.441/2015-MATERPLAN MADEIRAS E TERRAPLA- NAGEM LTDA-OF. N°171/2016 815.638/2015-PRESTADORA DE SERVIÇOS JANTSCH LTDA-OF. N°160/2016 815.681/2015-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°155/2016 e 156/2016 RELAÇÃO Nº 12/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.732/2015-CM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES LTDA ME Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.304/2008-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA- ZHAREIA LTDA, CNPJ Nº 07155480/0001-09- Substância Aprovada:Saibro e Argila Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 815.118/1994-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 85281889/0001-85 No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.118/1994- HABILITADOS os proponentes: ANDINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 06698320/0001-43 e INABILITA- DOS os proponentes: x-x Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°180/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-ITAIÓPOLIS/SC - Guia n° 6/2016-50.000t-Diabásio- Validade:27/01/2017