Diário Oficial da União - Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/04/2024
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 71
Processos citados
- 872.568/2005
Relação nº 58/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.568/2005-RIO DE
- 870.585/2008
870.585/2008-RIO DE
- 870.890/2007
870.890/2007-RIO DE
- 871.438/2004
871.438/2004-RIO DE
- 871.439/2004
871.439/2004-RIO DE
- 872.703/2008
872.703/2008-RIO DE
- 870.026/2007
870.026/2007-RIO DE
- 872.947/2007
872.947/2007-RIO DE
- 873.777/2006
873.777/2006-RIO DE
- 870.880/2007
870.880/2007-RIO DE
- 873.244/2006
873.244/2006-RIO DE
- 873.213/2006
873.213/2006-RIO DE
- 873.212/2006
873.212/2006-RIO DE
- 872.970/2010
872.970/2010-RIO DE
- 870.025/2007
870.025/2007-RIO DE
- 870.027/2007
870.027/2007-RIO DE
- 871.132/2021
871.132/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA- Cessionário:HELMO BAGDÁ GAMA- CPF ou CNPJ ***.159.850-**- Alvará n°1961/2022
- 870.532/2007
870.532/2007-RIO DE
- 870.386/2022
870.386/2022-PABLO GRAIA JUNQUEIRA- Cessionário:FERNANDO MARCELO DE SÁ REGO- CPF ou CNPJ ***.086.223-**- Alvará n°4777/2022
- 873.880/2007
873.880/2007-RIO DE
- 874.320/2007
874.320/2007-RIO DE
- 870.826/2004
870.826/2004-RIO DE
- 870.539/2007
870.539/2007-RIO DE
- 870.900/2007
870.900/2007-RIO DE
- 870.714/2007
870.714/2007-RIO DE
- 870.713/2007
870.713/2007-RIO DE
- 870.536/2007
870.536/2007-RIO DE
- 870.534/2007
870.534/2007-RIO DE
- 870.174/2007
870.174/2007-RIO DE
- 870.029/2007
870.029/2007-RIO DE
- 870.024/2007
870.024/2007-RIO DE
- 871.470/2013
871.470/2013-ZUK DO BRASIL LTDA
- 872.678/1994
872.678/1994-MARIA CECILIA MORETTI MENEGHEL
- 870.427/2012
870.427/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
- 872.111/2014
872.111/2014-AREAL COSTA SUL LTDA.
- 870.036/2022
870.036/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
- 870.035/2022
870.035/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
- 870.033/2022
870.033/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
- 870.032/2022
870.032/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
- 870.031/2022
870.031/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
- 870.097/2022
870.097/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
- 870.745/2022
870.745/2022-VAGNER ROCHA MOTA
- 871.273/2017
871.273/2017-MARCOS FALSONI
- 871.274/2017
871.274/2017-MARCOS FALSONI
- 870.373/2019
870.373/2019-EMANUEL DAS CHAGAS SILVA
- 870.354/2022
870.354/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
- 870.175/2022
870.175/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
- 871.662/2022
871.662/2022-ELIZETH MARTINS MUNHOZ Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 870.835/2015
870.835/2015-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10786/2024 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
- 003.181/1935
003.181/1935-MINERAÇÃO PIRACICABA S/A Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
- 871.554/2014
871.554/2014-BRITADOR MACAUBENSE LTDA-QUARTZITO - Registro de Licença N° 77/2014, DOU de 01/12/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 870.049/2016
870.049/2016-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N° Registro de Licença nº 19/2014 - Vencimento em 15/12/2025
- 871.906/2014
871.906/2014-SAIBRO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° Registro de Licença nº 26/2015 - Vencimento em 23/12/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 873.796/2006
873.796/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°10735/2024
- 871.840/2006
871.840/2006-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-OF. N°10737/2024
- 870.378/2004
870.378/2004-SUSSUARANA MINERACAO LTDA-OF. N°10745/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)
- 870.550/2001
870.550/2001-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 870.074/2023
870.074/2023-CONSAG ENGENHARIA S/A-OF. N°10802/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
- 871.098/2018
871.098/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI
- 871.629/2023
Relação nº 60/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 871.629/2023 - J. FREIRE EXTRACAO DE AREIA E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 3514/2024 - Destacado do Processo 48062.870228/2023-66 - ALVARÁ Nº 2479/2023 - Vencimento em 22/03/2026
- 870.228/2023
48062.870228/2023-66 - ALVARÁ Nº 2479/2023 - Vencimento em 22/03/2026
- 871.411/2019
Relação nº 61/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.411/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 871.152/2001
871.152/2001-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
- 874.225/2007
874.225/2007-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 871.976/2021
871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°11291/2024/DIOUT-BA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 870.967/2021
870.967/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI-OF. N°29541/2021/CAREAS-BA
- 872.120/2021
872.120/2021-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°57249/2022/CAREAS-BA/ANM
- 870.334/2024
Relação nº 62/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3523/2024-870.334/2024-IRENICE SANTOS COSTA FELIPE-
- 870.325/2024
870.325/2024-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-
- 870.329/2024
870.329/2024-IRENICE SANTOS COSTA FELIPE-
- 871.328/2023
871.328/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
- 870.115/2024
870.115/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-
- 870.119/2024
870.119/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO
- 870.260/2024
3519/2024-870.260/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO
- 870.331/2024
3522/2024-870.331/2024-IRENICE SANTOS COSTA FELIPE-
- 871.043/2022
871.043/2022-ITAI
- 870.820/2016
Relação nº 55/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 870.820/2016-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- ALVARÁ N° 9.576 Publicado DOU de 14/09/2016- Onde se lê: "... numa área de 1.877,75 ha"; Leia-se: "... numa área de 933,67 ha".
- 871.064/2015
871.064/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA- Publicado DOU de 24/03/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137)
- 844.135/1996
Relação nº 28/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°12239/2024/SEOUFI-AL/ANM Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
- 844.028/2019
844.028/2019-J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 860.375/2019
Relação nº 39/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.375/2019-CME COMPANHIA DE MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°9461/2024/DIFIS-GO/ANM
- 860.335/2019
860.335/2019-JOSE CIRILO DE ALMEIDA-OF. N°9303/2024/DIFIS-GO/ANM - 9466/2024/DIFIS-GO/ANM
- 860.404/2016
860.404/2016-STRACTA MINERACAO LTDA-OF. N°8717/2024/DIFIS-GO/ANM
- 860.604/2018
860.604/2018-O. MOREIRA DE LIMA-OF. N°8722/2024/DIFIS-GO/ANM
Como citar: Despacho de retificação do alvará de pesquisa — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/04/2024, p. 71