AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 10/01/2022

Processos citados

• 890.008/2019

  Relação nº 2/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.008/2019-EXTRACAO DE

• 890.007/2019

  N°975/2022/SEREM-RJ/ANM 890.007/2019-EXTRACAO DE

• 890.349/1999

  N°1000/2022/SEREM-RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.349/1999-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Cessionário:Josué Alves da Silva- CPF ou CNPJ 205.091.707-49- Alvará n°10075/2000

• 890.093/2021

  890.093/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA- Cessionário:Robaina Distribuidora de A reia Ltda.- CPF ou CNPJ

• 890.096/2021

  890.096/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA- Cessionário:Alyf Serafim Monteiro- CPF ou CNPJ 157.699.517-88- Alvará n°5473/2021

• 890.187/2021

  890.187/2021-JACKSON

• 005.314/1940

  005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- marca Agua Mineral Natural Gaia - Fonte Romeu e Julieta - volumetria 20 L - sem gás- RIO DE

• 890.540/1993

  890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Marca Agua Mineral Cristalina da Serra - Fonte Jose Silvério Gonçalves - volumetria 20 L - Sem gás;- DUQUE DE

• 890.131/2007

  Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI N° 36 /2022/SEFAM-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 890.154/1999

  890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°581/2022/SEFAM-

• 890.057/2018

  Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.057/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

• 890.468/2015

  890.468/2015-ELIAS EVARISTO LEITE

• 890.478/2015

  890.478/2015-CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO

• 890.546/2011

  890.546/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 890.005/2018

  890.005/2018-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME- Registro de Licença N° 3080/2020 - Vencimento em 07/12/2025

• 890.861/2012

  890.861/2012-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2913/2016 - Vencimento em 27/12/2023

• 890.382/2007

  890.382/2007-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME- Registro de Licença N° 2430/2007 - Vencimento em 09/09/2024

• 890.409/2014

  890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA- Registro de Licença N° 2831/2014 - Vencimento em 04/10/2022

• 890.137/1986

  890.137/1986-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 413/1988 - Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 890.562/2015

  890.562/2015-VALLE SUL

• 890.305/2011

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°555/2022/SEFAM-

• 890.334/2010

  890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°410/2022/SEFAM-

• 890.119/2007

  Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA- Alvará n° 10945/2007 - Cessionário: Areal São José de Seropédica Ltda. Me- CNPJ

• 890.349/2012

  890.349/2012-ÁGUA MINERAL VITÓRIA TOP LTDA EPP-OF. N°503/2022/SEFAM-

• 890.115/2016

  Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.115/2016-C J EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA ME-OF. N°441/2022/SEFAM-

• 890.579/2014

  890.579/2014-AREAL SERRANO LTDA-OF. N°47967/2020/SEFAM-RJ/ANM

• 890.273/2015

  890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°477/2022-ANM/RJ

• 890.153/2011

  Relação nº 3/2022 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 37/2021-Publicada no DOU de 09/06/2021- Processo nº 890.153/2011 - Evento nº 718 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659)

• 890.095/1996

  890.095/1996-PRAIA DO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3387/216, 3388/2016, 3389/2016 e 3390/2016.-DOU de 17/01/2017

• 810.329/2020

  Relação nº 2/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.329/2020-PAULO RICARDO STEIN- Cessionário:Água Mineral Dom José Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.798/2021

  810.798/2021-WILSON BATISTA DUARTE SILVA- Cessionário:Areal Rio Grande Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.894/2020

  810.894/2020-LUÍS EDUARDO BORGES DA FONSECA

• 810.499/2013

  810.499/2013-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA

• 810.544/2014

  810.544/2014-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

• 810.577/2017

  810.577/2017-TERRAPLANAGEM BK LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 810.783/2017

  810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA-OF. N°706/2022

• 810.520/2015

  810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°933/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 811.432/2011

  811.432/2011-TECNARGILAS

• 810.374/2000

  N°790/2022 810.374/2000-TECNARGILAS

• 811.521/2014

  N°807/2022 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 811.521/2014-AGREGA MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 811.518/2014

  811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°155/2022

• 810.191/2013

  810.191/2013-BRENO A. SPONCHIADO ME-OF. N°820/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

• 810.629/2021

  810.629/2021-J J AGROMINERAL LTDA.-OF. N°117/2022

• 810.358/2020

  810.358/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°608/2022 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

• 810.783/2021

  810.783/2021-CALCARIO ANDREAZZA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 811.119/2021

  811.119/2021-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°332/2022

• 811.452/2016

  811.452/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°253/2022

• 811.030/2021

  811.030/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°251/2022

• 810.404/2021

  810.404/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA-OF. N°985/2022

• 810.405/2021

  810.405/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA-OF. N°990/2022

• 810.277/2005

  Relação nº 3/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Valle Vita - Água Mineral Natural de 200 ml sem gás; 500 ml com e sem gás; 1,5 L com e sem gás; 5 L sem gás; 8 L sem gás:

• 810.638/2011

  810.638/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

• 810.006/2022

  810.006/2022-MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

• 810.075/2021

  810.075/2021-ELIAS HAMILTON PERES GRASSI

• 868.105/2017

  Relação nº 1/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.105/2017-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 868.049/2001

  868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°44817/2021/SEFAM-MS/ANM

• 868.074/2021

  868.074/2021-VALDIR VENDRUSCOLO-Registro de Licença N° 1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 24/03/2031

• 868.002/2020

  868.002/2020-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI-Registro de Licença N° 22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/11/2027

• 844.030/2021

  Relação nº 3/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.030/2021-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI-Registro de Licença N° 001/2022 - Vencimento em 23/04/2023

• 815.025/2019

  Relação nº 1/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christian Erhard Dobereiner - 815025/19 - Not.163/2022 - R$ 218,84 Cornelio Wiggers - 815803/17 - Not.156/2022 - R$ 103,94, 815528/18 - Not.160/2022 - R$ 134,02 Entreparteners Mineração e Construção Ltda - 815115/19 - Not.165/2022 - R$ 223

• 815.803/2017

  Relação nº 1/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christian Erhard Dobereiner - 815025/19 - Not.163/2022 - R$ 218,84 Cornelio Wiggers - 815803/17 - Not.156/2022 - R$ 103,94, 815528/18 - Not.160/2022 - R$ 134,02 Entreparteners Mineração e Construção Ltda - 815115/19 - Not.165/2022 - R$ 223,90 João Joaquim da Silva Filho - 815036/11 -

• 815.528/2018

  Relação nº 1/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christian Erhard Dobereiner - 815025/19 - Not.163/2022 - R$ 218,84 Cornelio Wiggers - 815803/17 - Not.156/2022 - R$ 103,94, 815528/18 - Not.160/2022 - R$ 134,02 Entreparteners Mineração e Construção Ltda - 815115/19 - Not.165/2022 - R$ 223,90 João Joaquim da Silva Filho - 815036/11 - Not.132/2022 - R$ 215,77 Minelpra Obras de

• 815.115/2019

  Relação nº 1/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christian Erhard Dobereiner - 815025/19 - Not.163/2022 - R$ 218,84 Cornelio Wiggers - 815803/17 - Not.156/2022 - R$ 103,94, 815528/18 - Not.160/2022 - R$ 134,02 Entreparteners Mineração e Construção Ltda - 815115/19 - Not.165/2022 - R$ 223,90 João Joaquim da Silva Filho - 815036/11 - Not.132/2022 - R$ 215,77 Minelpra Obras de Terraplanagem Eireli me - 815113/18 - Not.158/2022 - R$ 22,44 Nelson Tokarski -

• 815.036/2011

  Relação nº 1/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christian Erhard Dobereiner - 815025/19 - Not.163/2022 - R$ 218,84 Cornelio Wiggers - 815803/17 - Not.156/2022 - R$ 103,94, 815528/18 - Not.160/2022 - R$ 134,02 Entreparteners Mineração e Construção Ltda - 815115/19 - Not.165/2022 - R$ 223,90 João Joaquim da Silva Filho - 815036/11 - Not.132/2022 - R$ 215,77 Minelpra Obras de Terraplanagem Eireli me - 815113/18 - Not.158/2022 - R$ 22,44 Nelson Tokarski - 815136/17 - Not.136/2022 - R$ 319,62 rn Logistica e Soluções em Transporte

• 815.113/2018

  Relação nº 1/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christian Erhard Dobereiner - 815025/19 - Not.163/2022 - R$ 218,84 Cornelio Wiggers - 815803/17 - Not.156/2022 - R$ 103,94, 815528/18 - Not.160/2022 - R$ 134,02 Entreparteners Mineração e Construção Ltda - 815115/19 - Not.165/2022 - R$ 223,90 João Joaquim da Silva Filho - 815036/11 - Not.132/2022 - R$ 215,77 Minelpra Obras de Terraplanagem Eireli me - 815113/18 - Not.158/2022 - R$ 22,44 Nelson Tokarski - 815136/17 - Not.136/2022 - R$ 319,62 rn Logistica e Soluções em Transporte Rodoviário de Cargas Ltda - 815281/19 - Not.152/2022 - R$ 40,31 Rodrigo

• 815.136/2017

  Relação nº 1/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christian Erhard Dobereiner - 815025/19 - Not.163/2022 - R$ 218,84 Cornelio Wiggers - 815803/17 - Not.156/2022 - R$ 103,94, 815528/18 - Not.160/2022 - R$ 134,02 Entreparteners Mineração e Construção Ltda - 815115/19 - Not.165/2022 - R$ 223,90 João Joaquim da Silva Filho - 815036/11 - Not.132/2022 - R$ 215,77 Minelpra Obras de Terraplanagem Eireli me - 815113/18 - Not.158/2022 - R$ 22,44 Nelson Tokarski - 815136/17 - Not.136/2022 - R$ 319,62 rn Logistica e Soluções em Transporte Rodoviário de Cargas Ltda - 815281/19 - Not.152/2022 - R$ 40,31 Rodrigo Kieslarck Moretti - 815156/19 - Not.145/2022 - R$ 45,46

• 815.281/2019

  Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christian Erhard Dobereiner - 815025/19 - Not.163/2022 - R$ 218,84 Cornelio Wiggers - 815803/17 - Not.156/2022 - R$ 103,94, 815528/18 - Not.160/2022 - R$ 134,02 Entreparteners Mineração e Construção Ltda - 815115/19 - Not.165/2022 - R$ 223,90 João Joaquim da Silva Filho - 815036/11 - Not.132/2022 - R$ 215,77 Minelpra Obras de Terraplanagem Eireli me - 815113/18 - Not.158/2022 - R$ 22,44 Nelson Tokarski - 815136/17 - Not.136/2022 - R$ 319,62 rn Logistica e Soluções em Transporte Rodoviário de Cargas Ltda - 815281/19 - Not.152/2022 - R$ 40,31 Rodrigo Kieslarck Moretti - 815156/19 - Not.145/2022 - R$ 45,46

• 815.156/2019

  Christian Erhard Dobereiner - 815025/19 - Not.163/2022 - R$ 218,84 Cornelio Wiggers - 815803/17 - Not.156/2022 - R$ 103,94, 815528/18 - Not.160/2022 - R$ 134,02 Entreparteners Mineração e Construção Ltda - 815115/19 - Not.165/2022 - R$ 223,90 João Joaquim da Silva Filho - 815036/11 - Not.132/2022 - R$ 215,77 Minelpra Obras de Terraplanagem Eireli me - 815113/18 - Not.158/2022 - R$ 22,44 Nelson Tokarski - 815136/17 - Not.136/2022 - R$ 319,62 rn Logistica e Soluções em Transporte Rodoviário de Cargas Ltda - 815281/19 - Not.152/2022 - R$ 40,31 Rodrigo Kieslarck Moretti - 815156/19 - Not.145/2022 - R$ 45,46