Página do DOU de 17/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.080/2013-ECIR LUIZ GUERRA-ALVARÁ N° 1036 Publicado DOU de 09.03.2017- Onde se lê:" ... numa área de 49,97ha" ... Leia-se:"... numa área de 8,94ha". Retificação de despacho(1387) 871.300/2014-CBG MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 05/12/2014, Relação n° 049/2014, Seção 1, pág. - Onde se lê:"...Autorizar pelo prazo de 1 ano,...", Leia-se: "...Autorizar pelo prazo de 3 anos,..." Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Publicado DOU de 10/08/2004, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê:" ... numa área de 986,58ha" ... Leia-se:"... numa área de 517,43ha". RELAÇÃO N o- 205/2016 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 853.235/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 392/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVI- MENTO, ao recurso interposto pela interessada. 855.833/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 393/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVI- MENTO, ao recurso interposto pela interessada. 831.168/2013-ARBORIZAR MINERAÇÃO E MEIO AM- BIENTE LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 387/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 886.416/2013-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-Nos termos da NOTA Nº 00796/2016/GAB/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO o DESPACHO publicado no DOU de 01/10/2015, (fl.139). 861.302/2015-EVARISTO PRADO DE ALBUQUERQUE- Nos termos do DESPACHO da Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos PF-DNPM, à fl. retro, que aprovou a NOTA Nº 687/2016/CCC/PF-DNPM-SE- DE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO o recurso interposto pelo Interessado, por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.520/2002-PEVAL GRANITOS LTDA 871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 861.084/2006-VOTORANTIM METAIS S.A 871.014/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA 860.957/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 861.610/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 870.097/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 886.245/2011-GENIVALDO BEZERRA SOBRINHO 860.471/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE 860.472/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE 860.473/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 860.541/2003-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA CO- MÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA. 860.471/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE 860.472/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE 860.473/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 833.332/2003-BRAZMINCO LTDA-Nos termos do DESPA- CHO Nº 396/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada por ser intempestivo. 864.395/2011-ANDREA GONZALEZ GRACIANO-Nos termos do DESPACHO Nº 394/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 860.315/1998- EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 861.557/2013- CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA 861.592/2013- CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA Despacho publicado(356) 870.370/2011-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-Nos termos da proposta da Superintendência/BA, e com fundamento no art. 32 do Código de Mineração, declaro a caducidade do direito de requerer a Concessão de lavra do processo em referência Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-CASCALHO Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 848.161/2014-ROLDÃO BRUNO DE MEDEIROS MIRAN- DA Não conhece o recurso interposto(1837) 830.517/2008-Interposto porFELINTO SAZMANN VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14, 858033/14 RELAÇÃO N o- 54/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - Not.45/2016 - R$ 3.448,07 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10 - Not.43/2016 - R$ 6.896,14 RELAÇÃO N o- 55/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amazon Green Work - 858120/12 - Not.47/2016 - R$ 3.563,59, 858034/13 - Not.49/2016 - R$ 3.563,59 RELAÇÃO N o- 56/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - Not.44/2016 - R$ 10.831,14 Amazon Green Work - 858120/12 - Not.46/2016 - R$ 16.755,64, 858034/13 - Not.48/2016 - R$ 15.091,15 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10 - Not.42/2016 - R$ 15.906,19 RELAÇÃO N o- 57/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) r c Teixeira Epp - 858005/10 - Not.65/2016 - R$ 1.941,47 GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 184/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.125/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°782/2016 871.350/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°809/2016 871.351/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°809/2016 871.353/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°809/2016 871.390/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°783/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.695/2016-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES-Registro de Licença N°79/2016 de 21/09/2016-Vencimento em 16/03/2021 871.055/2016-MOISES ENEAS RAMOS-Registro de Licença N°78/2016 de 19/09/2016-Vencimento em indeterminado 871.311/2016-THIAGO XAVIER NOVAIS DE SOUZA ME- Registro de Licença N°77/2016 de 19/09/2016-Vencimento em 30/05/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.469/2015-AURINO CARLOS GOMES MACHADO TRANSPORTES ME-OF. N°785/2016 871.093/2016-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°789/2016 871.115/2016-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°787/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 873.081/2015-MASCARENHAS CASTRO CONSTRU- ÇÕES LTDA ME-OF. N°806/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 871.261/2015-JONATAS NOGUEIRA PASSOS ME 871.728/2015-CERAMICA MF2 LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 872.114/2016-JOÃO DE DEUS MIRANDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.552/2012-SIDICLÉRIA OLIVEIRA LIMA DIAS ME- Registro de Licença N°:25/2012 - Vencimento em 11/01/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 872.176/2016-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- Registro de Extração N°05/2016 de 10/10/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 870.197/2016-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°06/2016 de 10102016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 872.800/2013-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES 871.202/2015-MOISES ENEAS RAMOS 871.414/2015-THIAGO XAVIER NOVAIS DE SOUZA ME ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA EM CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.488/2013-GUARA LEGALIZAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 801.059/2010-GRANIEX COMERCIAL LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 800.464/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- OF. N° 1259/2016 800.753/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT- DA EPP- OF. N° 1069/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.156/2014-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO-OF. N°1515/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 801.013/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA- Cessionário:SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 07.989.647/0001-37- Alvará n°11.956/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.751/2015-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-ITAPAJÉ/CE, PENTECOSTE/CE - Guia n° 035/2016-200.000TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:20/01/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.266/2013-LUIZ GENTIL NETO ME -Alvará 800.267/2013-LUIZ GENTIL NETO ME -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.382/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.529/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.530/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.380/2013-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO-ALVARÁ N°6.674/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.751/2012-BUXTON MINERADORA S A-ALVARÁ N°7.370/2013 Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 800.061/2011-A J S GOMES PREMOLDADOS ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.715/1995-MINERAÇÃO BATOQUE LTDA.-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMA- RANTE/CE - Guia n° 15/2016-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 800.715/1995-MINERAÇÃO BATOQUE LTDA.-OF. N°1512/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINE- RAIS LTDA.- AI Nº 328/2016 Nega provimento a defesa apresentada(476) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINE- RAIS LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.142/2011-GEORGE WEINER TORRES DE BRITO- Registro de Licença N°:1236/2012 - Vencimento em 07/08/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 800.810/2010-TELHAS BARCELONA LTDA ME 800.861/2011-AUGUSTO CESAR PINTO MONTEIRO PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES