Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.273/2008-WANDERLEY SANTOS PEREIRA- Alvará n° 14.593/2008 - Cessionário: Águas da Fazenda de Teresópolis Comércio e Indústria de Águas LTDA - EPP- CNPJ 10.676.600/0001-28 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.386/2013-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°1.517/2014 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 890.226/2005-BABALU AREAL& SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°2.153/2006- Publicado no DOU de 29/06/2006 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.656/2006-J. C. NUNES MINERAÇÃO 890.063/2011-VIPI CERÂMICA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.611/2013-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME-Registro de Licença N°2.815/2014 de 25/07/14-Vencimento em 14/07/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.095/2003-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP Despacho publicado(1153) 890.095/2003-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-Cancelamento autormático do Registro de Licença nº1.856/2004 - A partir de 06/04/2005 - IN nº01/2001 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.551/2014-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°1562/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 120/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.081/1994-WIRTO SCHAEFFER-OF. N°2870/2014 815.363/2003-SANDER HAHN-OF. N°2904/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.509/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 224,99 ha para 49,79 ha-Argila Comum 815.796/2009-SAMIR MATTAR- Área de 906,40 ha para 48,28 ha-Coríndon Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.672/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Areia de aterro Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- N° do Termo de Interdição:005/2014, de 28/07/2014- Lacre N° s/n Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- AI N° 622/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.959/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°Edital de Disponibilidade nº 128/2009 - Cessionario:815.470/2013-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04744487/0001- Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 816.051/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- OF. N°2888/2014 815.110/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2886/2014 815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°2883/2014 815.418/2008-SUPREMO CIMENTOS S A-OF. N°2894/2014 815.193/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA.-OF. N°2893/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença N°:523/1996 - Vencimento em 14/06/2015 815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:524/1996 - Vencimento em 14/06/2015 815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença N°:398/1993 - Vencimento em 06/06/2015 815.357/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1195/A/2007 - Vencimento em 25/06/2016 815.258/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LT- DA- Registro de Licença N°:1509/2012 - Vencimento em 25/06/2016 815.488/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MO- BASA- Registro de Licença N°:1380/2008 - Vencimento em 03/07/2016 815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N°:1483/2011 - Vencimento em 25/06/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.464/2013-BRITTER LTDA-OF. N°2909/2014 815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ME- OF. N°2899/2014 RELAÇÃO Nº 121/2014 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Publicado DOU de 30/06/2014 (Relação nº 98/2014) 815.666/2009-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAU- DINEI JANUÁRIO- Publicado DOU de 30/06/2014 (Relação nº 98/2014) RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 81/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.792/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.875/2013-AGROPECUÁRIA ILROCHA LTDA 820.876/2013-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA. 820.877/2013-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA. 820.894/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 820.895/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 820.896/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 820.897/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 820.898/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 820.899/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 820.900/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.806/2001-RENE CARLOS GUGLIELMETTI-OF. 820.314/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. 820.783/2010-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. 820.784/2010-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. 820.683/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°510/2014/DTM/DNPM/SP. 820.572/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA- OF. N°511/2014/DTM/DNPM/SP. 820.611/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. 820.612/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. 820.614/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. 820.615/2013-LUIZ ABAD NETO-OF. 820.703/2013-GLEYTON LEONARDO DA SILVA-OF. 820.777/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. 820.789/2013-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. 820.797/2013-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.797/2013-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.807/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 820.865/2013-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.224/2014-ROBERTO CARMONA SANCHEZ Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.861/2009-BARALDO & CIA. LTDA. EPP- Alvará n°3.269/2011 - Cessionario:820.902/2013 e 820.903/2013-KLEBER LONGHI BARALDO- CPF ou CNPJ 785.195.438-04. 820.862/2009-BARALDO & CIA. LTDA. EPP- Alvará n°3.630/2011 - Cessionario:820.904/2013 e 820.905/2013-KLEBER LONGHI BARALDO- CPF ou CNPJ 785.195.438-04. 820.100/2011-MILTON CARLOS BONATO- Alvará n°18.457/2011 - Cessionario:820.209/2014-MINERAÇÃO MONTE BRANCO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.343.576/0001-80. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 821.130/2010-SOLANGE MARIA GARCIA- Cessionário:820516/2014 e 820517/2014-Amx Ambiental Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda. 820.109/2012-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:820.224/2014-ROBERTO CARMONA SANCHEZ. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.470/2002-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. 820.719/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°489/2014/DTM/DNPM/SP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.802/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA.- CPF ou CNPJ 50.543.628/0001-01- Alvará n°2.862/2012. 820.216/2012-SANDRA MARA SEMANN ACERBI- Cessionário:GUILHERME BELTRÃO DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 553.291.609-87- Alvará n°3.765/2014. 821.106/2012-MAURICIO OCLECIANO DE ALMEIDA PASSOS- Cessionário:ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUÍBE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 66.690.819/0001-36- Alvará n°8.053/2013. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 821.029/2008-FABIO NORIYOSHI ENDO- Alvará n°4.222/2011 - Cessionário: PORTO DE AREIA IRMÃOS FER- REIRA LTDA.- CNPJ 10.277.521/0001-44. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.278/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°281/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.611/2001-JOSÉ MARIA BESSI - ME-OF. 820.548/2003-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.552/1992-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n°20.810/2000 - Cessionario:820.360/2013-VIEL & CIA. LTDA. EPP- CNPJ 72.050.669/0001-07. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 803.280/1978-CHIARELLI MINERACAO LTDA- ALVA- RÁ n° 4.399/1981 - Cessionário: SB EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA. EPP- CNPJ 56.484.694/0001-34. 820.859/2008-OSVALDO MOTTA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 2.338/2009 - Cessionário: OSWALDO MOTTA FILHO ME- CNPJ 12.128.471/0001-69. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-OF. N°282/14 SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.557/1975-MILANESI & GOMES LTDA-OF. 820.220/1990-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LT- DA.-OF. N°498/2014/DTM/DNPM/SP. 820.626/1999-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TU- PA LTDA EPP-OF. N°520/2014/DTM/DNPM/SP. 820.028/2000-IRMÃOS MATIELI LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.404/2001-JOSÉ PEDRO QUINTILHANO RAMOS ME-OF. N°532/2014/DTM/DNPM/SP. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.631/2006-GLAUCIO MILANI DE ANDRADE ME- Registro de Licença N°:3.057/2008 - Vencimento em 01/09/2016. 820.133/2008-CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:3.185/2012 - Vencimento em 04/12/2015. 820.493/2013-PRADO & PRADO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE ARGILA LTDA.- Registro de Licença N°:3.321/2014 - Vencimento em 30/05/2019. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.024/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Registro de Licença N°3.355/2014 de 15/07/2014-Vencimento em 08/10/2015. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.168/1994-JOSÉ GOMES DOS SANTOS FI-OF. 820.651/2013-ORLANDO CANALI FILHO ME-OF. 821.461/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 820.986/2008- HABILITADOS os proponentes: Fernando Amador e INABILITADOS os proponentes: RICARDO DE OLIVEIRA MORAES