ALVARÁ Nº 6547/2024 - Destacado do Processo 810.815/2023 - ALVARÁ Nº 1031/2024 - — página do DOU de 15/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081500043 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 60/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.296/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.297/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.315/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.316/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.317/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.318/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.319/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.320/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.330/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.380/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.486/2004-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.535/1991-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.606/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.606/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.607/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.608/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.609/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.672/1992-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.399/2016-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA - AI N°659/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.351/2016-ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES - AI N°658/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.151/2016-ROMAR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°657/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.330/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - AI N°656/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.066/2015-CARLOS CIPRIANO MELO DE FREITAS - AI N°654/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.101/2015-BARREIRA SOCRIS LTDA - AI N°653/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.139/2018-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - AI N°651/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.214/2017-MINERAÇÃO PORTO VELHO LTDA - AI N°648/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.201/2017-J. CHEQUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - AI N°646/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.144/2017-E.S PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA ME - AI N°640/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.161/2017-PEDRAS DECORATIVAS SERRA DA PRATA LTDA - AI N°638/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.061/2017-I SERVICE COMERCIAL LTDA - AI N°636/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.065/2017-PETREO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°628/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.413/2016-FÊNIX SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - AI N°624/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.419/2016-KEILA DA SILVA ALVES PESSOA - AI N°621/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.348/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRACA - AI N°620/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.441/2016-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°617/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.350/2016-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE - AI N°590/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.021/2016-J GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°588/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.379/2016-EXTRACAO DE GRANITO MILA DE PADUA LTDA - AI N°581/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.384/2016-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME - AI N°580/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.334/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - AI N°579/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.403/2015-A.M.G. ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - AI N°615/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.230/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°612/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.229/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°611/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.619/2015-AGROPECUARIA E TRANSPORTADORA TRÊS BARRAS EIRELI - AI N°610/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.473/2015-RAMABI EXTRACAO E COMERCIO LTDA. - AI N°608/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.240/2015-HÉLIO MARCHESI - AI N°606/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.297/2015-GERALDO DE CASTRO FILHO - AI N°596/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.100/2015-NIVEA MADUREIRA DA SILVA BAPTISTA - AI N°594/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.135/2015-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - AI N°576/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.684/2014-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA. - AI N°571/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.830/2014-CCISA03 INCORPORADORA LTDA - AI N°565/2024/SEFIS- RJ/ANM 891.036/2013-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A - AI N°562/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.880/2013-ARE RIO MINERADORA LTDA ME - AI N°560/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.708/2012-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME - AI N°558/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 82/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.066/2022-ASPEN MINERACAO EIRELI-Xisto (revestimento), Pegmatito (revestimento), Quartzo (industrial), Feldspato (industrial), Moscovita (industrial), Areia (Construção Civil)-Carnaúba dos Dantas/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.459/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 848.165/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI 848.066/2020-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.020/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Área de 1850,52 para 927,01- feldspato e quartzo-Lajes Pintadas/RN, Santa Cruz/RN e São Tomé/RN Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 848.061/2020-MEX TRANSPORTES LTDA- AI N°1435/2024/NUFIS-RN/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 848.109/2019-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°32282/2024/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ferro- Alvará de Pesquisa Nº 17989/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.115/2020-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°31892/2024/NUOUT- RN/ANM-60 dias 848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°31911/2024/NUOUT- RN/ANM-60 dias 848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°31888/2024/NUOUT- RN/ANM-60 dias 848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°31917/2024/NUOUT- RN/ANM-60 dias 848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- OF. N°31882/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias 848.102/2016-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°31885/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.735/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°32609/2024/NUOUT- RN/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°32608/2024/NUOUT- RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.045/2022-LIBERATO FRANCISCO DE MORAIS FILHO-OF. N°32099/2024/NUOUT-RN/ANM 848.180/2023-JACKSON CLEMENTINO DE SOUZA-OF. N°32396/2024/NUOUT- RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.200/2023-MG CONSTRUÇÕES EIRELI 848.063/2023-E R DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 848.133/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°32067/2024/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 249/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.470/2024 - CIOCCARI & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 6548/2024 - Destacado do Processo 810.701/2020 - ALVARÁ Nº 5413/2020 - Vencimento em 30/09/2024 810.469/2024 - ARAUCARIAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA. - ALVARÁ Nº 6547/2024 - Destacado do Processo 810.815/2023 - ALVARÁ Nº 1031/2024 - Vencimento em 26/01/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Concessão de Lavra Reitera exigências - BARRAGENS (2366) USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 000.367/1997-OF. N°29044/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias Barragem do Vené I-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°29487/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 000.367/1997-OF. N°29046/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Usina, Dique DO-05, Dique DO-04, Dique DPr-01, Dique DPr-02 e Dique DP-01- SALOBO METAIS S/A-851.148/1992-OF. N°29176/2024/COPGBM-N/ANM Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734) BARRAGEM DO BANDEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973- Auto de embargo nº 3/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525) BARRAGEM DO BANDEIRA - Auto de Embargo Nº 97/2023/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-N-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2393) Barragem B1, Barragem B2 e Barragem B5 - M. M. GOLD MINERACAO LTDA- 850.397/2016-OF. N°29057/2024/COPGBM-N/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) Barragem B1, Barragem B2 e Barragem B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA- 850.397/2016-OF. N°29063/2024/COPGBM-N/ANM GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora