Página do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072400065 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 346/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.912/2015 - RIO MANSO MINERACAO LTDA - OURO PRETO/MG - Guia n° 315/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 831.838/2006 - CERÂMICA CARMELITANA LTDA - COROMANDEL/MG - Guia n° 327/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica) - Volume(s): 10.000 toneladas/ano 832.191/2012 - FMV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - CARANGOLA/MG, DIVINO/MG - Guia n° 326/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 830.733/2020 - SAGIL MINERACAO EIRELI - BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG - Guia n° 320/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) e MINÉRIO DE ESTANHO (cassiterita de aluvião) (uso: Industrial) - Volume(s): 12.120 toneladas/ano com teor de ouro de 0,191072 g/t e 295,68 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 831.369/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- GUIA DE UTILIZAÇÃO N°107/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 834.256/2010-AREAL FERNANDINHO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°13/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.865/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°104/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.645/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°137/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 91/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.063/2023-F&C MINERACAO LTDA- DOU de 30/04/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 105/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.199/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°28287/2024/DIOUT-RO/ANM 886.157/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-OF. N°28434/2024/DIOUT-RO/ANM 886.113/2019-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.-OF. N°331/2024/DIOUT-RO/ANM 886.103/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28842/2024/DIOUT-RO/ANM 886.183/2023-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°29056/2024/DIOUT-RO/ANM 886.003/2024-AME HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°14088/2024/DIOUT-RO/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.242/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA 886.616/2008-PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 886.207/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°44722/2023/DIOUT- RO/ANM, nº 25987/2024/DIOUT-RO/ANM e nº 28244/2024/DIOUT-RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.003/2024 - GETULIO MARQUES DAS NEVES-Registro de Licença n° 673/2024 - Vencimento 23/01/2025 884.022/2024 - MARIA AUZENI DA SILVA ROCHA-Registro de Licença n° 656/2024 - Vencimento 04/04/2025 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 77/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.073/2019-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N°1274/2024/DIFIS-SP/ANM 820.113/2019-JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS- AI N°1271/2024/DIFIS-SP/ANM 820.114/2019-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA- AI N°1270/2024/DIFIS-SP/ANM 820.116/2019-LIGIA HELENA MENDONÇA DE DEUS SILVA RUME- AI N°1269/2024/DIFIS-SP/ANM 820.123/2019-WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA- AI N°1268/2024/DIFIS-SP/ANM 820.125/2019-TUTE MINERACAO LTDA- AI N°1267/2024/DIFIS-SP/ANM 820.128/2019-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- AI N°1256/2024/DIFIS-SP/ANM 820.129/2019-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- AI N°1255/2024/DIFIS-SP/ANM 820.139/2019-SOLANO DE CAMARGO- AI N°1254/2024/DIFIS-SP/ANM 820.142/2019-KETLYN PAOLA ARANHA AGUIAR ROSSATO- AI N°1253/2024/DIFIS-SP/ANM 820.154/2019-JORGE EDUARDO BEIRA- AI N°1252/2024/DIFIS-SP/ANM 820.162/2019-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.- AI N°1251/2024/DIFIS-SP/ANM 820.181/2019-KLAUS ERICH ZELLER- AI N°1250/2024/DIFIS-SP/ANM 820.191/2019-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1249/2024/DIFIS-SP/ANM 820.205/2019-DULCE RACY AUN- AI N°1248/2024/DIFIS-SP/ANM 820.209/2019-DIRCE SOARES DOS SANTOS- AI N°1247/2024/DIFIS-SP/ANM 820.215/2019-PORTAL COMERCIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- AI N°1246/2024/DIFIS-SP/ANM 820.221/2019-LUCAS BARBIERI- AI N°1245/2024/DIFIS-SP/ANM 820.248/2019-MARCIO DE SOUZA- AI N°1243/2024/DIFIS-SP/ANM 820.261/2019-JOSÉ RICARDO FRANCIOSI JUNIOR- AI N°1242/2024/DIFIS-SP/ANM 820.268/2019-RINALDO GAVA & CIA LTDA- AI N°1241/2024/DIFIS-SP/ANM 820.276/2019-PAULO ROBERTO MAURO- AI N°1239/2024/DIFIS-SP/ANM 820.278/2019-MINERACAO PEDROSO EIRELI- AI N°1238/2024/DIFIS-SP/ANM 820.282/2019-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.- AI N°1236/2024/DIFIS-SP/ANM 820.283/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.- AI N°1235/2024/DIFIS-SP/ANM 820.284/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.- AI N°1234/2024/DIFIS-SP/ANM 820.290/2019-MARIO HILSENRATH FILHO- AI N°1233/2024/DIFIS-SP/ANM 820.291/2019-RONALDO JOSÉ MAURI- AI N°1232/2024/DIFIS-SP/ANM 820.059/2019-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- AI N°1231/2024/DIFIS-SP/ANM 820.069/2019-JANUARIO HIGINO LOPES- AI N°1230/2024/DIFIS-SP/ANM 820.072/2019-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N°1229/2024/DIFIS-SP/ANM 820.079/2019-SP MINÉRIOS LTDA- AI N°1228/2024/DIFIS-SP/ANM 820.099/2019-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME- AI N°1227/2024/DIFIS-SP/ANM 820.580/2015-MURILO MAGANHA BERNARDES- AI N°1225/2024/DIFIS-SP/ANM 820.113/2018-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉRCIO EIRELI EPP- AI N°1224/2024/DIFIS- SP/ANM 820.388/2018-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA- AI N°1222/2024/DIFIS-SP/ANM 820.397/2018-JOSE WAGNER DE OLIVEIRA- AI N°1221/2024/DIFIS-SP/ANM 820.623/2018-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA- AI N°1220/2024/DIFIS-SP/ANM 820.635/2018-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA- AI N°1219/2024/DIFIS-SP/ANM 820.155/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°1217/2024/DIFIS-SP/ANM 820.156/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°1216/2024/DIFIS-SP/ANM 820.157/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°1215/2024/DIFIS-SP/ANM 820.158/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°1214/2024/DIFIS-SP/ANM 820.068/2019-CLAUTER ARAUJO- AI N°1213/2024/DIFIS-SP/ANM 820.080/2019-BENJAMIN FERREIRA NETO- AI N°1212/2024/DIFIS-SP/ANM 820.081/2019-BENJAMIN FERREIRA NETO- AI N°1211/2024/DIFIS-SP/ANM 820.396/2018-ANDRE JUNQUEIRA SANTOS PESSOA- AI N°1210/2024/DIFIS-SP/ANM 820.377/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI N°1209/2024/DIFIS-SP/ANM 820.404/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1226/2024/DIFIS-SP/ANM 820.195/2018-FIRST GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1223/2024/DIFIS-SP/ANM 820.674/2018-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°1218/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 820.126/2019-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- AI N°1266/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.275/2019-MINERACAO STELA MARIS LTDA- AI N°1240/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA- AI N°1244/2024/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 255/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.081/2020-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:L C SERVICOS E LOCACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.519.847/0001-64- Alvará n°10.317/2021 851.760/2021-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI- Cessionário:L C SERVICOS E LOCACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.519.847/0001-64- Alvará n°9413/2022 850.563/2023-LEANDRO VICTOR ROSA ROMANO- Cessionário:BENJAMIM ISAAC BENOLIEL- CPF ou CNPJ ***.378.862-**- Alvará n°3700/2024 850.995/2021-CHAPADA BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:CHS RECICLAGEM & MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 28.632.283/0001-03- Alvará n°43/2022 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 850.680/2014-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX - PLG Nº 03/2015 de 11/03/2020- Vencimento em 06/03/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- PLG n°48/2023- Cessionario:850.271/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357- ** 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- PLG n°48/2023- Cessionario:850.270/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357- ** 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- PLG n°48/2023- Cessionario:850.269/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357- ** 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- PLG n°48/2023- Cessionario:850.268/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357- ** Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA- Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 29/06/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM LTDA-OF. N°Ofício nº 26929/2024/DIOUT-PA/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.579/2017-DIVINO DA COSTA LEMOS- Cessionário:JOICE HAESE PAUBEL- CNPJ ***.337.577-**- Registro de Licença N° 21/2019- Vencimento da Licença: 09/08/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.377/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.475/2023-HIDSON SANTOS TAVARES 850.008/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.007/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.006/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.489/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº 27101/2024/DIOUT-PA/ANM 850.489/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº 27102/2024/DIOUT-PA/ANM 850.490/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº 27114/2024/DIOUT-PA/ANM 850.490/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº 27115/2024/DIOUT-PA/ANM