Página do DOU de 07/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.663/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11.579/2013 800.664/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11.580/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.761/2010-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 992,10 para 805,01-QUARTZITO 800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 416,05 para 207,27-QUART- Z I TO 800.233/2013-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME- Área de 990,96 para 610,61-GRANITO 800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA- Área de 534,47 para 449,20-QUARTZITO 800.399/2013-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES- Área de 100 para 29,55-GRANITO 800.513/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA- Área de 579,85 para 318,43-ARENITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.895/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.450/2013-MONT GRANITOS S/A 800.681/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 800.845/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.212/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.590/2010-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A-ALVA- RÁ N°7.511/2010 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°244/2016-180 dias RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 19/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 896.116/2014-ZÉDIO BONOMO ME-OF. N°3012/2015- DOU de 08/12/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 890.044/1983-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- AI N°059/2016 - DNPM/ES E 060/2016 - DNPM/ES. Relação n o- 20/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.498/2003-CERÂMICA ARGIL LTDA-AI N°129/2016 896.566/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°130/2016 896.496/2007-FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA ME-AI N°131/2016 896.615/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-AI N°132/2016 896.699/2008-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-AI N°133/2016 896.714/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°134/2016 896.715/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°135/2016 896.716/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°136/2016 896.717/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°137/2016 896.718/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°138/2016 896.719/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°139/2016 896.720/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°140/2016 896.721/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°141/2016 896.722/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°142/2016 896.726/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°143/2016 896.757/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-AI N°144/2016 896.797/2008-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°145/2016 896.798/2008-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AI N°146/2016 896.935/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°147/2016 896.745/2009-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA-AI N°148/2016 896.796/2009-HEVERSON PICCIN VALADÃO-AI N°149/2016 896.960/2009-RENAN CATELAN-AI N°150/2016 896.015/2010-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEIRA LTDA ME-AI N°151/2016 896.006/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA-AI N°152/2016 896.322/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°153/2016 896.371/2012-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°154/2016 896.198/2013-TELE AREIA LTDA-AI N°155/2016 896.199/2013-TELE AREIA LTDA-AI N°156/2016 896.201/2013-TELE AREIA LTDA-AI N°157/2016 896.439/2013-ANTONIO ZIELSON RONCETI-AI N°158/2016 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 37/2016 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.341/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 76/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2019 866.342/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 77/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2019 866.343/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 78/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2019 866.344/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 79/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°257/2015-Sup 866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup 867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup 867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup 867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup 866.760/2007-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup 866.761/2007-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup 867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-OF. N°251 e 252/2015-Sup Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON- AI N°1026/12 e 226/14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 866.902/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°172/2015-Sup 866.903/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°172/2015-Sup 866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°172/2015-Sup 866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup 867.216/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup 867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup 867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup 867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup 866.760/2007-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup 866.761/2007-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup 866.762/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE AS- SIS-OF. N°172/2015-Sup 866.763/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE AS- SIS-OF. N°172/2015-Sup 866.341/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup 866.342/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup 866.343/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup 866.344/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup 866.707/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup 866.709/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup 866.710/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup 866.711/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 86/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 1.188,16 ha para 512,12 ha-Minério de Alumínio 832.726/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA- Área de 44,29 ha para 2,92 ha-Areia 832.719/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 424,18 ha para 253,49 ha-Bauxita 831.576/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 1.607,86 ha para 513,43 ha-Minério de Manganês 830.920/2010-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDA- Área de 317,82 ha para 48,11 ha-Areia, Cascalho e Diamante 831.462/2010-OURO BRANCO MINERACÃO LTDA ME- Área de 996,19 ha para 817,86 ha-Granito (Uso Revestimento) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.326/2007-DURVAL PINHEIRO DA SILVEIRA-Água Mineral Relação n o- 87/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.194/2006-ROMILDO PEREIRA-OF. N°180/2016-FISC 831.342/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°04/2016-ESCGV 830.236/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°09/2016-ERPC 833.121/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°08/2016-ERPC 832.175/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°238/2015-FISC Relação n o- 88/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 835.007/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. Relação n o- 90/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.467/2007-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA 832.782/2007-VALE S A 834.201/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 831.998/2008-ARAXÁ METALS S.A. 833.394/2008-VALE FERTILIZANTES SA 833.395/2008-VALE FERTILIZANTES SA 833.396/2008-VALE FERTILIZANTES SA 834.114/2008-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 834.115/2008-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 830.198/2009-VALE FERTILIZANTES SA 830.199/2009-VALE FERTILIZANTES SA 830.201/2009-VALE FERTILIZANTES SA 830.202/2009-VALE FERTILIZANTES SA 830.203/2009-VALE FERTILIZANTES SA 830.204/2009-VALE FERTILIZANTES SA 830.206/2009-VALE FERTILIZANTES SA 831.406/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.892/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.895/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.896/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.904/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.973/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.977/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.998/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.072/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.967/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA 832.968/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA 833.234/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA 834.880/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 834.881/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 834.882/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 830.110/2012-CLÉSIO ALVES GONÇALVES 832.005/2012-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA 832.006/2012-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA 833.503/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO 833.516/2012-WAGNER VIANA SILVA 833.623/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.625/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.629/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.756/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.019/2013-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI 830.369/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 832.094/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 832.095/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 832.097/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 832.100/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 832.103/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 832.437/2013-MINERAÇÃO NOVO CRUZEIRO LTDA ME 832.495/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.326/2013-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Relação n o- 91/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.443/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 831.405/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 830.503/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.