ALVARÁ N°10603/2016 — página do DOU de 31/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020123100766 Seção 1 834.993/2011-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 151/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 185/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-25.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.784/2005-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA-MARIANA/MG - Guia n° 180/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas /ano-ESTEATITO (uso ornamental e Revestimento) (ROM)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.337/1990-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA-MARIANA/MG - Guia n° 187/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.800 toneladas/ano-ESTEATITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 833.359/2011-MINERAÇÃO PATRÍCIO LTDA-PRATÁPOLIS/MG - Guia n° 181/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (agregado de uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 833.923/2012-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CANA VERDE/MG - Guia n° 176/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ ano-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 834.301/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA- BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG - Guia n° 186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.161/2003-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°3433/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.953/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°3411/2020 - DIREM/ANM/MG 832.032/2001-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°566/2020/UAGV-MG-GER-MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 406/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.177/2006-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 178/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas por ano-QUARTZITO (ORNAMENTAL)- Duração da Guia:03 ANOS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 120/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 874.497/2011-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.672/2011-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA 870.509/2020-PGC GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI 870.508/2020-PGC GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI Defere pedido de reconsideração(262) 872.579/2015-MINERADORA UBAX LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.579/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°495/2020 871.578/2019-MARIVALDO ALVES DIAS-OF. N°521/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 30/2020-16.000t-Quartzito- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 872.737/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-ITABELA/BA - Guia n° 35/2020-5.000t-Grafita- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.234/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI-ALVARÁ N°7835/2017 871.011/2017-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°7823/2017 871.007/2017-BRASIL NORTE TRADING EIRELI-ALVARÁ N°7822/2017 870.772/2017-SILA FLORESTAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7595/2017 870.641/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°7073/2017 871.006/2017-BRASIL NORTE TRADING EIRELI-ALVARÁ N°7821/2017 871.340/2017-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°8319/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.677/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°8176/2018 870.508/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7730/2018 871.799/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°8154/2018 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 871.018/2017-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°8159/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.820/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 996,55ha para 597,99ha- Quartzito-Sento Sé/BA 870.789/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 585,68 ha para 422,58 ha- Quartzito-Sento Sé/BA 870.649/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 873,89 ha para 609,1 ha-Quartzito-Oliveira dos Brejinhos/BA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.850/2020-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA -Alvará N°3770/2020 871.333/1987-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA -Alvará N°223/1995 870.673/1988-PEVAL S.A. -Alvará N°1696/1992 870.677/1988-PEVAL S.A. -Alvará N°1697/1992 870.711/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA -Alvará N°3138/1994 871.078/1992-DIAMANTE BRASIL LTDA. -Alvará N°1155/1996 871.086/1992-DIAMANTE BRASIL LTDA. -Alvará N°1162/1996 871.418/2013-DALA GRANITO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°9285/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.644/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°2990/2017 871.578/2019-MARIVALDO ALVES DIAS- Cessionário:UNISTONES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.540.304/0001-99- Alvará n°4154/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 870.392/2016-FERREIRA GONÇALVES REPRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA-OF. N°514/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.365/2020-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES-OF. N°108/2020 871.333/2020-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.-OF. N°105/2020 871.329/2020-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES-OF. N°104/2020 872.629/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°520/2020 870.590/2020-SERGIO MURILO SANTOS FREITAS-OF. N°519/2020 870.016/2020-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°76/2020/CAREAS - BA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.190/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.521/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 870.679/2014-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 872.579/2015-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 20/08/2019 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.418/2017-VANÁDIO DE MARACÁS SA-ALVARÁ N°7058/2017 870.420/2017-VANÁDIO DE MARACÁS SA-ALVARÁ N°7060/2017 870.419/2017-VANÁDIO DE MARACÁS SA-ALVARÁ N°7059/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.379/2018-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- Cessionário:MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA- CPF ou CNPJ 39.712.391/0001-02- Alvará n°3192/2018 871.040/2019-ADRIANO PENNA- Cessionário:FERREIRA E FANTI MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 39.712.391/0001-02- Alvará n°3138/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.720/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°10603/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.671/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-Quartzito-Sento Sé/BA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.229/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME 870.501/2016-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.613/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.101/2013-EDIVAL LOPES DA SILVA-OF. N°524/2020 871.378/2018-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA-OF. N°522/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME- Área de 957,6ha para 134,72ha- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.729/2015-EXTRATORA DE MINERIOS JUNIOR REBOUCAS LTDA-OF. N°523/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.250/2020-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S A-OF. N°103/2020/CAREAS - BA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 197/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.591/2019-B N MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 11/08/2021 861.677/2013-MR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 174/2013 - Vencimento em 11/09/2022 860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA- Registro de Licença N° 143/2009 - Vencimento em 04/12/2021 861.565/2014-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS- Registro de Licença N° 66/2016 - Vencimento em 03/12/2022 860.531/2000-DRAGA SÃO BENTO LTDA- Registro de Licença N° 962/2001 - Vencimento em 15/12/2021 861.380/2011-GILBERTO BARBOSA DE AVELAR- Registro de Licença N° 136/2011 - Vencimento em 04/12/2024 861.403/2013-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 27/2014 - Vencimento em 13/11/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.953/2018-ROGERIO REINALDO RAMALHO-OF. N°1126/2020 860.954/2018-RODRIGO BRENNER DE SOUSA & CIA LTDA-OF. N°1125/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.430/2016-MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1124/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 862.268/2011-PEDREIRA RIO CLARO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.180/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.729/2020-MINERADORA ESTRELA LTDA-OF. N°1139/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente