Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°756/2015 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°720/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.349/1997-SELL AREIAS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°740/2015 815.019/2014-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°739/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.173/2001-HASS E CIA LTDA- Cessionário:SES TER- RAPLANAGEM LTDA- CNPJ 17209697/0001-08- Registro de Licença n°886/2001- Vencimento da Licença: 08/10/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.970/2013-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO ME- Registro de Licença N°1665/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 21/08/2016 815.562/2014-CS SILVA LTDA.-Registro de Licença N°1666/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 30/10/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.682/2014-SEIDEL & STROBEL LTDA ME RELAÇÃO Nº35/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.673/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- Alvará n°11224/2015 - Cessionario:815.051/2015-85381911/0001-69- CPF ou CNPJ JUNKES MI- NERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.559/2010-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.681/2010-SILVIA PATZSCH VIEIRA-AI N°263/2015 815.693/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-AI N°261/2015 815.732/2010-HUMBERTO INACIO GELLER-AI N°253/2015 815.733/2010-ARLINDO SILVESTRE FRANCESCON-AI N°254/2015 815.788/2010-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR-AI N°256/2015 815.790/2010-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-AI N°252/2015 815.799/2010-EDILSON PALADINI-AI N°251/2015 815.811/2010-CALWER MINERAÇÃO LTDA-AI N°250/2015 815.887/2010-CERÂMICA FORGIARINI LTDA-AI N°264/2015 815.906/2010-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°265/2015 815.010/2011-CS SILVA LTDA.-AI N°262/2015 815.031/2011-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- AI N°222/2015 815.041/2011-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME-AI N°249/2015 815.042/2011-JOÃO BORGES MOTTA-AI N°241/2015 815.047/2011-GIDALTE MAFRA-AI N°221/2015 815.118/2011-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANA- GEM LTDA ME-AI N°245/2015 815.126/2011-ERIVELTO TESTONI EPP-AI N°247/2015 815.158/2011-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°248/2015 815.170/2011-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°243/2015 815.172/2011-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°244/2015 815.179/2011-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-AI N°242/2015 815.473/2011-FREEDOM TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°258/2015 815.602/2011-CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME-AI N°257/2015 815.647/2011-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMÉR- CIO LTDA ME-AI N°259/2015 815.682/2011-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHA- MENTO DE PEDRAS LTDA ME-AI N°246/2015 815.689/2011-TERRAPLENAGEM BUBLITZ LTDA EPP- AI N°255/2015 815.124/2012-LOURENCO AURELIO PICCOLI-AI N°260/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.-OF. N°775/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.-OF. N°776/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.345/2000-PEDREIRA KLOTZ LTDA-OF. N°816/2015 815.484/2002-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA - ME-OF. N°820/2015 815.047/2007-VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME-OF. N°821/2015, 822/2015 e 823/2015 815.574/2009-ADRIANA CANDIDO & CIA LTDA - ME.- OF. N°817/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N°:1582/2013 - Vencimento em 30/05/2015 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 816.282/1996-ZUNINO ZR LTDA ME- AI N°267/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°807/2015 815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°807/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.622/2013-ADRIANA CANDIDO & CIA LTDA - ME.- OF. N°819/2015 815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ME- OF. N°814/2015 815.354/2014-BRAULIO AURÉLIO FERNANDES ME.- OF. N°818/2015 RELAÇÃO Nº 36/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 815.058/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME - Publicado DOU de 23/10/2013, Relação n° 194/2013, Seção I, pág. 93- Onde se lê: "Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)", Leia-se: "Indefere Requerimento de Autorização de Pesquisa - não cumprimento de exigência (122)" Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 810.947/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DO- RES LTDA- AI N°447/2013 e 448/2013 RELAÇÃO Nº37/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.098/2005-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CAN- DIDO ME-OF. N°839/2015 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°832/2015 815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA- OF. N°834/2015 815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°832/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.082/1985-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°827/2015 815.708/2004-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°828/2015 815.745/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°833/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI N° 298/2015 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI N° 297/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°856/2015 815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°856/2015 e 857/2015 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°856/2015 815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°857/2015 e 856/2015 815.192/2002-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°856/2015 e 857/2015 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°856/2015 815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°856/2015 815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°856/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 815.192/2002-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.521/1984-PEDREIRA KLOTZ LTDA-OF. N°826/2015 815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°856/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-Registro de Licença N°1668/2015 de 16/03/2015-Vencimento em 01/07/2018 815.583/2014-LUCIANO SANTOS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ME-Registro de Licença N°1667/2015 de 13/03/2015-Vencimento em 21/08/2034 815.602/2014-KLABIN SA-Registro de Licença N°1669/2015 de 13/03/2015-Vencimento em 12/09/2020 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.807/2014-MAX SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO LTDA ME RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº36/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 820.882/2010-MINERAÇÃO RIBERCAST LTDA. ME- AL- VARÁ n°4.298/2011 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 820.503/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°2.261/1999. 820.505/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°1.924/1998. Torna sem efeito despacho que negou reconsideração(777) 820.502/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Publicado DOU de 30/03/2006. Retificação de despacho(1391) 820.316/2013-LUIZ PAULO PAVÃO - Publicado DOU de 09/02/2015, Relação n° 10/DTM/DNPM/SP, Seção I, pág. - Retificação "a carmim" do CNPJ. Onde se lê: CNPJ nº 04.934.348/0001- 21; Leia-se: CNPJ: 04.935.348/0001-21. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.015/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 18.10.06, Relação n° 348/06, Seção I, pág. - Onde se lê: Município: Divinolândia e São Sebastião da Grama/SP - Leia-se: Município: Divinolândia/SP 821.252/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 05.01.06, Relação n° 003/02, Seção I, pág. - Onde se lê: Municipio: Divinolândia e São Sebastião da Grama/SP - Leia-se: Município: Divinolândia 820.364/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08.07.13, Relação n° 084/13, Seção I, pág. - Onde se lê: aprova RFP/inciso I, art. 30 do CM (3.17) - Leiase:aprova RFP com redução de área, em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 18,72 para 17,72 hectares, - Mun. Campinas/SP - substância: Migmatito Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 820.475/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 23/07/1998. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 878.177/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA