Diário Oficial da União · Seção 1 · página 82

Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 20/03/2015
Página: 82

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.126/2011 ERIVELTO TESTONI EPP
AI N°247/2015

83 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Decisão publicada na página anterior

004.227/1941 MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.
OF. N°756/2015
Decisão publicada na página anterior

815.097/1990 MINERAÇÃO ZANATTA LTDA
OF. N°720/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.349/1997 SELL AREIAS E TRANSPORTES LTDA ME
OF. N°740/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.019/2014 GAIA RODOVAIS LTDA
OF. N°739/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

815.173/2001 HASS E CIA LTDA
Cessionário:SES TER-RAPLANAGEM LTDA- CNPJ 17209697/0001-08- Registro de Licença n°886/2001- Vencimento da Licença: 08/10/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

815.970/2013
LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO ME-Registro de Licença N°1665/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 21/08/2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

815.562/2014
CS SILVA LTDA.-Registro de Licença N°1666/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 30/10/2018
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

815.682/2014
SEIDEL & STROBEL LTDA ME RELAÇÃO Nº35/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

815.559/2010
COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-RAL DE SOMBRIO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.681/2010 SILVIA PATZSCH VIEIRA
AI N°263/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.693/2010 J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-DRAS LTDA.
AI N°261/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.732/2010 HUMBERTO INACIO GELLER
AI N°253/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.733/2010 ARLINDO SILVESTRE FRANCESCON
AI N°254/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.788/2010 ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR
AI N°256/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.790/2010 CARBONIFERA METROPOLITANA SA
AI N°252/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.799/2010 EDILSON PALADINI
AI N°251/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.811/2010 CALWER MINERAÇÃO LTDA
AI N°250/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.887/2010 CERÂMICA FORGIARINI LTDA
AI N°264/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.906/2010 BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
AI N°265/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.010/2011 CS SILVA LTDA.
AI N°262/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.031/2011 LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA
AI N°222/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.041/2011 G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME
AI N°249/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.042/2011 JOÃO BORGES MOTTA
AI N°241/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.047/2011 GIDALTE MAFRA
AI N°221/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.118/2011 SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANA-GEM LTDA ME
AI N°245/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.126/2011 ERIVELTO TESTONI EPP
AI N°247/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.158/2011 BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA
AI N°248/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.170/2011 BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA
AI N°243/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.172/2011 ADILSON JOSÉ OTTO
AI N°244/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.179/2011 TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME
AI N°242/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.473/2011 FREEDOM TERRAPLENAGEM LTDA
AI N°258/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.602/2011 CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME
AI N°257/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.647/2011 TESTONI TERRAPLENAGEM E COMÉR-CIO LTDA ME
AI N°259/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.682/2011 BRITAPAR BRITAGEM E APARELHA-MENTO DE PEDRAS LTDA ME
AI N°246/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.689/2011 TERRAPLENAGEM BUBLITZ LTDA EPP
AI N°255/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.124/2012 LOURENCO AURELIO PICCOLI
AI N°260/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.563/2002 AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
OF. N°775/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.563/2002 AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
OF. N°776/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.345/2000 PEDREIRA KLOTZ LTDA
OF. N°816/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.484/2002 SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LT-DA - ME
OF. N°820/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.047/2007 VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME
OF. N°821/2015, 822/2015 e 823/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.574/2009 ADRIANA CANDIDO & CIA LTDA - ME.
OF. N°817/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.619/2013 CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA
Registro de Licença N°:1582/2013 - Vencimento em 30/05/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 806

816.282/1996 ZUNINO ZR LTDA ME
AI N°267/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1737

815.139/2006 RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP
OF. N°807/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1737

815.264/2008 RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP
OF. N°807/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

815.622/2013 ADRIANA CANDIDO & CIA LTDA - ME.
OF. N°819/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

815.215/2014 ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ME
OF. N°814/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

815.354/2014 BRAULIO AURÉLIO FERNANDES ME.
OF. N°818/2015 RELAÇÃO Nº 36/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho

Código ANM 1386

815.058/2013
MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS-TRIAIS LTDA ME - Publicado DOU de 23/10/2013, Relação n° 194/2013, Seção I, pág. 93- Onde se lê: "Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)", Leia-se: "Indefere Requerimento de Autorização de Pesquisa - não cumprimento de exigência (122)"

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.

Código ANM 1849

810.947/1976 MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DO-RES LTDA
AI N°447/2013 e 448/2013 RELAÇÃO Nº37/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.098/2005 MARIA DE FATIMA BITENCOURT CAN-DIDO ME
OF. N°839/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.329/2007 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME
OF. N°832/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.410/2007 EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA
OF. N°834/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.122/2014 NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME
OF. N°832/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.082/1985 SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA
OF. N°827/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.708/2004 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-TO LTDA
OF. N°828/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.745/2006 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.
OF. N°833/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

815.233/1992 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
AI N° 298/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

815.219/2003 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
AI N° 297/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.246/1985 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°856/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.248/1985 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°856/2015 e 857/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.233/1992 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°856/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.328/1992 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°857/2015 e 856/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.192/2002 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°856/2015 e 857/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.219/2003 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°856/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.314/2004 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°856/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.750/2004 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°856/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.246/1985 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°855/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.248/1985 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°855/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.233/1992 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°855/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.328/1992 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°855/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.192/2002 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°855/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.219/2003 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°855/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.314/2004 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°855/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.750/2004 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°855/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.521/1984 PEDREIRA KLOTZ LTDA
OF. N°826/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.310/2000 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°856/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

815.310/2000 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°855/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

815.396/2014
BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-Registro de Licença N°1668/2015 de 16/03/2015-Vencimento em 01/07/2018
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

815.583/2014
LUCIANO SANTOS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ME-Registro de Licença N°1667/2015 de 13/03/2015-Vencimento em 21/08/2034
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

815.602/2014
KLABIN SA-Registro de Licença N°1669/2015 de 13/03/2015-Vencimento em 12/09/2020
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

815.807/2014 MAX SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO LTDA ME

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Relação nº 36/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa

Código ANM 286

820.882/2010 MINERAÇÃO RIBERCAST LTDA. ME
AL-VARÁ n°4.298/2011

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença

Código ANM 767

820.503/1994 PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.
Registro de Licença N°2.261/1999.
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença

Código ANM 767

820.505/1994 PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.
Registro de Licença N°1.924/1998.
Torna sem efeito despacho que negou reconsideração

Código ANM 777

820.502/1994 PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.
Publicado DOU de 30/03/2006.
Retificação de despacho

Código ANM 1391

820.316/2013 LUIZ PAULO PAVÃO
Publicado DOU de 09/02/2015, Relação n° 10/DTM/DNPM/SP, Seção I, pág. - Retificação "a carmim" do CNPJ. Onde se lê: CNPJ nº 04.934.348/0001-21; Leia-se: CNPJ: 04.935.348/0001-21.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

821.015/1995 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
Publicado DOU de 18.10.06, Relação n° 348/06, Seção I, pág. - Onde se lê: Município: Divinolândia e São Sebastião da Grama/SP - Leia-se: Município: Divinolândia/SP
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

821.252/1995 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
Publicado DOU de 05.01.06, Relação n° 003/02, Seção I, pág. - Onde se lê: Municipio: Divinolândia e São Sebastião da Grama/SP - Leia-se: Município: Divinolândia
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

820.364/2007 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Publicado DOU de 08.07.13, Relação n° 084/13, Seção I, pág. - Onde se lê: aprova RFP/inciso I, art. 30 do CM (3.17) - Leiase:aprova RFP com redução de área, em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 18,72 para 17,72 hectares, - Mun. Campinas/SP - substância: Migmatito

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

Código ANM 1670

820.475/1994
RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 23/07/1998.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Relação nº 17/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

878.177/2014
SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-DA

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Processos citados (83)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°756/2015 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°720/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.349/1997-SELL AREIAS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°740/2015 815.019/2014-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°739/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.173/2001-HASS E CIA LTDA- Cessionário:SES TER- RAPLANAGEM LTDA- CNPJ 17209697/0001-08- Registro de Licença n°886/2001- Vencimento da Licença: 08/10/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.970/2013-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO ME- Registro de Licença N°1665/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 21/08/2016 815.562/2014-CS SILVA LTDA.-Registro de Licença N°1666/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 30/10/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.682/2014-SEIDEL & STROBEL LTDA ME RELAÇÃO Nº35/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.673/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- Alvará n°11224/2015 - Cessionario:815.051/2015-85381911/0001-69- CPF ou CNPJ JUNKES MI- NERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.559/2010-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.681/2010-SILVIA PATZSCH VIEIRA-AI N°263/2015 815.693/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-AI N°261/2015 815.732/2010-HUMBERTO INACIO GELLER-AI N°253/2015 815.733/2010-ARLINDO SILVESTRE FRANCESCON-AI N°254/2015 815.788/2010-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR-AI N°256/2015 815.790/2010-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-AI N°252/2015 815.799/2010-EDILSON PALADINI-AI N°251/2015 815.811/2010-CALWER MINERAÇÃO LTDA-AI N°250/2015 815.887/2010-CERÂMICA FORGIARINI LTDA-AI N°264/2015 815.906/2010-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°265/2015 815.010/2011-CS SILVA LTDA.-AI N°262/2015 815.031/2011-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- AI N°222/2015 815.041/2011-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME-AI N°249/2015 815.042/2011-JOÃO BORGES MOTTA-AI N°241/2015 815.047/2011-GIDALTE MAFRA-AI N°221/2015 815.118/2011-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANA- GEM LTDA ME-AI N°245/2015 815.126/2011-ERIVELTO TESTONI EPP-AI N°247/2015 815.158/2011-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°248/2015 815.170/2011-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°243/2015 815.172/2011-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°244/2015 815.179/2011-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-AI N°242/2015 815.473/2011-FREEDOM TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°258/2015 815.602/2011-CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME-AI N°257/2015 815.647/2011-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMÉR- CIO LTDA ME-AI N°259/2015 815.682/2011-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHA- MENTO DE PEDRAS LTDA ME-AI N°246/2015 815.689/2011-TERRAPLENAGEM BUBLITZ LTDA EPP- AI N°255/2015 815.124/2012-LOURENCO AURELIO PICCOLI-AI N°260/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.-OF. N°775/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.-OF. N°776/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.345/2000-PEDREIRA KLOTZ LTDA-OF. N°816/2015 815.484/2002-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA - ME-OF. N°820/2015 815.047/2007-VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME-OF. N°821/2015, 822/2015 e 823/2015 815.574/2009-ADRIANA CANDIDO & CIA LTDA - ME.- OF. N°817/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N°:1582/2013 - Vencimento em 30/05/2015 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 816.282/1996-ZUNINO ZR LTDA ME- AI N°267/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°807/2015 815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°807/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.622/2013-ADRIANA CANDIDO & CIA LTDA - ME.- OF. N°819/2015 815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ME- OF. N°814/2015 815.354/2014-BRAULIO AURÉLIO FERNANDES ME.- OF. N°818/2015 RELAÇÃO Nº 36/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 815.058/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME - Publicado DOU de 23/10/2013, Relação n° 194/2013, Seção I, pág. 93- Onde se lê: "Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)", Leia-se: "Indefere Requerimento de Autorização de Pesquisa - não cumprimento de exigência (122)" Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 810.947/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DO- RES LTDA- AI N°447/2013 e 448/2013 RELAÇÃO Nº37/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.098/2005-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CAN- DIDO ME-OF. N°839/2015 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°832/2015 815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA- OF. N°834/2015 815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°832/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.082/1985-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°827/2015 815.708/2004-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°828/2015 815.745/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°833/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI N° 298/2015 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI N° 297/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°856/2015 815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°856/2015 e 857/2015 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°856/2015 815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°857/2015 e 856/2015 815.192/2002-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°856/2015 e 857/2015 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°856/2015 815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°856/2015 815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°856/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 815.192/2002-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.521/1984-PEDREIRA KLOTZ LTDA-OF. N°826/2015 815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°856/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°855/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-Registro de Licença N°1668/2015 de 16/03/2015-Vencimento em 01/07/2018 815.583/2014-LUCIANO SANTOS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ME-Registro de Licença N°1667/2015 de 13/03/2015-Vencimento em 21/08/2034 815.602/2014-KLABIN SA-Registro de Licença N°1669/2015 de 13/03/2015-Vencimento em 12/09/2020 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.807/2014-MAX SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO LTDA ME RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº36/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 820.882/2010-MINERAÇÃO RIBERCAST LTDA. ME- AL- VARÁ n°4.298/2011 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 820.503/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°2.261/1999. 820.505/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°1.924/1998. Torna sem efeito despacho que negou reconsideração(777) 820.502/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Publicado DOU de 30/03/2006. Retificação de despacho(1391) 820.316/2013-LUIZ PAULO PAVÃO - Publicado DOU de 09/02/2015, Relação n° 10/DTM/DNPM/SP, Seção I, pág. - Retificação "a carmim" do CNPJ. Onde se lê: CNPJ nº 04.934.348/0001- 21; Leia-se: CNPJ: 04.935.348/0001-21. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.015/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 18.10.06, Relação n° 348/06, Seção I, pág. - Onde se lê: Município: Divinolândia e São Sebastião da Grama/SP - Leia-se: Município: Divinolândia/SP 821.252/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 05.01.06, Relação n° 003/02, Seção I, pág. - Onde se lê: Municipio: Divinolândia e São Sebastião da Grama/SP - Leia-se: Município: Divinolândia 820.364/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08.07.13, Relação n° 084/13, Seção I, pág. - Onde se lê: aprova RFP/inciso I, art. 30 do CM (3.17) - Leiase:aprova RFP com redução de área, em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 18,72 para 17,72 hectares, - Mun. Campinas/SP - substância: Migmatito Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 820.475/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 23/07/1998. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 878.177/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 20/03/2015, p. 82

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Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 36/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 17/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Acompanhar 815.126/2011