Página do DOU de 22/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112200195 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 126/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.142/2021-WEMERSON ROCHA DE PAULA- Cessionário:AREIAL DUNAS LTDA- CPF ou CNPJ 43.513.516/0001-42- Alvará n°6.271/2021 860.504/2021-CLAUDIA FERREIRA DA SILVA- Cessionário:GF GOLD MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 16.978.568/0001-11- Alvará n°6.301/2021 860.507/2021-CLAUDIA FERREIRA DA SILVA- Cessionário:GF GOLD MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 16.978.568/0001-11- Alvará n°6.302/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.461/2008-JOAO CAIXETA GOMES- Cessionário:ESCAVAÇÕES CAIXETA LTDA ME- CNPJ 05.767.400/0001-40- Registro de Licença N° 23/2009- Vencimento da Licença: 06/02/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 163/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.646/2004-ÁGUAS MINERAIS DA FONTE LTDA-OF. N°41058/2021 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.317/2008-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- "Rótulo da Fonte Acquacel (LAMIN nº. 311/2019): ACQUACEL - Água Mineral Natural de 5 L sem gás; 10 L sem gás; 20 L sem gás; 350 ml com e sem gás; 500 ml com e sem gás; 1,5 L com e sem gás; 2 L com e sem gás.?"- VERA CRUZ/RS Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.551/2007-FONTE CARVALHO LTDA EPP- Prazo:01 ano 810.054/2001-AUTO GRAMAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME- Prazo:01 ano 803.040/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Prazo:10 anos Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.392/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.391/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.162/2011-MINERAÇÃO RS LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40777/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.105/2001-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°36959/2021 811.072/2017-CRISTIANO SBRUZZI-OF. N°41127/2021 810.174/2012-CLAUDIO NETTO LUMMERTZ-OF. N°41139/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°24517/2021-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.943/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°40638/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 165/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.207/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.207/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.378/2021-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°42004/2021 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.520/2014-GAYGER E CIA LTDA 810.315/2013-MANOEL RODOLFO FERNANDES M E 810.917/2011-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA 810.531/2000-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 809.902/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Prazo:10 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.013/2013-MINERADORA RBM LTDA-OF. N°41743/2021 810.868/2014-DUDU CONSTRUCOES LTDA-OF. N°41803/2021 811.156/2016-CONSTRUTOR THIELE LTDA-OF. N°42063/2021 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.544/2016-J. R. CATTO EPP 810.003/2016-ANDREETTA & CIA LTDA 811.504/2014-MANOEL RODOLFO FERNANDES M E 811.313/2013-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA 811.253/2013-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA 810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.809/2015-GAYGER E CIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.599/2021-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 166/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.039/2017-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA-ÁGUA MINERAL- Santo Antônio da Patrulha/RS 810.211/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.212/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.213/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.214/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.216/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.217/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.218/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.219/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.221/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.233/2021-ALESSANDRO ALLGAYER -Alvará N°3600/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.130/2018-MARASCA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA.-ALVARÁ N°3479/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.439/2014-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°32056/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 1577,24 ha para 49,36 ha-AREIA-Cachoeira do Sul/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.943/2018-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°41691/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.215/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA . 810.220/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA . Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 811.308/2015-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°41341/2021 810.335/2019-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°41358/2021 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331) 810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°02/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.028/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°40617/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°40628/2021 810.656/2021-MARILIN BARROS GATELLI-OF. N°40632/2021 810.655/2021-MARILIN BARROS GATELLI-OF. N°40634/2021 810.654/2021-MARILIN BARROS GATELLI-OF. N°40636/2021 810.486/2021-ENERGIA MINERAL LTDA-OF. N°41337/2021 810.724/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°41400/2021 810.595/2021-STARTI PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°41403/2021 810.768/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°41625/2021 810.762/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°41650/2021 810.764/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°41652/2021 810.772/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°41653/2021 810.593/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF. N°41668/2021 810.773/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°41677/2021 810.775/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°41684/2021 810.776/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°41690/2021 810.779/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°41698/2021 810.786/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°41712/2021 810.803/2021-BRITAGEM PROGRESSO LTDA-OF. N°41726/2021 810.804/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°41744/2021 810.805/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°41751/2021 810.170/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°41421/2021 810.814/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°41988/2021 810.824/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°42079/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 38/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 864.123/2018-JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA - Publicado DOU de 15/06/2021, Relação n° 15, Seção 01, pág. 47- Onde se Lê: "Vencimento em 31/20/2024"; Leia-se: "Vencimento em 31/12/2024" 864.020/2016-E. J. DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO PRE-MOLDADAS - Publicado DOU de 01/07/2021, Relação n° 16, Seção 01, pág. 65- Onde se Lê: "Vencimento em 06/10/2021"; Leia-se: "Vencimento em 07/05/2025". FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 3 (MT, MS, GO, TO) D ES P AC H O Relação nº 553/2021 Torna Sem Efeito Notificação Administrava de Multa (9.04) 860.266/2018 - GILSON DIAS DE ARAÚJO - NA 349/2021, publicada no DOU em 22/10/2021| Seção: 1 | Página: 71 / Rel. 467/2021/GO, de acordo com o Despacho nº 162692/DIRAR-3/ANM/2021 JANDUCI DUTRA FERNANDES Chefe da Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 131/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.565/2003-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SEREIA LTDA- Portaria de Lavra: 115/2019- Cessionário:Granitos Gramarcal Ltda- CNPJ 06.193.356/0001-75