Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1918/14-DGTM 832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-OF. N°1917/14-DGTM 830.485/2007-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°1799/14-DGTM 830.487/2007-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°1798/14-DGTM 832.152/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1795/14-DGTM 833.951/2007-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°1912/14-DGTM 831.399/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°1635/2014-DGTM 833.952/2008-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TO- MÉ LTDA ME-OF. N°1913/14-DGTM 831.061/2009-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA-OF. N°1803/14-DGTM 830.035/2010-ESSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1911/14- DGTM 833.397/2011-VIANINI INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1652/2014-FISCAM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 804.466/1974-PEREZ FRANÇA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°440/2006-FISC 832.552/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1896/2013-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.942/1986-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1919/14-DGTM 830.056/1990-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1668/14-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 000.291/1936-JORGE CARAM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.549/1956-INCOMTRAPEDRAS - IND. COM. E TRANSPORTES DE PEDRAS LTDA -ME-OF. N°221.44.037/2014-FISC 831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°1091/2014-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°2024/14-DGTM 830.145/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°2024/14-DGTM 830.468/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°2024/14-DGTM 830.400/1982-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°1410/2014-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. 834.191/2008-JOAQUIM ANTONIO RESENDE-OF. N°1264/2014-FISC 833.459/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1117/2014-FISC 832.419/2012-ELMA DE SOUZA SILVA NETO-OF. N°1874/14-DGTM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 159/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.284/2009-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°664/2014 846.296/2009-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°665/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.505/2007-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 156/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA- AI N°566/2013 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 848.275/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO-AI N°193/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 848.025/2006-QUIRINO MAIA NETO- AI N°250/2008 848.027/2006-QUIRINO MAIA NETO- AI N°561/2008 RELAÇÃO N o- 158/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.188/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA 848.214/2014-ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.011/2013-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA-OF. N°1.132/2014 848.420/2013-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS ME- OF. N°528/2014 848.191/2014-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1.172/2014 848.200/2014-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.221/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA -AI N°566/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.205/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO- Cessionário:CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.473.008/0001-26- Alvará n°12.205/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.980,87 ha para 296,34 ha-Minério de Ferro Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 848.504/2008-DEMECCO COMERCIAL LIMITADA- NOT Nº02/2014- R$ 477,28 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 848.018/2014-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LT- DA ME-OF. N°1.171/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 848.025/2006-QUIRINO MAIA NETO-AI N°250/2008 848.027/2006-QUIRINO MAIA NETO-AI N°561/2008 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 148/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.051/2012-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.821/2013-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPE- ZA LTDA-OF. N°1.683/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.225/2009-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 890.679/2013-AREAL BOM PASTOR LTDA Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 890.500/2011-Crenor Carbonatos do Nordeste LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.218/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°1.686/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°1676/2014 890.362/2008-AREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME-OF. N°1648/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- Registro de Licença N°:2.807/2014 - Vencimento em 02/07/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.175/2012-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.552/2014-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME-OF. N°1663/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.867/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1666/2014 890.868/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1678/2014 890.334/2014-RICARDO LUIS MEIRELLES-OF. N°1673/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.261/2014-MINERADORA NATIVIDADE LTDA JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 123/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.107/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°3307/2013 - Cessionario:815.081/2014-SC EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.845/2008-CRISTHIAN PALUDO-OF. N°3061/2014 815.679/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°3057/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.344/2012-ADALBERTO STANGE- Cessionário:MINE- RAÇÃO RIO ALEGRE LTDA- CPF ou CNPJ 17069439/0001-73- Alvará n°5898/2012 815.784/2012-CVW AGROGEO LTDA ME- Cessionário:JCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 06913688/0001-87- Alvará n°5439/2014 815.031/2013-GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA- Cessionário:STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 18820884/0001-96- Alvará n°2836/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.267/2010-FRANCISCO BENINCA- Alvará n°5592/2010 - Cessionário: TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 11821309/0001-69 815.882/2010-ROGERIO JEREMIAS- Alvará n°17371/2010 - Cessionário: PRÉ-MOLDADOS PAGANI LTDA- CNPJ 08372222/0001-47 815.978/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°1735/2011 - Cessionário: PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 82889528/0001-28 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°3051/2014 815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°3043/2014 815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3053/2014 815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3053/2014 815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°3063/2014 815.288/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°3042/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.187/2008-ROSENEI SEBASTIÃO KUHN- Alvará nº 5804 n° 2008 - Cessionário: CASA DA AREIA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CNPJ 04029594/0001-14 815.759/2011-SÉRGIO DOS SANTOS AMORIM- Alvará nº 15.490 n° 2008 - Cessionário: AGROPASTORIL CAMPINHO LTDA ME- CNPJ 07192266/0001-22 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.151/2004-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°3062/2014 Fase de Concessão de Lavra Nega o aditamento de substância mineral(428) 014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ LTDA- Água Mineral Natural Randon - Fonte Randon: Embalagens descartáveis: 510 ml com e sem gás, 1,5 l com e sem gás, 5 l sem gás e 10 l sem gás.- PINHEIRO PRETO/SC Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- AI N° 426/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.428/1997-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°3052/2014 815.703/2001-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°3045/2014 815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°3050/2014 815.442/2004-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME-OF. N°3049/2014 815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LT- DA-OF. N°3046/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.378/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTA BÁRBARA LTDA- Registro de Licença N°:889/2001 - Vencimento em 16/07/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)