Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  820.130/2009

  SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-areia (construção civil) e cascalho(construção civil)

• Decisão publicada na página anterior

  820.131/2009

  SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-areia (construção civil) e cascalho(construção civil)

• Decisão publicada na página anterior

  820.132/2009

  SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-areia (construção civil) e cascalho(construção civil)

• Decisão publicada na página anterior

  820.133/2009

  SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-areia (construção civil) e cascalho(construção civil)

• Decisão publicada na página anterior

  820.134/2009

  SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-areia (construção civil) e cascalho(construção civil)

• Decisão publicada na página anterior

  820.135/2009

  SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

• Decisão publicada na página anterior

  821.157/2010

  SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-areia (construção civil)

• Decisão publicada na página anterior

  821.158/2010

  SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-areia (construção civil)

• Decisão publicada na página anterior

  820.342/2011

  PAULO LUCIANO PEREZ-areia (construção civil) e cascalho(construção civil)

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.010/2009 LUIS ROBERTO BESSEGATO

  ALVARÁ N°6.844/2009

• Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

  Código ANM 640

  820.699/2009 SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS

  AI N°274/15-DFISC/DNPM/SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  820.088/2005 SANTO TOMAZELLI PADULA

  AI N°220/15-DFISC/DNPM/SP

• Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1026

  820.088/2005 SANTO TOMAZELLI PADULA

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  009.579/1943

  LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT-DA- Fonte São José (poço) - Marca "Iguatemi Esplanada": Recipientes de 300 mL, sem gás; Marca "Lindoya Verão Kids": Recipientes de 240 mL, sem gás; Marca "Lindoya Verão": Recipientes de 200 mL, 240 mL, 1,5 L, 10 L e 20 L sem gás; recipientes de 10 L e 20 L sem gás com tampa PHS e recipientes de 300 mL e 510 mL sem gás e gaseificada artificialmente.- LINDÓIA/SP

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  006.527/1953 HYDRA MINERAÇÃO LTDA

  Fonte: Santa Eliza (poço) - Marca: Santra Eliza - Recipientes: 10L e 20L, sem gás- INDAIATUBA/SP

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  820.963/1997 MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.

  AI N° 333/15-DFISC/DNPM/SP

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  000.336/1937 ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LT-DA

  AI Nº 279/12-DFISC/DNPM/SP

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  806.794/1973 J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA

  AI Nº 534, 533, 532 e 531/12-DFISC/DNPM/SP - 18.06.15

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  803.777/1977 EMPRESA DE MINERAÇÃO CRUZ PRE-TA LTDA.

  AI Nº 135, 152 e 153/14-DFISC/DNPM/SP

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  821.606/2000 EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LTDA

  AI Nº 152/12-DFISC/DNPM/SP - 30.04.12

• Determina o arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 462

  806.794/1973 J. de Augustinis & Cia. Lda.

  AI N° 535/12-DFISC/DNPM/SP - 30.10.12

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  009.579/1943 LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT-DA

  OF. N°1.530/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  817.502/1969 VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1536/15-DFISC/DNPM/SP - 12.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  803.777/1977 EMPRESA DE MINERAÇÃO CRUZ PRE-TA LTDA.

  OF. N°1517/15-DFISC/DNPM/SP - 29/05/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  807.681/1977 COMPANHIA GERAL DE MINAS

  OF. N°1.556/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  807.682/1977 COMPANHIA GERAL DE MINAS

  OF. N°1.556/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  807.683/1977 COMPANHIA GERAL DE MINAS

  OF. N°1.556/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.518/1981 MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA

  OF. N°1531/15-DFISC/DNPM/SP - 12.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.518/1981 MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA

  OF. N°1531/15-DFISC/DNPM/SP - 12.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.615/1985 MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP

  OF. N°1524 e 1525/15-DFISC/DNPM/SP - 09.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.389/1997 CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

  OF. N°1534/15-DFISC/DNPM/SP - 12.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.904/1998 MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LT-DA. EPP

  OF. N°1520 e 1521/15-DFISC/DNPM/SP - 09.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.606/2000 EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LTDA

  OF. N°1523/15-DFISDC/DNPM/SP - 09.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.195/2002 FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME

  OF. N°1533/15-DFISC/DNPM/SP - 12.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.267/2004 ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA

  OF. N°1509/15-DFISC/DNPM/SP - 03.06.15

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  802.805/1970 MINERAÇÃO HORICAL LTDA

  OF. N°1.574/15-DFISC/DNPM/SP

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  801.889/1971 MINERAÇÃO HORICAL LTDA

  OF. N°1.574/15-DFISC/DNPM/SP

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  820.267/1992 JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP

  OF. N°1526/15-DFISC/DNPM/SP - 09.06.15

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  820.576/1995 EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGA-RATÁ LTDA

  OF. N°1562/15-DFISC/DNPM/SP - 17.06.15

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  820.186/1996 ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP

  OF. N°1517/15-DFISC/DNPM/SP - 09.06.15

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  821.606/2000 EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LT D A

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.025/1990 PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT-DA EPP

  OF. N°1550/15-DFISC/DNPM/SP - 17.06.16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.029/1990 PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT-DA EPP

  OF. N°1551/15-DFISC/DNPM/SP - 17.06.16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.031/1990 PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT-DA EPP

  OF. N°1552/15-DFISC/DNPM/SP - 17.06.16

Fase de Requerimento de Lavra

• Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 811

  820.797/2006 EXTRASIL MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ASSEMELHADOS LTDA

  AI N°1019/11-SUPE-RINT/DNPM/SP - 05.12.11 Relação n o- 70/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.094/2015 PEDREIRA CACHOEIRA S.A.

  OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.339/2008 SAM RECICLADORA DE PLÁSTICO LT-DA - EPP

  OF. N°416/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.152/2009 MARIA LUIZA CANDIDO CENTELLES

  OF. N°420/2015/DTM/DNPM/SP.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  821.004/2014 OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 21.239.118/0001-47

  Alvará n°2.188/2015.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.309/2000 PEDREIRA BELVEDERE LTDA.

  OF. N°412/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.638/2001 ESMERALDA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA

  OF. N°415/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.432/2003 CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.011/2010 DESTAQUE PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS LTDA.

  OF. N°424/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.048/2011 VECTOR MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°416/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.049/2011 VECTOR MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°419/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.049/2011 VECTOR MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°389/15-SAP/DTM/DMPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.050/2011 VECTOR MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°391/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.050/2011 VECTOR MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°420/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.051/2011 VECTOR MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°417/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.052/2011 VECTOR MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°418/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.123/2004 CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT-DA.

  OF. N°407/2015-DTM/DNPM/SP-60 dias

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.949/1987 TOSHIO GYOTOKU

  ALVARÁ n° 1.438/1995 - Cessionário: MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- CNPJ 56.431.927/0001-30.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  821.252/1996 UILSON ROMANHA

  ALVARÁ n° 2.026/1998 - Cessionário: UILSON ROMANHA & CIA. LTDA.- CNPJ 00934.199/0001-25.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  821.253/1996 UILSON ROMANHA

  ALVARÁ n° 2.019/1999 - Cessionário: UILSON ROMANHA & CIA. LTDA.- CNPJ 00934.199/0001-25.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  821.254/1996 UILSON ROMANHA

  ALVARÁ n° 8.088/2000 - Cessionário: UILSON ROMANHA & CIA LTDA.- CNPJ 00934199/0001-25.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  821.419/1996 REYNALDO GUAZZELLI FILHO

  ALVA-RÁ n° 459/2000 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LO-TEAMENTOS LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.505/2003 LUIZ UMBERTO CAVAÇANA

  ALVARÁ n° 7.518/2006 - Cessionário: TBK MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.707.446/0001-08.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  820.637/1997 CERVEJARIA ASHBY LTDA. EPP

  OF. N°410/2015-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  821.458/2000 BAUHERR ENGENHARIA E EMPREEN-DIMENTOS LTDA

  OF. N°414/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  820.579/2010 LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA

  OF. N°405/2015-SAP/DTM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  821.049/2011 VECTOR MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°390/2015-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  821.050/2011 VECTOR MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°392/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  821.436/2012 DILAR ÁGUA MINERAL LTDA.

  OF. N°341/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  821.442/2001 POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. E. P. P.

  OF. N°415/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.755/2002 POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. E. P. P.

  OF. N°414/2015/DTM/DNPM/SP.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  821.927/1987 EMILIA TUBIANA ME FI

  Registro de Licença N°:1.347/1999 - Vencimento em 08/06/2020.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.580/1989 EMILIA TUBIANA ME FI

  Registro de Licença N°:1.556/1990 - Vencimento em 08/06/2020.

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 745

  821.656/1999 F. DE A. BRAGANTE ME

• Despacho publicado

  Código ANM 756

  821.656/1999

  F. DE A. BRAGANTE ME-Baixa no Registro de Licença n° 2.651/2001, a partir de 02/10/2013, com fulcro no Art. 35 da Portaria 266/2008.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  821.346/2013

  SALIONE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°3.412/2015 de 15/06/2015-Vencimento em 27/09/2023.

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.687/2014

  PORTO NOVA ERA LTDA-Registro de Licença N°3.410/2015 de 11/06/2015-Vencimento em 28/04/2016.

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  821.038/2014

  RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA-Registro de Licença N°3.411/2015 de 15/06/2015-Vencimento em 27/08/2015.

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  821.090/2014

  GILBERTO FRANCISCO RENATO AL-LARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ME-Registro de Licença N°3.413/2015 de 16/06/2015-Vencimento em INDE-TERMINADO.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  820.334/2014 CASCALHEIRA SANTA HELENA LTDA.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  820.128/2008 RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA. ME

  OF. N°413/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  820.478/2015 CERÂMICA PAZOTTO LTDA.

  OF.