Página do DOU de 03/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020110300467 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 88/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°7828/2018 - Cessionario:866.721/2020-Ismar Silva e Souza- CPF ou CNPJ 362.415.981-04 866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°7828/2018 - Cessionario:866.722/2020-Ismar Silva e Souza- CPF ou CNPJ 362.415.981-04 866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°7828/2018 - Cessionario:866.723/2020-Ismar Silva e Souza- CPF ou CNPJ 362.415.981-04 866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°7828/2018 - Cessionario:866.724/2020-Ismar Silva e Souza- CPF ou CNPJ 362.415.981-04 866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°7828/2018 - Cessionario:866.726/2020-Ismar Silva e Souza- CPF ou CNPJ 362.415.981-04 866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°7828/2018 - Cessionario:866.727/2020-Ismar Silva e Souza- CPF ou CNPJ 362.415.981-04 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.948/2016-JOÃO DAVI CALLAI BARASUOL-ALVARÁ N°5857/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.731/2004-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA- Fonte Bem-Te-Vi - Água Mineral Natural Pobóre, embalagens de 200 ml, 300 ml, 350 ml(premium), 350 ml(premium com gás), 497 ml, 497 ml(gourmet), 497 ml (gourmet com gás), 1,5 L, 6 L, 6 L (premium), 10 L, 10 L (premium), 20 L e 20 L (premium).- RONDONÓPOLIS/MT Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.207/2016-A P SANTOS CARRARA BELIDO ME Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.765/2016-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- Cessionário:Edmar Guermand de Queiroz- CNPJ 551.118.581-72- PLG n°198/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.783/2016-CERPISA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°114/2020-DIFAM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 867.147/2019-JOSIVAM DE SA DA MASCENA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.257/2020-DONIZETE BORGES DE CAMPOS-OF. N°162/2020-DIREM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.555/2019-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.481/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- Registro de Extração N°69/2020 de 22/10/2020 867.105/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO- Registro de Extração N°66/2020 de 22/10/2020 867.104/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO- Registro de Extração N°67/2020 de 22/10/2020 867.103/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO- Registro de Extração N°68/2020 de 22/10/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 866.689/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ- Registro de Extração N°65/2020 de 22/10/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 88/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°636/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.929/2016 - Vencimento em 20/05/2022 890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.972/2017 - Vencimento em 23/08/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°618/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°620/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 891.026/2013-PJ RIBEIRO LOPES EXTRAÇÃO DE AREIA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.932/2014-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. 890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°248/2020/SEREM-RJ/GER- RJ Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.268/2017-MINERADORA DE SAIBRO IRMÃOS NOGUEIRA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.089/2020 - Vencimento em 21/02/2022 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 140/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.324/2020-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.324/2020-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.279/1994-PATZLAFF MINERACAO LTDA.- "Rótulo da Fonte Patzlaff (LAMIN nº. 107/2019): LEVENA - Água Mineral Natural de 20 L sem gás?."- MORRO REDONDO/RS 810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- "Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 183/2012): Fonte da Casa - Água Mineral Natural de 10 L sem gás: Multi Mercados Economia Todo Dia - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás.?"- CAXIAS DO SUL/RS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 58/2010 - Vencimento em 27/08/2024 810.296/2016-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 001/2018 - Vencimento em 31/12/2020 810.716/2019-VINICIUS DA SILVA CARVALHO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 144/2019 - Vencimento em 07/10/2024 810.077/2020-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N° 51/2020 - Vencimento em 10/11/2021 810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N° 2388/2003 - Vencimento em 12/07/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.109/2009-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA-OF. N°301/2020 810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°302/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.513/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 192/2020 - Vencimento em 14/08/2025 810.514/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 193/2020 - Vencimento em 14/08/2025 810.487/2020-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME-Registro de Licença N° 194/2020 - Vencimento em 12/05/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.549/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°300/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 141/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.384/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia-Guaíba/RS 810.582/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Areia-Rio Pardo/RS 810.581/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Areia-Vale Verde/RS 810.574/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Areia-Rio Pardo/RS 810.382/2020-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia- Guaíba/RS 810.385/2020-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia- Guaíba/RS 810.384/2020-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia- Guaíba/RS 810.383/2020-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia- Guaíba/RS 810.386/2020-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia- Guaíba/RS 810.387/2020-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia- Guaíba/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.099/2018-VILMAR SILVEIRA-ALVARÁ N°8699/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°198/2020 810.345/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- OF. N°199/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.347/2015-MAURICIO FRANCESQUETTO ME -Alvará N°1448/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°196/2020 810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°200/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO-OF. N°194/2020 811.351/2014-MINERACAO SAO MATEUS LTDA-OF. N°197/2020 810.414/2003-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°201/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.296/2015-MINERACAO SAO MATEUS LTDA- Cessionário:Joice de Souza Flores Me (Florescap Transporte e Mineração Me)- CNPJ 30.033.715/0001-01- Registro de Licença N° 40/2017- Vencimento da Licença: 19/05/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.414/2003-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS- Registro de Licença N° 2735/2004- Cessionario:48052.810663/2020-16-TR da Silva Arenito Ltda- CNPJ 22.084.577/0001-61 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI-OF. N°195/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.553/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.547/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.554/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.565/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.563/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.564/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 64/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.354/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°1135/2018 - Cessionario:48079.868098/2020-70-HELIO DE LIMA- CPF ou CNPJ 445.531.028-28 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.306/2013-MINERAÇÃO NOVA CANAÃ LTDA- Registro de Licença N° 16/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/10/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.399/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA- Cessionário:EXTRATORA RIO PARANA EIRELI- CNPJ 17.416.396/0001-55- Registro de Licença N° 13/2013-DNPM/MS- Vencimento da Licença: 21/10/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.129/2020-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°326/2020/SEFAM- MS/GER-MS Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.085/2020-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA-Registro de Licença N° 46/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/05/2025 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente