Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 51/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amapá Metals Corporation Ltda - 858046/13 Luiz Henrique Costa - 858082/13 Roberto Rivelino Cardoso Serra - 858027/12 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12 GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 122/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 800.453/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.334/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1405/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.953/2012-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SIL- VA ME 800.141/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1401/2016 800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1417/2016 801.023/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°1409/2016 800.147/2015-ITAPISSUMA S A-OF. N°1401/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-OF. N°1416/2016-180 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N°532/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 800.321/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1422/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LT- DA.- FOONTE: RIACHO DOCE III; 20 L SEM GÁS.- AQUI- RAZ/CE 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTE: SANTA LETÍCIA: 10 L E 20 L sem gás (marca fantasia Conterrânea)- AQUIRAZ/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1406/2016 e 1408/2016 800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1415/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1407/2016 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1414/2016 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.163/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME 896.164/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.203/2014-ROBSON DAMASIO DELBONI 896.394/2014-JESIANE DE JESUS SILVA 896.175/2016-AEC COMERCIO, TRANSPORTES E MI- NERAÇÃO LTDA ME 896.186/2016-ROBILSON SARNAGLIA 896.203/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.459/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA 896.522/2014-AREIA RIO DOCE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.121/2016-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- OF. N°1.887/2016-DNPM/ES. 896.122/2016-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1.889/2016-DNPM/ES. 896.123/2016-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1.890/2016-DNPM/ES. 896.144/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.910/2016-DNPM/ES. 896.154/2016-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°1.912/2016-DNPM/ES. 896.156/2016-ALVARO BONOMO NETO-OF. N°1.898/2016-DNPM/ES. 896.157/2016-CLÁUDIA LECCO BERTAZO-OF. N°1.900/2016-DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- Cessionário:896.274/2012-J K SRVIÇOS E ASSESSORIA LT- DA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.569/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME- AI N°357/2016-DNPM/ES. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 896.885/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA -AI N°101/2016- SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.091/2001-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1.914/2016-DNPM/ES. 896.585/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1.935/2016-DNPM/ES. 896.569/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.913/2016-DNPM/ES. 896.781/2009-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°1.892/2016-DNPM/ES. 896.591/2012-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPP- OF. N°1.923/2016-DNPM/ES. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.585/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA- Área de 91,22 ha para 51,95 ha-GRANITO 896.926/2006-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Área de 992,73 ha para 865,10 ha-GRANITO 896.591/2012-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPP- Área de 425,02 ha para 64,23 ha-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.471/2006-EVANDRO ÉZIO GAVA -Alvará N°13.007/2006 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.272/2014-SIDINEI RODRIGUES LIMA MARMORA- RIA ESTRELA DO SUL ME-GRANITO Não conhece o recurso interposto(1837) 896.464/2004-Interposto porLUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 890.641/1988-MATATIAS SOARES-Torna publico o resultado da avaliação e julgamento que concluiu pelo EMPATE entre as propostas apresentadas por JOSÉ BRAZ BOTELHO (CPF: 007.872.347-70) (26 pontos); MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - CNPJ: 07.280.781/0001-64 (26 pontos) e MARGRAMAR MINERAÇÃO - CNPJ: 32.441.214/0001-90 (26 pontos), pertinentes ao Edital de Disponibilidade nº 6/2013-DNPM/ES, DOU de 20/05/2013. Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 890.641/1988-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNA- MENTAIS LTDA-EPP (CNPJ: 05.996.760/0001-14) Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.089/2005-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA 896.208/2005-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 890.533/1987- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-ME (CNPJ 05.254.386/0001- 81); e INABILITADOS os proponentes: C. A. B. RIZO-ME (CNPJ 04.885.055/0001-87); CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA. (CNPJ 06.203.008/0001-31). Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.062/1988-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.905/2016-DNPM/ES. 890.028/1989-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.929/2016-DNPM/ES. 896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.893/2016-DNPM/ES. 896.035/2000-CB GRANITOS LTDA-OF. N°1.903/2016- DNPM/ES. 896.051/2010-MINERACAO ANGRA LTDA. ME.-OF. N°1.942/2016-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.389/1989-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°621/2016-DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.022/1992-STONER MINERAÇÃO LTDA.-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0047/2016-16.000toneladas/ano- GRANITO- Validade:10/03/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.897/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.867/2016-DNPM/ES. 890.180/1984-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1.882/2016-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.214/2014-MINERADORA BENEVENTE LTDA.-OF. N°1.839/2016-DNPM/ES. 896.215/2014-PAULO SERGIO CESCHIM ME-OF. N°1.837/2016-DNPM/ES. SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 562/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.033/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 482,75 hectares para 379,76 hectares-Granito (uso revestimento) 831.465/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Área de 974,47 ha para 49,3 ha-Argila 832.420/2008-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Área de 610,34 ha para 43,49 ha-Areia 832.256/2009-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA- Área de 74,48 ha para 63,09 ha-Areia e Ouro 834.892/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Área de 450,64 ha para 50,00 ha-Areia e Argila 830.326/2012-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚ- JO- Área de 400,03 ha para 172,56 ha-Granito 832.592/2012-JOSE WENCESLAU FERNANDES ME- Área de 1.467,89 ha para 50,00 ha-Areia, Cascalho e Argila 833.881/2012-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Área de 976,11 ha para 546,63 ha-Granito (Ornamental) 831.405/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Área de 52,31 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho 831.406/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Área de 50,58 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho 831.407/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Área de 52,28 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.647/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Bauxita 830.138/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Minério de Alumínio 832.793/2008-VALE FERTILIZANTES SA-Fosfato e Minério de Ti 834.293/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita 831.272/2011-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-Areia e Cascalho 833.044/2011-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-Saibro 833.380/2011-RICARDO DA SILVA DIAS-Areia 830.684/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-Areia (agregado) RELAÇÃO N o- 566/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.664/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°199/2016-ERPC 832.262/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°1913/2016-FISC 833.775/2008-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°198/2016- ERPC 834.840/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°197/2016-ERPC,para cessionário Minerações do Brasil Ltda 834.841/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°196/2016-ERPC,para cessionário Minerações do Brasil Ltda 830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNO- LOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. N°136/2016- ESCGV 830.511/2010-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°200/2016- ERPC 830.740/2011-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°145/2016-ESCGV 834.055/2011-MINERAÇÃO JAJA LTDA ME-OF. N°205/2016-ERPC 834.534/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR-OF. N°206/2016-ERPC 834.700/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°207/2016- ERPC 835.008/2011-CERÂMICA LAGOA GRANDE LTDA-OF. N°147/2016-ESCGV 830.801/2012-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°204/2016- ERPC 831.813/2012-SAG MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°143/2016-ESCGV 833.951/2013-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°144/2016- ESCGV 896.250/2014-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°146/2016-ESCGV