Relação nº 17/2021 — Fase de Concessão de Lavra — DOU 07/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021060700126 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°1724/2020-DOU de 16/09/2020 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 826.270/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 16/11/2020, Relação n° 57/2020, Seção 1, pág. 93- Onde se lê: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.270/2016-F. ZANCANARO TERRAP L E N AG E M LTDA- Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 11/09/2025"; Leia-se: " Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.270/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 43/2019 - Vencimento em 11/09/2025". ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.419/2018-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-Basalto- Coronel Domingos Soares/PR 826.342/2018-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia- Araucária/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.342/2018-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°6050/2015 - Cessionário: Minerax Mineração e Participações Ltda.- CNPJ 12.989.381/0001-62 826.780/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN- Alvará n°6047/2015 - Cessionário: Minerax Mineração e Participações Ltda- CNPJ 12.989.381/0001-62 826.778/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN- Alvará n°6045/2015 - Cessionário: Minerax Mineração e Participações Ltda- CNPJ 12.989.381/0001-62 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.519/2018-ENGEMARQ CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.- Cessionário:Jerry Goncalves dos Santos- CPF ou CNPJ 958.865.916-72- Alvará n°4815/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.119/2009-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA- Alvará n° 7651/2009 - Cessionário: Cerâmica Taborda Eireli Me- CNPJ 78.140.027/0001- 77 826.266/1994-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI- Alvará n° 8702/1998 - Cessionário: Batistão Indústria e Comércio de Minérios Ltda. Epp- CNPJ 19.412.743/0001- 05 826.122/2017-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI- Edital n° 20/2012 - Cessionário: Batistão Indústria e Comércio de Minérios Ltda. Epp- CNPJ 19.412.743/0001- 05 826.412/2012-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI- Alvará n° 664/2013 - Cessionário: Batistão Indústria e Comércio de Minérios Ltda. Epp- CNPJ 19.412.743/0001- 05 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.706/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA.-OF. N°16722/2021 826.676/2013-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°16669/2021 ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 19/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Phex Participacao e Investimento Ltda - 886138/18, 886136/18 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 11/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelson Antunes Ayres - 880007/17 Hugo Alberto Goellner - 880018/17 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880067/18, 880040/18 Velbster Artur Saldanha Birtche - 880075/18 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 190/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a v Cordeiro - me - 886021/15 - Not.99/2021 - R$ 6.282,32 Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - Not.97/2021 - R$ 12.537,09, 886196/18 - Not.108/2021 - R$ 12.611,05 Clodomiro Depieri Sanches - 886176/17 - Not.102/2021 - R$ 333,15 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 191/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a v Cordeiro - me - 886021/15 - Not.100/2021 - R$ 4.181,94 Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - Not.98/2021 - R$ 4.171,98, 886196/18 - Not.109/2021 - R$ 3.789,80 Cícero Emmanuel Durski Santos - 886058/18 - Not.106/2021 - R$ 3.647,19, 886191/18 - Not.107/2021 - R$ 3.647,19 Clodomiro Depieri Sanches - 886176/17 - Not.103/2021 - R$ 3.647,19 Diego Alves Barbosa - 886125/13 - Not.114/2021 - R$ 61.170,73 Pedro Ozeis Maifrede - 886001/18 - Not.104/2021 - R$ 3.647,19 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 886129/14 - Not.111/2021 - R$ 69.234,70, 886130/14 - Not.112/2021 - R$ 35.272,81 Raimundo Nonato Souza de Araujo - 886081/17 - Not.101/2021 - R$ 7.294,38 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 193/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896170/16 - Not.112/2021 - R$ 492,73 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 194/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896170/16 - Not.113/2021 - R$ 8.484,27 Águas Minerais Brasileiras LTDA. - 802660/76 - Not.111/2021 - R$ 3.837,34 Mineraçao Machado Ltda - 896234/02 - Not.110/2021 - R$ 3.268,57 Mineração Primavera Ltda - 896343/13 - Not.109/2021 - R$ 4.351,62 Real Mediações Eireli - 896458/14 - Not.114/2021 - R$ 4.147,35 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 7/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aurio Tessaro - 884003/16 Jairo Mesquita de Lima - 884017/15, 884018/15, 884019/15, 884020/15 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 186/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anderson Pereira Abegg - 880093/19 Hilce Pinho Assis - 880050/19 Nelson Américo Abegg - 880092/19 Pedro Sinval Rodrigues da Silva - 880040/18 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 187/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Leopoldo de Oliveira Bueno Neto - 886256/18 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 192/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.947/1976-COFERSUL MINERACAO S.A.- Portaria de Lavra nº 079/1991- Cessionário:NIQUEFER MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 37.435.163/0001-07 968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Grupamento Mineiro nº 184/2020- Cessionário:COMICAN - COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA S.A- CNPJ 10.264.603/0001-54 860.499/1979-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Concessão de Lavra nº 1977/1987- Cessionário:COMICAN - COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA S.A- CNPJ 10.264.603/0001-54 860.500/1979-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Concessão de Lavra nº 1976/1987- Cessionário:COMICAN - COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA S.A- CNPJ 10.264.603/0001-54 810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Concessão de Lavra nº 292/1991- Cessionário:COMICAN - COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA S.A- CNPJ 10.264.603/0001-54 810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Concessão de Lavra nº 675/1983- Cessionário:COMICAN - COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA S.A- CNPJ 10.264.603/0001-54 860.498/1979-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Concessão de Lavra nº 287/1993- Cessionário:COMICAN - COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA S.A- CNPJ 10.264.603/0001-54