Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050300054 Seção 1 872.203/2015-EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA 870.244/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 871.463/2017-EXON MINERAÇÃO LTDA 871.540/2016-DJ GRANITOS EIRELI 872.095/2021-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA 870.066/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 872.782/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA 870.683/2012-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 871.027/2016-DJALMA ABREU DOS ANJOS 871.028/2016-TATIANE PEREIRA LOPES DA SILVA DOS ANJOS Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 870.346/2014-IRONLAKE - EXPLORACAO MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.213/2004-SCHEIDEGGER STONES COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°19723/2022/DIFAM-BA/ANM 871.956/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°20766/2022/DIFAM- BA / A N M 871.137/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°20557/2022/DIFAM- BA / A N M 871.993/2012-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°20362/2022/DIFAM-BA/ANM 873.942/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. 871.574/2004-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE-OF. 871.630/2010-ELDER ROCHA DANTAS FILHO-OF. N°19653/2022/DIFAM- BA / A N M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.136/2021-CERAMICA PADRE CICERO LTDA-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em Prazo Indeterminado 870.050/2022-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA-Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em Validade Indeterminada CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 873.812/2011-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA - AI N°277/2019 871.590/2010-VALDESON RAMOS DE OLIVEIRA - AI N°815/2019 870.755/2010-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA - AI N°368/2019 870.501/2010-MINERADORA UBAX LTDA - AI N°751/2019 870.407/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA - AI N°728/2019 870.247/2010-MINERAÇÃO CANAAN LTDA. - AI N°734/2019 870.248/2010-MINERAÇÃO CANAAN LTDA. - AI N°733/2019 872.111/2010-ANDRÉA PEREIRA FRANÇA - AI N°726/2019 871.697/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°795/2019 871.614/2010-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A - AI N°740/2019 871.446/2010-DORILENE SOARES THORPE - AI N°731/2019 871.951/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - AI N°257/2019 874.384/2011-CLEUZA DAS GRAÇAS VIEIRA - AI N°842/2019 873.806/2011-MARCELO CORREIA LANDIM FILHO - AI N°233/2019 873.650/2011-QUIUQUI MINERACAO LTDA - AI N°832/2019 874.724/2011-LOCASERVICE LTDA - AI N°841/2019 874.723/2011-LOCASERVICE LTDA - AI N°840/2019 874.722/2011-LOCASERVICE LTDA - AI N°839/2019 874.694/2011-BVX LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°271/2019 874.649/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°833/2019 874.647/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°834/2019 874.008/2011-CLAUDIO MEIRA DE ANDRADE - AI N°829/2019 873.619/2011-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°830/2019 874.938/2011-JESSE ARAUJO DE SANTANA - AI N°230/2019 874.931/2011-PRODUTOS CERÂMICOS FILADÉLFIA LTDA - AI N°249/2019 870.399/2012-MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON - AI N°270/2019 873.260/2011-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME - AI N°264/2019 870.600/2012-NELSON LULA XAVIER - AI N°241/2019 871.029/2012-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA - AI N°369/2019 870.944/2012-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA - AI N°365/2019 872.570/2010-QUIUQUI MINERACAO LTDA - AI N°718/2019 872.571/2010-QUIUQUI MINERACAO LTDA - AI N°717/2019 872.572/2010-QUIUQUI MINERACAO LTDA - AI N°720/2019 872.573/2010-QUIUQUI MINERACAO LTDA - AI N°721/2019 872.574/2010-QUIUQUI MINERACAO LTDA - AI N°723/2019 872.577/2010-QUIUQUI MINERACAO LTDA - AI N°719/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 870.275/2014-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME -AI N°11.231/2018 871.482/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. -AI N°3642/2021 871.892/2014-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. -AI N°402/2019 870.062/2014-ANTONIO COSTA BRITO SOBRINHO -AI N°376/2019 871.196/2014-MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON -AI N°374/2019 872.507/2013-PLS ESCAVACAO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME - AI N°326/2019 872.899/2013-ABSOLON LACERDA FARIAS -AI N°417/2019 871.037/2014-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA -AI N°425/2019 872.674/2013-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -AI N°412/2019 872.539/2013-NIESIO BATISTA DE SOUZA -AI N°408/2019 872.533/2013-CERÂMICA ITANHEM LTDA ME -AI N°415/2019 872.508/2013-PLS ESCAVACAO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME - AI N°327/2019 871.397/2014-POSTES BAHIA LTDA -AI N°427/2019 872.038/2013-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA -AI N°320/2019 871.281/2013-JOÃO ADEL ZEIDAN -AI N°324/2019 870.779/2014-RENOVA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -AI N°385/2019 870.780/2014-RENOVA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -AI N°384/2019 871.405/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME -AI N°622/2019 871.235/2014-NIESIO BATISTA DE SOUZA -AI N°426/2019 871.236/2014-NIESIO BATISTA DE SOUZA -AI N°429/2019 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 52/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 861.137/2016-RIO GRANITO LTDA- Prazo:1 ano 861.137/2016-RIO GRANITO LTDA- Prazo:1 ano 860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Prazo:1(um) ano 860.886/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA- Prazo:1 (um) ano Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 861.000/2015-ADÃO AFONÇO E SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.050/2011-WILTON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 114/2011 - Vencimento em 18/02/2023 860.179/2020-GILDETE ARANTES ATAIDES BRAZ- Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 14/02/2024 861.262/2013-RONALDO GONCALVES- Registro de Licença N° 119/2014 - Vencimento em 21/02/2023 860.519/2014-LAZARO HENRIQUE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 60/2016 - Vencimento em 15/02/2023 860.157/2018-MINERACAO J. L. BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 24/02/2023 860.403/2017-APB MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 117/2017 - Vencimento em 02/03/2024 860.983/2016-PEDREIRA BELA VISTA UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 40/2019 - Vencimento em 24/02/2023 860.259/2019-MINERACAO J. L. BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 24/02/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.405/2015-CORRETIVOS DO SOLO MEDIO NORTE EXTRACAO DE MINERI-OF. 861.209/2021-MOTA MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°14889/2022/DIFAM- GO/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 861.419/2015- PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.891/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°15227/2022/DIFAM- GO/ANM 860.892/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°15225/2022/DIFAM- GO/ANM 860.422/2017-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°15224/2022/DIFAM- GO/ANM 860.118/2019-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°15223/2022/DIFAM- GO/ANM 860.119/2019-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°15221/2022/DIFAM- GO/ANM 860.890/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°15220/2022/DIFAM- GO/ANM 860.889/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°15205/2022/DIFAM- GO/ANM 860.211/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°15163/2022/DIFAM- GO/ANM 860.212/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°15162/2022/DIFAM- GO/ANM 860.213/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°15161/2022/DIFAM- GO/ANM 860.214/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°15160/2022/DIFAM- GO/ANM 860.888/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°15159/2022/DIFAM- GO/ANM 860.438/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-OF. N°15305/2022/DIFAM- GO/ANM 860.437/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-OF. N°15313/2022/DIFAM- GO/ANM 861.487/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°15383/2022/DIFAM-GO/ANM 861.442/2021-SURAMA HAJJAR-OF. N°15582/2022/DIFAM-GO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.284/2021-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°14897/2022/DIFAM-GO/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.333/2021-ANTONIO FLORENCO BARROS DE ABREU-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 22/03/2023 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- OF. N°15750/2022/DIFAM-GO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- OF. N°15833/2022/DIFAM-GO/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 861.292/2015-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 861.213/2012-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. N°16802/2022/DIFAM-GO/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)