Página do DOU de 26/02/2020 — Seção 1

Processos citados

• 815.464/2012

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020022600058 Seção 1 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12 - Not.52/2020 - R$ 8.366,74, 815465/12 - Not.54/2020 - R$ 8.364,75 Orandi Santos do Prado - 815257/15 - Not.58/2020 - R$ 210,08 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda - 815750/11 -

• 815.465/2012

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020022600058 Seção 1 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12 - Not.52/2020 - R$ 8.366,74, 815465/12 - Not.54/2020 - R$ 8.364,75 Orandi Santos do Prado - 815257/15 - Not.58/2020 - R$ 210,08 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda - 815750/11 - Not.44/2020 - R$ 182,06 Terraplenagem Azza LTDA.

• 815.257/2015

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020022600058 Seção 1 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12 - Not.52/2020 - R$ 8.366,74, 815465/12 - Not.54/2020 - R$ 8.364,75 Orandi Santos do Prado - 815257/15 - Not.58/2020 - R$ 210,08 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda - 815750/11 - Not.44/2020 - R$ 182,06 Terraplenagem Azza LTDA. - 815502/08 - Not.42/2020 - R$ 422,43 Trend Soluções Ltda -

• 815.750/2011

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020022600058 Seção 1 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12 - Not.52/2020 - R$ 8.366,74, 815465/12 - Not.54/2020 - R$ 8.364,75 Orandi Santos do Prado - 815257/15 - Not.58/2020 - R$ 210,08 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda - 815750/11 - Not.44/2020 - R$ 182,06 Terraplenagem Azza LTDA. - 815502/08 - Not.42/2020 - R$ 422,43 Trend Soluções Ltda - 815263/13 - Not.56/2020 - R$ 709,06 Volnei Weber - 815559/15 - Not.60/2020 - R$ 200,53

• 815.502/2008

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020022600058 Seção 1 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12 - Not.52/2020 - R$ 8.366,74, 815465/12 - Not.54/2020 - R$ 8.364,75 Orandi Santos do Prado - 815257/15 - Not.58/2020 - R$ 210,08 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda - 815750/11 - Not.44/2020 - R$ 182,06 Terraplenagem Azza LTDA. - 815502/08 - Not.42/2020 - R$ 422,43 Trend Soluções Ltda - 815263/13 - Not.56/2020 - R$ 709,06 Volnei Weber - 815559/15 - Not.60/2020 - R$ 200,53

• 815.263/2013

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020022600058 Seção 1 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12 - Not.52/2020 - R$ 8.366,74, 815465/12 - Not.54/2020 - R$ 8.364,75 Orandi Santos do Prado - 815257/15 - Not.58/2020 - R$ 210,08 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda - 815750/11 - Not.44/2020 - R$ 182,06 Terraplenagem Azza LTDA. - 815502/08 - Not.42/2020 - R$ 422,43 Trend Soluções Ltda - 815263/13 - Not.56/2020 - R$ 709,06 Volnei Weber - 815559/15 - Not.60/2020 - R$ 200,53

• 815.559/2015

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020022600058 Seção 1 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12 - Not.52/2020 - R$ 8.366,74, 815465/12 - Not.54/2020 - R$ 8.364,75 Orandi Santos do Prado - 815257/15 - Not.58/2020 - R$ 210,08 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda - 815750/11 - Not.44/2020 - R$ 182,06 Terraplenagem Azza LTDA. - 815502/08 - Not.42/2020 - R$ 422,43 Trend Soluções Ltda - 815263/13 - Not.56/2020 - R$ 709,06 Volnei Weber - 815559/15 - Not.60/2020 - R$ 200,53

• 815.762/2011

  Relação nº 23/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.39/2020 - R$ 8.632,08, 14935/36 - Not.40/2020 - R$ 4.316,05, 14935/36 - Not.41/2020 - R$ 4.316,05 Dirce Dos Anjos Júnior - 815762/11 - Not.67/2020 - R$ 20,23 Eder Lindomar Hersing - 815918/11 - Not.49/2020 - R$ 3.714,93, 815919/11 - Not.51/2020 - R$ 3.714,93 Edson Antonio Nery de Castro - 815035/19 - Not.66/2020 - R$ 3.714,93

• 815.918/2011

  Relação nº 23/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.39/2020 - R$ 8.632,08, 14935/36 - Not.40/2020 - R$ 4.316,05, 14935/36 - Not.41/2020 - R$ 4.316,05 Dirce Dos Anjos Júnior - 815762/11 - Not.67/2020 - R$ 20,23 Eder Lindomar Hersing - 815918/11 - Not.49/2020 - R$ 3.714,93, 815919/11 - Not.51/2020 - R$ 3.714,93 Edson Antonio Nery de Castro - 815035/19 - Not.66/2020 - R$ 3.714,93 Gentil Rocha Filho - 815617/17 - Not.63/2020 - R$ 3.714,93

• 815.919/2011

  Relação nº 23/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.39/2020 - R$ 8.632,08, 14935/36 - Not.40/2020 - R$ 4.316,05, 14935/36 - Not.41/2020 - R$ 4.316,05 Dirce Dos Anjos Júnior - 815762/11 - Not.67/2020 - R$ 20,23 Eder Lindomar Hersing - 815918/11 - Not.49/2020 - R$ 3.714,93, 815919/11 - Not.51/2020 - R$ 3.714,93 Edson Antonio Nery de Castro - 815035/19 - Not.66/2020 - R$ 3.714,93 Gentil Rocha Filho - 815617/17 - Not.63/2020 - R$ 3.714,93 Izaldo Medeiros - 815001/19 - Not.65/2020 -

• 815.035/2019

  Relação nº 23/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.39/2020 - R$ 8.632,08, 14935/36 - Not.40/2020 - R$ 4.316,05, 14935/36 - Not.41/2020 - R$ 4.316,05 Dirce Dos Anjos Júnior - 815762/11 - Not.67/2020 - R$ 20,23 Eder Lindomar Hersing - 815918/11 - Not.49/2020 - R$ 3.714,93, 815919/11 - Not.51/2020 - R$ 3.714,93 Edson Antonio Nery de Castro - 815035/19 - Not.66/2020 - R$ 3.714,93 Gentil Rocha Filho - 815617/17 - Not.63/2020 - R$ 3.714,93 Izaldo Medeiros - 815001/19 - Not.65/2020 - R$ 3.714,93 Laudecir Hasckel - 815840/11 - Not.47/2020 - R$ 3.714,93

• 815.617/2017

  Relação nº 23/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.39/2020 - R$ 8.632,08, 14935/36 - Not.40/2020 - R$ 4.316,05, 14935/36 - Not.41/2020 - R$ 4.316,05 Dirce Dos Anjos Júnior - 815762/11 - Not.67/2020 - R$ 20,23 Eder Lindomar Hersing - 815918/11 - Not.49/2020 - R$ 3.714,93, 815919/11 - Not.51/2020 - R$ 3.714,93 Edson Antonio Nery de Castro - 815035/19 - Not.66/2020 - R$ 3.714,93 Gentil Rocha Filho - 815617/17 - Not.63/2020 - R$ 3.714,93 Izaldo Medeiros - 815001/19 - Not.65/2020 - R$ 3.714,93 Laudecir Hasckel - 815840/11 - Not.47/2020 - R$ 3.714,93 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12 - Not.53/2020 - R

• 815.001/2019

  Relação nº 23/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.39/2020 - R$ 8.632,08, 14935/36 - Not.40/2020 - R$ 4.316,05, 14935/36 - Not.41/2020 - R$ 4.316,05 Dirce Dos Anjos Júnior - 815762/11 - Not.67/2020 - R$ 20,23 Eder Lindomar Hersing - 815918/11 - Not.49/2020 - R$ 3.714,93, 815919/11 - Not.51/2020 - R$ 3.714,93 Edson Antonio Nery de Castro - 815035/19 - Not.66/2020 - R$ 3.714,93 Gentil Rocha Filho - 815617/17 - Not.63/2020 - R$ 3.714,93 Izaldo Medeiros - 815001/19 - Not.65/2020 - R$ 3.714,93 Laudecir Hasckel - 815840/11 - Not.47/2020 - R$ 3.714,93 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12 - Not.53/2020 - R$ 3.714,93, 815465/12 - Not.55/2020 - R$ 3.714,93 Orandi

• 815.840/2011

  Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.39/2020 - R$ 8.632,08, 14935/36 - Not.40/2020 - R$ 4.316,05, 14935/36 - Not.41/2020 - R$ 4.316,05 Dirce Dos Anjos Júnior - 815762/11 - Not.67/2020 - R$ 20,23 Eder Lindomar Hersing - 815918/11 - Not.49/2020 - R$ 3.714,93, 815919/11 - Not.51/2020 - R$ 3.714,93 Edson Antonio Nery de Castro - 815035/19 - Not.66/2020 - R$ 3.714,93 Gentil Rocha Filho - 815617/17 - Not.63/2020 - R$ 3.714,93 Izaldo Medeiros - 815001/19 - Not.65/2020 - R$ 3.714,93 Laudecir Hasckel - 815840/11 - Not.47/2020 - R$ 3.714,93 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12 - Not.53/2020 - R$ 3.714,93, 815465/12 - Not.55/2020 - R$ 3.714,93 Orandi Santos do Prado - 815257/15 - Not.59/2020 - R$ 3.714,93

• 821.492/1969

  Relação nº 20/2020 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 821.492/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem

• 890.347/1987

  890.347/1987-INTERCEMENT BRASIL S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem

• 890.114/1990

  890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental

• 890.326/1992

  890.326/1992-MINERAÇÃO MARBRASIL EIRELI-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que

• 890.323/2003

  890.323/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem

• 890.011/2004

  890.011/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem

• 890.002/2006

  890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e

• 890.266/2006

  890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem

• 890.040/2007

  890.040/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e

• 890.377/2007

  890.377/2007-CONSTRUTORA E

• 890.378/2007

  "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.378/2007-CONSTRUTORA E

• 890.020/2010

  "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.020/2010-MORRO DO

• 890.484/2015

  CONSTRUÇÃO LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.484/2015-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está

• 890.155/2001

  890.155/2001-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 630/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 890.042/1992

  890.042/1992-ROGRAN

• 890.164/2000

  EIRELI-OF. N°Ofício nº 118/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias 890.164/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- OF. N°Ofício nº 117/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

• 890.246/2000

  890.246/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- OF. N°Ofício nº 116/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

• 890.176/2010

  890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 119/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias Reitera exigência(366)

• 890.361/2004

  890.361/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°Ofício nº 114/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

• 890.484/2004

  890.484/2004-DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL DE BARÃO DE VASSOURAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 112/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

• 890.366/2007

  890.366/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°Ofício nº 137/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

• 890.673/2013

  890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°Ofício nº 178/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-180 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 890.276/2000

  890.276/2000-PRC

• 890.489/2000

  N°Ofício nº 176/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.489/2000-PURIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 85/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

• 890.766/2010

  890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- OF. N°Ofício nº 205/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

• 890.462/2012

  890.462/2012-MINERADORA

• 803.024/1978

  ME-OF. N°Ofício nº 177/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N° 453/2020

• 890.115/1985

  890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- AI N° 604/2020

• 890.197/2006

  890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA- AI N° 543/2020

• 890.131/2007

  890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI N° 454/2020

• 890.397/1996

  890.397/1996-VIEIRA

• 890.233/1997

  N°Ofício nº 86/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 101/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

• 890.502/2005

  890.502/2005-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 109/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

• 890.616/2006

  890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 65/2020/SEFAM -

• 890.471/2009

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 186/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

• 890.834/2012

  890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 111/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

• 890.835/2012

  890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 110/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

• 890.171/2014

  890.171/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°Ofício nº 171/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

• 890.510/2011

  890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 216/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

• 890.569/2011

  890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

• 891.007/2014

  891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

• 890.026/2014

  890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA- AI N°675/2020 RAL não aceito(1688)

• 890.130/1981

  890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- RAL ANO BASE-2017 Não conhece o recurso interposto(1837)

• 890.334/2006

  890.334/2006 - Interposto por CERMICA PRESIDENTE LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.786/2012

  890.786/2012-MARTA

• 890.962/2013

  N°Ofício nº 83/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Não conhece o recurso interposto(1837) 890.962/2013 - Interposto por Ilha dos Mineiros Extração Mineral Ltda

• 890.867/2014

  890.867/2014 - Interposto por Axor Comércio de Materiais Extração e Transportes Ltda Me Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

• 890.005/2019

  890.005/2019-AREAL SANTA ANA LTDA-OF. N°Ofício nº 185/2020/SEFAM -

• 890.389/2016

  Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.389/2016-MINERAÇÃO PUREZA DE AREIA E ARGILA EIRELI ME

• 896.005/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 447/2020-896.005/2020-MARCOS VINICIUS CABRAL-

• 896.006/2020

  896.006/2020-TIAGO ALMEIDA HELMER-

• 896.009/2020

  896.009/2020-TIAGO ALMEIDA HELMER-

• 896.010/2020

  896.010/2020-HIAGO AGOSTINI PINTO-

• 896.014/2020

  896.014/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-

• 896.015/2020

  896.015/2020-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME-

• 810.174/2019

  Relação nº 22/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.174/2019-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

• 810.054/2001

  810.054/2001-AUTO

• 810.276/2019

  N°73/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.276/2019-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença N° 021/2020 - Vencimento em 03/06/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 810.733/2019

  810.733/2019-C S GOMES E CIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.055/1992

  810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 2049/2002 - Vencimento em 07/05/2022

• 810.070/2000

  810.070/2000-MINERAÇÃO

• 810.676/2009

  Registro de Licença N° 154/2008 - Vencimento em 06/01/2022 810.676/2009-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 150/2017 - Vencimento em 31/12/2020