Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 122/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.247/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE ME- TAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA MT- OF. N°139/2017 866.114/2017-RUI CÉSAR VICTÓRIA BAPTISTA-OF. N°138/2017 866.115/2017-ALAN HASSEM SALVATIERRA-OF. N°140/2017 866.226/2017-ANTONIO AGNALDO DO NASCIMENTO- OF. N°251/2017 866.312/2017-GABRIEL CLAUDIO DE SALES-OF. N°142/2017 866.452/2017-AER COMÉRCIO DE AREIAS E TERRA- PLENAGEM LTDA ME-OF. N°141/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.154/2016-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°137/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.971/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Cessionário:MI- NERAÇÃO ESQUIVEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.449.120/0001-97- Alvará n°4923/2013 866.972/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Cessionário:MI- NERAÇÃO ESQUIVEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.449.120/0001-97- Alvará n°3879/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.276/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°135/2017 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.089/2012-JOÃO ROSA DE MORAES-OF. N°319/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.903/1995-SÉRGIO DE FRANÇA EIRELI- Cessionário:LYSANDER LIMA DE FRANÇA- CNPJ 055.334.409-92- PLG 867.149/2005-EVANDRO DE SOUZA- Cessionário:RU- BÉNS GIMENEZ RODRIGUES- CNPJ 827.195.608-63- PLG n°36/2006 866.588/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME- Cessionário:MARCELO BUSNARDO- CNPJ 150.023.268-89- PLG n°48/2008 866.341/2009-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:LY- SANDER LIMA DE FRANÇA- CNPJ 055.334.409-92- PLG n°76/2009 866.342/2009-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:LY- SANDER LIMA DE FRANÇA- CNPJ 055.334.409-92- PLG n°77/2009 866.343/2009-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:LY- SANDER LIMA DE FRANÇA- CNPJ 055.334.409-92- PLG n°78/2009 866.344/2009-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:LYSAN- DER LIMA DE FRANÇA- CNPJ 055.334.409-92- PLG n°79/2009 866.142/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER- Cessionário:JOSÉ MA- RIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- CNPJ 869.507.031-04- PLG n°01/2016 866.143/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER- Cessionário:JO- SÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- CNPJ 869.507.031-04- PLG n°02/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.185/2017-MUNICIPIO DE MARCELANDIA-OF. N°128/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.120/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°127/2017 866.137/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°127/2017 866.170/2017-AUGUSTO GAONA-OF. N°129/2017 866.186/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-OF. N°130/2017 866.188/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-OF. N°130/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 867.028/2014-FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LT- DA-OF. N°133/2017 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 123/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.166/2017-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME 850.238/2017-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVES- TIMENTOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.335/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.034/2016-GENTIL DA COSTA LEITE 850.377/2016-BARTOLOMEU DOS SANTOS SILVA 850.378/2016-ALESSANDRO NEVES DA SILVA 850.609/2016-EDILSON VIANA ROCHA 850.865/2016-GERSON BRITO BRAGA 850.866/2016-GERSON BRITO BRAGA 850.867/2016-GERSON BRITO BRAGA 850.868/2016-GERSON BRITO BRAGA 850.869/2016-GERSON BRITO BRAGA 850.870/2016-GERSON BRITO BRAGA 850.871/2016-GERSON BRITO BRAGA 850.872/2016-GERSON BRITO BRAGA 850.873/2016-GERSON BRITO BRAGA 850.874/2016-GERSON BRITO BRAGA 850.941/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES 850.942/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES 850.944/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES 850.945/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES 850.946/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES 850.947/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES 850.948/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES Indefere por Interferencia Total(1339) 850.518/2015-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINE- RADORES GARIMPEIROS DO PARA RELAÇÃO N o- 133/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 851.167/2013-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO Indefere pedido de reconsideração(263) 851.167/2013-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.946/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.-CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 004/2017-6.000toneladas-Minério de Manganês- Validade:19/05/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.354/1995-MINERAÇÃO IRAJA S A.- Área de 5781,82 para 2950,36-Minério de Manganês Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.986/2006-VALE S A -Alvará N°6555/2015 850.775/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ- RIAS E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8097/2015 850.173/2010-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15195/2010 850.433/2010-MOBILE MARBLE & GRANITO COMER- CIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE GRANITO LTDA -Alvará N°6565/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.228/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.596/2005-BRASIL MINERAL LTDA.-AI N°734/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.882/2013-AIMORÉ CECHINEL Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI N° 732/2017; 733/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI Nº 772/2016; 773/2016; 774/2016; 775/2016; 776/2016; 777/2016; 778/2016; 779/2016; 780/2016. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.-OF. N°193/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.655/2015-CÂNDIDO CRISPIM MENDES NETO-Registro de Licença N°31/2017 de 06/07/2017-Vencimento em 02/09/2017 850.978/2016-ALEXANDRO KIRST-Registro de Licença N°27/2017 de 05/07/2017-Vencimento em Indeterminado 851.041/2016-AIMORÉ CECHINEL-Registro de Licença N°29/2017 de 05/07/2017-Vencimento em 22/11/2036 850.174/2017-J.D. MIRANDA DE ARAÚJO - ME-Registro de Licença N°28/2017 de 30/06/2017-Vencimento em 08/06/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença N°:66/2007 - Vencimento em 20/03/2018 851.471/2013-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER- CIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença N°:107/2013 - Vencimento em 28/07/2021 850.506/2016-ADEMIR CORDEIRO DE SOUZA- Registro de Licença N°:49/2016 - Vencimento em 24/02/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°725/2017; 726/2017; 727/2017. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA -AI N°455/2015 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.233/2011-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.481/2012-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5490/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.263/2010-SN EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME- OF. N°577/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°523/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 846.672/2011-Compecc Engenharia, Comercio e Construções Ltda- AI N°141/2017, 142/2017, 143/2017, 144/2017, 145/2017, 146/2017, 147/2017, 148/2017 e 149/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°524/2017 JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.281/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°532/2017 840.288/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°534/2017 840.312/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°535/2017 840.328/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°4692017 840.319/2016-FERNANDO GUSTAVO PINTO DO REGO- OF. N°509/2017 840.324/2016-BRAMEX BRASIL MERCANTIL S A-OF. N°515/2017 840.328/2016-ARNALDO LIMA DO E-OF. N°517/2017 840.345/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVAL- CANTE-OF. N°492/2017 840.347/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVAL- CANTE-OF. N°505/2017 840.348/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVAL- CANTE-OF. N°506/2017 840.350/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVAL- CANTE-OF. N°507/2017 840.071/2017-MINERADORA ALHO LTDA ME-OF. N°516/2017 840.087/2017-PERSIO MONTEIRO ARANTES-OF. N°503/2017 840.088/2017-PERSIO MONTEIRO ARANTES-OF. N°503/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-OF. N°574/2017 840.029/2012-EDSON SODRÉ FERREIRA BASTOS-OF. N°518/2017 840.181/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°454/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.075/2003-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°523/2017 840.087/2005-LAGOA REDONDA INDÚSTRIA DE AR- TEFATOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°487/2017 840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°495/2017 840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°525/2017 840.508/2010-ITAIPAVA S A-OF. N°501/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°576/2017 RELAÇÃO N o- 65/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 840.200/2016-AREIAS PÉROLA LTDA. ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.218/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Área de 991,43 para 750,71-Granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.185/2016-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°3.873/2017