requerimento de Lavra — página do DOU de 26/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.296/2012-ROBERTO SENA DE SOUZA 811.560/2012-IBARÉ MINERAL LTDA 811.569/2012-IVAN CESAR KERSTING GOULART 811.724/2012-GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.496/2011-AREIA DA LAGOA LTDA ME Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.695/2008-TRAVESSEIRO PREFEITURA-Registro de Extração N°30/2009 de 30.07.2009 810.696/2008-TRAVESSEIRO PREFEITURA-Registro de Extração N°75/2008 de 05.12.2008 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.860/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMA- QUÃ-Registro de Extração N°02/2008 de 11.01.2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.183/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA-OF. N°084/12 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.748/2002-ARO MINERAÇÃO LTDA- n° - Cessionário: Axe Arquitetura Engenharia e Consultoria Ltda.- CNPJ 05.752.502/0001-92 810.294/2004-ARO MINERAÇÃO LTDA- n° - Cessionário: Axe Arquitetura Engenharia e Consultoria Ltda.- CNPJ 05.752.502/0001-92 RELAÇÃO N o- 13/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.139/1982-DÉLCIO GRIZZA ME- Registro de Licença N°251/1982-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 3,57ha para 2,0ha" 810.006/1987-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- Registro de Licença N°574/1987-Onde a "RESPECTIVA POLIGO- NAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ES- TUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 23,5ha para 3,83ha" 810.379/1993-PEDREIRA GOLDANI LTDA- Registro de Licença N°1089/1995-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PAS- SA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 8,99ha para 4,63ha" 810.104/2005-PEDREIRA GOLDANI LTDA- Registro de Licença N°3050/2005-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PAS- SA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 17,07ha para 10,72ha" 810.832/2011-OLÍVIO LOPES- Registro de Licença N°250/2012-onde se lê:"...área de 0,5hectares"...; leia-se:..." área de 1,99hectares..." 810.063/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°81/2012-onde se lê:"...em terrenos de Elizandro Rosa Basso"...; leia-se:..em terrenos de EZ & M.Holding-Participações Societárias Ltda..." Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença N°2957/2005 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.097/2002-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - ME. - Publicado DOU de 11.05.2009, Relação n° 15/2009, Seção I, pág. - Onde a 'RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL DE ACORDO COM O NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA POLIGONAL de 208,0Ha para 43,16Ha". Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 819.334/1971-INCAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS PELZER LTDA - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)". 811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)". 803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOS - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)". 810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)". 810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)". 810.385/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)". 810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)". 810.419/1998-MERIBA ÁGUAS MINERAIS LTDA. - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)". 810.669/2001-FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA. - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)". 810.402/2003-ENVAZADORA BOM RETIRO LTDA - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)". 810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODI- NI LTDA - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)". RELAÇÃO N o- 17/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.172/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME-OF. N°052 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 810.096/2011-MINERAÇAO SÃO LUIZ LTDA ME-SÃO MARCOS/RS - Guia n° 02/2013-2.000toneladas-basalto- Validade:01.03.2014 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.096/2011-MINERAÇAO SÃO LUIZ LTDA ME-AL- VARÁ N°11.625/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.675/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11.094/2008 810.676/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11.095/2008 810.677/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11.096/2008 810.678/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11.097/2008 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO-OF. N°078 810.046/2009-MARIO MOREIRA DA SILVA-OF. N°083 810.158/2011-MANOEL RODOLFO FERNANDES M E- OF. N°066/13 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.029/2001-VALENTIM AMARAL GOMES- Registro de Licença N°:1914/2001 - Vencimento em 04.01.2016 810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2534/2003 - Vencimento em 06.02.2014 810.711/2004-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT- DA- Registro de Licença N°:2866/2005 - Vencimento em 05.05.2016 810.307/2005-EDI TEREZINHA MODRY- Registro de Licença N°:2960/2005 - Vencimento em 12.11.2016 810.581/2005-EDGAR LUIZ DA SILVA- Registro de Licença N°:3084/2005 - Vencimento em 14.09.2016 810.005/2006-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME- Registro de Licença N°:221/2006 - Vencimento em 22.11.2016 810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N°:2958/2005 - Vencimento em 18.09.2016 810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:114/2007 - Vencimento em 15.02.2014 810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO- Registro de Licença N°:178/2007 - Vencimento em 15.03.2017 810.986/2008-OLARIA BELLORINI LTDA- Registro de Licença N°:28/2009 - Vencimento em 24.03.2015 810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°:058/2010 - Vencimento em 12.11.2016 810.430/2009-CERÂMICA CAPÃO REDONDO LTDA. ME- Registro de Licença N°:226/2011 - Vencimento em 21.01.2014 810.451/2009-CERÂMICA BANANAL LTDA- Registro de Licença N°:093/2009 - Vencimento em 13.12.2016 810.896/2009-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Registro de Licença N°:178/2009 - Vencimento em 01.05.2013 810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N°:072/2010 - Vencimento em 18.02.2014 810.158/2011-MANOEL RODOLFO FERNANDES M E- Registro de Licença N°:063/2011 - Vencimento em 08.10.2016 810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER- Registro de Licença N°:001/2012 - Vencimento em 13.09.2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.072/2007-MAGLIANE ALVES Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.500/2007-LAURA ELE ALVES DA SILVA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.250/1982-ARTEMINO EDUARDO DA SILVA ME- OF. N°026/12 810.268/1985-BASALTO SOTILLI LTDA-OF. N°025/12 810.524/2003-DINA OLIVEIRA POLETO-OF. N°001/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA-Registro de Licença N°036/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 09.02.2014 810.930/2010-CERÂMICA SCHENATTO LTDA.-Registro de Licença N°031/2013 de 21.02.2013-Vencimento em 27.08.2014 811.278/2011-VALMIRO PADILHA-Registro de Licença N°037/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 08.02.2016 810.440/2012-POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME-Registro de Licença N°033/2013 de 04.03.2013-Vencimento em 28.10.2014 810.480/2012-NADIR OLTRAMARI-Registro de Licença N°029/2013 de 21.02.2013-Vencimento em 15.12.2015 810.481/2012-TRANSPORTE E PEDREIRA A J N M LT- DA-Registro de Licença N°030/2013 de 21.02.2013-Vencimento em 15.12.2015 810.485/2012-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA-Registro de Licença N°032/2013 de 21.02.2013-Vencimento em 26.03.2016 810.624/2012-JAIR JORGE SOARES-Registro de Licença N°039/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 02.04.2013 811.057/2012-CLEOMAR EGÍDIO BORSATTI ME-Registro de Licença N°034/2013 de 06.03.2013-Vencimento em 05.03.2017 811.219/2012-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°207/2012 de 08.10.2012- Vencimento em 10.10.2013 811.254/2012-SILVA, SANTOS TERRAPLANAGEM LT- DA-Registro de Licença N°035/2013 de 04.03.2013-Vencimento em 08.06.2016 811.349/2012-BERNARDI & STIVANIN LTDA-Registro de Licença N°038/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 25.06.2016 811.649/2012-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LT- DA-Registro de Licença N°040/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 22.03.2016 811.689/2012-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME-Registro de Licença N°041/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 23.04.2013 811.703/2012-TRANS MATIELLI LTDA ME-Registro de Licença N°043/2013 de 08.03.2013-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.391/2012-GM PEDRAS LTDA ME-OF. N°067/13 811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-OF. N°108 811.711/2012-PRE MOLDADOS TRES LTDA ME-OF. N°101 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.501/2012-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA ME 811.540/2012-BORTOLATTO & MELO LTDA 811.617/2012-MARIA ZÉLIA DOS SANTOS 811.619/2012-VALDIR DALCIN ME 811.749/2012-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORA- ÇÃO LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.759/2008-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°77/2008 de 10.10.2008 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.076/2007-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°07/2007 de 08.05.2007 810.785/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°07/2008 de 31.01.2008 810.786/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°08/2008 de 31.01.2008 810.958/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°28/2007 de 20.12.2007 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/13 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineradora Morro Azul de São Fidélis Ltda Epp - 890137/09 - Not.86/2013 - R$ 919,53 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA