Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019092700158 Seção 1 DESPACHOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Nº 2.651. Processo nº 48500.004609/2019-61. Interessado: Flamarpar Investimentos S.A. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG PCH.PH.MS.044773-0.01, localizada no rio Pardo, no estado de Mato Grosso do Sul; (ii) o DRI- PCH é de titularidade exclusiva e intransferível antes da entrega do Sumário Executivo; (iii) temse o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do projeto básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital contendo o projeto básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sitio da ANEEL; e (iv) nos termos do § 1° do art. 7° da Resolução Normativa n° 673/2015, não serão admitidas outras solicitações de DRI-PCH para o mesmo aproveitamento. Nº 2.652. Processo nº 48500.004665/2019-04. Interessado: Flamarpar Investimentos S.A. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Cachoeira Branca, cadastrada sob o CEG PCH.PH.MS.044775-7.01, localizada no rio Pardo, no estado de Mato Grosso do Sul; (ii) o DRI- PCH é de titularidade exclusiva e intransferível antes da entrega do Sumário Executivo; (iii) temse o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do projeto básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital contendo o projeto básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sitio da ANEEL; e (iv) nos termos do § 1° do art. 7° da Resolução Normativa n° 673/2015, não serão admitidas outras solicitações de DRI-PCH para o mesmo aproveitamento. Nº 2.653. Processo nº 48500.004718/2019-89. Interessado: Flamarpar Investimentos S.A. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH São Sebastião, cadastrada sob o CEG PCH.PH.MS.044774-9.01, localizada no rio Pardo, no estado de Mato Grosso do Sul; (ii) o DRI- PCH é de titularidade exclusiva e intransferível antes da entrega do Sumário Executivo; (iii) temse o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do projeto básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital contendo o projeto básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sitio da ANEEL; e (iv) nos termos do § 1° do art. 7° da Resolução Normativa n° 673/2015, não serão admitidas outras solicitações de DRI-PCH para o mesmo aproveitamento. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.661, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.003416/2019-93. Interessado: Dilumix Industrial Ltda. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o projeto da Unidade Consumidora Dilumix Industrial, com 30 kW de Potência Instalada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 27 de setembro de 2019. Nº 2.680. Processo nº 48500.001664/2017-38. Interessados: Areado Energia S.A. Usina: PCH Areado. Unidade Geradora: UG1 e UG2, de 9.000 kW cada, totalizando de 18.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Chapadão do Sul, estado do Mato Grosso do Sul. Nº 2.681. Processo nº 48500.002058/2019-00. Interessados: Delta 7 II Energia S.A. Usina: EOL Delta 7 II. Unidade Geradora: UG6 de 2.700 kW. Localização: Município de Paulino Neves, estado do Maranhão. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 2.636, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.003874/2019-22. Interessada: EDP - Energias do Brasil S.A. Decisão: Anuir previamente ao contrato de compartilhamento de espaço e serviços de infraestrutura entre a Interessada e suas partes relacionadas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 2.637, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.003407/2014-98. Interessada: São Gotardo Transmissora de Energia S.A. Decisão: Anuir previamente ao pedido da interessada para a contratação, por 05 (cinco) anos, do Contrato de Prestação de Serviço de BackOffice entre a São Gotardo e a Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Solicito retificar o texto da relação nº 123/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, seção 1, página 87 conforme abaixo: Processo ANM nº 916.113/2010, 916,114/2010 e 916.116/2010, Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda, onde se lê "parcialmente procedente" - leia-se "improcedentes" GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação Nº 100/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.075/2003-RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.398/2005-RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.852/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.205/2009-AGROPECUÁRIA BEIJA FLOR LTDA-OF. N°Ofício nº 1398/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.583/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 1388/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.336/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 1385/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.434/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 1403/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 1383/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.755/2010-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°Ofício nº 1405/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°Ofício nº 1368/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.457/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 1379/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.101/2002-AREAL ITAPICU LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1419/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°Ofício nº 1430/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°Ofício nº 1429/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°Ofício nº 1420/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.521/2009-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-OF. N°Ofício nº 1428/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME-OF. N°Ofício nº 1427/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.105/2012-KRISTAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1427/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°Ofício nº 1342/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.125/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 1359/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.- RAL ANO BASE-2018 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.217/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.- Aprova os modelos d erótulos de emblagem de água mineral da fonte Pedra Lisa, marca Pedra Lisa, para embalagens 20 Litros (sem gás) apresentados pla empresa Água Mineral Pedra Lisa Ltda.- CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES / R J 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME- Aprova os modelos d erótulos de embalagens de água mineral da Fonte dos Ramos, marca Aquasol, Pura Energia e serra do Padre para volumetrias 20 litros (sem gás) apresentados pela Empresa de Águas Serra do Padre Ltda.- MARICÁ/RJ 890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da Fonte Reserva Tinguá e Fonte Reserva Tinguá VI marca Bnnafont, para embalagens 500mL e 1,5 Litros (sem gás) e da Fonte Reserva Tinguá VI, marca Pura, para embalagens de 1,5 L (sem gás) apresentados pela empresa Tinguá Empresa de Mineração e Águas Ltda.- NOVA IGUAÇU/RJ 890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da Fonte Santa Fé, marca Santa Fé, para volumetrias 200 mL e 5 L (sem gás), e das embalagens de água mineral da fonte Santa Fé mara Acquazul para volumetrias 5L, 10 L e 20 L (sem gás) apresentados pela empresa Gepf Agro Indústria Ltda Me.l- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1386/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 1432/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°Ofício nº 11372/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 1432/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 1432/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 1338/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA 890.301/2000-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°202/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1406/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.426/2013-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-OF. N°Ofício nº 1418/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1416/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°Ofício nº 1371/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1407/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1417/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA-OF. N°Ofício nº 1382/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ