Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

Processos citados

• 810.529/2013

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122000210 Seção 1 810.529/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°42807/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 811.301/2012

  811.301/2012-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56820/2022

• 810.258/2018

  810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-OF. N°57056/2022

• 810.866/2021

  810.866/2021-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-OF. N°57617/2022

• 810.867/2021

  810.867/2021-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-OF. N°57622/2022

• 810.868/2021

  810.868/2021-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-OF. N°57628/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 810.416/2020

  810.416/2020-AREAL

• 810.057/2020

  LTDA-AREIA-Pantano Grande e Rio Pardo/RS 810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-AREIA-Charqueadas e Eldorado do Sul/RS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 810.382/2018

  810.382/2018-GUILHERME TWEEDIE MULLER- Área de 50ha para 44,80ha- GRANITO-Eldorado do Sul/RS

• 810.616/2016

  810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Área de 443,33ha para 48,59ha- AREIA-Lagoa dos Patos, Pelotas, Rio Grande/RS Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

• 810.056/2020

  810.056/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°30634/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 810.669/2016

  810.669/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR -Alvará N°9201/2016

• 810.671/2016

  810.671/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR -Alvará N°9202/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 810.022/2019

  810.022/2019-CLAITON GREINER Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

• 811.492/2015

  811.492/2015-MIRIAN MULLER-OF. N°56538/2022 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202)

• 811.034/2017

  811.034/2017-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.235/2015

  810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI-OF. N°56973/2022

• 810.867/2014

  810.867/2014-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°57107/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 810.589/2008

  810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°57154/2022

• 810.528/2022

  Relação nº 221/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.528/2022-LEONARDO

• 810.811/2021

  Alvará n°8114/2022 - Cessionario:48052.8108382022-49-Leonardo Gonçalves Foletto- CPF ou CNPJ 010.394.730-24 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO-OF. N°56954/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.296/2016

  810.296/2016-AREIA DA LAGOA LTDA ME-OF. N°56735/2022

• 810.881/2013

  810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME-OF. N°56938/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 886.130/2020

  Relação nº 698/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Marcos de Almeida - 886130/20 - Not.57/2022 - R$ 1.941,81

• 886.001/2021

  Relação nº 699/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Marcos de Almeida - 886130/20 - Not.58/2022 - R$ 5.033,89 ed Carlos Felicio de Lima - 886001/21 - Not.56/2022 - R$ 4.848,97

• 871.932/2012

  Relação nº 701/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineração Internacional Ltda - 871932/12 - Not.2560/2022 - R$ 1.077,10.

• 844.055/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arnaldo Carneiro da Silva Neto - 844055/17 Jasmin Manganes Ltda - 844045/21

• 844.045/2021

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arnaldo Carneiro da Silva Neto - 844055/17 Jasmin Manganes Ltda - 844045/21

• 872.291/2021

  Relação nº 703/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Grand Gold Mineracao Ltda - 872291/21 - A.I. 2098/22 Jose Roque Ferreira Dos Santos - 872284/21 - A.I. 2098/22 Mineracao Coracao de Maria Eireli - 872330/21 - A.I. 2099/22

• 872.284/2021

  Relação nº 703/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Grand Gold Mineracao Ltda - 872291/21 - A.I. 2098/22 Jose Roque Ferreira Dos Santos - 872284/21 - A.I. 2098/22 Mineracao Coracao de Maria Eireli - 872330/21 - A.I. 2099/22

• 872.330/2021

  Relação nº 703/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Grand Gold Mineracao Ltda - 872291/21 - A.I. 2098/22 Jose Roque Ferreira Dos Santos - 872284/21 - A.I. 2098/22 Mineracao Coracao de Maria Eireli - 872330/21 - A.I. 2099/22

• 872.121/2016

  Relação nº 707/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 872121/16 - Not.2559/2022 - R$ 1.185,32 Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871949/11 - Not.2488/2022 - R$ 7.985,55, 871952/11 - Not.2489/2022 - R$ 8.387,24 Acqua Mineral Ilheus Ltda me - 872109/16 -

• 871.949/2011

  Relação nº 707/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 872121/16 - Not.2559/2022 - R$ 1.185,32 Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871949/11 - Not.2488/2022 - R$ 7.985,55, 871952/11 - Not.2489/2022 - R$ 8.387,24 Acqua Mineral Ilheus Ltda me - 872109/16 - Not.2558/2022 - R$ 209,48, 872109/16 - Not.2557/2022 - R$ 1.185,32 Aecio de Oliveira

• 871.952/2011

  Relação nº 707/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 872121/16 - Not.2559/2022 - R$ 1.185,32 Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871949/11 - Not.2488/2022 - R$ 7.985,55, 871952/11 - Not.2489/2022 - R$ 8.387,24 Acqua Mineral Ilheus Ltda me - 872109/16 - Not.2558/2022 - R$ 209,48, 872109/16 - Not.2557/2022 - R$ 1.185,32 Aecio de Oliveira Santos - 871759/16 - Not.2553/2022 - R$

• 872.109/2016

  Relação nº 707/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 872121/16 - Not.2559/2022 - R$ 1.185,32 Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871949/11 - Not.2488/2022 - R$ 7.985,55, 871952/11 - Not.2489/2022 - R$ 8.387,24 Acqua Mineral Ilheus Ltda me - 872109/16 - Not.2558/2022 - R$ 209,48, 872109/16 - Not.2557/2022 - R$ 1.185,32 Aecio de Oliveira Santos - 871759/16 - Not.2553/2022 - R$ 233,07, 871759/16 - Not.2552/2022 - R$ 1.185,32 Almiro Dias de Souza -

• 871.759/2016

  Relação nº 707/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 872121/16 - Not.2559/2022 - R$ 1.185,32 Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871949/11 - Not.2488/2022 - R$ 7.985,55, 871952/11 - Not.2489/2022 - R$ 8.387,24 Acqua Mineral Ilheus Ltda me - 872109/16 - Not.2558/2022 - R$ 209,48, 872109/16 - Not.2557/2022 - R$ 1.185,32 Aecio de Oliveira Santos - 871759/16 - Not.2553/2022 - R$ 233,07, 871759/16 - Not.2552/2022 - R$ 1.185,32 Almiro Dias de Souza - 871682/15 - Not.2534/2022 - R$ 1.176,85 Altogran Mineracao Ltda - 871836/13 - Not.2523/2022 - R$ 75,68 am

• 871.682/2015

  Relação nº 707/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 872121/16 - Not.2559/2022 - R$ 1.185,32 Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871949/11 - Not.2488/2022 - R$ 7.985,55, 871952/11 - Not.2489/2022 - R$ 8.387,24 Acqua Mineral Ilheus Ltda me - 872109/16 - Not.2558/2022 - R$ 209,48, 872109/16 - Not.2557/2022 - R$ 1.185,32 Aecio de Oliveira Santos - 871759/16 - Not.2553/2022 - R$ 233,07, 871759/16 - Not.2552/2022 - R$ 1.185,32 Almiro Dias de Souza - 871682/15 - Not.2534/2022 - R$ 1.176,85 Altogran Mineracao Ltda - 871836/13 - Not.2523/2022 - R$ 75,68 am Mineração e Serviços e Ltda - 870359/11 - Not.2482/2022 - R$ 192,06, 871099/12 - Not.2510/2022 - R$ 189

• 871.836/2013

  dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 872121/16 - Not.2559/2022 - R$ 1.185,32 Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871949/11 - Not.2488/2022 - R$ 7.985,55, 871952/11 - Not.2489/2022 - R$ 8.387,24 Acqua Mineral Ilheus Ltda me - 872109/16 - Not.2558/2022 - R$ 209,48, 872109/16 - Not.2557/2022 - R$ 1.185,32 Aecio de Oliveira Santos - 871759/16 - Not.2553/2022 - R$ 233,07, 871759/16 - Not.2552/2022 - R$ 1.185,32 Almiro Dias de Souza - 871682/15 - Not.2534/2022 - R$ 1.176,85 Altogran Mineracao Ltda - 871836/13 - Not.2523/2022 - R$ 75,68 am Mineração e Serviços e Ltda - 870359/11 - Not.2482/2022 - R$ 192,06, 871099/12 - Not.2510/2022 - R$ 189,90 Amf Empreendimentos, Participações e Serviços LTDA. -

• 870.359/2011

  a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 872121/16 - Not.2559/2022 - R$ 1.185,32 Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871949/11 - Not.2488/2022 - R$ 7.985,55, 871952/11 - Not.2489/2022 - R$ 8.387,24 Acqua Mineral Ilheus Ltda me - 872109/16 - Not.2558/2022 - R$ 209,48, 872109/16 - Not.2557/2022 - R$ 1.185,32 Aecio de Oliveira Santos - 871759/16 - Not.2553/2022 - R$ 233,07, 871759/16 - Not.2552/2022 - R$ 1.185,32 Almiro Dias de Souza - 871682/15 - Not.2534/2022 - R$ 1.176,85 Altogran Mineracao Ltda - 871836/13 - Not.2523/2022 - R$ 75,68 am Mineração e Serviços e Ltda - 870359/11 - Not.2482/2022 - R$ 192,06, 871099/12 - Not.2510/2022 - R$ 189,90 Amf Empreendimentos, Participações e Serviços LTDA. - 870160/16 - Not.2543/2022 - R$ 1.185,32 Andréa Pereira França - 872111/10 -

• 871.099/2012

  Eireli me - 872121/16 - Not.2559/2022 - R$ 1.185,32 Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871949/11 - Not.2488/2022 - R$ 7.985,55, 871952/11 - Not.2489/2022 - R$ 8.387,24 Acqua Mineral Ilheus Ltda me - 872109/16 - Not.2558/2022 - R$ 209,48, 872109/16 - Not.2557/2022 - R$ 1.185,32 Aecio de Oliveira Santos - 871759/16 - Not.2553/2022 - R$ 233,07, 871759/16 - Not.2552/2022 - R$ 1.185,32 Almiro Dias de Souza - 871682/15 - Not.2534/2022 - R$ 1.176,85 Altogran Mineracao Ltda - 871836/13 - Not.2523/2022 - R$ 75,68 am Mineração e Serviços e Ltda - 870359/11 - Not.2482/2022 - R$ 192,06, 871099/12 - Not.2510/2022 - R$ 189,90 Amf Empreendimentos, Participações e Serviços LTDA. - 870160/16 - Not.2543/2022 - R$ 1.185,32 Andréa Pereira França - 872111/10 - Not.2478/2022 - R$ 2.066,07 Antolini,

• 870.160/2016

  7.985,55, 871952/11 - Not.2489/2022 - R$ 8.387,24 Acqua Mineral Ilheus Ltda me - 872109/16 - Not.2558/2022 - R$ 209,48, 872109/16 - Not.2557/2022 - R$ 1.185,32 Aecio de Oliveira Santos - 871759/16 - Not.2553/2022 - R$ 233,07, 871759/16 - Not.2552/2022 - R$ 1.185,32 Almiro Dias de Souza - 871682/15 - Not.2534/2022 - R$ 1.176,85 Altogran Mineracao Ltda - 871836/13 - Not.2523/2022 - R$ 75,68 am Mineração e Serviços e Ltda - 870359/11 - Not.2482/2022 - R$ 192,06, 871099/12 - Not.2510/2022 - R$ 189,90 Amf Empreendimentos, Participações e Serviços LTDA. - 870160/16 - Not.2543/2022 - R$ 1.185,32 Andréa Pereira França - 872111/10 - Not.2478/2022 - R$ 2.066,07 Antolini, Exportação, Importação e Mineração

• 872.111/2010

  Acqua Mineral Ilheus Ltda me - 872109/16 - Not.2558/2022 - R$ 209,48, 872109/16 - Not.2557/2022 - R$ 1.185,32 Aecio de Oliveira Santos - 871759/16 - Not.2553/2022 - R$ 233,07, 871759/16 - Not.2552/2022 - R$ 1.185,32 Almiro Dias de Souza - 871682/15 - Not.2534/2022 - R$ 1.176,85 Altogran Mineracao Ltda - 871836/13 - Not.2523/2022 - R$ 75,68 am Mineração e Serviços e Ltda - 870359/11 - Not.2482/2022 - R$ 192,06, 871099/12 - Not.2510/2022 - R$ 189,90 Amf Empreendimentos, Participações e Serviços LTDA. - 870160/16 - Not.2543/2022 - R$ 1.185,32 Andréa Pereira França - 872111/10 - Not.2478/2022 - R$ 2.066,07 Antolini, Exportação, Importação e Mineração

• 871.038/2016

  871038/16 - Not.2549/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Carlos Leao Ferreira me - 871803/16 - Not.2554/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Costa Brito Sobrinho - 871253/16 - Not.2551/2022 - R$ 768,48, 871253/16 - Not.2550/2022

• 871.803/2016

  871038/16 - Not.2549/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Carlos Leao Ferreira me - 871803/16 - Not.2554/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Costa Brito Sobrinho - 871253/16 - Not.2551/2022 - R$ 768,48, 871253/16 - Not.2550/2022 - R$ 1.185,32 Aratu Construcoes Ltda - 870589/12 - Not.2501/2022 - R$

• 871.253/2016

  871038/16 - Not.2549/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Carlos Leao Ferreira me - 871803/16 - Not.2554/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Costa Brito Sobrinho - 871253/16 - Not.2551/2022 - R$ 768,48, 871253/16 - Not.2550/2022 - R$ 1.185,32 Aratu Construcoes Ltda - 870589/12 - Not.2501/2022 - R$ 1.950,88 Arilton Sales Nobre - 872157/14 - Not.2531/2022 - R$ 219,06,

• 870.589/2012

  871038/16 - Not.2549/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Carlos Leao Ferreira me - 871803/16 - Not.2554/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Costa Brito Sobrinho - 871253/16 - Not.2551/2022 - R$ 768,48, 871253/16 - Not.2550/2022 - R$ 1.185,32 Aratu Construcoes Ltda - 870589/12 - Not.2501/2022 - R$ 1.950,88 Arilton Sales Nobre - 872157/14 - Not.2531/2022 - R$ 219,06, 872157/14 - Not.2530/2022 - R$ 1.185,32 Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - 871975/16 -

• 872.157/2014

  871038/16 - Not.2549/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Carlos Leao Ferreira me - 871803/16 - Not.2554/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Costa Brito Sobrinho - 871253/16 - Not.2551/2022 - R$ 768,48, 871253/16 - Not.2550/2022 - R$ 1.185,32 Aratu Construcoes Ltda - 870589/12 - Not.2501/2022 - R$ 1.950,88 Arilton Sales Nobre - 872157/14 - Not.2531/2022 - R$ 219,06, 872157/14 - Not.2530/2022 - R$ 1.185,32 Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - 871975/16 - Not.2555/2022 - R$ 11,46 Bahia Stone Extracao de Rochas LTDA. -

• 871.975/2016

  871038/16 - Not.2549/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Carlos Leao Ferreira me - 871803/16 - Not.2554/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Costa Brito Sobrinho - 871253/16 - Not.2551/2022 - R$ 768,48, 871253/16 - Not.2550/2022 - R$ 1.185,32 Aratu Construcoes Ltda - 870589/12 - Not.2501/2022 - R$ 1.950,88 Arilton Sales Nobre - 872157/14 - Not.2531/2022 - R$ 219,06, 872157/14 - Not.2530/2022 - R$ 1.185,32 Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - 871975/16 - Not.2555/2022 - R$ 11,46 Bahia Stone Extracao de Rochas LTDA. - 872770/15 - Not.2539/2022 - R$ 1.185,32 Bahmex Norte Consultoria em Mineracao Ltda - 872089/16 - Not.2556/2022 - R$ 1.185,32 Barbosa

• 872.770/2015

  871038/16 - Not.2549/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Carlos Leao Ferreira me - 871803/16 - Not.2554/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Costa Brito Sobrinho - 871253/16 - Not.2551/2022 - R$ 768,48, 871253/16 - Not.2550/2022 - R$ 1.185,32 Aratu Construcoes Ltda - 870589/12 - Not.2501/2022 - R$ 1.950,88 Arilton Sales Nobre - 872157/14 - Not.2531/2022 - R$ 219,06, 872157/14 - Not.2530/2022 - R$ 1.185,32 Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - 871975/16 - Not.2555/2022 - R$ 11,46 Bahia Stone Extracao de Rochas LTDA. - 872770/15 - Not.2539/2022 - R$ 1.185,32 Bahmex Norte Consultoria em Mineracao Ltda - 872089/16 - Not.2556/2022 - R$ 1.185,32 Barbosa Roepke Mineração Ltda me - 874149/11 - Not.2498/2022 - R$ 212,40, 874148/11

• 872.089/2016

  Not.2549/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Carlos Leao Ferreira me - 871803/16 - Not.2554/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Costa Brito Sobrinho - 871253/16 - Not.2551/2022 - R$ 768,48, 871253/16 - Not.2550/2022 - R$ 1.185,32 Aratu Construcoes Ltda - 870589/12 - Not.2501/2022 - R$ 1.950,88 Arilton Sales Nobre - 872157/14 - Not.2531/2022 - R$ 219,06, 872157/14 - Not.2530/2022 - R$ 1.185,32 Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - 871975/16 - Not.2555/2022 - R$ 11,46 Bahia Stone Extracao de Rochas LTDA. - 872770/15 - Not.2539/2022 - R$ 1.185,32 Bahmex Norte Consultoria em Mineracao Ltda - 872089/16 - Not.2556/2022 - R$ 1.185,32 Barbosa Roepke Mineração Ltda me - 874149/11 - Not.2498/2022 - R$ 212,40, 874148/11 - Not.2514/2022 - R$ 211,19 Bentonisa Bentonita do Nordeste s a - 870705/16 -

• 874.149/2011

  Not.2554/2022 - R$ 1.185,32 Antonio Costa Brito Sobrinho - 871253/16 - Not.2551/2022 - R$ 768,48, 871253/16 - Not.2550/2022 - R$ 1.185,32 Aratu Construcoes Ltda - 870589/12 - Not.2501/2022 - R$ 1.950,88 Arilton Sales Nobre - 872157/14 - Not.2531/2022 - R$ 219,06, 872157/14 - Not.2530/2022 - R$ 1.185,32 Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - 871975/16 - Not.2555/2022 - R$ 11,46 Bahia Stone Extracao de Rochas LTDA. - 872770/15 - Not.2539/2022 - R$ 1.185,32 Bahmex Norte Consultoria em Mineracao Ltda - 872089/16 - Not.2556/2022 - R$ 1.185,32 Barbosa Roepke Mineração Ltda me - 874149/11 - Not.2498/2022 - R$ 212,40, 874148/11 - Not.2514/2022 - R$ 211,19 Bentonisa Bentonita do Nordeste s a - 870705/16 - Not.2547/2022 - R$ 1.185,32, 870703/16 - Not.2546/2022 - R$ 1.185,32, 870701/16 -

• 874.148/2011

  871253/16 - Not.2550/2022 - R$ 1.185,32 Aratu Construcoes Ltda - 870589/12 - Not.2501/2022 - R$ 1.950,88 Arilton Sales Nobre - 872157/14 - Not.2531/2022 - R$ 219,06, 872157/14 - Not.2530/2022 - R$ 1.185,32 Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - 871975/16 - Not.2555/2022 - R$ 11,46 Bahia Stone Extracao de Rochas LTDA. - 872770/15 - Not.2539/2022 - R$ 1.185,32 Bahmex Norte Consultoria em Mineracao Ltda - 872089/16 - Not.2556/2022 - R$ 1.185,32 Barbosa Roepke Mineração Ltda me - 874149/11 - Not.2498/2022 - R$ 212,40, 874148/11 - Not.2514/2022 - R$ 211,19 Bentonisa Bentonita do Nordeste s a - 870705/16 - Not.2547/2022 - R$ 1.185,32, 870703/16 - Not.2546/2022 - R$ 1.185,32, 870701/16 - Not.2545/2022 - R$ 1.185,32 Betania

• 870.705/2016

  Aratu Construcoes Ltda - 870589/12 - Not.2501/2022 - R$ 1.950,88 Arilton Sales Nobre - 872157/14 - Not.2531/2022 - R$ 219,06, 872157/14 - Not.2530/2022 - R$ 1.185,32 Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - 871975/16 - Not.2555/2022 - R$ 11,46 Bahia Stone Extracao de Rochas LTDA. - 872770/15 - Not.2539/2022 - R$ 1.185,32 Bahmex Norte Consultoria em Mineracao Ltda - 872089/16 - Not.2556/2022 - R$ 1.185,32 Barbosa Roepke Mineração Ltda me - 874149/11 - Not.2498/2022 - R$ 212,40, 874148/11 - Not.2514/2022 - R$ 211,19 Bentonisa Bentonita do Nordeste s a - 870705/16 - Not.2547/2022 - R$ 1.185,32, 870703/16 - Not.2546/2022 - R$ 1.185,32, 870701/16 - Not.2545/2022 - R$ 1.185,32 Betania Pereira de Macedo94623902587 - 872532/13 - Not.2525/2022 - R$ 222,58 Brasil

• 870.703/2016

  Arilton Sales Nobre - 872157/14 - Not.2531/2022 - R$ 219,06, 872157/14 - Not.2530/2022 - R$ 1.185,32 Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - 871975/16 - Not.2555/2022 - R$ 11,46 Bahia Stone Extracao de Rochas LTDA. - 872770/15 - Not.2539/2022 - R$ 1.185,32 Bahmex Norte Consultoria em Mineracao Ltda - 872089/16 - Not.2556/2022 - R$ 1.185,32 Barbosa Roepke Mineração Ltda me - 874149/11 - Not.2498/2022 - R$ 212,40, 874148/11 - Not.2514/2022 - R$ 211,19 Bentonisa Bentonita do Nordeste s a - 870705/16 - Not.2547/2022 - R$ 1.185,32, 870703/16 - Not.2546/2022 - R$ 1.185,32, 870701/16 - Not.2545/2022 - R$ 1.185,32 Betania Pereira de Macedo94623902587 - 872532/13 - Not.2525/2022 - R$ 222,58 Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda

• 870.701/2016

  Arilton Sales Nobre - 872157/14 - Not.2531/2022 - R$ 219,06, 872157/14 - Not.2530/2022 - R$ 1.185,32 Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - 871975/16 - Not.2555/2022 - R$ 11,46 Bahia Stone Extracao de Rochas LTDA. - 872770/15 - Not.2539/2022 - R$ 1.185,32 Bahmex Norte Consultoria em Mineracao Ltda - 872089/16 - Not.2556/2022 - R$ 1.185,32 Barbosa Roepke Mineração Ltda me - 874149/11 - Not.2498/2022 - R$ 212,40, 874148/11 - Not.2514/2022 - R$ 211,19 Bentonisa Bentonita do Nordeste s a - 870705/16 - Not.2547/2022 - R$ 1.185,32, 870703/16 - Not.2546/2022 - R$ 1.185,32, 870701/16 - Not.2545/2022 - R$ 1.185,32 Betania Pereira de Macedo94623902587 - 872532/13 - Not.2525/2022 - R$ 222,58 Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp - 871994/12 - Not.2517/2022 - R$ 1.615

• 872.532/2013

  Not.2530/2022 - R$ 1.185,32 Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - 871975/16 - Not.2555/2022 - R$ 11,46 Bahia Stone Extracao de Rochas LTDA. - 872770/15 - Not.2539/2022 - R$ 1.185,32 Bahmex Norte Consultoria em Mineracao Ltda - 872089/16 - Not.2556/2022 - R$ 1.185,32 Barbosa Roepke Mineração Ltda me - 874149/11 - Not.2498/2022 - R$ 212,40, 874148/11 - Not.2514/2022 - R$ 211,19 Bentonisa Bentonita do Nordeste s a - 870705/16 - Not.2547/2022 - R$ 1.185,32, 870703/16 - Not.2546/2022 - R$ 1.185,32, 870701/16 - Not.2545/2022 - R$ 1.185,32 Betania Pereira de Macedo94623902587 - 872532/13 - Not.2525/2022 - R$ 222,58 Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp - 871994/12 - Not.2517/2022 - R$ 1.615,56 Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871921/12 -

• 871.994/2012

  - R$ 11,46 Bahia Stone Extracao de Rochas LTDA. - 872770/15 - Not.2539/2022 - R$ 1.185,32 Bahmex Norte Consultoria em Mineracao Ltda - 872089/16 - Not.2556/2022 - R$ 1.185,32 Barbosa Roepke Mineração Ltda me - 874149/11 - Not.2498/2022 - R$ 212,40, 874148/11 - Not.2514/2022 - R$ 211,19 Bentonisa Bentonita do Nordeste s a - 870705/16 - Not.2547/2022 - R$ 1.185,32, 870703/16 - Not.2546/2022 - R$ 1.185,32, 870701/16 - Not.2545/2022 - R$ 1.185,32 Betania Pereira de Macedo94623902587 - 872532/13 - Not.2525/2022 - R$ 222,58 Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp - 871994/12 - Not.2517/2022 - R$ 1.615,56 Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871921/12 - Not.2516/2022 - R$ 427,77 Bruno de Carvalho Garrido - 872292/12 - Not.2518/2022 - R$ 8.495,24 Cabral

• 871.921/2012

  1.185,32 Bahmex Norte Consultoria em Mineracao Ltda - 872089/16 - Not.2556/2022 - R$ 1.185,32 Barbosa Roepke Mineração Ltda me - 874149/11 - Not.2498/2022 - R$ 212,40, 874148/11 - Not.2514/2022 - R$ 211,19 Bentonisa Bentonita do Nordeste s a - 870705/16 - Not.2547/2022 - R$ 1.185,32, 870703/16 - Not.2546/2022 - R$ 1.185,32, 870701/16 - Not.2545/2022 - R$ 1.185,32 Betania Pereira de Macedo94623902587 - 872532/13 - Not.2525/2022 - R$ 222,58 Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp - 871994/12 - Not.2517/2022 - R$ 1.615,56 Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871921/12 - Not.2516/2022 - R$ 427,77 Bruno de Carvalho Garrido - 872292/12 - Not.2518/2022 - R$ 8.495,24 Cabral Mineração LTDA. - 870060/13 - Not.2520/2022 - R$ 1.292,81 Cabralia Empreendimentos Imobiliarios

• 872.292/2012

  R$ 1.185,32 Barbosa Roepke Mineração Ltda me - 874149/11 - Not.2498/2022 - R$ 212,40, 874148/11 - Not.2514/2022 - R$ 211,19 Bentonisa Bentonita do Nordeste s a - 870705/16 - Not.2547/2022 - R$ 1.185,32, 870703/16 - Not.2546/2022 - R$ 1.185,32, 870701/16 - Not.2545/2022 - R$ 1.185,32 Betania Pereira de Macedo94623902587 - 872532/13 - Not.2525/2022 - R$ 222,58 Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp - 871994/12 - Not.2517/2022 - R$ 1.615,56 Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871921/12 - Not.2516/2022 - R$ 427,77 Bruno de Carvalho Garrido - 872292/12 - Not.2518/2022 - R$ 8.495,24 Cabral Mineração LTDA. - 870060/13 - Not.2520/2022 - R$ 1.292,81 Cabralia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 871758/13 - Not.2522/2022 - R$ 209,78 Cerâmica Abc

• 870.060/2013

  212,40, 874148/11 - Not.2514/2022 - R$ 211,19 Bentonisa Bentonita do Nordeste s a - 870705/16 - Not.2547/2022 - R$ 1.185,32, 870703/16 - Not.2546/2022 - R$ 1.185,32, 870701/16 - Not.2545/2022 - R$ 1.185,32 Betania Pereira de Macedo94623902587 - 872532/13 - Not.2525/2022 - R$ 222,58 Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp - 871994/12 - Not.2517/2022 - R$ 1.615,56 Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871921/12 - Not.2516/2022 - R$ 427,77 Bruno de Carvalho Garrido - 872292/12 - Not.2518/2022 - R$ 8.495,24 Cabral Mineração LTDA. - 870060/13 - Not.2520/2022 - R$ 1.292,81 Cabralia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 871758/13 - Not.2522/2022 - R$ 209,78 Cerâmica Abc Indústria e Comércio Ltda me - 872713/11 - Not.2493/2022 - R$ 192,68

• 871.758/2013

  1.185,32, 870703/16 - Not.2546/2022 - R$ 1.185,32, 870701/16 - Not.2545/2022 - R$ 1.185,32 Betania Pereira de Macedo94623902587 - 872532/13 - Not.2525/2022 - R$ 222,58 Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp - 871994/12 - Not.2517/2022 - R$ 1.615,56 Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871921/12 - Not.2516/2022 - R$ 427,77 Bruno de Carvalho Garrido - 872292/12 - Not.2518/2022 - R$ 8.495,24 Cabral Mineração LTDA. - 870060/13 - Not.2520/2022 - R$ 1.292,81 Cabralia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 871758/13 - Not.2522/2022 - R$ 209,78 Cerâmica Abc Indústria e Comércio Ltda me - 872713/11 - Not.2493/2022 - R$ 192,68 Claudiney Adalmo Santos - 870419/11 - Not.2483/2022 - R$ 2.554,95 Construtora Getel Ltda

• 872.713/2011

  1.185,32 Betania Pereira de Macedo94623902587 - 872532/13 - Not.2525/2022 - R$ 222,58 Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp - 871994/12 - Not.2517/2022 - R$ 1.615,56 Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871921/12 - Not.2516/2022 - R$ 427,77 Bruno de Carvalho Garrido - 872292/12 - Not.2518/2022 - R$ 8.495,24 Cabral Mineração LTDA. - 870060/13 - Not.2520/2022 - R$ 1.292,81 Cabralia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 871758/13 - Not.2522/2022 - R$ 209,78 Cerâmica Abc Indústria e Comércio Ltda me - 872713/11 - Not.2493/2022 - R$ 192,68 Claudiney Adalmo Santos - 870419/11 - Not.2483/2022 - R$ 2.554,95 Construtora Getel Ltda - 870858/16 - Not.2548/2022 - R$ 1.169,28 Dana Importação e Exportação Ltda -

• 870.419/2011

  1.185,32 Betania Pereira de Macedo94623902587 - 872532/13 - Not.2525/2022 - R$ 222,58 Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp - 871994/12 - Not.2517/2022 - R$ 1.615,56 Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871921/12 - Not.2516/2022 - R$ 427,77 Bruno de Carvalho Garrido - 872292/12 - Not.2518/2022 - R$ 8.495,24 Cabral Mineração LTDA. - 870060/13 - Not.2520/2022 - R$ 1.292,81 Cabralia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 871758/13 - Not.2522/2022 - R$ 209,78 Cerâmica Abc Indústria e Comércio Ltda me - 872713/11 - Not.2493/2022 - R$ 192,68 Claudiney Adalmo Santos - 870419/11 - Not.2483/2022 - R$ 2.554,95 Construtora Getel Ltda - 870858/16 - Not.2548/2022 - R$ 1.169,28 Dana Importação e Exportação Ltda - 871918/10 - Not.2477/2022 - R$ 3.582,83 Dilson Ferreira Dos Santos

• 870.858/2016

  222,58 Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp - 871994/12 - Not.2517/2022 - R$ 1.615,56 Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871921/12 - Not.2516/2022 - R$ 427,77 Bruno de Carvalho Garrido - 872292/12 - Not.2518/2022 - R$ 8.495,24 Cabral Mineração LTDA. - 870060/13 - Not.2520/2022 - R$ 1.292,81 Cabralia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 871758/13 - Not.2522/2022 - R$ 209,78 Cerâmica Abc Indústria e Comércio Ltda me - 872713/11 - Not.2493/2022 - R$ 192,68 Claudiney Adalmo Santos - 870419/11 - Not.2483/2022 - R$ 2.554,95 Construtora Getel Ltda - 870858/16 - Not.2548/2022 - R$ 1.169,28 Dana Importação e Exportação Ltda - 871918/10 - Not.2477/2022 - R$ 3.582,83 Dilson Ferreira Dos Santos Britamento de Pedras - 870192/12 - Not.2499/2022 - R$ 191,60 Elane

• 871.918/2010

  Not.2517/2022 - R$ 1.615,56 Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871921/12 - Not.2516/2022 - R$ 427,77 Bruno de Carvalho Garrido - 872292/12 - Not.2518/2022 - R$ 8.495,24 Cabral Mineração LTDA. - 870060/13 - Not.2520/2022 - R$ 1.292,81 Cabralia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 871758/13 - Not.2522/2022 - R$ 209,78 Cerâmica Abc Indústria e Comércio Ltda me - 872713/11 - Not.2493/2022 - R$ 192,68 Claudiney Adalmo Santos - 870419/11 - Not.2483/2022 - R$ 2.554,95 Construtora Getel Ltda - 870858/16 - Not.2548/2022 - R$ 1.169,28 Dana Importação e Exportação Ltda - 871918/10 - Not.2477/2022 - R$ 3.582,83 Dilson Ferreira Dos Santos Britamento de Pedras - 870192/12 - Not.2499/2022 - R$ 191,60 Elane Queiroz Vieira - 872634/11 - Not.2492/2022 - R$ 169,64 Emanuele Santos da

• 870.192/2012

  Not.2516/2022 - R$ 427,77 Bruno de Carvalho Garrido - 872292/12 - Not.2518/2022 - R$ 8.495,24 Cabral Mineração LTDA. - 870060/13 - Not.2520/2022 - R$ 1.292,81 Cabralia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 871758/13 - Not.2522/2022 - R$ 209,78 Cerâmica Abc Indústria e Comércio Ltda me - 872713/11 - Not.2493/2022 - R$ 192,68 Claudiney Adalmo Santos - 870419/11 - Not.2483/2022 - R$ 2.554,95 Construtora Getel Ltda - 870858/16 - Not.2548/2022 - R$ 1.169,28 Dana Importação e Exportação Ltda - 871918/10 - Not.2477/2022 - R$ 3.582,83 Dilson Ferreira Dos Santos Britamento de Pedras - 870192/12 - Not.2499/2022 - R$ 191,60 Elane Queiroz Vieira - 872634/11 - Not.2492/2022 - R$ 169,64 Emanuele Santos da Silva Dantas - 870480/11 - Not.2484/2022 - R$ 174,82 Empresa de Mineracao Minasnovas Ltda -

• 872.634/2011

  Cabral Mineração LTDA. - 870060/13 - Not.2520/2022 - R$ 1.292,81 Cabralia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 871758/13 - Not.2522/2022 - R$ 209,78 Cerâmica Abc Indústria e Comércio Ltda me - 872713/11 - Not.2493/2022 - R$ 192,68 Claudiney Adalmo Santos - 870419/11 - Not.2483/2022 - R$ 2.554,95 Construtora Getel Ltda - 870858/16 - Not.2548/2022 - R$ 1.169,28 Dana Importação e Exportação Ltda - 871918/10 - Not.2477/2022 - R$ 3.582,83 Dilson Ferreira Dos Santos Britamento de Pedras - 870192/12 - Not.2499/2022 - R$ 191,60 Elane Queiroz Vieira - 872634/11 - Not.2492/2022 - R$ 169,64 Emanuele Santos da Silva Dantas - 870480/11 - Not.2484/2022 - R$ 174,82 Empresa de Mineracao Minasnovas Ltda - 871573/12 - Not.2511/2022 - R$ 3.558,39 Engelider

• 870.480/2011

  Cabralia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 871758/13 - Not.2522/2022 - R$ 209,78 Cerâmica Abc Indústria e Comércio Ltda me - 872713/11 - Not.2493/2022 - R$ 192,68 Claudiney Adalmo Santos - 870419/11 - Not.2483/2022 - R$ 2.554,95 Construtora Getel Ltda - 870858/16 - Not.2548/2022 - R$ 1.169,28 Dana Importação e Exportação Ltda - 871918/10 - Not.2477/2022 - R$ 3.582,83 Dilson Ferreira Dos Santos Britamento de Pedras - 870192/12 - Not.2499/2022 - R$ 191,60 Elane Queiroz Vieira - 872634/11 - Not.2492/2022 - R$ 169,64 Emanuele Santos da Silva Dantas - 870480/11 - Not.2484/2022 - R$ 174,82 Empresa de Mineracao Minasnovas Ltda - 871573/12 - Not.2511/2022 - R$ 3.558,39 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 870989/12 - Not.2505/2022 - R$ 3.629,99, 870988/12

• 871.573/2012

  209,78 Cerâmica Abc Indústria e Comércio Ltda me - 872713/11 - Not.2493/2022 - R$ 192,68 Claudiney Adalmo Santos - 870419/11 - Not.2483/2022 - R$ 2.554,95 Construtora Getel Ltda - 870858/16 - Not.2548/2022 - R$ 1.169,28 Dana Importação e Exportação Ltda - 871918/10 - Not.2477/2022 - R$ 3.582,83 Dilson Ferreira Dos Santos Britamento de Pedras - 870192/12 - Not.2499/2022 - R$ 191,60 Elane Queiroz Vieira - 872634/11 - Not.2492/2022 - R$ 169,64 Emanuele Santos da Silva Dantas - 870480/11 - Not.2484/2022 - R$ 174,82 Empresa de Mineracao Minasnovas Ltda - 871573/12 - Not.2511/2022 - R$ 3.558,39 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 870989/12 - Not.2505/2022 - R$ 3.629,99, 870988/12 - Not.2504/2022 - R$ 2.291,95 Flavia Pereira - 873851/11 - Not.2496/2022 - R

• 870.989/2012

  192,68 Claudiney Adalmo Santos - 870419/11 - Not.2483/2022 - R$ 2.554,95 Construtora Getel Ltda - 870858/16 - Not.2548/2022 - R$ 1.169,28 Dana Importação e Exportação Ltda - 871918/10 - Not.2477/2022 - R$ 3.582,83 Dilson Ferreira Dos Santos Britamento de Pedras - 870192/12 - Not.2499/2022 - R$ 191,60 Elane Queiroz Vieira - 872634/11 - Not.2492/2022 - R$ 169,64 Emanuele Santos da Silva Dantas - 870480/11 - Not.2484/2022 - R$ 174,82 Empresa de Mineracao Minasnovas Ltda - 871573/12 - Not.2511/2022 - R$ 3.558,39 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 870989/12 - Not.2505/2022 - R$ 3.629,99, 870988/12 - Not.2504/2022 - R$ 2.291,95 Flavia Pereira - 873851/11 - Not.2496/2022 - R$ 15,74 Gesse Rodrigues de Sousa - 872350/12 - Not.2519/2022 - R$ 641,92 Ggm

• 870.988/2012

  192,68 Claudiney Adalmo Santos - 870419/11 - Not.2483/2022 - R$ 2.554,95 Construtora Getel Ltda - 870858/16 - Not.2548/2022 - R$ 1.169,28 Dana Importação e Exportação Ltda - 871918/10 - Not.2477/2022 - R$ 3.582,83 Dilson Ferreira Dos Santos Britamento de Pedras - 870192/12 - Not.2499/2022 - R$ 191,60 Elane Queiroz Vieira - 872634/11 - Not.2492/2022 - R$ 169,64 Emanuele Santos da Silva Dantas - 870480/11 - Not.2484/2022 - R$ 174,82 Empresa de Mineracao Minasnovas Ltda - 871573/12 - Not.2511/2022 - R$ 3.558,39 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 870989/12 - Not.2505/2022 - R$ 3.629,99, 870988/12 - Not.2504/2022 - R$ 2.291,95 Flavia Pereira - 873851/11 - Not.2496/2022 - R$ 15,74 Gesse Rodrigues de Sousa - 872350/12 - Not.2519/2022 - R$ 641,92 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda -

• 873.851/2011

  Construtora Getel Ltda - 870858/16 - Not.2548/2022 - R$ 1.169,28 Dana Importação e Exportação Ltda - 871918/10 - Not.2477/2022 - R$ 3.582,83 Dilson Ferreira Dos Santos Britamento de Pedras - 870192/12 - Not.2499/2022 - R$ 191,60 Elane Queiroz Vieira - 872634/11 - Not.2492/2022 - R$ 169,64 Emanuele Santos da Silva Dantas - 870480/11 - Not.2484/2022 - R$ 174,82 Empresa de Mineracao Minasnovas Ltda - 871573/12 - Not.2511/2022 - R$ 3.558,39 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 870989/12 - Not.2505/2022 - R$ 3.629,99, 870988/12 - Not.2504/2022 - R$ 2.291,95 Flavia Pereira - 873851/11 - Not.2496/2022 - R$ 15,74 Gesse Rodrigues de Sousa - 872350/12 - Not.2519/2022 - R$ 641,92 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 871631/14 - Not.2527/2022 - R$ 1.185,32, 871631/14 - Not.2528

• 872.350/2012

  Dana Importação e Exportação Ltda - 871918/10 - Not.2477/2022 - R$ 3.582,83 Dilson Ferreira Dos Santos Britamento de Pedras - 870192/12 - Not.2499/2022 - R$ 191,60 Elane Queiroz Vieira - 872634/11 - Not.2492/2022 - R$ 169,64 Emanuele Santos da Silva Dantas - 870480/11 - Not.2484/2022 - R$ 174,82 Empresa de Mineracao Minasnovas Ltda - 871573/12 - Not.2511/2022 - R$ 3.558,39 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 870989/12 - Not.2505/2022 - R$ 3.629,99, 870988/12 - Not.2504/2022 - R$ 2.291,95 Flavia Pereira - 873851/11 - Not.2496/2022 - R$ 15,74 Gesse Rodrigues de Sousa - 872350/12 - Not.2519/2022 - R$ 641,92 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 871631/14 - Not.2527/2022 - R$ 1.185,32, 871631/14 - Not.2528/2022 - R$ 3.575,39 Gilvan Bastos Cardoso - 872548/09 - Not.2467

• 871.631/2014

  3.582,83 Dilson Ferreira Dos Santos Britamento de Pedras - 870192/12 - Not.2499/2022 - R$ 191,60 Elane Queiroz Vieira - 872634/11 - Not.2492/2022 - R$ 169,64 Emanuele Santos da Silva Dantas - 870480/11 - Not.2484/2022 - R$ 174,82 Empresa de Mineracao Minasnovas Ltda - 871573/12 - Not.2511/2022 - R$ 3.558,39 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 870989/12 - Not.2505/2022 - R$ 3.629,99, 870988/12 - Not.2504/2022 - R$ 2.291,95 Flavia Pereira - 873851/11 - Not.2496/2022 - R$ 15,74 Gesse Rodrigues de Sousa - 872350/12 - Not.2519/2022 - R$ 641,92 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 871631/14 - Not.2527/2022 - R$ 1.185,32, 871631/14 - Not.2528/2022 - R$ 3.575,39 Gilvan Bastos Cardoso - 872548/09 - Not.2467/2022 - R$ 1.027,24 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 872911/10 - Not.2480/2022 -

• 872.548/2009

  Emanuele Santos da Silva Dantas - 870480/11 - Not.2484/2022 - R$ 174,82 Empresa de Mineracao Minasnovas Ltda - 871573/12 - Not.2511/2022 - R$ 3.558,39 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 870989/12 - Not.2505/2022 - R$ 3.629,99, 870988/12 - Not.2504/2022 - R$ 2.291,95 Flavia Pereira - 873851/11 - Not.2496/2022 - R$ 15,74 Gesse Rodrigues de Sousa - 872350/12 - Not.2519/2022 - R$ 641,92 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 871631/14 - Not.2527/2022 - R$ 1.185,32, 871631/14 - Not.2528/2022 - R$ 3.575,39 Gilvan Bastos Cardoso - 872548/09 - Not.2467/2022 - R$ 1.027,24 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 872911/10 - Not.2480/2022 - R$ 3.865,15 Helio Jose Dantas Rosado - 871082/12 - Not.2506/2022 - R$ 7.293,35, 871083/12 -

• 872.911/2010

  Empresa de Mineracao Minasnovas Ltda - 871573/12 - Not.2511/2022 - R$ 3.558,39 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 870989/12 - Not.2505/2022 - R$ 3.629,99, 870988/12 - Not.2504/2022 - R$ 2.291,95 Flavia Pereira - 873851/11 - Not.2496/2022 - R$ 15,74 Gesse Rodrigues de Sousa - 872350/12 - Not.2519/2022 - R$ 641,92 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 871631/14 - Not.2527/2022 - R$ 1.185,32, 871631/14 - Not.2528/2022 - R$ 3.575,39 Gilvan Bastos Cardoso - 872548/09 - Not.2467/2022 - R$ 1.027,24 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 872911/10 - Not.2480/2022 - R$ 3.865,15 Helio Jose Dantas Rosado - 871082/12 - Not.2506/2022 - R$ 7.293,35, 871083/12 - Not.2507/2022 - R$ 7.810,38, 871088/12 - Not.2508/2022 - R$ 8.664,80, 871089/12 -

• 871.082/2012

  3.558,39 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 870989/12 - Not.2505/2022 - R$ 3.629,99, 870988/12 - Not.2504/2022 - R$ 2.291,95 Flavia Pereira - 873851/11 - Not.2496/2022 - R$ 15,74 Gesse Rodrigues de Sousa - 872350/12 - Not.2519/2022 - R$ 641,92 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 871631/14 - Not.2527/2022 - R$ 1.185,32, 871631/14 - Not.2528/2022 - R$ 3.575,39 Gilvan Bastos Cardoso - 872548/09 - Not.2467/2022 - R$ 1.027,24 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 872911/10 - Not.2480/2022 - R$ 3.865,15 Helio Jose Dantas Rosado - 871082/12 - Not.2506/2022 - R$ 7.293,35, 871083/12 - Not.2507/2022 - R$ 7.810,38, 871088/12 - Not.2508/2022 - R$ 8.664,80, 871089/12 - Not.2509/2022 - R$ 8.676,29 Ivan Fabiano Silva de Oliveira - 871726/14 -

• 871.083/2012

  3.558,39 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 870989/12 - Not.2505/2022 - R$ 3.629,99, 870988/12 - Not.2504/2022 - R$ 2.291,95 Flavia Pereira - 873851/11 - Not.2496/2022 - R$ 15,74 Gesse Rodrigues de Sousa - 872350/12 - Not.2519/2022 - R$ 641,92 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 871631/14 - Not.2527/2022 - R$ 1.185,32, 871631/14 - Not.2528/2022 - R$ 3.575,39 Gilvan Bastos Cardoso - 872548/09 - Not.2467/2022 - R$ 1.027,24 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 872911/10 - Not.2480/2022 - R$ 3.865,15 Helio Jose Dantas Rosado - 871082/12 - Not.2506/2022 - R$ 7.293,35, 871083/12 - Not.2507/2022 - R$ 7.810,38, 871088/12 - Not.2508/2022 - R$ 8.664,80, 871089/12 - Not.2509/2022 - R$ 8.676,29 Ivan Fabiano Silva de Oliveira - 871726/14 - Not.2529/2022 - R$ 1.185,32 João Orlando

• 871.088/2012

  3.629,99, 870988/12 - Not.2504/2022 - R$ 2.291,95 Flavia Pereira - 873851/11 - Not.2496/2022 - R$ 15,74 Gesse Rodrigues de Sousa - 872350/12 - Not.2519/2022 - R$ 641,92 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 871631/14 - Not.2527/2022 - R$ 1.185,32, 871631/14 - Not.2528/2022 - R$ 3.575,39 Gilvan Bastos Cardoso - 872548/09 - Not.2467/2022 - R$ 1.027,24 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 872911/10 - Not.2480/2022 - R$ 3.865,15 Helio Jose Dantas Rosado - 871082/12 - Not.2506/2022 - R$ 7.293,35, 871083/12 - Not.2507/2022 - R$ 7.810,38, 871088/12 - Not.2508/2022 - R$ 8.664,80, 871089/12 - Not.2509/2022 - R$ 8.676,29 Ivan Fabiano Silva de Oliveira - 871726/14 - Not.2529/2022 - R$ 1.185,32 João Orlando Quaresma Pinheiro Epp - 871625/12 -

• 871.089/2012

  3.629,99, 870988/12 - Not.2504/2022 - R$ 2.291,95 Flavia Pereira - 873851/11 - Not.2496/2022 - R$ 15,74 Gesse Rodrigues de Sousa - 872350/12 - Not.2519/2022 - R$ 641,92 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 871631/14 - Not.2527/2022 - R$ 1.185,32, 871631/14 - Not.2528/2022 - R$ 3.575,39 Gilvan Bastos Cardoso - 872548/09 - Not.2467/2022 - R$ 1.027,24 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 872911/10 - Not.2480/2022 - R$ 3.865,15 Helio Jose Dantas Rosado - 871082/12 - Not.2506/2022 - R$ 7.293,35, 871083/12 - Not.2507/2022 - R$ 7.810,38, 871088/12 - Not.2508/2022 - R$ 8.664,80, 871089/12 - Not.2509/2022 - R$ 8.676,29 Ivan Fabiano Silva de Oliveira - 871726/14 - Not.2529/2022 - R$ 1.185,32 João Orlando Quaresma Pinheiro Epp - 871625/12 - Not.2515/2022 - R$ 4.247,57 José Carlos

• 871.726/2014

  Gesse Rodrigues de Sousa - 872350/12 - Not.2519/2022 - R$ 641,92 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 871631/14 - Not.2527/2022 - R$ 1.185,32, 871631/14 - Not.2528/2022 - R$ 3.575,39 Gilvan Bastos Cardoso - 872548/09 - Not.2467/2022 - R$ 1.027,24 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 872911/10 - Not.2480/2022 - R$ 3.865,15 Helio Jose Dantas Rosado - 871082/12 - Not.2506/2022 - R$ 7.293,35, 871083/12 - Not.2507/2022 - R$ 7.810,38, 871088/12 - Not.2508/2022 - R$ 8.664,80, 871089/12 - Not.2509/2022 - R$ 8.676,29 Ivan Fabiano Silva de Oliveira - 871726/14 - Not.2529/2022 - R$ 1.185,32 João Orlando Quaresma Pinheiro Epp - 871625/12 - Not.2515/2022 - R$ 4.247,57 José Carlos Siqueira Carvalho - 872801/11 - Not.2494/2022 - R$ 3.499,55 Leandro Pereira da

• 871.625/2012

  Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 871631/14 - Not.2527/2022 - R$ 1.185,32, 871631/14 - Not.2528/2022 - R$ 3.575,39 Gilvan Bastos Cardoso - 872548/09 - Not.2467/2022 - R$ 1.027,24 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 872911/10 - Not.2480/2022 - R$ 3.865,15 Helio Jose Dantas Rosado - 871082/12 - Not.2506/2022 - R$ 7.293,35, 871083/12 - Not.2507/2022 - R$ 7.810,38, 871088/12 - Not.2508/2022 - R$ 8.664,80, 871089/12 - Not.2509/2022 - R$ 8.676,29 Ivan Fabiano Silva de Oliveira - 871726/14 - Not.2529/2022 - R$ 1.185,32 João Orlando Quaresma Pinheiro Epp - 871625/12 - Not.2515/2022 - R$ 4.247,57 José Carlos Siqueira Carvalho - 872801/11 - Not.2494/2022 - R$ 3.499,55 Leandro Pereira da Silva - 872190/14 - Not.2532/2022 - R$ 810,37 Lgd de Queiroz - 870441/12 - Not

• 872.801/2011

  - R$ 1.185,32, 871631/14 - Not.2528/2022 - R$ 3.575,39 Gilvan Bastos Cardoso - 872548/09 - Not.2467/2022 - R$ 1.027,24 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 872911/10 - Not.2480/2022 - R$ 3.865,15 Helio Jose Dantas Rosado - 871082/12 - Not.2506/2022 - R$ 7.293,35, 871083/12 - Not.2507/2022 - R$ 7.810,38, 871088/12 - Not.2508/2022 - R$ 8.664,80, 871089/12 - Not.2509/2022 - R$ 8.676,29 Ivan Fabiano Silva de Oliveira - 871726/14 - Not.2529/2022 - R$ 1.185,32 João Orlando Quaresma Pinheiro Epp - 871625/12 - Not.2515/2022 - R$ 4.247,57 José Carlos Siqueira Carvalho - 872801/11 - Not.2494/2022 - R$ 3.499,55 Leandro Pereira da Silva - 872190/14 - Not.2532/2022 - R$ 810,37 Lgd de Queiroz - 870441/12 - Not.2500/2022 - R$ 186,96 Luciano Magalhães Castro - 872934/10 -

• 872.190/2014

  Gilvan Bastos Cardoso - 872548/09 - Not.2467/2022 - R$ 1.027,24 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 872911/10 - Not.2480/2022 - R$ 3.865,15 Helio Jose Dantas Rosado - 871082/12 - Not.2506/2022 - R$ 7.293,35, 871083/12 - Not.2507/2022 - R$ 7.810,38, 871088/12 - Not.2508/2022 - R$ 8.664,80, 871089/12 - Not.2509/2022 - R$ 8.676,29 Ivan Fabiano Silva de Oliveira - 871726/14 - Not.2529/2022 - R$ 1.185,32 João Orlando Quaresma Pinheiro Epp - 871625/12 - Not.2515/2022 - R$ 4.247,57 José Carlos Siqueira Carvalho - 872801/11 - Not.2494/2022 - R$ 3.499,55 Leandro Pereira da Silva - 872190/14 - Not.2532/2022 - R$ 810,37 Lgd de Queiroz - 870441/12 - Not.2500/2022 - R$ 186,96 Luciano Magalhães Castro - 872934/10 - Not.2481/2022 - R$ 3.518,91 Luciano Patricio de Oliveira - 872189/11 -

• 870.441/2012

  Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 872911/10 - Not.2480/2022 - R$ 3.865,15 Helio Jose Dantas Rosado - 871082/12 - Not.2506/2022 - R$ 7.293,35, 871083/12 - Not.2507/2022 - R$ 7.810,38, 871088/12 - Not.2508/2022 - R$ 8.664,80, 871089/12 - Not.2509/2022 - R$ 8.676,29 Ivan Fabiano Silva de Oliveira - 871726/14 - Not.2529/2022 - R$ 1.185,32 João Orlando Quaresma Pinheiro Epp - 871625/12 - Not.2515/2022 - R$ 4.247,57 José Carlos Siqueira Carvalho - 872801/11 - Not.2494/2022 - R$ 3.499,55 Leandro Pereira da Silva - 872190/14 - Not.2532/2022 - R$ 810,37 Lgd de Queiroz - 870441/12 - Not.2500/2022 - R$ 186,96 Luciano Magalhães Castro - 872934/10 - Not.2481/2022 - R$ 3.518,91 Luciano Patricio de Oliveira - 872189/11 - Not.2490/2022 - R$ 189,35 Luiz c. Trindade me - 870111/16 -

• 872.934/2010

  3.865,15 Helio Jose Dantas Rosado - 871082/12 - Not.2506/2022 - R$ 7.293,35, 871083/12 - Not.2507/2022 - R$ 7.810,38, 871088/12 - Not.2508/2022 - R$ 8.664,80, 871089/12 - Not.2509/2022 - R$ 8.676,29 Ivan Fabiano Silva de Oliveira - 871726/14 - Not.2529/2022 - R$ 1.185,32 João Orlando Quaresma Pinheiro Epp - 871625/12 - Not.2515/2022 - R$ 4.247,57 José Carlos Siqueira Carvalho - 872801/11 - Not.2494/2022 - R$ 3.499,55 Leandro Pereira da Silva - 872190/14 - Not.2532/2022 - R$ 810,37 Lgd de Queiroz - 870441/12 - Not.2500/2022 - R$ 186,96 Luciano Magalhães Castro - 872934/10 - Not.2481/2022 - R$ 3.518,91 Luciano Patricio de Oliveira - 872189/11 - Not.2490/2022 - R$ 189,35 Luiz c. Trindade me - 870111/16 - Not.2542/2022 - R$ 1.169,28 Luiz Carlos Bibiano Pereira -

• 872.189/2011

  871083/12 - Not.2507/2022 - R$ 7.810,38, 871088/12 - Not.2508/2022 - R$ 8.664,80, 871089/12 - Not.2509/2022 - R$ 8.676,29 Ivan Fabiano Silva de Oliveira - 871726/14 - Not.2529/2022 - R$ 1.185,32 João Orlando Quaresma Pinheiro Epp - 871625/12 - Not.2515/2022 - R$ 4.247,57 José Carlos Siqueira Carvalho - 872801/11 - Not.2494/2022 - R$ 3.499,55 Leandro Pereira da Silva - 872190/14 - Not.2532/2022 - R$ 810,37 Lgd de Queiroz - 870441/12 - Not.2500/2022 - R$ 186,96 Luciano Magalhães Castro - 872934/10 - Not.2481/2022 - R$ 3.518,91 Luciano Patricio de Oliveira - 872189/11 - Not.2490/2022 - R$ 189,35 Luiz c. Trindade me - 870111/16 - Not.2542/2022 - R$ 1.169,28 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 870763/12 - Not.2502/2022 - R$ 190,43 m a Caires & Cia Ltda - 871751/10 -

• 870.111/2016

  871089/12 - Not.2509/2022 - R$ 8.676,29 Ivan Fabiano Silva de Oliveira - 871726/14 - Not.2529/2022 - R$ 1.185,32 João Orlando Quaresma Pinheiro Epp - 871625/12 - Not.2515/2022 - R$ 4.247,57 José Carlos Siqueira Carvalho - 872801/11 - Not.2494/2022 - R$ 3.499,55 Leandro Pereira da Silva - 872190/14 - Not.2532/2022 - R$ 810,37 Lgd de Queiroz - 870441/12 - Not.2500/2022 - R$ 186,96 Luciano Magalhães Castro - 872934/10 - Not.2481/2022 - R$ 3.518,91 Luciano Patricio de Oliveira - 872189/11 - Not.2490/2022 - R$ 189,35 Luiz c. Trindade me - 870111/16 - Not.2542/2022 - R$ 1.169,28 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 870763/12 - Not.2502/2022 - R$ 190,43 m a Caires & Cia Ltda - 871751/10 - Not.2476/2022 - R$ 190,18 Mineração Canaan LTDA. - 870247/10 -

• 870.763/2012

  Ivan Fabiano Silva de Oliveira - 871726/14 - Not.2529/2022 - R$ 1.185,32 João Orlando Quaresma Pinheiro Epp - 871625/12 - Not.2515/2022 - R$ 4.247,57 José Carlos Siqueira Carvalho - 872801/11 - Not.2494/2022 - R$ 3.499,55 Leandro Pereira da Silva - 872190/14 - Not.2532/2022 - R$ 810,37 Lgd de Queiroz - 870441/12 - Not.2500/2022 - R$ 186,96 Luciano Magalhães Castro - 872934/10 - Not.2481/2022 - R$ 3.518,91 Luciano Patricio de Oliveira - 872189/11 - Not.2490/2022 - R$ 189,35 Luiz c. Trindade me - 870111/16 - Not.2542/2022 - R$ 1.169,28 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 870763/12 - Not.2502/2022 - R$ 190,43 m a Caires & Cia Ltda - 871751/10 - Not.2476/2022 - R$ 190,18 Mineração Canaan LTDA. - 870247/10 - Not.2468/2022 - R$ 152,01 Mineracao Macaubas Ltda me - 871496/10 -

• 871.751/2010

  João Orlando Quaresma Pinheiro Epp - 871625/12 - Not.2515/2022 - R$ 4.247,57 José Carlos Siqueira Carvalho - 872801/11 - Not.2494/2022 - R$ 3.499,55 Leandro Pereira da Silva - 872190/14 - Not.2532/2022 - R$ 810,37 Lgd de Queiroz - 870441/12 - Not.2500/2022 - R$ 186,96 Luciano Magalhães Castro - 872934/10 - Not.2481/2022 - R$ 3.518,91 Luciano Patricio de Oliveira - 872189/11 - Not.2490/2022 - R$ 189,35 Luiz c. Trindade me - 870111/16 - Not.2542/2022 - R$ 1.169,28 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 870763/12 - Not.2502/2022 - R$ 190,43 m a Caires & Cia Ltda - 871751/10 - Not.2476/2022 - R$ 190,18 Mineração Canaan LTDA. - 870247/10 - Not.2468/2022 - R$ 152,01 Mineracao Macaubas Ltda me - 871496/10 - Not.2475/2022 - R$ 184,01 Mineracao Valle Grande Ltda - 871362/13 -

• 870.247/2010

  4.247,57 José Carlos Siqueira Carvalho - 872801/11 - Not.2494/2022 - R$ 3.499,55 Leandro Pereira da Silva - 872190/14 - Not.2532/2022 - R$ 810,37 Lgd de Queiroz - 870441/12 - Not.2500/2022 - R$ 186,96 Luciano Magalhães Castro - 872934/10 - Not.2481/2022 - R$ 3.518,91 Luciano Patricio de Oliveira - 872189/11 - Not.2490/2022 - R$ 189,35 Luiz c. Trindade me - 870111/16 - Not.2542/2022 - R$ 1.169,28 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 870763/12 - Not.2502/2022 - R$ 190,43 m a Caires & Cia Ltda - 871751/10 - Not.2476/2022 - R$ 190,18 Mineração Canaan LTDA. - 870247/10 - Not.2468/2022 - R$ 152,01 Mineracao Macaubas Ltda me - 871496/10 - Not.2475/2022 - R$ 184,01 Mineracao Valle Grande Ltda - 871362/13 - Not.2521/2022 - R$ 4.064,62 Mineradora Ubax Ltda - 872606/15 -

• 871.496/2010

  Leandro Pereira da Silva - 872190/14 - Not.2532/2022 - R$ 810,37 Lgd de Queiroz - 870441/12 - Not.2500/2022 - R$ 186,96 Luciano Magalhães Castro - 872934/10 - Not.2481/2022 - R$ 3.518,91 Luciano Patricio de Oliveira - 872189/11 - Not.2490/2022 - R$ 189,35 Luiz c. Trindade me - 870111/16 - Not.2542/2022 - R$ 1.169,28 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 870763/12 - Not.2502/2022 - R$ 190,43 m a Caires & Cia Ltda - 871751/10 - Not.2476/2022 - R$ 190,18 Mineração Canaan LTDA. - 870247/10 - Not.2468/2022 - R$ 152,01 Mineracao Macaubas Ltda me - 871496/10 - Not.2475/2022 - R$ 184,01 Mineracao Valle Grande Ltda - 871362/13 - Not.2521/2022 - R$ 4.064,62 Mineradora Ubax Ltda - 872606/15 - Not.2537/2022 - R$ 1.185,32, 872607/15 - Not.2538/2022 - R$

• 871.362/2013

  Lgd de Queiroz - 870441/12 - Not.2500/2022 - R$ 186,96 Luciano Magalhães Castro - 872934/10 - Not.2481/2022 - R$ 3.518,91 Luciano Patricio de Oliveira - 872189/11 - Not.2490/2022 - R$ 189,35 Luiz c. Trindade me - 870111/16 - Not.2542/2022 - R$ 1.169,28 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 870763/12 - Not.2502/2022 - R$ 190,43 m a Caires & Cia Ltda - 871751/10 - Not.2476/2022 - R$ 190,18 Mineração Canaan LTDA. - 870247/10 - Not.2468/2022 - R$ 152,01 Mineracao Macaubas Ltda me - 871496/10 - Not.2475/2022 - R$ 184,01 Mineracao Valle Grande Ltda - 871362/13 - Not.2521/2022 - R$ 4.064,62 Mineradora Ubax Ltda - 872606/15 - Not.2537/2022 - R$ 1.185,32, 872607/15 - Not.2538/2022 - R$ 1.185,32, 870258/09 - Not.2466/2022 - R$ 3.415,59 Mineral Stone Exportação

• 872.606/2015

  Luciano Magalhães Castro - 872934/10 - Not.2481/2022 - R$ 3.518,91 Luciano Patricio de Oliveira - 872189/11 - Not.2490/2022 - R$ 189,35 Luiz c. Trindade me - 870111/16 - Not.2542/2022 - R$ 1.169,28 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 870763/12 - Not.2502/2022 - R$ 190,43 m a Caires & Cia Ltda - 871751/10 - Not.2476/2022 - R$ 190,18 Mineração Canaan LTDA. - 870247/10 - Not.2468/2022 - R$ 152,01 Mineracao Macaubas Ltda me - 871496/10 - Not.2475/2022 - R$ 184,01 Mineracao Valle Grande Ltda - 871362/13 - Not.2521/2022 - R$ 4.064,62 Mineradora Ubax Ltda - 872606/15 - Not.2537/2022 - R$ 1.185,32, 872607/15 - Not.2538/2022 - R$ 1.185,32, 870258/09 - Not.2466/2022 - R$ 3.415,59 Mineral Stone Exportação Ltda - 871879/15 - Not.2535/2022 - R$ 1.185,32, 871880/15 -

• 872.607/2015

  Luciano Magalhães Castro - 872934/10 - Not.2481/2022 - R$ 3.518,91 Luciano Patricio de Oliveira - 872189/11 - Not.2490/2022 - R$ 189,35 Luiz c. Trindade me - 870111/16 - Not.2542/2022 - R$ 1.169,28 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 870763/12 - Not.2502/2022 - R$ 190,43 m a Caires & Cia Ltda - 871751/10 - Not.2476/2022 - R$ 190,18 Mineração Canaan LTDA. - 870247/10 - Not.2468/2022 - R$ 152,01 Mineracao Macaubas Ltda me - 871496/10 - Not.2475/2022 - R$ 184,01 Mineracao Valle Grande Ltda - 871362/13 - Not.2521/2022 - R$ 4.064,62 Mineradora Ubax Ltda - 872606/15 - Not.2537/2022 - R$ 1.185,32, 872607/15 - Not.2538/2022 - R$ 1.185,32, 870258/09 - Not.2466/2022 - R$ 3.415,59 Mineral Stone Exportação Ltda - 871879/15 - Not.2535/2022 - R$ 1.185,32, 871880/15 - Not.2536/2022 - R$ 1.185,32 Neliton Dias

• 870.258/2009

  Luciano Patricio de Oliveira - 872189/11 - Not.2490/2022 - R$ 189,35 Luiz c. Trindade me - 870111/16 - Not.2542/2022 - R$ 1.169,28 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 870763/12 - Not.2502/2022 - R$ 190,43 m a Caires & Cia Ltda - 871751/10 - Not.2476/2022 - R$ 190,18 Mineração Canaan LTDA. - 870247/10 - Not.2468/2022 - R$ 152,01 Mineracao Macaubas Ltda me - 871496/10 - Not.2475/2022 - R$ 184,01 Mineracao Valle Grande Ltda - 871362/13 - Not.2521/2022 - R$ 4.064,62 Mineradora Ubax Ltda - 872606/15 - Not.2537/2022 - R$ 1.185,32, 872607/15 - Not.2538/2022 - R$ 1.185,32, 870258/09 - Not.2466/2022 - R$ 3.415,59 Mineral Stone Exportação Ltda - 871879/15 - Not.2535/2022 - R$ 1.185,32, 871880/15 - Not.2536/2022 - R$ 1.185,32 Neliton Dias Santos - 871581/12 - Not.2512/2022 - R$

• 871.879/2015

  Luiz c. Trindade me - 870111/16 - Not.2542/2022 - R$ 1.169,28 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 870763/12 - Not.2502/2022 - R$ 190,43 m a Caires & Cia Ltda - 871751/10 - Not.2476/2022 - R$ 190,18 Mineração Canaan LTDA. - 870247/10 - Not.2468/2022 - R$ 152,01 Mineracao Macaubas Ltda me - 871496/10 - Not.2475/2022 - R$ 184,01 Mineracao Valle Grande Ltda - 871362/13 - Not.2521/2022 - R$ 4.064,62 Mineradora Ubax Ltda - 872606/15 - Not.2537/2022 - R$ 1.185,32, 872607/15 - Not.2538/2022 - R$ 1.185,32, 870258/09 - Not.2466/2022 - R$ 3.415,59 Mineral Stone Exportação Ltda - 871879/15 - Not.2535/2022 - R$ 1.185,32, 871880/15 - Not.2536/2022 - R$ 1.185,32 Neliton Dias Santos - 871581/12 - Not.2512/2022 - R$ 3.786,06 Oceanica Aguas Minerais Ltda me - 870021/14 - Not.2526/2022 - R$

• 871.880/2015

  Luiz Carlos Bibiano Pereira - 870763/12 - Not.2502/2022 - R$ 190,43 m a Caires & Cia Ltda - 871751/10 - Not.2476/2022 - R$ 190,18 Mineração Canaan LTDA. - 870247/10 - Not.2468/2022 - R$ 152,01 Mineracao Macaubas Ltda me - 871496/10 - Not.2475/2022 - R$ 184,01 Mineracao Valle Grande Ltda - 871362/13 - Not.2521/2022 - R$ 4.064,62 Mineradora Ubax Ltda - 872606/15 - Not.2537/2022 - R$ 1.185,32, 872607/15 - Not.2538/2022 - R$ 1.185,32, 870258/09 - Not.2466/2022 - R$ 3.415,59 Mineral Stone Exportação Ltda - 871879/15 - Not.2535/2022 - R$ 1.185,32, 871880/15 - Not.2536/2022 - R$ 1.185,32 Neliton Dias Santos - 871581/12 - Not.2512/2022 - R$ 3.786,06 Oceanica Aguas Minerais Ltda me - 870021/14 - Not.2526/2022 - R$ 200,82 Pedreira Rio Grande Ltda -

• 871.581/2012

  m a Caires & Cia Ltda - 871751/10 - Not.2476/2022 - R$ 190,18 Mineração Canaan LTDA. - 870247/10 - Not.2468/2022 - R$ 152,01 Mineracao Macaubas Ltda me - 871496/10 - Not.2475/2022 - R$ 184,01 Mineracao Valle Grande Ltda - 871362/13 - Not.2521/2022 - R$ 4.064,62 Mineradora Ubax Ltda - 872606/15 - Not.2537/2022 - R$ 1.185,32, 872607/15 - Not.2538/2022 - R$ 1.185,32, 870258/09 - Not.2466/2022 - R$ 3.415,59 Mineral Stone Exportação Ltda - 871879/15 - Not.2535/2022 - R$ 1.185,32, 871880/15 - Not.2536/2022 - R$ 1.185,32 Neliton Dias Santos - 871581/12 - Not.2512/2022 - R$ 3.786,06 Oceanica Aguas Minerais Ltda me - 870021/14 - Not.2526/2022 - R$ 200,82 Pedreira Rio Grande Ltda - 870897/12 - Not.2503/2022 - R$ 158,42 Pedreira Sant'ana Amorim Ltda -

• 870.021/2014

  Mineração Canaan LTDA. - 870247/10 - Not.2468/2022 - R$ 152,01 Mineracao Macaubas Ltda me - 871496/10 - Not.2475/2022 - R$ 184,01 Mineracao Valle Grande Ltda - 871362/13 - Not.2521/2022 - R$ 4.064,62 Mineradora Ubax Ltda - 872606/15 - Not.2537/2022 - R$ 1.185,32, 872607/15 - Not.2538/2022 - R$ 1.185,32, 870258/09 - Not.2466/2022 - R$ 3.415,59 Mineral Stone Exportação Ltda - 871879/15 - Not.2535/2022 - R$ 1.185,32, 871880/15 - Not.2536/2022 - R$ 1.185,32 Neliton Dias Santos - 871581/12 - Not.2512/2022 - R$ 3.786,06 Oceanica Aguas Minerais Ltda me - 870021/14 - Not.2526/2022 - R$ 200,82 Pedreira Rio Grande Ltda - 870897/12 - Not.2503/2022 - R$ 158,42 Pedreira Sant'ana Amorim Ltda - 872922/15 - Not.2540/2022 - R$ 1.185,32 Pegran Mineracao Ltda - 872526/11

• 870.897/2012

  Mineracao Macaubas Ltda me - 871496/10 - Not.2475/2022 - R$ 184,01 Mineracao Valle Grande Ltda - 871362/13 - Not.2521/2022 - R$ 4.064,62 Mineradora Ubax Ltda - 872606/15 - Not.2537/2022 - R$ 1.185,32, 872607/15 - Not.2538/2022 - R$ 1.185,32, 870258/09 - Not.2466/2022 - R$ 3.415,59 Mineral Stone Exportação Ltda - 871879/15 - Not.2535/2022 - R$ 1.185,32, 871880/15 - Not.2536/2022 - R$ 1.185,32 Neliton Dias Santos - 871581/12 - Not.2512/2022 - R$ 3.786,06 Oceanica Aguas Minerais Ltda me - 870021/14 - Not.2526/2022 - R$ 200,82 Pedreira Rio Grande Ltda - 870897/12 - Not.2503/2022 - R$ 158,42 Pedreira Sant'ana Amorim Ltda - 872922/15 - Not.2540/2022 - R$ 1.185,32 Pegran Mineracao Ltda - 872526/11 - Not.2491/2022 - R$ 3.826,81 Postes Bahia Ltda - 870919/10 - Not

• 872.922/2015

  Mineracao Valle Grande Ltda - 871362/13 - Not.2521/2022 - R$ 4.064,62 Mineradora Ubax Ltda - 872606/15 - Not.2537/2022 - R$ 1.185,32, 872607/15 - Not.2538/2022 - R$ 1.185,32, 870258/09 - Not.2466/2022 - R$ 3.415,59 Mineral Stone Exportação Ltda - 871879/15 - Not.2535/2022 - R$ 1.185,32, 871880/15 - Not.2536/2022 - R$ 1.185,32 Neliton Dias Santos - 871581/12 - Not.2512/2022 - R$ 3.786,06 Oceanica Aguas Minerais Ltda me - 870021/14 - Not.2526/2022 - R$ 200,82 Pedreira Rio Grande Ltda - 870897/12 - Not.2503/2022 - R$ 158,42 Pedreira Sant'ana Amorim Ltda - 872922/15 - Not.2540/2022 - R$ 1.185,32 Pegran Mineracao Ltda - 872526/11 - Not.2491/2022 - R$ 3.826,81 Postes Bahia Ltda - 870919/10 - Not.2472/2022 - R$ 182,69 Rafael da Silva Santana Eireli - 870948/11 -

• 872.526/2011

  Mineradora Ubax Ltda - 872606/15 - Not.2537/2022 - R$ 1.185,32, 872607/15 - Not.2538/2022 - R$ 1.185,32, 870258/09 - Not.2466/2022 - R$ 3.415,59 Mineral Stone Exportação Ltda - 871879/15 - Not.2535/2022 - R$ 1.185,32, 871880/15 - Not.2536/2022 - R$ 1.185,32 Neliton Dias Santos - 871581/12 - Not.2512/2022 - R$ 3.786,06 Oceanica Aguas Minerais Ltda me - 870021/14 - Not.2526/2022 - R$ 200,82 Pedreira Rio Grande Ltda - 870897/12 - Not.2503/2022 - R$ 158,42 Pedreira Sant'ana Amorim Ltda - 872922/15 - Not.2540/2022 - R$ 1.185,32 Pegran Mineracao Ltda - 872526/11 - Not.2491/2022 - R$ 3.826,81 Postes Bahia Ltda - 870919/10 - Not.2472/2022 - R$ 182,69 Rafael da Silva Santana Eireli - 870948/11 - Not.2485/2022 - R$ 191,36 Rafael Hoisel Malaguti - 871864/13 - Not

• 870.919/2010

  - Not.2538/2022 - R$ 1.185,32, 870258/09 - Not.2466/2022 - R$ 3.415,59 Mineral Stone Exportação Ltda - 871879/15 - Not.2535/2022 - R$ 1.185,32, 871880/15 - Not.2536/2022 - R$ 1.185,32 Neliton Dias Santos - 871581/12 - Not.2512/2022 - R$ 3.786,06 Oceanica Aguas Minerais Ltda me - 870021/14 - Not.2526/2022 - R$ 200,82 Pedreira Rio Grande Ltda - 870897/12 - Not.2503/2022 - R$ 158,42 Pedreira Sant'ana Amorim Ltda - 872922/15 - Not.2540/2022 - R$ 1.185,32 Pegran Mineracao Ltda - 872526/11 - Not.2491/2022 - R$ 3.826,81 Postes Bahia Ltda - 870919/10 - Not.2472/2022 - R$ 182,69 Rafael da Silva Santana Eireli - 870948/11 - Not.2485/2022 - R$ 191,36 Rafael Hoisel Malaguti - 871864/13 - Not.2524/2022 - R$ 4.615,11 Sra Mineracao Ltda - 871571/15 -

• 870.948/2011

  Mineral Stone Exportação Ltda - 871879/15 - Not.2535/2022 - R$ 1.185,32, 871880/15 - Not.2536/2022 - R$ 1.185,32 Neliton Dias Santos - 871581/12 - Not.2512/2022 - R$ 3.786,06 Oceanica Aguas Minerais Ltda me - 870021/14 - Not.2526/2022 - R$ 200,82 Pedreira Rio Grande Ltda - 870897/12 - Not.2503/2022 - R$ 158,42 Pedreira Sant'ana Amorim Ltda - 872922/15 - Not.2540/2022 - R$ 1.185,32 Pegran Mineracao Ltda - 872526/11 - Not.2491/2022 - R$ 3.826,81 Postes Bahia Ltda - 870919/10 - Not.2472/2022 - R$ 182,69 Rafael da Silva Santana Eireli - 870948/11 - Not.2485/2022 - R$ 191,36 Rafael Hoisel Malaguti - 871864/13 - Not.2524/2022 - R$ 4.615,11 Sra Mineracao Ltda - 871571/15 - Not.2533/2022 - R$ 1.185,32 Uniao Brasileira de Mineracao LTDA. -

• 871.864/2013

  871880/15 - Not.2536/2022 - R$ 1.185,32 Neliton Dias Santos - 871581/12 - Not.2512/2022 - R$ 3.786,06 Oceanica Aguas Minerais Ltda me - 870021/14 - Not.2526/2022 - R$ 200,82 Pedreira Rio Grande Ltda - 870897/12 - Not.2503/2022 - R$ 158,42 Pedreira Sant'ana Amorim Ltda - 872922/15 - Not.2540/2022 - R$ 1.185,32 Pegran Mineracao Ltda - 872526/11 - Not.2491/2022 - R$ 3.826,81 Postes Bahia Ltda - 870919/10 - Not.2472/2022 - R$ 182,69 Rafael da Silva Santana Eireli - 870948/11 - Not.2485/2022 - R$ 191,36 Rafael Hoisel Malaguti - 871864/13 - Not.2524/2022 - R$ 4.615,11 Sra Mineracao Ltda - 871571/15 - Not.2533/2022 - R$ 1.185,32 Uniao Brasileira de Mineracao LTDA. - 871525/11 - Not.2487/2022 - R$ 3.587,81, 871523/11 - Not.2486/2022 - R

• 871.571/2015

  871880/15 - Not.2536/2022 - R$ 1.185,32 Neliton Dias Santos - 871581/12 - Not.2512/2022 - R$ 3.786,06 Oceanica Aguas Minerais Ltda me - 870021/14 - Not.2526/2022 - R$ 200,82 Pedreira Rio Grande Ltda - 870897/12 - Not.2503/2022 - R$ 158,42 Pedreira Sant'ana Amorim Ltda - 872922/15 - Not.2540/2022 - R$ 1.185,32 Pegran Mineracao Ltda - 872526/11 - Not.2491/2022 - R$ 3.826,81 Postes Bahia Ltda - 870919/10 - Not.2472/2022 - R$ 182,69 Rafael da Silva Santana Eireli - 870948/11 - Not.2485/2022 - R$ 191,36 Rafael Hoisel Malaguti - 871864/13 - Not.2524/2022 - R$ 4.615,11 Sra Mineracao Ltda - 871571/15 - Not.2533/2022 - R$ 1.185,32 Uniao Brasileira de Mineracao LTDA. - 871525/11 - Not.2487/2022 - R$ 3.587,81, 871523/11 - Not.2486/2022 - R$ 3.711,26, 872619/10 - Not.2479/2022 - R$ 8.244,74 Valda

• 871.525/2011

  Oceanica Aguas Minerais Ltda me - 870021/14 - Not.2526/2022 - R$ 200,82 Pedreira Rio Grande Ltda - 870897/12 - Not.2503/2022 - R$ 158,42 Pedreira Sant'ana Amorim Ltda - 872922/15 - Not.2540/2022 - R$ 1.185,32 Pegran Mineracao Ltda - 872526/11 - Not.2491/2022 - R$ 3.826,81 Postes Bahia Ltda - 870919/10 - Not.2472/2022 - R$ 182,69 Rafael da Silva Santana Eireli - 870948/11 - Not.2485/2022 - R$ 191,36 Rafael Hoisel Malaguti - 871864/13 - Not.2524/2022 - R$ 4.615,11 Sra Mineracao Ltda - 871571/15 - Not.2533/2022 - R$ 1.185,32 Uniao Brasileira de Mineracao LTDA. - 871525/11 - Not.2487/2022 - R$ 3.587,81, 871523/11 - Not.2486/2022 - R$ 3.711,26, 872619/10 - Not.2479/2022 - R$ 8.244,74 Valda Cardoso de Menezes - 871624/12 - Not.2513/2022 - R$ 241,96 Vivyane Teles Lima -

• 871.523/2011

  200,82 Pedreira Rio Grande Ltda - 870897/12 - Not.2503/2022 - R$ 158,42 Pedreira Sant'ana Amorim Ltda - 872922/15 - Not.2540/2022 - R$ 1.185,32 Pegran Mineracao Ltda - 872526/11 - Not.2491/2022 - R$ 3.826,81 Postes Bahia Ltda - 870919/10 - Not.2472/2022 - R$ 182,69 Rafael da Silva Santana Eireli - 870948/11 - Not.2485/2022 - R$ 191,36 Rafael Hoisel Malaguti - 871864/13 - Not.2524/2022 - R$ 4.615,11 Sra Mineracao Ltda - 871571/15 - Not.2533/2022 - R$ 1.185,32 Uniao Brasileira de Mineracao LTDA. - 871525/11 - Not.2487/2022 - R$ 3.587,81, 871523/11 - Not.2486/2022 - R$ 3.711,26, 872619/10 - Not.2479/2022 - R$ 8.244,74 Valda Cardoso de Menezes - 871624/12 - Not.2513/2022 - R$ 241,96 Vivyane Teles Lima - 873085/15 - Not.2541/2022 - R$ 1.185,32

• 872.619/2010

  200,82 Pedreira Rio Grande Ltda - 870897/12 - Not.2503/2022 - R$ 158,42 Pedreira Sant'ana Amorim Ltda - 872922/15 - Not.2540/2022 - R$ 1.185,32 Pegran Mineracao Ltda - 872526/11 - Not.2491/2022 - R$ 3.826,81 Postes Bahia Ltda - 870919/10 - Not.2472/2022 - R$ 182,69 Rafael da Silva Santana Eireli - 870948/11 - Not.2485/2022 - R$ 191,36 Rafael Hoisel Malaguti - 871864/13 - Not.2524/2022 - R$ 4.615,11 Sra Mineracao Ltda - 871571/15 - Not.2533/2022 - R$ 1.185,32 Uniao Brasileira de Mineracao LTDA. - 871525/11 - Not.2487/2022 - R$ 3.587,81, 871523/11 - Not.2486/2022 - R$ 3.711,26, 872619/10 - Not.2479/2022 - R$ 8.244,74 Valda Cardoso de Menezes - 871624/12 - Not.2513/2022 - R$ 241,96 Vivyane Teles Lima - 873085/15 - Not.2541/2022 - R$ 1.185,32 Welter Soares - 870347/16 - Not.2544/2022 -

• 871.624/2012

  Pedreira Sant'ana Amorim Ltda - 872922/15 - Not.2540/2022 - R$ 1.185,32 Pegran Mineracao Ltda - 872526/11 - Not.2491/2022 - R$ 3.826,81 Postes Bahia Ltda - 870919/10 - Not.2472/2022 - R$ 182,69 Rafael da Silva Santana Eireli - 870948/11 - Not.2485/2022 - R$ 191,36 Rafael Hoisel Malaguti - 871864/13 - Not.2524/2022 - R$ 4.615,11 Sra Mineracao Ltda - 871571/15 - Not.2533/2022 - R$ 1.185,32 Uniao Brasileira de Mineracao LTDA. - 871525/11 - Not.2487/2022 - R$ 3.587,81, 871523/11 - Not.2486/2022 - R$ 3.711,26, 872619/10 - Not.2479/2022 - R$ 8.244,74 Valda Cardoso de Menezes - 871624/12 - Not.2513/2022 - R$ 241,96 Vivyane Teles Lima - 873085/15 - Not.2541/2022 - R$ 1.185,32 Welter Soares - 870347/16 - Not.2544/2022 - R$ 222,45 Weybel Moura Das - 871487/10 - Not.2474/2022 - R$ 104,67

• 873.085/2015

  Pegran Mineracao Ltda - 872526/11 - Not.2491/2022 - R$ 3.826,81 Postes Bahia Ltda - 870919/10 - Not.2472/2022 - R$ 182,69 Rafael da Silva Santana Eireli - 870948/11 - Not.2485/2022 - R$ 191,36 Rafael Hoisel Malaguti - 871864/13 - Not.2524/2022 - R$ 4.615,11 Sra Mineracao Ltda - 871571/15 - Not.2533/2022 - R$ 1.185,32 Uniao Brasileira de Mineracao LTDA. - 871525/11 - Not.2487/2022 - R$ 3.587,81, 871523/11 - Not.2486/2022 - R$ 3.711,26, 872619/10 - Not.2479/2022 - R$ 8.244,74 Valda Cardoso de Menezes - 871624/12 - Not.2513/2022 - R$ 241,96 Vivyane Teles Lima - 873085/15 - Not.2541/2022 - R$ 1.185,32 Welter Soares - 870347/16 - Not.2544/2022 - R$ 222,45 Weybel Moura Das - 871487/10 - Not.2474/2022 - R$ 104,67, 871485/10 - Not.2473/2022 - R$ 130,86 Wilson Nassif -

• 870.347/2016

  Postes Bahia Ltda - 870919/10 - Not.2472/2022 - R$ 182,69 Rafael da Silva Santana Eireli - 870948/11 - Not.2485/2022 - R$ 191,36 Rafael Hoisel Malaguti - 871864/13 - Not.2524/2022 - R$ 4.615,11 Sra Mineracao Ltda - 871571/15 - Not.2533/2022 - R$ 1.185,32 Uniao Brasileira de Mineracao LTDA. - 871525/11 - Not.2487/2022 - R$ 3.587,81, 871523/11 - Not.2486/2022 - R$ 3.711,26, 872619/10 - Not.2479/2022 - R$ 8.244,74 Valda Cardoso de Menezes - 871624/12 - Not.2513/2022 - R$ 241,96 Vivyane Teles Lima - 873085/15 - Not.2541/2022 - R$ 1.185,32 Welter Soares - 870347/16 - Not.2544/2022 - R$ 222,45 Weybel Moura Das - 871487/10 - Not.2474/2022 - R$ 104,67, 871485/10 - Not.2473/2022 - R$ 130,86 Wilson Nassif - 874005/11 - Not.2497/2022 - R$ 1.169,28 World Mineral

• 871.487/2010

  Rafael da Silva Santana Eireli - 870948/11 - Not.2485/2022 - R$ 191,36 Rafael Hoisel Malaguti - 871864/13 - Not.2524/2022 - R$ 4.615,11 Sra Mineracao Ltda - 871571/15 - Not.2533/2022 - R$ 1.185,32 Uniao Brasileira de Mineracao LTDA. - 871525/11 - Not.2487/2022 - R$ 3.587,81, 871523/11 - Not.2486/2022 - R$ 3.711,26, 872619/10 - Not.2479/2022 - R$ 8.244,74 Valda Cardoso de Menezes - 871624/12 - Not.2513/2022 - R$ 241,96 Vivyane Teles Lima - 873085/15 - Not.2541/2022 - R$ 1.185,32 Welter Soares - 870347/16 - Not.2544/2022 - R$ 222,45 Weybel Moura Das - 871487/10 - Not.2474/2022 - R$ 104,67, 871485/10 - Not.2473/2022 - R$ 130,86 Wilson Nassif - 874005/11 - Not.2497/2022 - R$ 1.169,28 World Mineral Resources Participações S.a - 873775/11 - Not.2495/2022 - R$ 8

• 871.485/2010

  Rafael da Silva Santana Eireli - 870948/11 - Not.2485/2022 - R$ 191,36 Rafael Hoisel Malaguti - 871864/13 - Not.2524/2022 - R$ 4.615,11 Sra Mineracao Ltda - 871571/15 - Not.2533/2022 - R$ 1.185,32 Uniao Brasileira de Mineracao LTDA. - 871525/11 - Not.2487/2022 - R$ 3.587,81, 871523/11 - Not.2486/2022 - R$ 3.711,26, 872619/10 - Not.2479/2022 - R$ 8.244,74 Valda Cardoso de Menezes - 871624/12 - Not.2513/2022 - R$ 241,96 Vivyane Teles Lima - 873085/15 - Not.2541/2022 - R$ 1.185,32 Welter Soares - 870347/16 - Not.2544/2022 - R$ 222,45 Weybel Moura Das - 871487/10 - Not.2474/2022 - R$ 104,67, 871485/10 - Not.2473/2022 - R$ 130,86 Wilson Nassif - 874005/11 - Not.2497/2022 - R$ 1.169,28 World Mineral Resources Participações S.a - 873775/11 - Not.2495/2022 - R$ 8.757,27

• 874.005/2011

  Rafael Hoisel Malaguti - 871864/13 - Not.2524/2022 - R$ 4.615,11 Sra Mineracao Ltda - 871571/15 - Not.2533/2022 - R$ 1.185,32 Uniao Brasileira de Mineracao LTDA. - 871525/11 - Not.2487/2022 - R$ 3.587,81, 871523/11 - Not.2486/2022 - R$ 3.711,26, 872619/10 - Not.2479/2022 - R$ 8.244,74 Valda Cardoso de Menezes - 871624/12 - Not.2513/2022 - R$ 241,96 Vivyane Teles Lima - 873085/15 - Not.2541/2022 - R$ 1.185,32 Welter Soares - 870347/16 - Not.2544/2022 - R$ 222,45 Weybel Moura Das - 871487/10 - Not.2474/2022 - R$ 104,67, 871485/10 - Not.2473/2022 - R$ 130,86 Wilson Nassif - 874005/11 - Not.2497/2022 - R$ 1.169,28 World Mineral Resources Participações S.a - 873775/11 - Not.2495/2022 - R$ 8.757,27

• 873.775/2011

  Sra Mineracao Ltda - 871571/15 - Not.2533/2022 - R$ 1.185,32 Uniao Brasileira de Mineracao LTDA. - 871525/11 - Not.2487/2022 - R$ 3.587,81, 871523/11 - Not.2486/2022 - R$ 3.711,26, 872619/10 - Not.2479/2022 - R$ 8.244,74 Valda Cardoso de Menezes - 871624/12 - Not.2513/2022 - R$ 241,96 Vivyane Teles Lima - 873085/15 - Not.2541/2022 - R$ 1.185,32 Welter Soares - 870347/16 - Not.2544/2022 - R$ 222,45 Weybel Moura Das - 871487/10 - Not.2474/2022 - R$ 104,67, 871485/10 - Not.2473/2022 - R$ 130,86 Wilson Nassif - 874005/11 - Not.2497/2022 - R$ 1.169,28 World Mineral Resources Participações S.a - 873775/11 - Not.2495/2022 - R$ 8.757,27